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Um euro digital

O nosso trabalho visa assegurar que, na era digital, os cidadãos e as empresas continuam a ter acesso à forma mais segura de moeda – a moeda do banco central.

Christine Lagarde, presidente do BCE

A digitalização propagou‑se a todos os domínios das nossas vidas e transformou o modo como fazemos pagamentos.

Nesta nova era, um euro digital garantiria a continuação do acesso gratuito dos cidadãos da área do euro a um meio de pagamento simples, universalmente aceite, seguro e fiável.

Um euro digital continuaria a ser um euro, tal como as notas de euro, mas em formato digital. Seria uma forma eletrónica de moeda emitida pelo Eurosistema (o BCE e os bancos centrais nacionais) e acessível a todos os cidadãos e empresas.

Um euro digital complementaria o numerário, não o substituiria. O Eurosistema continuará a assegurar que tem acesso a numerário em toda a área do euro.

Um euro digital dar‑lhe‑ia uma opção de pagamento adicional e facilitaria a forma como paga, contribuindo para a acessibilidade e a inclusão.

Porquê um euro digital?

Um euro digital seria um instrumento rápido, fácil e seguro para os seus pagamentos diários.

Apoiaria a digitalização da economia europeia e fomentaria a inovação nos pagamentos de retalho.

O BCE e os bancos centrais nacionais da área do euro estão a analisar os riscos e os benefícios, com vista a que o euro continue a satisfazer adequadamente as necessidades dos europeus.

Relatório sobre um euro digital

Que outros benefícios tem um euro digital?

Dialogaremos com o Parlamento Europeu e outros decisores de políticas a nível europeu, os quais informaremos regularmente sobre as nossas conclusões. Cidadãos, comerciantes e o setor dos pagamentos também participarão.”

Fabio Panetta, membro da Comissão Executiva do BCE

Um euro digital combinaria a eficiência de um instrumento de pagamento digital com a segurança da moeda do banco central.

Ajudaria a lidar com situações em que as pessoas já não preferem dinheiro. Evitaria também a dependência de meios de pagamento digitais emitidos e controlados fora da área do euro, o que poderia comprometer a estabilidade financeira e a soberania monetária.

A proteção da privacidade seria uma prioridade importante, para um euro digital poder ajudar a manter a confiança nos pagamentos na era digital.

Quando estará disponível?

Em julho de 2021, decidimos lançar um projeto de euro digital. Tal não significa necessariamente que emitiremos um euro digital, mas que preparar-nos-emos para essa possibilidade.

Comunicado: Eurosistema lança projeto de euro digital

O que se segue?

Iremos agora começar a estudar as possíveis características de um euro digital. Esta fase de estudo terá início em outubro de 2021 e durará cerca de dois anos.

Analisaremos como um euro digital poderia ser concebido e distribuído a comerciantes e cidadãos, bem como o impacto que teria no mercado e as alterações à legislação europeia, eventualmente necessárias.

Uma vez terminada a fase de estudo, decidiremos se daremos, ou não, início ao desenvolvimento de um euro digital. Seriam, depois, desenvolvidas e testadas possíveis soluções, em colaboração com instituições de crédito e empresas que poderiam disponibilizar a tecnologia e os serviços de pagamento.

O trabalho experimental efetuado até à data revelou que não existem grandes restrições tecnológicas à emissão de um euro digital e que são muitas as possíveis formas de conceção.

Relatório sobre o âmbito da experimentação e os principais resultados

Analisámos os benefícios e desafios de um euro digital

Quais poderão ser as suas características?

Especialistas do BCE e dos bancos centrais nacionais da área do euro estabeleceram uma série de requisitos básicos para um euro digital, tais como acesso fácil, solidez, segurança, eficiência, privacidade e cumprimento da lei. Estes requisitos ajudar‑nos‑ão a definir as eventuais características de um euro digital.

Um euro digital seria concebido de modo a funcionar em conjunto com soluções de pagamento privadas, facilitando a disponibilização de soluções pan‑europeias e serviços adicionais aos consumidores.

Possíveis modalidades de funcionamento

Será o BCE a gerir um euro digital?

O BCE é responsável pelo euro, quer sob a forma de notas de banco quer em formato digital, em nome dos cidadãos europeus.

Queremos garantir que o valor da nossa moeda é preservado e que um eventual euro digital é, em última instância, salvaguardado e regulamentado pelo banco central.

Abordagem técnica e organizacional

Por que razão um euro digital não seria um criptoativo?

Os criptoativos são fundamentalmente diferentes da moeda do banco central. Caracterizam‑se por preços voláteis, o que dificulta a sua utilização como meio de pagamento ou unidade de conta, e não têm o apoio de uma instituição pública.

Os utilizadores de um euro digital poderiam confiar nele tanto como no numerário, visto que ambas as formas de moeda teriam o apoio de um banco central.

Nota explicativa sobre a Bitcoin

Um novo horizonte para os pagamentos pan‑europeus

Os pagamentos estão a mudar em aspetos fundamentais e os bancos centrais desempenham um papel essencial no processo.

Os pagamentos europeus têm de ser apoiados por um mercado competitivo e inovador, capaz de satisfazer as necessidades dos consumidores e, ao mesmo tempo, preservar a soberania europeia. Neste contexto, definimos uma estratégia de pagamentos abrangente para a era digital.

A nossa estratégia para os pagamentos de retalho

Um euro digital para a era digital

Um euro digital seria um símbolo digital de progresso e integração na Europa, afirmou Fabio Panetta, membro da Comissão Executiva do BCE, ao apresentar o relatório sobre um euro digital.

Desde a introdução do euro, o BCE é responsável pela preservação da confiança dos cidadãos na nossa moeda. A par do numerário, um euro digital seria acessível a todos e proporcionaria às pessoas mais opções de pagamento.

Ver o vídeo da audição no Parlamento Europeu

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Agradecemos a todos os participantes na consulta pública sobre um euro digital, que terminou em 12 de janeiro e contou com mais de 8000 respostas.

Leia as conclusões da consulta pública apresentadas em pormenor no nosso relatório. As respostas proporcionam informação valiosa para as avaliações em curso e as futuras decisões do Eurosistema sobre um possível euro digital.

Tem perguntas? Contacte‑nos por correio eletrónico.

Relatório da consulta pública sobre um euro digital

Podcast

Podcast do BCE: “Is it time for a digital euro?” (Chegou o momento de um euro digital?)

O que seria um euro digital? Quais seriam os seus benefícios e como afetaria a forma como realizamos pagamentos? Quando poderia estar disponível? O nosso anfitrião, Michael Steen, discute estas e outras questões com Ulrich Bindseil, responsável pelas infraestruturas de mercado e pagamentos no BCE.

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Perguntas frequentes sobre um euro digital

A importância da privacidade

Nos nossos testes e estudos sobre um possível euro digital, estamos a analisar formas de proteger a privacidade sem prejuízo das normas de proteção contra atividades ilícitas.

Análise de técnicas de reforço da privacidade
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