União Europeia

Percurso da integração europeia (1950-2014)

Após a Segunda Guerra Mundial, políticos de vários países europeus acreditam que uma união económica e política é a única forma de evitar outra guerra na Europa.

1950

Robert Schuman, o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, propõe a integração das indústrias do carvão e do aço da Europa Ocidental.

1951

Seis países criam a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA): Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e República Federal da Alemanha. Em 2002, tal como previsto, o Tratado CECA expirou ao fim de 50 anos.

1957

Assinatura dos Tratados de Roma, que criam a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) e a Comunidade Económica Europeia (CEE). O objetivo dos Estados-Membros é eliminar as barreiras alfandegárias e os entraves ao comércio entre si e formar um mercado comum.

1967

Fusão das instituições das três comunidades europeias (CECA, CEE e EURATOM). Criação de três novas instituições: a Comissão Europeia, o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu.

1970

No seguimento de uma decisão tomada em 1969 pelo Conselho Europeu (isto é, pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da CEE), o Relatório Werner define o primeiro projeto de uma união económica e monetária entre os então seis Estados-Membros da CEE. Por diversas razões, o plano falha no início da década.

1973

Adesão da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido à CEE, que passa a ter nove Estados-Membros.

1979

Os governos e os bancos centrais dos nove Estados-Membros criam o Sistema Monetário Europeu (SME). A componente principal do SME é o mecanismo de taxas de câmbio (MTC), que introduz taxas de câmbio fixas, mas ajustáveis, entre as moedas dos países participantes.

1981

Adesão da Grécia à CEE.

1986

Espanha e Portugal passam a fazer parte da CEE.

1986

A ideia de uma união económica e monetária é retomada com o Ato Único Europeu.

1988

O Conselho Europeu confirma o objetivo da criação de uma União Económica e Monetária (UEM). Um comité de peritos presidido pelo então Presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, analisa possíveis formas de alcançar a UEM. No seu relatório (o Relatório Delors) é proposta uma transição em três fases.

1989

Têm início as negociações para o Tratado da União Europeia, que dá origem a União Europeia (UE) e altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia. Inclui, em particular, disposições sobre a introdução da UEM e sobre a criação do BCE. É habitualmente designado por “Tratado de Maastricht”.

1992

É assinado o Tratado de Maastricht, que introduz novas modalidades de cooperação entre os governos dos Estados-Membros, nomeadamente em matéria de defesa e nos domínios da justiça e assuntos internos. Ao acrescentar esta cooperação intergovernamental ao sistema comunitário em vigor, o Tratado de Maastricht cria a UE.

1993

Entrada em vigor do Tratado de Maastricht, em 1 de novembro, após ratificação pelos 12 Estados-Membros.

1995

Adesão da Áustria, Finlândia e Suécia à UE.

1990-1999

A UEM é implementada em três fases.

2002

Introdução das notas e moedas de euro em 12 países da UE.

2004

Em 1 de maio, aderem à UE os seguintes dez países: Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia.

2007

Bulgária e Roménia passam a fazer parte da UE, em 1 de janeiro.

2009

Entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 1 de dezembro.

2011

Entram em funcionamento três novas autoridades europeias de supervisão financeira: a Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados. As três autoridades trabalham em conjunto com o Comité Europeu do Risco Sistémico, também fundado em 2011, para assegurar a estabilidade financeira e melhorar o quadro de supervisão da UE.

2013

Adesão da Croácia à UE, em 1 de julho.

2014

BCE assume plenamente as suas atribuições e responsabilidades de supervisão dos bancos dos Estados-Membros participantes no Mecanismo Único de Supervisão. Sítio dedicado à supervisão bancária