Funcionamento do programa de compra de ativos lançado pelo BCE

22 de janeiro de 2016 (última atualização: 1 de abril de 2016)

Porque é necessário um programa de compra de ativos?

Em circunstâncias económicas normais, o BCE influencia as condições financeiras gerais e, em última instância, a evolução macroeconómica e a inflação, ao definir as taxas de juro diretoras de curto prazo. Porém, devido à crise financeira mundial, as taxas de juro diretoras passaram a estar próximo do seu limite inferior efetivo, ou seja, o ponto em que qualquer nova redução teria pouco ou nenhum efeito. Por conseguinte, o BCE optou por adotar medidas não convencionais para lidar com os riscos de um período de inflação baixa demasiado longo e reconduzir a inflação a níveis abaixo, mas próximo, de 2% no médio prazo – objetivo que corresponde à definição do Conselho do BCE de “estabilidade de preços”. As compras de ativos são uma das medidas não convencionais utilizadas pelo BCE para alcançar esse objetivo.

Como funciona o programa de compra de ativos?

Ao abrigo do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP), o BCE adquire uma variedade de ativos, incluindo obrigações de dívida pública, títulos emitidos por instituições supranacionais europeias,obrigações de empresas, instrumentos de dívida titularizados e obrigações com ativos subjacentes, num montante mensal de €80 mil milhões (entre março de 2015 e março de 2016, este valor era de €60 mil milhões). Estas compras de ativos influenciam as condições financeiras gerais e, consequentemente, o crescimento económico e a inflação, através de três canais fundamentais.

  • Transmissão direta

    Quando o BCE adquire ativos do setor privado, tais como instrumentos de dívida titularizados e obrigações com ativos subjacentes, que estão ligados a empréstimos concedidos pelos bancos a particulares e a empresas na economia real, o aumento da procura destes ativos faz subir o seu preço. Os bancos são, assim, encorajados a conceder mais empréstimos, que poderão utilizar para criar e vender mais instrumentos de dívida titularizados ou obrigações com ativos subjacentes. A maior oferta de empréstimos bancários tende a reduzir as taxas de juro cobradas pelos bancos às empresas e aos particulares, o que melhora as condições de financiamento gerais.

  • Reequilíbrio de carteiras

    O BCE compra ativos dos setores público e privado a investidores, por exemplo, fundos de pensões, bancos e particulares. Estes investidores podem optar por investir em outros ativos os fundos que recebem em troca dos ativos que vendem ao BCE. Ao aumentar a procura geral de ativos, este mecanismo de reequilíbrio de carteiras faz subir os preços e reduz as taxas de rendibilidade, mesmo dos ativos não diretamente visados pelo programa de compra de ativos. O resultado é uma redução dos custos (a taxa de juro de mercado efetiva) para as empresas que procuram obter financiamento nos mercados de capital. Simultaneamente, a compressão das taxas de rendibilidade dos títulos incentiva os bancos a conceder empréstimos às empresas ou aos particulares. A maior oferta de crédito bancário à economia real tende a reduzir os custos de endividamento dos particulares e das empresas. Se, ao invés, os investidores utilizarem os fundos adicionais para comprar ativos de rendimento mais elevado emitidos fora da área do euro, tal pode também conduzir a uma taxa de câmbio do euro mais baixa, o que normalmente exerce uma pressão em sentido ascendente sobre a inflação.

    A transmissão direta e o canal de reequilíbrio de carteiras melhoram as condições financeiras gerais enfrentadas pelas empresas e pelos particulares na área do euro. Ao reduzirem os custos de financiamento, as compras de ativos podem estimular o investimento e o consumo. Uma procura mais dinâmica, tanto das empresas como dos consumidores, contribuirá, em última instância, para que a inflação regresse a níveis abaixo, mas próximo, de 2% no médio prazo.

  • Efeito de sinalização

    Por último, as compras de ativos sinalizam ao mercado que o banco central manterá as taxas de juro diretoras baixas durante um período alargado. Este efeito de sinalização reduz a volatilidade e a incerteza no mercado quanto à evolução futura das taxas de juro. Tal é importante, na medida em que serve de orientação para várias decisões de investimento. A título de exemplo, as taxas de juro cobradas nos empréstimos de longo prazo permanecerão mais baixas, dado que os bancos esperam um período prolongado de taxas de juro baixas.

As compras de ativos pelo BCE sublinham o empenho da instituição em cumprir o seu mandato, utilizando estes canais para responder ativamente aos riscos de um período de inflação baixa demasiado longo. Tal ajuda a tranquilizar os investidores quanto ao retorno da inflação a níveis abaixo, mas próximo, de 2% no médio prazo – um pré‑requisito para um crescimento sustentado num contexto de estabilidade de preços.