Princípios organizativos para o Eurosistema e o Mecanismo Único de Supervisão

Para o Eurosistema, no devido respeito pelo princípio da descentralização:  

Participação

Todos os membros do Eurosistema e do Mecanismo Único de Supervisão (MUS) contribuem estratégica e operacionalmente para a consecução dos objetivos do Eurosistema e do MUS.

Cooperação

Todos os membros do Eurosistema e do MUS desempenham todas as suas funções num espírito de cooperação e de equipa.

Transparência e responsabilização

Todos os membros do Eurosistema e do MUS agem de forma transparente e totalmente responsável e são responsabilizáveis pela eficácia de todas as funções do Eurosistema e do MUS.

Distinção entre as atividades a nível europeu e nacional

As atividades a nível europeu levadas a cabo pelos bancos centrais nacionais e pelas autoridades nacionais competentes são claramente identificadas e distinguidas das decorrentes das responsabilidades a nível nacional.

Coesão e unidade

Embora respeitando o estatuto legal dos seus membros, o Eurosistema atua como uma entidade coesa e unificada e o MUS como uma entidade coesa e coordenada. Trabalham em equipa e expressam-se a uma só voz, visando manter a proximidade com os cidadãos da Europa.

Intercâmbio de recursos

Os membros do Eurosistema e do MUS fomentam o intercâmbio de pessoal, conhecimentos e experiência.

Eficácia e eficiência do processo de tomada de decisões

Todos os processos deliberativos e de tomada de decisões, tanto do Eurosistema como do MUS, orientam-se pela eficácia e a eficiência. A tomada de decisões centra-se na análise e na argumentação, bem como na expressão de opiniões, na sua variedade.

Eficiência de custos, medição e metodologia

Os membros do Eurosistema e do MUS gerem de forma prudente todos os recursos e promovem, em todas as suas atividades, soluções eficazes e eficientes em termos de custos. O Eurosistema e o MUS desenvolvem sistemas de controlo e indicadores de desempenho para medir o grau de cumprimento das suas atribuições e o seu ajustamento aos respetivos objetivos. São utilizados métodos comparáveis de avaliação e reporte de custos, os quais são objeto de melhoria.

Explorar sinergias e evitar duplicações

Tanto no âmbito do Eurosistema como do MUS, respeitando plenamente a separação entre as funções de política monetária e de supervisão, são identificadas e, na medida do possível, exploradas as potenciais sinergias e economias de escala. A duplicação desnecessária de trabalho e de recursos, bem como a coordenação excessiva e ineficiente, são evitadas. Para o efeito, são seguidas energicamente opções organizativas que assegurem a eficácia, a eficiência e a ação imediata, aproveitando a experiência disponível, através de uma utilização intensificada dos recursos existentes. O recurso à contratação externa para o desempenho de funções e atividades de suporte do Eurosistema é ponderado segundo os mesmos critérios e tendo em conta aspetos relacionados com a segurança.