Subscrição do capital
Última atualização em 1 de janeiro de 2023
O capital do BCE provém dos bancos centrais nacionais (BCN) de todos os Estados‑Membros da União Europeia (UE) e ascende a 10 825 007 069,61 euros.
As participações dos BCN no capital são calculadas utilizando uma tabela que reflete a quota do respetivo país no total da população e do produto interno bruto da UE, tendo os dois fatores o mesmo peso. O BCE ajusta as quotas de cinco em cinco anos e sempre que há uma alteração no número de BCN que contribuem para o capital do BCE, ou seja, os BCN dos países que são Estados‑Membros da UE. O ajustamento baseia‑se em dados fornecidos pela Comissão Europeia. O último ajustamento ocorreu em 1 de fevereiro de 2020, quando o Reino Unido saiu da UE.
BCN dos países da área do euro
As subscrições do capital do BCE pagas na íntegra pelos BCN dos países da área do euro ascendem a um total de 8 875 217 621,22 euros. A desagregação é apresentada no quadro abaixo.
| BCN | Percentagem do capital1) | Capital realizado (em euros) |
|---|---|---|
| 1) Desde o início da terceira fase da União Económica e Monetária em 1 de janeiro de 1999, a tabela de repartição para subscrição do capital foi alterada oito vezes. Verificaram‑se atualizações quinquenais em 1 de janeiro de 2004, 1 de janeiro de 2009, 1 de janeiro de 2014 e 1 de janeiro de 2019, tendo sido introduzidas alterações adicionais em 1 de maio de 2004 (com a adesão dos seguintes países: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa), 1 de janeiro de 2007 (com a adesão da Bulgária e da Roménia), 1 de julho de 2013 (com a adesão da Croácia) e 1 de fevereiro de 2020 (na sequência da saída do Reino Unido da UE). 2) O Hrvatska narodna banka tornou-se membro do Eurosistema após a adesão da Croácia à área do euro em 1 de janeiro de 2023. Por conseguinte, nessa data, realizou o remanescente da sua subscrição do capital do BCE. 3) As subscrições acrescidas dos BCN da área do euro na sequência da retirada do Bank of England do Sistema Europeu de Bancos Centrais (ou seja, antes da entrada da Croácia na área do euro) foram divididas em duas prestações anuais (ver o comunicado do BCE de 30 de janeiro de 2020). A primeira destas prestações foi realizada em 29 de dezembro de 2021, sendo a última em 28 de dezembro de 2022. |
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| Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (Bélgica) | 2,9630 | 320 744 959,47 |
| Deutsche Bundesbank (Alemanha) | 21,4394 | 2 320 816 565,68 |
| Eesti Pank (Estónia) | 0,2291 | 24 800 091,20 |
| Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland (Irlanda) | 1,3772 | 149 081 997,36 |
| Bank of Greece (Grécia) | 2,0117 | 217 766 667,22 |
| Banco de España (Espanha) | 9,6981 | 1 049 820 010,62 |
| Banque de France (França) | 16,6108 | 1 798 120 274,32 |
| Hrvatska narodna banka (Croácia)2) | 0,6595 | 71 390 921,62 |
| Banca d’Italia (Itália) | 13,8165 | 1 495 637 101,77 |
| Central Bank of Cyprus (Chipre) | 0,1750 | 18 943 762,37 |
| Latvijas Banka (Letónia) | 0,3169 | 34 304 447,40 |
| Lietuvos bankas (Lituânia) | 0,4707 | 50 953 308,28 |
| Banque centrale du Luxembourg (Luxemburgo) | 0,2679 | 29 000 193,94 |
| Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta (Malta) | 0,0853 | 9 233 731,03 |
| De Nederlandsche Bank (Países Baixos) | 4,7662 | 515 941 486,95 |
| Oesterreichische Nationalbank (Áustria) | 2,3804 | 257 678 468,28 |
| Banco de Portugal (Portugal) | 1,9035 | 206 054 009,57 |
| Banka Slovenije (Eslovénia) | 0,3916 | 42 390 727,68 |
| Národná banka Slovenska (Eslováquia) | 0,9314 | 100 824 115,85 |
| Suomen Pankki – Finlands Bank (Finlândia) | 1,4939 | 161 714 780,61 |
| Total3) | 81,9881 | 8 875 217 621,22 |
BCN dos países não participantes na área do euro
Por fazerem parte do Sistema Europeu de Bancos Centrais, os BCN dos sete países da UE não participantes na área do euro têm de contribuir para os custos operacionais incorridos pelo BCE, mediante o pagamento de uma pequena percentagem da respetiva quota do capital subscrito do BCE. Desde 29 de dezembro de 2010, essas contribuições correspondem a 3,75% da respetiva quota total do capital subscrito do BCE. O capital realizado pelos BCN dos países não participantes na área do euro ascende a 73 117 104,33 euros. A desagregação é apresentada no quadro abaixo.
| BCN | Percentagem do capital | Capital realizado (em euros) | ||
|---|---|---|---|---|
| 4) Devido a arredondamentos, os totais poderão não corresponder à soma dos valores. | ||||
| Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária) | 0,9832 | 3 991 180,11 | ||
| Česká národní banka (República Checa) | 1,8794 | 7 629 194,36 | ||
| Danmarks Nationalbank (Dinamarca) | 1,7591 | 7 140 851,23 | ||
| Magyar Nemzeti Bank (Hungria) | 1,5488 | 6 287 164,11 | ||
| Narodowy Bank Polski (Polónia) | 6,0335 | 24 492 255,06 | ||
| Banca Naţională a României (Roménia) | 2,8289 | 11 483 573,44 | ||
| Sveriges riksbank (Suécia) | 2,9790 | 12 092 886,02 | ||
| Total4) | 18,0119 | 73 117 104,33 | ||
Os BCN dos países não participantes na área do euro não têm direito a qualquer participação nos lucros distribuíveis do BCE, nem estão obrigados a financiar quaisquer perdas incorridas pelo BCE.
Tabela de repartição do capital relativa ao Eurosistema
A tabela de repartição do capital relativa ao Eurosistema é utilizada, por exemplo, como orientação na maior parte das aquisições efetuadas ao abrigo de alguns dos programas do BCE de compra de ativos, pois inclui apenas os BCN dos países da área do euro.
| País | 1 de janeiro de 2023 | 1 de fevereiro de 2020 |
|---|---|---|
| % | % | |
| 5) Devido a arredondamentos, os totais poderão não corresponder à soma dos valores. | ||
| Bélgica | 3,6139 | 3,6432 |
| Bulgária | ||
| República Checa | ||
| Dinamarca | ||
| Alemanha | 26,1494 | 26,3615 |
| Estónia | 0,2794 | 0,2817 |
| Irlanda | 1,6798 | 1,6934 |
| Grécia | 2,4536 | 2,4735 |
| Espanha | 11,8287 | 11,9246 |
| França | 20,2600 | 20,4243 |
| Croácia | 0,8044 | |
| Itália | 16,8518 | 16,9885 |
| Chipre | 0,2134 | 0,2152 |
| Letónia | 0,3865 | 0,3897 |
| Lituânia | 0,5741 | 0,5788 |
| Luxemburgo | 0,3268 | 0,3294 |
| Hungria | ||
| Malta | 0,1040 | 0,1049 |
| Países Baixos | 5,8133 | 5,8604 |
| Áustria | 2,9033 | 2,9269 |
| Polónia | ||
| Portugal | 2,3217 | 2,3405 |
| Roménia | ||
| Eslovénia | 0,4776 | 0,4815 |
| Eslováquia | 1,1360 | 1,1452 |
| Finlândia | 1,8221 | 1,8369 |
| Suécia | ||
| Total5) | 100,0000 | 100,0000 |
Distribuição dos lucros e perdas líquidos do BCE
Os lucros e perdas líquidos do BCE são distribuídos pelos BCN dos países da área do euro nos termos do artigo 33.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE.
Artigo 33.º‑1. O lucro líquido do BCE será aplicado da seguinte forma:
- Um montante a determinar pelo Conselho do BCE, que não pode ser superior a 20% do lucro líquido, será transferido para o fundo de reserva geral, até ao limite de 100% do capital;
- o remanescente do lucro líquido será distribuído aos acionistas do BCE proporcionalmente às participações que tiverem realizado.
Artigo 33.º-2. Na eventualidade de o BCE registar perdas, estas podem ser cobertas pelo fundo de reserva geral do BCE e, se necessário, por decisão do Conselho do BCE, pelos proveitos monetários do exercício financeiro correspondente, proporcionalmente e até aos montantes repartidos entre os bancos centrais nacionais, de acordo com o disposto no artigo 32.º‑5.