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Estratégia do Eurosistema em termos de numerário

As notas de banco são uma parte integrante da nossa economia, identidade e cultura – e, no BCE, temos a importante responsabilidade de assegurar que as pessoas continuam a confiar nelas.

Christine Lagarde, presidente do BCE

As notas e moedas de euro são as únicas com curso legal na área do euro e o numerário é a única forma de dinheiro público diretamente acessível a todos os cidadãos, proporcionando, como tal, autonomia, privacidade e inclusão social. O BCE e os bancos centrais nacionais – que, em conjunto, formam o Eurosistema – são responsáveis por assegurar a oferta regular de notas e moedas e facilitar a utilização de numerário pelos cidadãos e pelas empresas para efetuar pagamentos.

Salvaguardamos o futuro do numerário de várias maneiras.

Asseguramos a disponibilidade de notas e moedas de euro

O Eurosistema garante que o público tenha permanentemente acesso a notas e moedas de euro. Todos os bancos centrais nacionais oferecem serviços de caixa gratuitos nos respetivos países, trabalhando ao mesmo tempo para tornar o ciclo de numerário o mais eficiente possível em termos de custos. Precisamos também de ter em conta as necessidades dos mercados internacionais, atendendo a que um grande montante de notas de euro circula fora da área do euro. Mesmo que viesse a ser emitido um euro digital no futuro, este existiria a par das notas e moedas de euro.

Apoiamos o acesso de todos a serviços de numerário

O Eurosistema pretende que os cidadãos e as empresas tenham acesso ao seu próprio dinheiro, independentemente das suas preferências e necessidades de pagamento. As instituições de crédito têm, portanto, a responsabilidade social de disponibilizar serviços de numerário aos cidadãos e às empresas, incluindo a possibilidade de efetuar levantamentos de dinheiro sem ter de pagar uma taxa ou pagando apenas uma taxa razoável. Somos também a favor de que os comerciantes ofereçam serviços de numerário complementares, como reembolsos (cash back) ou a facilitação de levantamentos e depósitos limitados de dinheiro. Por último, ajudamos o setor bancário a satisfazer aumentos súbitos de procura de notas e a assegurar que o numerário pode funcionar como instrumento de pagamento alternativo, caso os pagamentos eletrónicos estejam temporariamente indisponíveis.

Garantimos que o numerário seja aceite em todo o lado

O numerário continua a ser a forma mais comum de pagar pequenos montantes na área do euro. O Eurosistema considera que a aceitação universal de numerário é uma componente vital do sistema de pagamentos e do curso legal das notas e moedas de euro, ao assegurar que os consumidores sejam livres de escolher como pagar. A aceitação de numerário significa também que as pessoas sem acesso a serviços de pagamento eletrónico não fiquem desfavorecidas. Os prestadores de serviços públicos, os comerciantes e outras empresas não podem recusar pagamentos em numerário, exceto se explicitamente exigido por lei ou se as partes tiverem acordado entre si outro meio de pagamento.

Concebemos notas de euro inovadoras e seguras

O Eurosistema concebe notas de euro seguras e protegidas pelas tecnologias mais recentes e eficazes, que as tornam extremamente resistentes à contrafação e fáceis de autenticar. Asseguramos a autenticidade e a alta qualidade das notas de euro em circulação, bem como a aplicação de normas rigorosas na verificação e autenticação de notas pelos bancos e profissionais que operam com numerário. O programa Péricles da Comissão Europeia está também a incentivar o desenvolvimento de elementos de segurança para potenciais melhorias futuras das atuais denominações de moedas de euro. Por último, mas não menos importante, asseguramos que as notas de euro tenham um desenho com o qual os cidadãos europeus se possam identificar.

Mantemos as notas seguras e sustentáveis

O Eurosistema garante que as notas são seguras para utilizar, investigando o potencial impacto da produção e circulação de notas de euro na saúde pública e realizando exames e ensaios científicos. Também analisamos a pegada ecológica das notas, a fim de identificar oportunidades de reduzir o impacto ambiental através de novos produtos e processos. Tal assegura que as notas de euro e os seus processos de produção se tornem, o mais possível, sustentáveis, ecológicos e respeitadores do ambiente.

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