COMUNICADO

BCE adota nova tabela de repartição para subscrição do capital

3 de dezembro de 2018

  • A nova tabela resulta do ajustamento quinquenal baseado nos dados da Comissão Europeia relativos à população e ao PIB.
  • A participação de 16 bancos centrais nacionais será mais elevada e a de 12 mais reduzida.
  • O regime de rotatividade dos direitos de voto permanece inalterado.

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) adotou os atos jurídicos relativos ao ajustamento quinquenal regular da tabela de repartição para subscrição do capital do BCE e às contribuições pagas pelos bancos centrais nacionais (BCN) dos países da União Europeia (UE). A nova tabela de repartição para subscrição do capital do BCE entrará em vigor em 1 de janeiro de 2019.

As participações dos BCN no capital do BCE são ponderadas de acordo com as parcelas dos respetivos Estados-Membros no total da população e do produto interno bruto (PIB) da UE, na mesma medida.*

As ponderações baseiam-se em dados fornecidos pela Comissão Europeia. Os BCN transferirão entre si as participações de capital necessárias para assegurar que a distribuição das mesmas corresponde à tabela ajustada.

Na sequência do ajustamento mais recente, 16 BCN terão uma participação mais elevada no capital do BCE e 12 uma participação mais reduzida. A nova distribuição das participações dos BCN é apresentada no quadro disponibilizado abaixo. O montante total do capital subscrito do BCE permanece inalterado em 10 825 007 069.61 euros. As decisões do BCE relativas a esta matéria encontram-se disponíveis no sítio Web da instituição e serão publicadas oportunamente no Jornal Oficial da União Europeia. O Conselho Geral do BCE contribuiu para o processo de tomada de decisão, em consonância com os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais.

O regime de rotatividade dos direitos de voto dos governadores dos BCN no Conselho do BCE estabelece que os governadores dos BCN da área do euro são distribuídos por dois grupos de acordo com a dimensão do setor financeiro e o PIB do respetivo Estado-Membro, como suprarreferido. Estes dados têm de ser recalculados aquando do ajustamento quinquenal da tabela de repartição para subscrição do capital do BCE. Com base nos novos cálculos, a distribuição dos governadores por grupos a partir de 1 de janeiro de 2019 permanece inalterada.

Distribuição do capital do BCE a partir de 1 de janeiro de 2019

Tabela de repartição para subscrição do capital do BCE (%) até 31 de dezembro de 2018

Tabela de repartição para subscrição do capital do BCE (%) a partir de 1 de janeiro de 2019

Participação no capital subscrito (em euros) a partir de 1 de janeiro de 2019

Capital realizado (em euros) a partir de 1 de janeiro de 2019

Nationale Bank van België / Banque Nationale de Belgique

2.4778

2.5280

273 656 178.72

273 656 178.72

Deutsche Bundesbank

17.9973

18.3670

1 988 229 048.48

1 988 229 048.48

Eesti Pank

0.1928

0.1968

21 303 613.91

21 303 613.91

Banc Ceannais na hÉireann / Central Bank of Ireland

1.1607

1.1754

127 237 133.10

127 237 133.10

Bank of Greece

2.0332

1.7292

187 186 022.25

187 186 022.25

Banco de España

8.8409

8.3391

902 708 164.54

902 708 164.54

Banque de France

14.1792

14.2061

1 537 811 329.32

1 537 811 329.32

Banca d’Italia

12.3108

11.8023

1 277 599 809.38

1 277 599 809.38

Central Bank of Cyprus

0.1513

0.1503

16 269 985.63

16 269 985.63

Latvijas Banka

0.2821

0.2731

29 563 094.31

29 563 094.31

Lietuvos bankas

0.4132

0.4059

43 938 703.70

43 938 703.70

Banque centrale du Luxembourg

0.2030

0.2270

24 572 766.05

24 572 766.05

Bank Ċentrali ta’ Malta / Central Bank of Malta

0.0648

0.0732

7 923 905.17

7 923 905.17

De Nederlandsche Bank

4.0035

4.0677

440 328 812.57

440 328 812.57

Oesterreichische Nationalbank

1.9631

2.0325

220 018 268.69

220 018 268.69

Banco de Portugal

1.7434

1.6367

177 172 890.71

177 172 890.71

Banka Slovenije

0.3455

0.3361

36 382 848.76

36 382 848.76

Národná banka Slovenska

0.7725

0.8004

86 643 356.59

86 643 356.59

Suomen Pankki – Finlands Bank

1.2564

1.2708

137 564 189.84

137 564 189.84

Subtotal relativo ao grupo de BCN pertencentes à área do euro

70.3915

69.6176

7 536 110 121.69

7 536 110 121.69

Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária)

0.8590

0.8511

92 131 635.17

3 454 936.32

Česká národní banka

1.6075

1.6172

175 062 014.33

6 564 825.54

Danmarks Nationalbank

1.4873

1.4986

162 223 555.95

6 083 383.35

Hrvatska narodna banka

0.6023

0.5673

61 410 265.11

2 302 884.94

Magyar Nemzeti Bank

1.3798

1.3348

144 492 194.37

5 418 457.29

Narodowy Bank Polski

5.1230

5.2068

563 636 468.10

21 136 367.55

Banca Naţională a României

2.6024

2.4470

264 887 922.99

9 933 297.11

Sveriges riksbank

2.2729

2.5222

273 028 328.31

10 238 562.31

Bank of England

13.6743

14.3374

1 552 024 563.60

58 200 921.14

Subtotal relativo ao grupo de BCN não pertencentes à área do euro

29.6085

30.3824

3 288 896 947.92

123 333 635.55

Total

100.0000

100.0000

10 825 007 069.61

7 659 443 757.27

Os totais poderão não corresponder à soma dos valores devido a arredondamentos.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Peter Ehrlich (tel.: +49 69 1344 8320).

Nota:

* O artigo 29.º-1 do Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu define a forma como é determinada a ponderação atribuída a cada BCN na tabela de repartição para subscrição do capital do BCE.

Anexo:

Comparação da tabela de repartição para subscrição do capital, da tabela do Eurosistema e da tabela de repartição de notas de banco

Contactos de imprensa