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Subscrição do capital

Última atualização em 29 de dezembro de 2021

O capital do BCE provém dos bancos centrais nacionais (BCN) de todos os Estados‑Membros da União Europeia (UE) e ascende a 10 825 007 069,61 euros.

As participações dos BCN no capital são calculadas utilizando uma tabela que reflete a quota do respetivo país no total da população e do produto interno bruto da UE, tendo os dois fatores o mesmo peso. O BCE ajusta as quotas de cinco em cinco anos e sempre que há uma alteração no número de BCN que contribuem para o capital do BCE, ou seja, os BCN dos países que são Estados‑Membros da UE. O ajustamento baseia‑se em dados fornecidos pela Comissão Europeia. O último ajustamento ocorreu em 1 de fevereiro de 2020, quando o Reino Unido saiu da UE1.

BCN dos países da área do euro

As subscrições do capital do BCE pagas na íntegra pelos BCN dos países da área do euro ascendem a um total de 8 193 738 096,55 euros. A desagregação é apresentada no quadro abaixo.

Contribuição dos BCN dos países da área do euro para o capital do BCE2)
BCN Percentagem do capital Capital realizado (em euros)
1) Desde o início da Terceira Fase da União Económica e Monetária em 1 de janeiro de 1999, a tabela de repartição para subscrição do capital foi alterada oito vezes. Verificaram‑se atualizações quinquenais em 1 de janeiro de 2004, 1 de janeiro de 2009, 1 de janeiro de 2014 e 1 de janeiro de 2019, tendo sido introduzidas alterações adicionais em 1 de maio de 2004 (com a adesão dos seguintes países: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa), 1 de janeiro de 2007 (com a adesão da Bulgária e da Roménia), 1 de julho de 2013 (com a adesão da Croácia) e 1 de fevereiro de 2020 (na sequência da saída do Reino Unido da UE).
2) As subscrições acrescidas dos BCN da área do euro na sequência da retirada do Bank of England do Sistema Europeu de Bancos Centrais foram divididas em duas prestações anuais (ver o comunicado do BCE publicado em 30 de janeiro de 2020 no sítio do BCE). A primeira destas prestações foi realizada em 29 de dezembro de 2021, sendo a segunda devida em 28 de dezembro de 2022.
3) Devido a arredondamentos, os totais poderão não corresponder à soma dos valores.
Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (Bélgica) 2,9630 298 517 938,09
Deutsche Bundesbank (Alemanha) 21,4394 2 159 988 350,30
Eesti Pank (Estónia) 0,2291 23 081 491,61
Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland (Irlanda) 1,3772 138 750 895,83
Bank of Greece (Grécia) 2,0117 202 675 847,48
Banco de España (Espanha) 9,6981 977 069 461,84
Banque de France (França) 16,6108 1 673 513 927,13
Banca d’Italia (Itália) 13,8165 1 391 992 268,53
Central Bank of Cyprus (Chipre) 0,1750 17 630 995,33
Latvijas Banka (Letónia) 0,3169 31 927 213,83
Lietuvos bankas (Lituânia) 0,4707 47 422 340,02
Banque centrale du Luxembourg (Luxemburgo) 0,2679 26 990 535,14
Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta (Malta) 0,0853 8 593 850,87
De Nederlandsche Bank (Países Baixos) 4,7662 480 187 713,99
Oesterreichische Nationalbank (Áustria) 2,3804 239 821 835,92
Banco de Portugal (Portugal) 1,9035 191 774 854,93
Banka Slovenije (Eslovénia) 0,3916 39 453 130,12
Národná banka Slovenska (Eslováquia) 0,9314 93 837 194,59
Suomen Pankki – Finlands Bank (Finlândia) 1,4939 150 508 251,00
Total3) 81,3286 8 193 738 096,55

Tabela de repartição do capital relativa ao Eurosistema

A tabela de repartição do capital relativa ao Eurosistema é utilizada, por exemplo, como orientação nas aquisições efetuadas ao abrigo dos programas do BCE de compra de ativos, pois inclui apenas os BCN dos países da área do euro.

Tabela de repartição do capital relativa ao Eurosistema em 1 de fevereiro de 2020 e 1 de janeiro de 20194)

Contribuições dos BCN dos países da área do euro para o capital do BCE4)
País 1 de fevereiro de 2020 1 de janeiro de 2019
% %
4) Devido a arredondamentos, os totais poderão não corresponder à soma dos valores.
Bélgica 3,6432 3,6313
Bulgária    
República Checa    
Dinamarca    
Alemanha 26,3615 26,3827
Estónia 0,2817 0,2827
Irlanda 1,6934 1,6884
Grécia 2,4735 2,4839
Espanha 11,9246 11,9784
França 20,4243 20,4059
Croácia    
Itália 16,9885 16,9530
Chipre 0,2152 0,2159
Letónia 0,3897 0,3923
Lituânia 0,5788 0,5830
Luxemburgo 0,3294 0,3261
Hungria    
Malta 0,1049 0,1051
Países Baixos 5,8604 5,8429
Áustria 2,9269 2,9195
Polónia    
Portugal 2,3405 2,3510
Roménia    
Eslovénia 0,4815 0,4828
Eslováquia 1,1452 1,1497
Finlândia 1,8369 1,8254
Suécia    
Total 100,0000 100,0000

Distribuição dos lucros e perdas líquidos do BCE

Os lucros e perdas líquidos do BCE são distribuídos pelos BCN dos países da área do euro nos termos do artigo 33.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE.

Artigo 33.º‑1. O lucro líquido do BCE será aplicado da seguinte forma:

  1. Um montante a determinar pelo Conselho do BCE, que não pode ser superior a 20% do lucro líquido, será transferido para o fundo de reserva geral, até ao limite de 100% do capital;
  2. O remanescente do lucro líquido será distribuído aos acionistas do BCE proporcionalmente às participações que tiverem realizado.

Artigo 33.º‑2. Na eventualidade de o BCE registar perdas, estas podem ser cobertas pelo fundo de reserva geral do BCE e, se necessário, por decisão do Conselho do BCE, pelos proveitos monetários do exercício financeiro correspondente, proporcionalmente e até aos montantes repartidos entre os bancos centrais nacionais, de acordo com o disposto no artigo 32.º‑5.

BCN dos países não participantes na área do euro

Por fazerem parte do SEBC, os BCN dos oito países da UE não participantes na área do euro têm de contribuir para os custos operacionais incorridos pelo BCE, mediante o pagamento de uma pequena percentagem da respetiva quota do capital subscrito do BCE. Desde 29 de dezembro de 2010, essas contribuições correspondem a 3,75% da respetiva quota total do capital subscrito do BCE. O capital realizado pelos BCN dos países não participantes na área do euro ascende a 75 794 263,89 euros. A desagregação é apresentada no quadro abaixo.

Contribuição dos BCN dos países não participantes na área do euro para o capital do BCE
BCN Percentagem do capital Capital realizado (em euros)
5) Devido a arredondamentos, os totais poderão não corresponder à soma dos valores.
Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária) (Bulgária) 0,9832 3 991 180,11
Česká národní banka (República Checa) 1,8794 7 629 194,36
Danmarks Nationalbank (Dinamarca) 1,7591 7 140 851,23
Hrvatska narodna banka (Croácia) 0,6595 2 677 159,56
Magyar Nemzeti Bank (Hungria) 1,5488 6 287 164,11
Narodowy Bank Polski (Polónia) 6,0335 24 492 255,06
Banca Naţională a României (Roménia) 2,8289 11 483 573,44
Sveriges riksbank (Suécia) 2,9790 12 092 886,02
Total5) 18,6714 75 794 263,89

Os BCN dos países não participantes na área do euro não têm direito a qualquer participação nos lucros distribuíveis do BCE, nem estão obrigados a financiar quaisquer perdas incorridas pelo BCE.

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