Em que consistem as reservas mínimas obrigatórias?

11 de agosto de 2016

Os bancos da área do euro estão obrigados a deter um determinado montante de fundos como reserva nas suas contas correntes junto do respetivo banco central nacional – são as chamadas “reservas mínimas”. As reservas mínimas obrigatórias são estabelecidas por períodos de seis semanas, designados “períodos de manutenção”. O nível de reservas mínimas é calculado com base no balanço do banco antes do início do período de manutenção.

Os bancos têm de assegurar que cumprem, em média, as reservas mínimas ao longo do período de manutenção. Por conseguinte, não precisam de deter todos os dias, nas respetivas contas correntes junto do banco central, o montante total das reservas que lhes são exigidas. Desta forma, é proporcionada uma certa margem de manobra aos bancos, que lhes permite reagir a alterações de curto prazo nos mercados monetários, onde concedem empréstimos entre si, depositando ou levantando fundos das suas contas de reservas mínimas no banco central. Esta possibilidade ajuda a estabilizar as taxas de juro que os bancos cobram entre si para obter fundos de curto prazo.

Até janeiro de 2012, os bancos estavam obrigados a deter, junto do respetivo banco central nacional, um mínimo de 2% de certos passivos, sobretudo depósitos de clientes. Desde então, este rácio desceu para 1%. No início de 2016, o montante total de reservas mínimas obrigatórias dos bancos da área do euro ascendia a cerca de 113 mil milhões de euros.

No fim de cada período de manutenção, o banco central paga juros aos bancos pelas reservas mínimas. A taxa de juro aplicável é equivalente à taxa de juro das operações principais de refinanciamento.

A obrigação de constituição de reservas mínimas é um instrumento de política monetária convencional no domínio da banca central. No entanto, alguns bancos centrais não têm em vigor um regime de reservas mínimas, designadamente na Austrália, no Canadá e na Suécia.