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O que são linhas de swap de divisas?

27 de setembro de 2016 (atualizado em 22 de abril de 2020)

Uma “linha de swap de divisas” é um acordo de troca de moedas estabelecido entre dois bancos centrais. As linhas de swap permitem a um banco central obter liquidez em moeda estrangeira junto do banco central que emite a moeda em causa, normalmente a fim de poder fornecer fundos nessa moeda aos bancos comerciais do respetivo país. A título de exemplo, a linha de swap com o Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos (Reserva Federal) possibilita ao BCE e a todos os bancos centrais nacionais da área do euro (ou seja, ao Eurosistema) receber dólares dos Estados Unidos em troca de um montante equivalente em euros a entregar à Reserva Federal. Estes acordos já fazem parte do conjunto de instrumentos de política monetária dos bancos centrais há várias décadas.

Porque são necessárias linhas de swap?

Embora as linhas de swap tenham sido inicialmente utilizadas pelos bancos centrais para financiar determinadas intervenções no mercado, nos últimos anos tornaram-se um instrumento importante para preservar a estabilidade financeira e evitar que tensões no mercado afetem a economia real. Por exemplo, os acordos de swap estabelecidos pelo BCE desde 2007 têm visado proporcionar liquidez em moeda estrangeira aos bancos da área do euro. Quando os mercados de financiamento numa moeda se deterioram, torna-se difícil para os bancos fora dessa área monetária financiar os ativos que detêm na moeda em causa, dado que não têm acesso direto ao banco central estrangeiro que a emite. No entanto, se o respetivo banco central nacional tiver uma linha de swap com o banco central estrangeiro, o primeiro pode proporcionar aos bancos comerciais do respetivo país a liquidez necessária, sem ter de recorrer às suas reservas cambiais. Por exemplo, durante a crise financeira que se seguiu ao colapso do banco de investimento Lehman Brothers, em setembro de 2008, os mercados de financiamento “secaram” devido a uma extrema aversão ao risco. Nessas circunstâncias, tornou‑se difícil para os bancos da área do euro obter dólares dos Estados Unidos para financiar os respetivos ativos nesta moeda. A fim de evitar perturbações, tais como os bancos serem obrigados a vender os seus ativos repentinamente, provocando oscilações extremas nos preços, o BCE e a Reserva Federal estabeleceram uma linha de swap, permitindo ao BCE e ao Eurosistema fornecer dólares dos Estados Unidos a bancos localizados na área do euro.

Com que bancos centrais tem o BCE acordos de swap de divisas?

Em 2011, o BCE, juntamente com os bancos centrais do Reino Unido, Canadá, Japão, Estados Unidos e Suíça, criou uma rede de linhas de swap, que permite aos bancos centrais participantes obter moeda uns dos outros. Desde abril de 2020, as linhas de swap têm sido utilizadas para conceder dólares dos Estados Unidos e francos suíços a bancos da área do euro, bem como euros a bancos do Reino Unido.

Na sequência da crise financeira, o BCE estabeleceu também acordos para fornecer euros aos bancos centrais da Dinamarca e da Suécia, assim como acordos temporários para fornecer euros aos bancos centrais da Letónia, Hungria e Polónia.

Em 2013, o BCE celebrou um acordo de swap de divisas com a China, o que reflete a importância sistémica crescente deste país e o rápido crescimento do comércio e do investimento entre a China e a área do euro. Para o Eurosistema, o acordo serve como um mecanismo de apoio à liquidez, de modo a assegurar aos bancos da área do euro que o renminbi chinês continuará a estar disponível, mesmo se o mercado deixar de funcionar devidamente.

Em 2020, o BCE reativou o acordo de swap com o banco central da Dinamarca e estabeleceu linhas de swap precaucionárias de caráter temporário com a Croácia e a Bulgária.

Como funcionam as linhas de swap?

Em circunstâncias normais, se um banco na área do euro precisar de dólares dos Estados Unidos para, por exemplo, conceder um empréstimo nesta moeda a um cliente, recorre ao mercado. No entanto, se os custos de financiamento em dólares dos Estados Unidos forem demasiado elevados ou se ocorrerem perturbações no mercado, esse banco pode dirigir‑se ao respetivo banco central nacional. Nesta situação em particular, o BCE pode obter dólares graças ao acordo cambial que tem com a Reserva Federal. Presentemente, o BCE realiza leilões diários com prazo de uma semana e oferece operações a 84 dias numa base semanal. Os bancos da área do euro podem indicar a quantidade de dólares que pretendem obter a uma taxa de juro pré‑definida. Em contrapartida, têm de fornecer ao BCE ativos de garantia de elevada qualidade, cujo valor é determinado pelos preços vigentes à data no mercado (ou seja, esses ativos são avaliados a preços de mercado), aos quais se subtraem as deduções apropriadas (a designada “margem de avaliação” ou “haircut”). Muitos destes acordos cambiais servem sobretudo como rede de segurança e nunca foram ativados. Em consonância com a sua política geral destinada a assegurar um elevado grau de preparação operacional, o BCE testa regularmente os seus instrumentos de política monetária, a fim de garantir que podem ser utilizados de forma rápida e segura, sempre que necessário.

O presente texto foi atualizado em 22 de abril de 2020, a fim de fornecer mais pormenores sobre o tema.