Cinco factos a saber sobre o BCE

10 de julho de 2015

1. Somos uma instituição europeia ao serviço de 340 milhões de cidadãos

O BCE é o banco central responsável pelo euro, a moeda de 19 países europeus. Criado em 1998, o BCE é uma instituição oficial da União Europeia (UE) e encontra‑se localizado em Frankfurt am Main, na Alemanha.

O seu principal objetivo é manter os preços estáveis nos países da UE que utilizam o euro como moeda oficial. Para o efeito, define e implementa a política monetária a nível do Eurosistema, que agrupa o BCE e os bancos centrais nacionais dos 19 países da área do euro.

As decisões do BCE têm um impacto direto na economia da área do euro, afetando a vida dos 340 milhões de pessoas que aí residem.

2. Visamos garantir preços estáveis na área do euro

Tendo como objetivo primordial a estabilidade de preços, o BCE procura manter a taxa a que os preços sobem (inflação) abaixo, mas próximo, de 2% no médio prazo. Este valor é considerado um nível de inflação aceitável como meta de um banco central. Assim, os preços não sobem com uma rapidez que delapide as poupanças dos cidadãos com o tempo, nem estagnam num nível em que possam entrar em queda (deflação), levando as pessoas a adiar compras. O adiamento de compras pode paralisar a economia e conduzir a perdas de postos de trabalho e quedas ainda mais profundas dos preços, dando azo a uma espiral que se autoperpetua.

Preços estáveis são importantes para as pessoas e as empresas se sentirem confiantes e fazerem planos de investimento para o futuro.

Tal como outros bancos centrais, o BCE influencia os preços, de uma forma convencional, através da taxa de juro de curto prazo que cobra quando concede empréstimos aos bancos comerciais. Ao alterar essa taxa de juro, o BCE procura influenciar a oferta e o custo do crédito canalizado através dos bancos para as empresas e os particulares, ou seja, para a economia geral. Quando a economia regista um abrandamento e a inflação é inferior ao objetivo do BCE, uma taxa de juro baixa (“política monetária menos restritiva”) encoraja o fluxo de crédito, tornando os empréstimos mais baratos, o que estimula a procura no conjunto da economia e, com o tempo, conduz a inflação para o nível visado pelo BCE. Quando se verifica um sobreaquecimento da economia e a inflação é superior à visada, uma taxa de juro elevada (“política monetária mais restritiva”) tem o efeito oposto: torna os empréstimos mais caros e, assim, a economia e a taxa a que os preços sobem podem abrandar.

Durante a crise financeira, marcada por situações de grave recessão económica e inflação muito baixa, o BCE e outros bancos centrais em todo o mundo recorreram também ao que os economistas designam por “medidas de política monetária não convencionais”. Um exemplo é o programa de aquisição de ativos. Quando as taxas de juro de curto prazo já são muito baixas ou negativas, um banco central pode tentar reduzir ainda mais a restritividade da política monetária fazendo descer as taxas de juro de mais longo prazo através da compra de ativos, como obrigações de dívida pública. A descida das taxas de juro de mais longo prazo exerce uma pressão em sentido descendente sobre o custo dos empréstimos para as empresas e os particulares. Além disso, com a compra das obrigações, é criada moeda do banco central (ou seja, aumenta o montante de moeda em circulação) e os novos fundos são utilizados pelas instituições que vendem as obrigações para comprar outros ativos. Tal faz subir os preços dos ativos, aumentando a riqueza dos investidores que os detêm e proporcionando mais incentivos para estes investirem, o que, por seu lado, pode recolocar a economia numa trajetória de crescimento sustentável e fazer a taxa de inflação regressar ao nível visado pelo BCE.

3. Contribuímos para que o setor bancário seja mais seguro

Desde novembro de 2014, o BCE tem a função adicional de supervisionar diretamente os bancos de maior dimensão da área do euro. Em conjunto com as autoridades de supervisão nacionais no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, o BCE controla como os bancos conduzem a sua atividade. Não só identifica e responde a potenciais riscos numa fase precoce, como também dispõe de poderes para conceder ou revogar licenças bancárias.

A supervisão bancária conduzida pelo BCE procura assegurar que as regras sejam aplicadas da mesma forma em todos os países participantes. Como os bancos na Europa estão fortemente interligados, esta supervisão harmonizada torna o setor bancário mais estável e, consequentemente, mais fiável para os cidadãos e as empresas.

4. Somos uma instituição independente e responsável

As funções e responsabilidades do BCE estão consagradas no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Na qualidade de instituição supranacional, o BCE atua no interesse do conjunto da Europa. Enquanto banco central, é independente, não podendo ser sujeito a influências políticas e de caráter comercial. Estes aspetos são importantes, atendendo a que a História demonstra que um banco central que segue ordens políticas pode perder de vista o objetivo da manutenção da estabilidade de preços.

O BCE tem, no entanto, de prestar contas. Representantes do BCE, incluindo o Presidente do BCE, comparecem perante os deputados do Parlamento Europeu para audições públicas regulares. Além disso, o BCE foi o primeiro dos bancos centrais mais importantes a seguir a prática de realizar uma conferência de imprensa imediatamente a seguir às reuniões em que são tomadas decisões de política monetária.

As decisões de política monetária são adotadas por maioria dos votos do Conselho do BCE, o principal órgão de decisão da instituição, do qual fazem parte os seis membros da Comissão Executiva e 19 governadores dos bancos centrais (tendo, de cada vez, apenas 15 governadores o direito a voto, com base num sistema de rotatividade).

5. Asseguramos a produção da moeda da área do euro

As notas de euro são produzidas em toda a área do euro, sob a supervisão do BCE. Todas as notas exibem a assinatura do Presidente do BCE – um sinal do orgulho que temos no nosso trabalho e do que nos une. O euro é um dos testemunhos mais tangíveis da integração europeia. Simplifica o comércio e os negócios fora das fronteiras nacionais e facilita as viagens e a vida quotidiana na área do euro.