Subscrição do capital

Última atualização: 1 de janeiro de 2015
 

O capital do BCE provém dos bancos centrais nacionais (BCN) de todos os Estados-Membros da União Europeia (UE) e ascende a €10 825 007 069,61.

As participações dos BCN no capital são calculadas utilizando uma tabela que reflete a quota do respetivo país no total da população e do produto interno bruto da UE, com ponderações iguais. O BCE ajusta as ponderações de cinco em cinco anos e sempre que um novo país adere à UE. Os ajustamentos são efetuados com base em dados fornecidos pela Comissão Europeia.

Desde o início da Terceira Fase da União Económica e Monetária, em 1 de janeiro de 1999, a tabela de subscrição do capital foi alterada seis vezes. Verificaram-se atualizações quinquenais em 1 de janeiro de 2004, em 1 de janeiro de 2009 e em 1 de janeiro de 2014, tendo sido introduzidas alterações adicionais em 1 de maio de 2004 (com a adesão de 10 países: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa), em 1 de janeiro de 2007 (com a adesão da Bulgária e da Roménia) e em 1 de julho de 2013 (com a adesão da Croácia).

BCN pertencentes à área do euro

As subscrições do capital do BCE pagas na íntegra pelos BCN da área do euro ascendem a um total de €7 619 884 851,40. A desagregação é a seguinte:

Contribuição dos BCN pertencentes à área do euro para o capital do BCE

Banco central nacional Repartição do capital (%) Capital realizado (em euros)
1) Devido a arredondamentos, os totais poderão não corresponder exatamente à soma dos valores.
Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (Bélgica) 2,4778 268 222 025,17
Deutsche Bundesbank (Alemanha) 17,9973 1 948 208 997,34
Eesti Pank (Estónia) 0,1928 20 870 613,63
Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland (Irlanda) 1,1607 125 645 857,06
Bank of Greece (Grécia) 2,0332 220 094 043,74
Banco de España (Espanha) 8,8409 957 028 050,02
Banque de France (França) 14,1792 1 534 899 402,41
Banca d’Italia (Itália) 12,3108 1 332 644 970,33
Central Bank of Cyprus (Chipre) 0,1513 16 378 235,70
Latvijas Banka (Letónia) 0,2821 30 537 344,94
Lietuvos bankas (Lituânia) 0,4132 44 728 929,21
Banque centrale du Luxembourg (Luxemburgo) 0,2030 21 974 764,35
Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta (Malta) 0,0648 7 014 604,58
De Nederlandsche Bank (Países Baixos) 4,0035 433 379 158,03
Oesterreichische Nationalbank (Áustria) 1,9631 212 505 713,78
Banco de Portugal (Portugal) 1,7434 188 723 173,25
Banka Slovenije (Eslovénia) 0,3455 37 400 399,43
Národná banka Slovenska (Eslováquia) 0,7725 83 623 179,61
Suomen Pankki – Finlands Bank (Finlândia) 1,2564 136 005 388,82
Total1 70,3915 7 619 884 851,40

Os lucros e perdas líquidos do BCE são distribuídos pelos BCN da área do euro nos termos do artigo 33.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu:

Quadro jurídico

Distribuição dos lucros e perdas líquidos do BCE

33.º-1. O lucro líquido do BCE será aplicado da seguinte forma:

  1. um montante a determinar pelo Conselho do BCE, que não pode ser superior a 20% do lucro líquido, será transferido para o fundo de reserva geral, até ao limite de 100% do capital;
  2. o remanescente do lucro líquido será distribuído aos acionistas do BCE proporcionalmente às participações que tiverem realizado.

33.º-2. Na eventualidade de o BCE registar perdas, estas podem ser cobertas pelo fundo de reserva geral do BCE e, se necessário, por decisão do Conselho do BCE, pelos proveitos monetários do exercício financeiro correspondente, proporcionalmente e até aos montantes repartidos entre os bancos centrais nacionais, de acordo com o disposto no artigo 32.º-5.

BCN não pertencentes à área do euro

Dado fazerem parte do Sistema Europeu de Bancos Centrais, os nove BCN da UE não pertencentes à área do euro têm de contribuir para os custos operacionais incorridos pelo BCE mediante o pagamento de uma pequena percentagem da respetiva participação no capital do BCE. Desde 29 de dezembro de 2010, essas contribuições correspondem a 3,75% da respetiva participação no capital do BCE. O capital realizado pelos BCN não pertencentes à área do euro ascende a €120 192 083,17. A desagregação é a seguinte:

Contribuição dos BCN não pertencentes à área do euro para o capital do BCE

Banco central nacional Repartição do capital (%) Capital realizado (em euros)
1) Devido a arredondamentos, os totais poderão não corresponder exatamente à soma dos valores.
Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária) (Bulgária) 0,8590 3 487 005,40
Česká národní banka (República Checa) 1,6075 6 525 449,57
Danmarks Nationalbank (Dinamarca) 1,4873 6 037 512,38
Hrvatska narodna banka (Croácia) 0,6023 2 444 963,16
Magyar Nemzeti Bank (Hungria) 1,3798 5 601 129,28
Narodowy Bank Polski (Polónia) 5,1230 20 796 191,71
Banca Naţională a României (Roménia) 2,6024 10 564 124,40
Sveriges riksbank (Suécia) 2,2729 9 226 559,46
Bank of England (Reino Unido) 13,6743 55 509 147,81
Total1 29,6085 120 192 083,17

Os BCN não pertencentes à área do euro não têm direito a qualquer participação nos lucros distribuíveis do BCE, nem são obrigados a financiar quaisquer perdas incorridas pelo BCE.