Subscrição do capital

Última atualização: 1 de janeiro de 2019

O capital do BCE provém dos bancos centrais nacionais (BCN) de todos os Estados‑Membros da União Europeia (UE) e ascende a 10 825 007 069,61 euros.

As participações dos BCN no capital são calculadas utilizando uma tabela que reflete a quota do respetivo país no total da população e do produto interno bruto da UE, com ponderações iguais. O BCE ajusta as ponderações de cinco em cinco anos e sempre que se verifica uma alteração do número de BCN dos Estados‑Membros da UE que contribuem para o capital do BCE. Os ajustamentos são efetuados com base em dados fornecidos pela Comissão Europeia.

Desde o início da Terceira Fase da União Económica e Monetária, em 1 de janeiro de 1999, a tabela de repartição para subscrição do capital foi alterada sete vezes. Verificaram-se atualizações quinquenais em 1 de janeiro de 2004, 1 de janeiro de 2009, 1 de janeiro de 2014 e 1 de janeiro de 2019, tendo sido introduzidas alterações adicionais em 1 de maio de 2004 (com a adesão de Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa), 1 de janeiro de 2007 (com a adesão da Bulgária e da Roménia) e 1 de julho de 2013 (com a adesão da Croácia).

BCN dos países pertencentes à área do euro

As subscrições do capital do BCE pagas na íntegra pelos BCN dos países da área do euro ascendem a um total de 7 536 110 121,69 euros. A desagregação é a seguinte:

Contribuição dos BCN pertencentes à área do euro para o capital do BCE

Banco central nacional Repartição do capital (%) Capital realizado (em euros)
1) Devido a arredondamentos, os totais poderão não corresponder exatamente à soma dos valores.
Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (Bélgica) 2,5280 273 656 178,72
Deutsche Bundesbank (Alemanha) 18,3670 1 988 229 048,48
Eesti Pank (Estónia) 0,1968 21 303 613,91
Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland (Irlanda) 1,1754 127 237 133,10
Bank of Greece (Grécia) 1,7292 187 186 022,25
Banco de España (Espanha) 8,3391 902 708 164,54
Banque de France (França) 14,2061 1 537 811 329,32
Banca d'Italia (Itália) 11,8023 1 277 599 809,38
Central Bank of Cyprus (Chipre) 0,1503 16 269 985,63
Latvijas Banka (Letónia) 0,2731 29 563 094,31
Lietuvos bankas (Lituânia) 0,4059 43 938 703,70
Banque centrale du Luxembourg (Luxemburgo) 0,2270 24 572 766,05
Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta (Malta) 0,0732 7 923 905,17
De Nederlandsche Bank (Países Baixos) 4,0677 440 328 812,57
Oesterreichische Nationalbank (Áustria) 2,0325 220 018 268,69
Banco de Portugal (Portugal) 1,6367 177 172 890,71
Banka Slovenije (Eslovénia) 0,3361 36 382 848,76
Národná banka Slovenska (Eslováquia) 0,8004 86 643 356,59
Suomen Pankki – Finlands Bank (Finlândia) 1,2708 137 564 189,84
Total1 69,6176 7 536 110 121,69

Os lucros e perdas líquidos do BCE são distribuídos pelos BCN dos países da área do euro nos termos do artigo 33.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) e do BCE:

Quadro jurídico

Distribuição dos lucros e perdas líquidos do BCE

33.º-1. O lucro líquido do BCE será aplicado da seguinte forma:

  1. um montante a determinar pelo Conselho do BCE, que não pode ser superior a 20% do lucro líquido, será transferido para o fundo de reserva geral, até ao limite de 100% do capital;
  2. o remanescente do lucro líquido será distribuído aos acionistas do BCE proporcionalmente às participações que tiverem realizado.

33.º-2. Na eventualidade de o BCE registar perdas, estas podem ser cobertas pelo fundo de reserva geral do BCE e, se necessário, por decisão do Conselho do BCE, pelos proveitos monetários do exercício financeiro correspondente, proporcionalmente e até aos montantes repartidos entre os bancos centrais nacionais, de acordo com o disposto no artigo 32.º-5.

BCN dos países não pertencentes à área do euro

Dado fazerem parte do SEBC, os nove BCN dos países da UE não pertencentes à área do euro têm de contribuir para os custos operacionais incorridos pelo BCE mediante o pagamento de uma pequena percentagem da respetiva participação no capital do BCE. Desde 29 de dezembro de 2010, essas contribuições correspondem a 3,75% da respetiva participação no capital do BCE. O capital realizado pelos BCN dos países não pertencentes à área do euro ascende a 123 333 635,55 euros. A desagregação é a seguinte:

Contribuição dos BCN não pertencentes à área do euro para o capital do BCE

Banco central nacional Repartição do capital (%) Capital realizado (em euros)
1) Devido a arredondamentos, os totais poderão não corresponder exatamente à soma dos valores.
Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária) (Bulgária) 0,8511 3 454 936,32
Česká národní banka (República Checa) 1,6172 6 564 825,54
Danmarks Nationalbank (Dinamarca) 1,4986 6 083 383,35
Hrvatska narodna banka (Croácia) 0,5673 2 302 884,94
Magyar Nemzeti Bank (Hungria) 1,3348 5 418 457,29
Narodowy Bank Polski (Polónia) 5,2068 21 136 367,55
Banca Naţională a României (Roménia) 2,4470 9 933 297,11
Sveriges riksbank (Suécia) 2,5222 10 238 562,31
Bank of England (Reino Unido) 14,3374 58 200 921,14
Total1 30,3824 123 333 635,55

Os BCN dos países não pertencentes à área do euro não têm direito a qualquer participação nos lucros distribuíveis do BCE, nem são obrigados a financiar quaisquer perdas incorridas pelo BCE.