Cooperação internacional entre bancos centrais
A cooperação internacional do BCE com outros bancos centrais reflete o seu papel como banco central de relevo na economia e no sistema financeiro a nível mundial e como instituição da União Europeia (UE). A cooperação centra‑se nos organismos a seguir indicados.
O principal objetivo desta cooperação é reforçar o conhecimento e a compreensão mútuos das políticas do BCE e dos bancos centrais parceiros, bem como as razões e análises subjacentes a essas políticas. Esta cooperação reflete o papel crescente das economias emergentes do G20 na economia e no sistema financeiro a nível mundial.
O BCE desenvolve a sua cooperação com as economias emergentes do G20 com base em memorandos de entendimento. Foram assinados memorandos de entendimento, que preveem um diálogo ao mais alto nível em matéria de políticas e programas de trabalho anuais, com os bancos centrais da China (2008), Turquia (2012), Rússia (2012), Índia (2015) e Brasil (2016).
A cooperação com instituições mundiais e regionais envolvidas na cooperação internacional ajuda a disseminar as mensagens do BCE em termos de políticas e a sua competência técnica em diferentes regiões do mundo.
O BCE mantém relações estruturadas com outras entidades importantes no domínio da cooperação entre bancos centrais, tanto a nível mundial (Fundo Monetário Internacional – FMI) como com estruturas regionais, designadamente com o Fundo Monetário Árabe (Arab Monetary Fund – AMF), o Centro de Estudos Monetários Latino‑Americanos (Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos – CEMLA), o Centro de Investigação e Formação dos Bancos Centrais do Sudeste Asiático (South‑East Asian Central Banks Research and Training Centre – SEACEN) e o Conselho Monetário do Golfo (Gulf Monetary Council – GMC).
O BCE apoia o reforço institucional e as melhores práticas nos bancos centrais dos países com perspetiva de adesão à UE. Auxilia essas instituições nos preparativos para a adesão ao Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), que ocorrerá após os respetivos países passarem a fazer parte da UE.
A cooperação internacional entre bancos centrais é um instrumento importante para o reforço da capacidade institucional dos bancos centrais, em particular nos Balcãs Ocidentais, tendo em vista o cumprimento das normas de banca central da UE e internacionais.
Além disso, o BCE responde a pedidos pontuais de cooperação internacional de bancos centrais de todo o mundo.
A cooperação internacional entre bancos centrais engloba o intercâmbio de conhecimentos, a partilha de melhores práticas e o reforço de capacidades. Inclui uma vasta gama de atividades, tais como encontros de trabalho e seminários, destacamentos de pessoal, visitas de especialistas e programas de formação.
O objetivo desta cooperação é fortalecer as relações com os bancos centrais não pertencentes à UE e promover práticas sólidas no domínio da banca central, contribuindo, assim, para a estabilidade financeira e de preços a nível mundial. A cooperação também ajuda o BCE a explicar as suas políticas num contexto internacional.
O Grupo de Trabalho para a Cooperação entre Bancos Centrais coordena as atividades de cooperação internacional no âmbito do SEBC. É composto por especialistas do BCE e dos bancos centrais nacionais e funciona sob a alçada do Comité de Relações Internacionais do SEBC.
Em dezembro de 2017, o grupo publicou um documento sobre melhores práticas, no qual descreve os fundamentos e os princípios subjacentes às atividades de cooperação internacional entre bancos centrais, bem como exemplos das modalidades dessas atividades.
Em fevereiro de 2020, o grupo analisou mais aprofundadamente as suas abordagens à avaliação das atividades de cooperação internacional, em resultado de discussões no âmbito do SEBC entre membros do pessoal envolvidos nas referidas atividades.
- Abordagens à avaliação das atividades de cooperação internacional do SEBC