Em que consistem as reservas mínimas obrigatórias?

11 de agosto de 2016 (atualizado em 21 de agosto de 2023)

Os bancos da área do euro estão obrigados a deter um determinado montante de fundos nas suas contas correntes junto do respetivo banco central nacional. Estes fundos são chamados “reservas mínimas obrigatórias” ou, simplesmente, “reservas mínimas”. As reservas mínimas dos bancos são fixadas por um período de seis a sete semanas, designado “período de manutenção”. O montante de fundos a deter como reservas mínimas é calculado com base nos balanços dos bancos antes do início de cada período de manutenção.

Os bancos têm de assegurar que o nível médio dos fundos detidos como reservas no conjunto do período de manutenção cumpre os requisitos de reservas mínimas. Não precisam de deter o montante total sempre nas suas contas junto do banco central nacional, podendo, assim, reagir a variações de curto prazo nos mercados monetários, adicionando fundos às suas reservas ou retirando fundos das mesmas. Isto ajuda a estabilizar as taxas do mercado monetário.

Atualmente, os bancos estão obrigados a deter, no respetivo banco central nacional, um mínimo de 1% de passivos específicos, sobretudo depósitos de clientes. O total das reservas mínimas dos bancos da área do euro é publicado diariamente na secção sobre a análise da liquidez do nosso sítio Web.

No final do período de manutenção, os bancos centrais nacionais da área do euro pagam juros aos bancos pelas reservas mínimas. Até outubro de 2022, a taxa de juro paga esteve ligada à taxa de juro das operações principais de refinanciamento. Foi, então, reduzida para refletir a taxa da facilidade permanente de depósito e, em julho de 2023, foi fixada em 0%.

As reservas mínimas são um instrumento de política monetária bastante comum na banca central. Contudo, alguns bancos centrais, como os bancos centrais da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e da Suécia, não aplicam requisitos de reservas mínimas.