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O que são operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas?

26 de março de 2021

As operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (ORPA direcionadas) são fundamentais para garantir que a nossa política monetária chega às pessoas. Através destas operações, o BCE oferece empréstimos a mais longo prazo aos bancos a custos favoráveis e incentiva‑os a disponibilizar crédito às empresas e aos consumidores na área do euro. Deste modo, os custos dos empréstimos permanecem baixos, o que apoia o consumo e o investimento.

Como funcionam? As ORPA direcionadas são diferentes das nossas operações principais de refinanciamento em três aspetos distintivos.

  1. As ORPA direcionadas visam especificamente manter ou aumentar a disponibilização de crédito bancário às empresas e aos consumidores.
  2. As ORPA direcionadas implicam o cumprimento de determinadas condições. Os bancos só podem obter crédito barato do BCE se efetivamente disponibilizarem os fundos recebidos às pessoas e às empresas sob a forma de empréstimos. O montante máximo oferecido é limitado a uma percentagem dos empréstimos que os bancos concedem às empresas e às famílias (excluindo empréstimos para a compra de habitação). Quanto mais empréstimos um banco concede às empresas e às famílias antes do início das operações, mais crédito poderá obter nas ORPA direcionadas.
  3. As ORPA direcionadas oferecem empréstimos a mais longo prazo. Estes só têm de ser reembolsados ao fim de quatro anos, ou seja, muito mais tarde do que os instrumentos convencionais de cedência de liquidez do BCE. Deste modo, é proporcionado aos bancos financiamento estável e fiável.

Porque oferecemos este tipo de operações?

As ORPA direcionadas ajudam a manter a atividade económica e a garantir que as empresas e as famílias continuam a obter os fundos de que necessitam para permanecerem solventes e investirem. São um dos principais instrumentos de que o BCE dispõe para preservar condições de financiamento favoráveis. Proporcionam aos bancos certeza de financiamento a um custo vantajoso, desde que estes contribuam para a disponibilização de crédito às empresas e às famílias. Incentivam a concessão de crédito em circunstâncias em que os bancos se mostrariam mais hesitantes em fazê‑lo.

Ao incentivarem o crédito bancário, as ORPA direcionadas asseguram que a economia beneficia da nossa política monetária. Os empréstimos às empresas e às famílias financiam investimentos e apoiam o consumo de bens e serviços, em especial quando a economia enfrenta dificuldades graves. Por seu turno, isso ajuda‑nos a fazer com que a inflação regresse a valores em conformidade com o nosso objetivo, ou seja, um nível abaixo, mas próximo, de 2%.

O BCE lançou três séries de ORPA direcionadas: as ORPA direcionadas I em 2014, as ORPA direcionadas II em 2016 e as ORPA direcionadas III em 2019.

As ORPA direcionadas III são importantes para superar a crise do coronavírus

As ORPA direcionadas III são uma das nossas principais medidas para combater os efeitos da crise do coronavírus na economia. Os bancos podem contrair empréstimos do BCE a uma taxa favorável, que pode ser tão baixa como −1%. Isto significa que estas operações são oferecidas a uma taxa de juro 0,5 pontos percentuais mais baixa do que a taxa de juro aplicável à facilidade permanente de depósito do BCE. Os bancos são recompensados com esta taxa de juro mais baixa se continuarem a disponibilizar crédito às empresas e às famílias. Oferecemos aos bancos estas condições mais atrativas desde 24 de junho de 2020 até 23 de junho de 2022.

Incentivamos, assim, os bancos a conceder mais empréstimos e a transmitir estas condições favoráveis às empresas e às famílias para as ajudar a superar a crise do coronavírus. A terceira série de ORPA direcionadas consiste em dez operações, cada uma com um prazo de três anos (as ORPA direcionadas anteriores tinham um prazo de até quatro anos). Por conseguinte, os bancos têm três anos para reembolsar o financiamento obtido. As ORPA direcionadas III tiveram início em setembro de 2019, antes da crise do coronavírus atingir a economia. A fim de responder ao impacto da crise, a série de operações foi ajustada em março, abril e novamente em dezembro de 2020. A última operação será realizada em dezembro de 2021.

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