Guia sobre o balanço da situação financeira semanal consolidada do Eurosistema

Última atualização: 19 de setembro de 2017

O balanço da situação financeira semanal proporciona ao público informação sobre as operações de política monetária, as operações cambiais e as atividades de investimento do Eurosistema.

Base jurídica

O artigo 15.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (BCE) estipula que todas as semanas será publicada informação sobre a situação financeira consolidada do Eurosistema. O balanço da situação financeira semanal apresenta os ativos e os passivos do Eurosistema face a terceiros, tal como registados nas contas dos bancos centrais nacionais da área do euro e do BCE. Os créditos e as responsabilidades entre os bancos centrais do Eurosistema (referidos como “créditos e responsabilidades intra-Eurosistema”, tais como os saldos no TARGET2) anulam-se mutuamente e, por conseguinte, não são reportados.

O formato e o conteúdo do balanço da situação financeira semanal são especificados na Orientação BCE/2016/34 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais.

Datas de publicação

Regra geral, o balanço da situação financeira semanal é publicado à terça-feira, às 15h00 (hora da Europa Central) e diz respeito à sexta-feira precedente. Certas datas de publicação diferem desta regra geral – por exemplo, no caso do primeiro balanço da situação financeira semanal após o final do trimestre e de dias de encerramento do TARGET2 durante o período de preparação do balanço da situação financeira semanal. Um texto explicativo fornece informação sobre os movimentos nas principais posições e agregados do balanço, bem como sobre outras questões, sempre que necessário.

O balanço da situação financeira semanal é disponibilizado em todas as línguas oficiais da União Europeia, mas o texto explicativo é publicado apenas em língua inglesa.

Convenções contabilísticas

Aspetos gerais

A Orientação BCE/2016/34 define as regras aplicáveis em termos de processos contabilísticos e de prestação de informação financeira do Eurosistema. As regras contabilísticas são obrigatórias para todas as rubricas importantes para o funcionamento do Eurosistema.

Critérios de valorimetria do balanço

O balanço da situação financeira semanal reflete os critérios de valorimetria dos ativos e passivos do Eurosistema em consonância com a Orientação BCE/2016/34.

Valorização dos ativos e passivos

O ouro, os instrumentos em moeda estrangeira e os títulos (exceto os títulos classificados como detidos até ao vencimento, os títulos não transacionáveis e os títulos detidos para fins de política monetária contabilizados ao custo amortizado) são reavaliados às taxas e aos preços de mercado vigentes no final de cada trimestre. Os títulos contabilizados ao custo amortizado são tratados como posições separadas e objeto de um teste de imparidade.

Base da reavaliação

A reavaliação é efetuada operação a operação no que diz respeito a títulos, swaps de taxa de juro, futuros, contratos a prazo de taxa de juro e outros instrumentos de taxa de juro (exceto as opções incorporadas em títulos). As posições em moeda estrangeira (incluindo direitos de saque especiais – DSE) são reavaliadas moeda a moeda.

Reavaliação de fim de trimestre

O efeito líquido da reavaliação de fim de trimestre é apresentado separadamente para cada rubrica do balanço da situação financeira semanal após o fim do trimestre. Durante o trimestre, todas as operações realizadas pelo Eurosistema são registadas às taxas e aos preços de transação. Esta prática permite acompanhar, ao longo do trimestre, a evolução das operações do Eurosistema em termos de fluxos de caixa. No final do trimestre, as posições do balanço sujeitas a reavaliação regular são reportadas aos valores de mercado, com vista a refletir a realidade económica.

Regras de reconhecimento de resultados

Os ganhos não realizados decorrentes da reavaliação de fim de trimestre não são reconhecidos como proveitos, mas registados diretamente numa conta de reavaliação. As perdas não realizadas são levadas à conta de resultados no final do exercício, caso excedam os ganhos de reavaliação anteriores registados na conta de reavaliação correspondente. Essas perdas não realizadas não são revertidas em exercícios subsequentes por contrapartida de novos ganhos não realizados. As perdas não realizadas resultantes da reavaliação de qualquer posição em títulos, moeda estrangeira ou ouro não são compensadas com ganhos não realizados em outros títulos ou moedas. Estes princípios combinam a transparência com o reconhecimento prudente de resultados.

Composição das rubricas do balanço

A secção sobre a estrutura do balanço proporciona uma visão geral das referências às principais rubricas do balanço da situação financeira semanal. Os pormenores relativos à composição de cada rubrica do balanço podem ser consultados no anexo IV da Orientação BCE/2016/34.

Conteúdo

Aspetos gerais

O balanço da situação financeira semanal apresenta todos os ativos e passivos dos bancos centrais do Eurosistema, incluindo todas as agências dos bancos centrais nacionais, face a terceiros. Não engloba os ativos e passivos relacionados com investimentos em filiais ou empresas em que os bancos centrais nacionais da área do euro detêm participações no capital. Os créditos e as responsabilidades entre os bancos centrais do Eurosistema (designados “créditos e responsabilidades intra-Eurosistema”, tais como os saldos no TARGET2) anulam-se mutuamente e, por conseguinte, não são reportados.

Estrutura do balanço

O balanço da situação financeira semanal faz uma distinção entre residentes e não residentes na área do euro, em consonância com as normas estatísticas europeias e internacionais. É igualmente efetuada uma distinção entre rubricas expressas em moeda estrangeira e em euros. Além disso, as posições face ao setor financeiro (por exemplo, a rubrica 3 do passivo Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro expressas em euros) são separadas das posições face às administrações públicas e a outros residentes (por exemplo, a rubrica 5 do passivo Responsabilidades para com outros residentes na área do euro expressas em euros).

O balanço da situação financeira semanal apresenta os saldos no fecho das operações do dia de prestação de informação e as variações (resultantes de operações ou dos efeitos das reavaliações de fim de trimestre, consoante aplicável) em comparação com a semana anterior. Todas as rubricas do balanço são expressas em milhões de euros, ao passo que, no texto explicativo, são referidas em mil milhões de euros, exceto no caso da rubrica “Ouro e ouro a receber”, que é apresentada em milhões de euros.

A maior parte dos dados incluídos no balanço da situação financeira semanal encontra-se também disponível como série cronológica longa.

Texto explicativo do balanço da situação financeira semanal

O texto explicativo aborda principalmente as variações resultantes da execução de operações de política monetária e cambiais desde a semana precedente. A presente secção fornece uma visão geral das referências às principais rubricas do balanço da situação financeira semanal comentadas no texto explicativo.

A rubrica Ouro e ouro a receber (rubrica 1 do ativo) apresenta as posições em ouro (tanto ouro físico como não físico) dos bancos centrais do Eurosistema ao valor de mercado no final do trimestre anterior e o valor de quaisquer operações (compras e vendas) liquidadas desde o final do trimestre precedente. O ouro e ouro a receber não é incluído na posição líquida do Eurosistema em moeda estrangeira, mas sim nos ativos de reserva do Eurosistema.

A posição líquida do Eurosistema em moeda estrangeira (rubricas 2 e 3 do ativo menos rubricas 7, 8 e 9 do passivo)[1] inclui todas as transações de carteira e em nome de clientes em moeda estrangeira (incluindo DSE) com residentes e não residentes na área do euro e as operações de cedência de liquidez em moeda estrangeira realizadas em benefício de residentes na área do euro. A posição líquida do Eurosistema em moeda estrangeira compreende a componente em moeda estrangeira dos ativos de reserva do Eurosistema, os quais são necessários principalmente para apoiar possíveis intervenções no mercado cambial.

  • A rubrica 2.1 do ativo Fundo Monetário Internacional (FMI) apresenta os créditos dos Estados-Membros resultantes da respetiva subscrição no FMI, das suas detenções de DSE e da sua participação nos programas do FMI. Uma rubrica do balanço relacionada é a rubrica 9 do passivo Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI, que representa o montante de DSE inicialmente atribuídos aos Estados-Membros.
  • A rubrica 2.2 do ativo Depósitos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros ativos externos representa o grosso dos ativos de reserva do Eurosistema e consiste principalmente em depósitos e investimentos em títulos junto de contrapartes não residentes na área do euro. Os ativos de reserva localizados na área do euro são reportados na rubrica 3 do ativo Créditos sobre residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira.

Os créditos líquidos do Eurosistema às instituições de crédito (rubrica 5 do ativo menos rubricas 2.2, 2.3, 2.4, 2.5 e 4 do passivo)[2] correspondem à utilização das operações de cedência de liquidez do Eurosistema pelas contrapartes, líquida de instrumentos de absorção de liquidez.

A rubrica Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros (rubrica 5 do ativo) é desagregada em seis sub-rubricas e reflete as operações de crédito de cedência de liquidez relacionadas com a política monetária realizadas pelo Eurosistema.

  • A rubrica 5.1 do ativo Operações principais de refinanciamento[3] refere-se a uma operação de crédito de mercado aberto de caráter regular de cedência de liquidez executada pelo Eurosistema sob a forma de operações reversíveis. As operações principais de refinanciamento são realizadas através de leilões normais, com uma frequência semanal, e geralmente têm o prazo de uma semana.
  • A rubrica 5.2 do ativo Operações de refinanciamento de prazo alargado[4] apresenta as operações reversíveis de cedência de liquidez com uma frequência mensal e um prazo normalmente de três meses.
  • A rubrica 5.3 do ativo Operações ocasionais de regularização reversíveis representa as operações de mercado realizadas numa base ad hoc com o objetivo de gerir a situação de liquidez no mercado e de orientar as taxas de juro, em particular para atenuar os efeitos sobre as taxas de juro das flutuações inesperadas de liquidez no mercado.
  • A rubrica 5.4 do ativo Operações estruturais reversíveis engloba as operações de mercado aberto reversíveis de cedência de liquidez conduzidas pelo Eurosistema, principalmente para ajustar a posição de liquidez estrutural do setor financeiro face ao Eurosistema.
  • A rubrica 5.5 do ativo Facilidade permanente de cedência de liquidez corresponde a uma facilidade permanente do Eurosistema que as contrapartes podem utilizar para obter liquidez de um banco central nacional pelo prazo overnight a uma taxa de juro previamente especificada e contra ativos elegíveis.
  • A rubrica 5.6 do ativo Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional pode decorrer de aumentos de valor dos ativos de garantia subjacentes relativos a outros empréstimos a contrapartes. Nesses casos, os bancos centrais podem devolver o numerário em excesso à contraparte.

A rubrica 2.2 do passivo Facilidade permanente de depósito corresponde a uma facilidade permanente do Eurosistema que as contrapartes podem utilizar para efetuar depósitos pelo prazo overnight, remunerados a uma taxa de juro especificada previamente. Esta sub-rubrica deve ser vista em conjugação com a sub-rubrica 5.5 do ativo Facilidade permanente de cedência de liquidez. Enquanto a primeira facilidade pode ser utilizada para depositar, por um prazo curto, liquidez excedentária, a segunda pode servir para cobrir défices de curto prazo de liquidez.

A rubrica 2.3 do passivo diz respeito a Depósitos a prazo. A aceitação de depósitos a prazo é um instrumento de política monetária utilizado para efeitos de regularização, a fim de absorver liquidez no mercado ou fazer face a desequilíbrios de liquidez no último dia do período de manutenção de reservas.

A rubrica 2.4 do passivo Operações ocasionais de regularização reversíveis reflete as operações de mercado aberto não regulares realizadas pelo Eurosistema, sobretudo para absorver entradas inesperadas de liquidez no mercado. Do lado do ativo, a sua equivalente é a rubrica Operações ocasionais de regularização reversíveis (rubrica 5.3 do ativo).

A rubrica 2.5 do passivo Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional pode decorrer de reduções de valor dos ativos subjacentes apresentados como garantia pelas contrapartes nas operações de crédito do Eurosistema, podendo o Eurosistema, nesses casos, exigir às contrapartes que forneçam numerário ou garantias adicionais. Do lado do ativo, a sua equivalente é a rubrica Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional (rubrica 5.6 do ativo).

A base monetária (rubricas 1, 2.1 e 2.2 do passivo)[5] compreende:

  • a rubrica 1 do passivo Notas em circulação, que representa o valor nominal das notas de euro colocadas em circulação pelos bancos centrais do Eurosistema;
  • a rubrica 2.1 do passivo Depósitos à ordem (incluindo reservas obrigatórias), que consiste principalmente em posições relacionadas com a exigência de as instituições de crédito deterem depósitos em contas junto do respetivo banco central nacional, sendo que o regime de reservas mínimas do Eurosistema inclui cláusulas de média, o que significa que as instituições de crédito têm de cumprir o requisito de reservas mínimas em média ao longo de um período de manutenção específico; e
  • a rubrica 2.2 do passivo Facilidade permanente de depósito (ver atrás).

A rubrica 7.1 do ativo Títulos detidos para fins de política monetária reflete as posições do Eurosistema em títulos adquiridos no âmbito dos programas de compra de ativos especificados a seguir.

  • O programa de compra de obrigações com ativos subjacentes (covered bond purchase programme – CBPP) começou em julho de 2009, tendo as compras ao abrigo do mesmo sido totalmente implementadas até junho de 2010.
  • O segundo programa de compra de obrigações com ativos subjacentes (second covered bond purchase programme – CBPP2) foi anunciado em outubro de 2011 e terminou, como planeado, em outubro de 2012.
  • O programa dos mercados de títulos de dívida (securities markets programme – SMP), composto por posições em títulos de dívida pública da área do euro, teve início em maio de 2010 e cessou em setembro de 2012. A liquidez fornecida no contexto deste programa foi reabsorvida pelo Eurosistema, através de operações de absorção de liquidez semanais realizadas até junho de 2014, com vista a deixar as condições de liquidez inalteradas pelo programa.
  • A rubrica 7.1 do ativo reflete também as posições do Eurosistema em títulos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) alargado, que compreende um terceiro programa de compra de obrigações com ativos subjacentes (third covered bond purchase programme – CBPP3), o programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (asset-backed securities purchase programme – ABSPP), o programa de compra de ativos do setor público (public sector purchase programme – PSPP) e o programa de compra de ativos do setor empresarial (corporate sector purchase programme – CSPP). Pretende-se que estes programas prossigam até ao final de dezembro de 2017 ou mais tarde, se necessário, e até o Conselho do BCE considerar que se verifica um ajustamento sustentado da trajetória de inflação, compatível com o seu objetivo de obter taxas de inflação abaixo, mas próximo, de 2% no médio prazo.

Todos os títulos incluídos na rubrica 7.1 do ativo são valorizados ao custo amortizado, independentemente da finalidade para que são detidos. É realizado um teste de imparidade uma vez por ano.

A secção Outras questões (Other issues) do texto explicativo poderá conter informação sobre alterações significativas em qualquer das rubricas do balanço da situação financeira semanal que não sejam abordadas regularmente no texto explicativo. Por exemplo, a secção foi antes utilizada para explicar uma reclassificação contabilística efetuada no sentido de harmonizar a divulgação das operações de cedência de liquidez em situação de emergência (emergency liquidity assistance – ELA) realizadas por bancos centrais nacionais do Eurosistema com instituições de crédito do respetivo país. Quando tais operações assumem a forma de empréstimos garantidos, são incluídas no balanço da situação financeira semanal sob a rubrica Outros créditos sobre instituições de crédito da área do euro expressos em euros (rubrica 6 do ativo). Esta rubrica apresenta também os depósitos à ordem, os depósitos a prazo, os depósitos a um dia e os acordos de revenda realizados no âmbito da gestão das carteiras de títulos, cujas detenções são reportadas na rubrica 7 do ativo.



[1] A rubrica 2 do ativo 2 “Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira” e a rubrica 3 do ativo “Créditos sobre residentes na área do euro expressos em moeda estrangeira” menos a rubrica 7 do passivo “Responsabilidades para com residentes na área do euro expressas em moeda estrangeira”, a rubrica 8 do passivo “Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em moeda estrangeira” e a rubrica 9 do passivo “Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI”.

[2] A rubrica 5 do ativo “Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros” menos as rubricas do passivo 2.2 “Facilidade permanente de depósito”, 2.3 “Depósitos a prazo“, 2.4 “Operações ocasionais de regularização reversíveis”, 2.5 “Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional” e 4 “Certificados de dívida emitidos”.

[3] As operações principais de refinanciamento servem para orientar as taxas de juro de curto prazo, gerir a situação de liquidez e sinalizar a orientação da política monetária na área do euro.

[4] As operações de refinanciamento de prazo alargado proporcionam refinanciamento adicional de mais longo prazo ao setor financeiro. Nos últimos anos, as operações regulares foram complementadas com operações de refinanciamento de longo prazo suplementares destinadas à cedência de liquidez em euros.

[5] Rubrica 1 do passivo “Notas em circulação”, rubrica 2.1 do passivo “Depósitos à ordem (incluindo reservas obrigatórias)” e rubrica 2.2 do passivo “Facilidade permanente de depósito”.

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