Ambiente, saúde e segurança
O BCE procura promover uma boa gestão ambiental e minimizar os riscos para a saúde e a segurança do público em geral e dos trabalhadores envolvidos na produção de notas de euro.
Para assegurar a manutenção de padrões elevados no que respeita à saúde, à segurança e às condições ambientais durante a produção das notas de euro e das principais matérias‑primas utilizadas, o BCE desenvolveu dois sistemas assentes em normas internacionais.
Sistema de gestão ambiental
Enquanto instituição conscienciosa em termos da proteção do ambiente, o BCE não poupa esforços no sentido de utilizar os recursos naturais de forma prudente, com vista a preservar a qualidade do ambiente e proteger a saúde humana no contexto da produção e do fornecimento de notas de euro.
O sistema de gestão ambiental garante que a produção de notas de euro e das principais matérias‑primas utilizadas tenham o menor impacto possível no ambiente, exigindo que todas as empresas envolvidas no processo de produção cumpram plenamente a norma internacional ISO 14001 (Sistemas de gestão ambiental – Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização).
Principais funções
- Verificar a conformidade dos fabricantes de notas de euro e das principais matérias‑primas utilizadas com a norma ISO 14001
- Controlar o impacto ambiental dos processos de produção de notas de euro e das principais matérias‑primas utilizadas
- Promover iniciativas destinadas a reduzir o impacto ambiental da produção de notas de euro – por exemplo, através do aumento gradual da utilização de algodão sustentável no papel das notas
- Estar alerta para quaisquer novas preocupações ambientais que surjam no setor ou sejam suscitadas pela opinião pública
Sistema de gestão da saúde e da segurança
As notas de euro são seguras: os resultados de testes independentes confirmam que cumprem os regulamentos da União Europeia relevantes no que se refere a um vasto conjunto de substâncias químicas. Todas as substâncias utilizadas nas notas de euro apresentam concentrações consideravelmente inferiores aos limites estabelecidos nos regulamentos da União Europeia.
Antes do seu lançamento em janeiro de 2002, as notas de euro foram testadas para assegurar que não haveria qualquer risco de toxicidade, caso fossem tocadas ou ingeridas, e que não provocariam danos genéticos.
Os níveis de bactérias comuns detetados nas notas de euro são baixos e, em regra, trata‑se de notas provenientes de locais de venda e consumo de produtos alimentares. A presença de bactérias é tão reduzida que não pode sequer provocar sintomas ligeiros. Em geral, os cartões de crédito de plástico apresentam os mesmos níveis de bactérias que as notas.
Nas raras vezes em que o Eurosistema foi contactado para responder a preocupações sobre um conjunto de substâncias, a concentração era tão reduzida que não representava qualquer risco para a saúde ou a substância em causa não foi encontrada nas notas de euro.
A fim de proteger as pessoas que utilizam notas no dia a dia, bem como os trabalhadores envolvidos na produção de notas, o sistema de gestão da saúde e segurança garante que a produção de notas de euro e das principais matérias‑primas utilizadas cumprem a norma dos sistemas de gestão da saúde e da segurança no trabalho (OHSAS 18001).
Principais funções
- Verificar a conformidade dos fabricantes de notas de euro e das principais matérias‑primas utilizadas com a norma OHSAS 18001
- Garantir que a quantidade de substâncias nocivas presentes nas novas notas de euro permanece abaixo dos limites estabelecidos
- Controlar o surgimento de eventuais novos riscos para a saúde e a segurança das pessoas que produzem e utilizam notas de euro
Enquadramento jurídico
Não existe legislação específica no que respeita à composição química das notas. Por conseguinte, para controlar a presença de substâncias químicas nocivas nas notas de euro, tem sido utilizada como referência legislação aplicável a outros produtos que entram em contacto direto com a pele – por exemplo, a Diretiva 2009/48/CE relativa à segurança dos brinquedos e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos.
Avaliação do impacto ambiental
Quando as notas de euro entraram em circulação, o BCE procedeu a uma avaliação do ciclo de vida das mesmas, com vista a identificar o impacto ambiental e a determinar se seria possível introduzir melhorias em termos de produto ou de processos.
A avaliação seguiu a norma internacional ISO 14040 e seguintes e abrangeu todo o ciclo de vida das notas de euro: produção das matérias‑primas utilizadas, impressão das notas, armazenamento e circulação, incluindo a verificação de notas usadas, e tratamento em fim de vida.
Na avaliação, foram considerados dados relativos a processos recolhidos junto de todos os fornecedores que integram a cadeia de produção das notas de euro, dados específicos sobre as matérias‑primas utilizadas e dados referentes a procedimentos normalizados, como a produção de eletricidade ou o transporte (extraídos, na sua maioria, da base de dados Ecoinvent 2000). A avaliação incidiu sobre a produção de notas de euro em 2003, que ascendeu a cerca de 3 mil milhões de notas para o conjunto das denominações, com um peso total de aproximadamente 2500 toneladas.
Dado que as notas de euro são concebidas para serem utilizadas diariamente, o seu impacto ambiental foi comparado com o de outras atividades quotidianas. A avaliação concluiu que o impacto ambiental total dos 3 mil milhões de notas de euro produzidas em 2003 era equivalente ao impacto de cada cidadão europeu que viaja um quilómetro de automóvel ou deixa uma lâmpada de 60W acesa durante 12 horas.