Um euro digital
O BCE, enquanto guardião do euro, disponibiliza moeda de duas maneiras: emite notas de banco e transfere depósitos eletrónicos para bancos e outras instituições financeiras.
A digitalização propagou‑se a todos os domínios das nossas vidas e transformou o modo como fazemos pagamentos. Nesta nova era, um euro digital garantiria a continuação do acesso dos cidadãos da área do euro a um meio de pagamento simples, universalmente aceite, seguro e fiável.
Um euro digital seria uma forma eletrónica de moeda do banco central acessível a todos os cidadãos e empresas – tal como as notas, mas num formato digital. Complementaria as notas e moedas de euro, não as substituiria. Em conjunto com estas, proporcionaria mais opções de pagamento e facilitaria os pagamentos, aumentando a inclusão financeira.
O Eurosistema continuará a assegurar que todos os cidadãos da área do euro têm acesso a notas e moedas de euro.
“O euro pertence aos europeus e nós somos o seu guardião. Devemos estar preparados para emitir um euro digital, caso seja necessário.”
Christine Lagarde, presidente do BCE
Porquê um euro digital?
Um euro digital permitiria pagamentos diários mais rápidos, fáceis e seguros. Poderia apoiar a digitalização da economia europeia e fomentar a inovação nos pagamentos de retalho.
O BCE e os bancos centrais nacionais da área do euro estão a analisar os riscos e os benefícios, com vista a que o euro continue a satisfazer adequadamente as necessidades dos europeus.
Que outros benefícios tem um euro digital?
Um euro digital preservaria os benefícios proporcionados pelo euro a todos nós. Permitiria responder a situações em que as pessoas já não preferem utilizar numerário.
Ajudaria a amortecer o impacto de eventos extremos (tais como catástrofes naturais ou pandemias), quando os serviços de pagamento tradicionais podem deixar de funcionar.
Poderia também ser crucial, caso as pessoas começassem a recorrer a meios de pagamento digitais estrangeiros, o que poderia comprometer a estabilidade financeira e a soberania monetária da área do euro.
Quando estará pronto?
Na fase de preparação, iremos abordar o conceito, iniciar a experimentação de possíveis modalidades e dialogar com partes interessadas e parceiros internacionais. Em meados de 2021, decidiremos se será lançado, ou não, um projeto de euro digital, a iniciar com uma fase de estudo centrada nos requisitos do utilizador e nos prestadores de serviços.
O desenvolvimento de uma moeda digital segura, acessível e eficiente requereria algum tempo. Asseguraremos que os sistemas que disponibilizamos para efetuar pagamentos continuam a satisfazer as necessidades das pessoas que os utilizam.
“Precisamos de garantir que a nossa moeda se adapta ao futuro. A inação não é uma opção.”
Fabio Panetta, membro da Comissão Executiva do BCE
Analisámos os possíveis benefícios e desafios de um euro digital
Quais poderão ser as suas características?
Ainda é cedo para identificar um tipo específico de euro digital. Especialistas do BCE e dos bancos centrais nacionais da área do euro estabeleceram uma série de requisitos básicos, nomeadamente acesso fácil, solidez, segurança, eficiência, privacidade e cumprimento da lei. Estes requisitos para um euro digital ajudar‑nos‑ão a definir as suas eventuais características.
Embora um euro digital não tenha sido necessário até à data, devemos estar preparados para essa eventualidade.
Será o BCE a gerir um euro digital?
O BCE é responsável pelo euro, quer sob a forma de notas de banco quer em formato digital, em nome dos cidadãos europeus. Queremos garantir que o valor da nossa moeda é preservado e que um eventual euro digital é, em última instância, salvaguardado e regulamentado pelo banco central.
Independentemente da sua conceção e funcionamento, um euro digital seria uma forma eletrónica de moeda do banco central acessível a todos os cidadãos e empresas, tal como as notas de euro, mas em formato digital, permitindo‑lhes realizar pagamentos diários com rapidez, facilidade e segurança.
Por que razão um euro digital não seria um criptoativo?
Os criptoativos são fundamentalmente diferentes da moeda do banco central. Caracterizam‑se por preços voláteis, pois não têm qualquer valor intrínseco e não contam com o apoio de uma instituição de confiança.
Os utilizadores de um euro digital poderiam confiar nele tanto como nas notas e moedas de euro, visto que ambas as formas de moeda teriam o apoio de um banco central, algo que os criptoativos e as criptomoedas estáveis não oferecem.
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Tal como o euro que já utilizamos todos os dias, um euro digital teria de ir ao encontro das necessidades de um leque alargado de utilizadores. Quaisquer avaliações têm, portanto, de tomar em conta todas as implicações, por exemplo, para a política monetária e a estabilidade financeira.
Lançámos uma consulta pública sobre a matéria. Apresente o seu ponto de vista até 12 de janeiro de 2021!
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Um novo horizonte para os pagamentos pan‑europeus
Os pagamentos estão a mudar em aspetos fundamentais e os bancos centrais desempenham um papel essencial neste processo. Os pagamentos europeus têm de ser apoiados por um mercado competitivo e inovador, capaz de satisfazer as necessidades dos consumidores e, ao mesmo tempo, preservar a soberania europeia. Neste contexto, definimos uma estratégia de pagamentos abrangente para a era digital.
Um euro digital para a era digital
Um euro digital seria um símbolo digital de progresso e integração na Europa, afirmou Fabio Panetta, membro da Comissão Executiva do BCE, ao apresentar o relatório sobre um euro digital. Desde a introdução do euro, o BCE tem sido responsável pela preservação da confiança dos cidadãos na nossa moeda. A par do numerário, um euro digital seria acessível a todos e proporcionaria uma maior escolha e um acesso mais fácil a diferentes meios de pagamento.
Discursos, entrevistas e publicações
- 4 de novembro de 2020
- Fabio Panetta: “The two sides of the (stable)coin”
- 22 de outubro de 2020
- Fabio Panetta: “A new horizon for European payments”
- 12 de outubro de 2020
- Fabio Panetta: “A digital euro for the digital era”
- 2 de outubro de 2020
- Fabio Panetta: “We must be prepared to issue a digital euro”
- 22 de setembro de 2020
- Grupo de Trabalho do BCE sobre Criptoativos: “Stablecoins: Implications for monetary policy, financial stability, market infrastructure and payments, and banking supervision in the euro area”
- 12 de setembro de 2020
- Christine Lagarde: “Payments in a digital world”
- 3 de janeiro de 2020
- Ulrich Bindseil: “Tiered CBDC and the financial system”