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Estratégia do Eurosistema em termos de numerário

As notas de banco são uma parte integrante da nossa economia, identidade e cultura – e, no BCE, temos a importante responsabilidade de assegurar que as pessoas continuam a confiar nelas.

Christine Lagarde, presidente do BCE

As notas e moedas são um elemento importante da sua liberdade de escolha em termos de pagamentos, sendo essenciais para a inclusão financeira de todos os grupos na sociedade. A nossa estratégia de numerário visa garantir que este permanece amplamente disponível e continua a ser aceite quer como meio de pagamento, quer como reserva de valor.

As notas e moedas de euro têm curso legal na área do euro e o numerário é a única forma de dinheiro público a que todos podem ter acesso direto. O BCE e os bancos centrais nacionais – ou seja, o Eurosistema – são responsáveis, a par do setor bancário, por assegurar a oferta regular de notas e moedas e facilitar a utilização de numerário pelos particulares e pelas empresas para efetuar pagamentos.

Salvaguardamos o futuro do numerário de várias formas.

Asseguramos a disponibilidade de notas e moedas de euro

Trabalhamos para garantir que o público tem acesso permanente a notas e moedas de euro. Todos os bancos centrais nacionais oferecem serviços de caixa gratuitos nos respetivos países, trabalhando igualmente para tornar o ciclo de numerário o mais eficiente possível em termos de custos. Temos também em conta as necessidades dos mercados internacionais, atendendo a que entre 30% a 50% das notas de euro circulam fora da área do euro. Mesmo que viesse a ser emitido um euro digital no futuro, este existiria a par das notas e moedas de euro.

Apoiamos o acesso de todos a serviços de numerário

Pretendemos que os particulares e as empresas tenham acesso ao seu dinheiro, independentemente das suas preferências e necessidades de pagamento. Para que tal aconteça, os bancos têm de prestar serviços adequados em numerário, incluindo levantamentos gratuitos ou que incorram apenas numa taxa razoável. Apoiamos igualmente os comerciantes que oferecem serviços de numerário complementares, como reembolsos (cash back) ou a facilitação de levantamentos e depósitos limitados de dinheiro. Ajudamos os bancos a satisfazer aumentos súbitos da procura de notas e a assegurar que o numerário pode funcionar como meio de pagamento alternativo, caso os pagamentos eletrónicos estejam temporariamente indisponíveis.

Garantimos que o numerário é aceite em todo o lado

A maioria das pessoas na área do euro ainda prefere utilizar numerário nos pagamentos de retalho. Assegurar que as notas e moedas de euro são aceites em toda a parte é, por conseguinte, uma componente essencial do sistema de pagamentos e está também em conformidade com o seu curso legal. O numerário permite aos consumidores escolher livremente como pagar e significa que as pessoas que não têm acesso a pagamentos eletrónicos não são desfavorecidas. Os retalhistas, os comerciantes e outras empresas privadas não podem recusar pagamentos em numerário, exceto se as partes tiverem acordado entre si outro meio de pagamento. Regra geral, as autoridades públicas e os prestadores de serviços também têm de aceitar numerário, salvo disposição legal em contrário.

Concebemos notas de euro inovadoras e seguras

As notas de euro estão protegidas pelas tecnologias mais recentes e eficazes, que as tornam extremamente resistentes à contrafação e fáceis de autenticar. Asseguramos a autenticidade e a alta qualidade das notas de euro em circulação, bem como a aplicação de normas rigorosas na verificação e autenticação de notas pelos bancos e profissionais que operam com numerário. O programa Péricles da Comissão Europeia está também a incentivar o desenvolvimento de elementos de segurança para potenciais melhorias futuras das atuais denominações de moedas de euro. Por último, mas não menos importante, pretendemos que as notas de euro tenham um desenho com o qual os cidadãos europeus se possam identificar.

Mantemos as notas seguras e sustentáveis

Garantimos que as notas são seguras para utilizar, investigando o potencial impacto da produção e circulação de notas de euro na saúde pública e realizando exames e ensaios científicos. Também analisamos a pegada ecológica das notas, a fim de identificar oportunidades de reduzir o impacto ambiental através de novos produtos e processos. Tal assegura que as notas de euro e os seus processos de produção se tornem, o mais possível, sustentáveis, ecológicos e respeitadores do ambiente.

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