Subscrição do capital

Última atualização: 30 de janeiro de 2020

O capital do BCE provém dos bancos centrais nacionais (BCN) de todos os Estados‑Membros da União Europeia (UE) e ascende a 10 825 007 069,61 euros.

As participações dos BCN no capital são calculadas utilizando uma tabela que reflete a quota do respetivo país no total da população e do produto interno bruto da UE, com ponderações iguais. O BCE ajusta as ponderações de cinco em cinco anos e sempre que se verifica uma alteração do número de BCN dos Estados‑Membros da UE que contribuem para o capital do BCE. Os ajustamentos são efetuados com base em dados fornecidos pela Comissão Europeia.

Desde o início da Terceira Fase da União Económica e Monetária, em 1 de janeiro de 1999, a tabela de repartição para subscrição do capital foi alterada oito vezes. Verificaram-se atualizações quinquenais em 1 de janeiro de 2004, 1 de janeiro de 2009, 1 de janeiro de 2014 e 1 de janeiro de 2019, tendo sido introduzidas alterações adicionais em 1 de maio de 2004 (com a adesão dos seguintes países: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa), 1 de janeiro de 2007 (com a adesão da Bulgária e da Roménia), 1 de julho de 2013 (com a adesão da Croácia) e 1 de fevereiro de 2020 (na sequência da saída do Reino Unido da UE).

BCN dos países da área do euro

As subscrições do capital do BCE pagas na íntegra pelos BCN dos países da área do euro ascendem a um total de 7 583 649 493,38 euros. A desagregação é apresentada no quadro abaixo.

Contribuição dos BCN dos países da área do euro para o capital do BCE⁽¹⁾

BCN	Repartição do capital (%)	Capital realizado (€)
1) Os BCN dos países da área do euro realizarão integralmente as subscrições acrescidas do capital do BCE em resultado da saída do Bank of England do Sistema Europeu de Bancos Centrais em duas prestações, respetivamente no final de 2021 e de 2022 (ver o comunicado publicado no sítio do BCE em 30 de janeiro de 2020). 2) Devido a arredondamentos, os totais poderão não corresponder exatamente à soma dos valores.
Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (Bélgica)	2,9630	276 290 916,71
Deutsche Bundesbank (Alemanha)	21,4394	1 999 160 134,91
Eesti Pank (Estónia)	0,2291	21 362 892,01
Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland (Irlanda)	1,3772	128 419 794,29
Bank of Greece (Grécia)	2,0117	187 585 027,73
Banco de España (Espanha)	9,6981	904 318 913,05
Banque de France (França)	16,6108	1 548 907 579,93
Banca d’Italia (Itália)	13,8165	1 288 347 435,28
Central Bank of Cyprus (Chipre)	0,1750	16 318 228,29
Latvijas Banka (Letónia)	0,3169	29 549 980,26
Lietuvos bankas (Lituânia)	0,4707	43 891 371,75
Banque centrale du Luxembourg (Luxemburgo)	0,2679	24 980 876,34
Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta (Malta)	0,0853	7 953 970,70
De Nederlandsche Bank (Países Baixos)	4,7662	444 433 941,02
Oesterreichische Nationalbank (Áustria)	2,3804	221 965 203,55
Banco de Portugal (Portugal)	1,9035	177 495 700,29
Banka Slovenije (Eslovénia)	0,3916	36 515 532,56
Národná banka Slovenska (Eslováquia)	0,9314	86 850 273,32
Suomen Pankki – Finlands Bank (Finlândia)	1,4939	139 301 721,39
Total⁽²⁾	81,3286	7 583 649 493,38

Os lucros e perdas líquidos do BCE são distribuídos pelos BCN dos países da área do euro nos termos do artigo 33.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) e do BCE.

Quadro jurídico

Distribuição dos lucros e perdas líquidos do BCE

33.º-1. O lucro líquido do BCE será aplicado da seguinte forma:

um montante a determinar pelo Conselho do BCE, que não pode ser superior a 20% do lucro líquido, será transferido para o fundo de reserva geral, até ao limite de 100% do capital;
o remanescente do lucro líquido será distribuído aos acionistas do BCE proporcionalmente às participações que tiverem realizado.

33.º-2. Na eventualidade de o BCE registar perdas, estas podem ser cobertas pelo fundo de reserva geral do BCE e, se necessário, por decisão do Conselho do BCE, pelos proveitos monetários do exercício financeiro correspondente, proporcionalmente e até aos montantes repartidos entre os bancos centrais nacionais, de acordo com o disposto no artigo 32.º-5.

BCN dos países não pertencentes à área do euro

Dado fazerem parte do SEBC, os oito BCN dos países da UE não pertencentes à área do euro têm de contribuir para os custos operacionais incorridos pelo BCE, mediante o pagamento de uma pequena percentagem da respetiva participação no capital do BCE. Desde 29 de dezembro de 2010, essas contribuições correspondem a 3,75% da respetiva participação no capital do BCE. O capital realizado pelos BCN dos países não pertencentes à área do euro ascende a 75 794 63,89 euros. A desagregação é apresentada no quadro abaixo.

Contribuição dos BCN dos países não pertencentes à área do euro para o capital do BCE

BCN	Repartição do capital (%)	Capital realizado (€)
1) Devido a arredondamentos, os totais poderão não corresponder exatamente à soma dos valores.
Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária) (Bulgária)	0,9832	3 991 180,11
Česká národní banka (República Checa)	1,8794	7 629 194,36
Danmarks Nationalbank (Dinamarca)	1,7591	7 140 851,23
Hrvatska narodna banka (Croácia)	0,6595	2 677 159,56
Magyar Nemzeti Bank (Hungria)	1,5488	6 287 164,11
Narodowy Bank Polski (Polónia)	6,0335	24 492 255,06
Banca Naţională a României (Roménia)	2,8289	11 483 573,44
Sveriges riksbank (Suécia)	2,9790	12 092 886,02
Total¹⁾	18,6714	75 794 263,89

Os BCN dos países não pertencentes à área do euro não têm direito a qualquer participação nos lucros distribuíveis do BCE, nem estão obrigados a financiar quaisquer perdas incorridas pelo BCE.