Utilização do euro

O euro foi lançado em 1 de janeiro de 1999, passando a ser a moeda de mais de 300 milhões de pessoas na Europa. Nos primeiros três anos, foi uma moeda invisível, apenas utilizada para fins contabilísticos, por exemplo, em pagamentos eletrónicos. As notas e moedas de euro entraram em circulação em 1 de janeiro de 2002, substituindo as então notas e moedas nacionais (por exemplo, o franco belga e o marco alemão), a taxas de conversão irrevogáveis.

Atualmente, as notas e moedas de euro têm curso legal em 19 dos 28 Estados-Membros da União Europeia, incluindo os departamentos ultramarinos, territórios e ilhas que fazem parte ou estão associados a países da área do euro. Estes países formam a área do euro. Os microestados de Andorra, do Mónaco, de São Marino e da Cidade do Vaticano também utilizam o euro ao abrigo de um acordo formal com a Comunidade Europeia. O Kosovo e o Montenegro utilizam igualmente o euro, mas sem um acordo formal.

Mapa interativo da área do euro

Taxas de conversão irrevogáveis do euro

Fluxos de numerário na área do euro

As notas (e moedas) de euro circulam amplamente na área do euro, sobretudo devido ao turismo, às viagens de negócios e às compras realizadas a nível transfronteiras. Antes da introdução do euro, as notas nacionais também “circulavam” além fronteiras, ainda que de forma bastante mais limitada, e tinham de ser depois “repatriadas” para o banco central emissor, sobretudo através do sistema bancário comercial. Com o euro, estas devoluções tornaram-se desnecessárias. Todavia, uma vez que grandes quantidades de notas de euro não permanecem no país emissor, sendo antes utilizadas para efetuar pagamentos em outros países da área do euro, os bancos centrais nacionais (BCN) têm de voltar a distribuí-las, de modo a evitar défices de notas num país e excedentes em outros. Essas transferências são coordenadas a nível central e financiadas pelo BCE.

A importância do numerário e as suas características únicas

Desde a introdução das notas e moedas de euro em 2002, o valor e a quantidade de notas de euro em circulação têm vindo a aumentar a um ritmo constante. Em termos de volume de transações, o numerário é, de longe, o meio de pagamento mais utilizado no comércio a retalho na área do euro, embora em termos de valor a percentagem seja significativamente mais baixa. Em ambos os aspetos, porém, o papel do numerário tem vindo a diminuir de forma gradual, enquanto a utilização de cartões de débito e de crédito tem vindo a subir, uma tendência que deverá manter-se.

Como instrumento de pagamento, o numerário possui algumas características únicas:

• é o instrumento de pagamento mais amplamente utilizável e rápido no comércio a retalho e é o instrumento de pagamento de contingência mais importante
• é considerado o instrumento mais barato para pagamentos de retalho de pequeno montante, sendo a média geral dos custos por transação para pagamentos de pequeno montante menor para o numerário do que para instrumentos de pagamento eletrónicos comparáveis
• está “ao alcance de todos”, permitindo a realização de pagamentos por pessoas que não dispõem de contas bancárias, que têm um acesso limitado às mesmas ou que não têm a possibilidade de utilizar instrumentos de pagamento eletrónicos
• permite às pessoas controlar as suas despesas
• é um instrumento de pagamento e também uma reserva de valor
• tem demonstrado ser um instrumento seguro em termos de resistência à fraude/contrafação

Dadas estas características, a sociedade não está preparada para prescindir do numerário. Este continuará a ser indispensável como instrumento de pagamento durante muitos anos.

A posição do Eurosistema no que respeita ao numerário como meio de pagamento

Uma das atribuições básicas cometidas ao Eurosistema ao abrigo do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia é a de promover o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos. A posição do Eurosistema relativamente aos diferentes instrumentos de pagamento é neutra. Não incentiva a utilização de nenhum em detrimento de outro. Contudo, como emissores oficiais das notas de euro, os bancos centrais do Eurosistema detêm uma responsabilidade especial pelo numerário. Além disso, compete à maioria colocar em circulação as moedas de euro, as quais são emitidas pelos Estados-Membros. Por conseguinte, o Eurosistema está empenhado em apoiar o numerário como meio de pagamento geralmente disponível, fácil de utilizar, fiável e eficiente no comércio a retalho. Dentro da sua esfera de competência, o Eurosistema acompanha e procura continuamente promover a segurança, capacidade de resistência e eficiência dos ciclos de numerário na área do euro.