COMUNICADO

BCE acolhe favoravelmente diálogo com organizações não governamentais em matéria de transparência

28 de março de 2017

EMBARGO

Embargo até às 0h00 (hora da Europa Central) de terça-feira, 28 de março de 2017
  • Uma organização não governamental louva as medidas adotadas pelo BCE para aumentar a transparência.
  • O BCE confirma que mantém um diálogo equilibrado com todas as partes interessadas.
  • O BCE está empenhado em reforçar o quadro de boa governação e os mecanismos de integridade.

O Banco Central Europeu (BCE) reiterou hoje o seu compromisso em manter um diálogo aberto com uma multiplicidade de partes interessadas, na sequência da publicação de um relatório sobre a instituição por uma organização não governamental (ONG). Embora destacando que presta contas diretamente ao Parlamento Europeu, o BCE facilitou um projeto do gabinete na União Europeia da ONG Transparency International (Transparência Internacional), ao convidar os investigadores da ONG para uma série de reuniões com os seus quadros superiores.

“A boa conduta e governação são essenciais para garantir a confiança do público. As instituições europeias têm o dever de continuar a reforçar a sua legitimidade, quer aumentando a sua responsabilização democrática, quer demonstrando que cumprem os objetivos que lhes foram cometidos”, declarou Mario Draghi, Presidente do BCE. “Gostaria igualmente de acrescentar que o BCE sempre esteve, e continua a estar, aberto a um diálogo equilibrado com as partes interessadas, incluindo o público em geral.”

O relatório reconhece as recentes medidas tomadas pelo BCE para aumentar a transparência, a responsabilização e os mecanismos de integridade, também à luz das suas responsabilidades enquanto autoridade de supervisão bancária desde finais de 2014. A ONG louva o BCE por:

No relatório, insta-se igualmente o BCE a prosseguir os seus esforços de comunicação com o público.

Algumas das recomendações formuladas no relatório da ONG não se enquadram no âmbito do mandato do BCE ou não estão previstas no Tratado. Alguns outros pontos foram já implementados, como a publicação de decisões, pareceres e recomendações, bem como a disponibilização de informação sobre reuniões com representantes setoriais.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Eszter Miltényi‑Torstensson (tel.: +49 69 1344 8034).

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