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Taxa de juro negativa do BCE

12 de junho de 2014 (atualizado em 25 de agosto de 2021)

No BCE, a nossa função é manter os preços estáveis. Fazemo‑lo visando uma taxa de inflação de 2% a médio prazo. Tal como a maioria dos bancos centrais, influenciamos a inflação através das decisões sobre as taxas de juro. Se um banco central pretende combater uma inflação demasiado elevada, geralmente aumenta as taxas de juro, tornando mais caro contrair empréstimos e mais atrativo poupar. Em contrapartida, se pretende contrariar uma inflação demasiado baixa, reduz as taxas de juro.
Como se espera que a inflação na área do euro permaneça num nível bastante inferior a 2% durante um período prolongado, o Conselho do BCE considerou necessário reduzir as taxas de juro. O BCE decide sobre três taxas de juro: a taxa de juro aplicável à facilidade permanente de cedência de liquidez, pelo prazo overnight, aos bancos; a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento; e a taxa de juro aplicável à facilidade permanente de depósito. A taxa das operações principais de refinanciamento é a taxa de juro à qual os bancos podem regularmente solicitar empréstimos ao BCE, enquanto a taxa da facilidade permanente de depósito é a taxa de juro que os bancos recebem pelos fundos que depositam no banco central. O BCE decidiu reduzir as três taxas de juro. O corte das taxas de juro faz parte de um conjunto de medidas destinadas a assegurar a estabilidade de preços no médio prazo, o que constitui uma condição necessária para um crescimento sustentável na área do euro.

Terei agora de pagar ao banco para depositar as minhas poupanças? Que repercussões terá a taxa de juro negativa nas minhas poupanças?

Os bancos comerciais podem, obviamente, decidir baixar as taxas de juro oferecidas aos aforradores e alguns estão a passar as taxas negativas aos montantes elevados de poupanças dos seus clientes. Ao mesmo tempo, os consumidores e as empresas podem contrair empréstimos mais baratos, o que contribui para estimular a recuperação económica.
Numa economia de mercado, o rendimento da poupança é determinado pela oferta e a procura. Por exemplo, as taxas de juro de longo prazo baixas resultam de um crescimento reduzido e de uma remuneração insuficiente do capital. Na verdade, as decisões do BCE sobre as taxas de juro acabarão por beneficiar os aforradores, na medida em que apoiam o crescimento e, desse modo, criam um enquadramento no qual as taxas de juro podem regressar gradualmente a níveis mais altos.

Porquê punir os aforradores e recompensar os mutuários?

O principal objetivo de um banco central é tornar menos ou mais atrativo, para as famílias e empresas, poupar ou contrair empréstimos, mas tal não ocorre num espírito de punição ou de recompensa. Ao reduzir as taxas de juro e tornar, assim, a poupança menos atrativa e o crédito mais atrativo, o banco central encoraja as pessoas a gastar o seu dinheiro ou a investir. Se, pelo contrário, um banco central aumenta as taxas de juro, o incentivo passa a ser no sentido de uma poupança maior e de um consumo menor, em termos agregados, o que pode ajudar a “arrefecer” uma economia com uma inflação elevada. Este modo de atuação não é específico do BCE, sendo aplicável a todos os bancos centrais.

Não existe a possibilidade de os bancos evitarem a taxa de juro negativa? Por exemplo, decidindo simplesmente deter mais notas de banco?

Se um banco detiver mais fundos do que os exigidos como reservas mínimas e não estiver disposto a conceder empréstimos a outros bancos comerciais, tem apenas duas hipóteses: depositar esses fundos numa conta junto do banco central ou deter numerário. No entanto, a detenção de numerário também implica custos, sobretudo porque o banco precisará de um local extremamente seguro para guardar as notas. Portanto, é improvável que os bancos optem por esta solução. O mais provável é decidirem conceder empréstimos a outros bancos ou aceitarem a taxa de juro negativa sobre os depósitos junto do banco central.

Esta página foi atualizada em agosto de 2021, a fim de refletir os resultados do reexame da estratégia de política monetária realizado em 2020 e 2021.

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