O que são margens de avaliação?

Última atualização: 30 de junho de 2023

Nos mercados financeiros, “margem de avaliação” (haircut) refere‑se a uma redução aplicada ao valor de um ativo, expressa como uma percentagem. Por exemplo, se um ativo – como seja uma obrigação de dívida pública específica – valer 1 milhão de euros, mas lhe for aplicada uma margem de avaliação de 20%, significa que é tratado como se valesse apenas 0,8 milhões de euros.

Quando são utilizadas margens de avaliação?

As margens de avaliação são utilizadas, por exemplo, quando os bancos centrais concedem empréstimos aos bancos comerciais. Como contrapartida de um empréstimo, o banco central exige ativos de garantia, que funcionam como uma espécie de seguro (para saber mais, leia a nota explicativa sobre ativos de garantia). Aplica, contudo, uma margem de avaliação (ou seja, uma redução) ao valor desses ativos. Retomando o exemplo acima, um banco comercial obteria um empréstimo de 0,8 milhões de euros, que seria o valor do ativo após uma margem de avaliação de 20%.

Porque são aplicadas margens de avaliação?

Os bancos centrais têm de garantir que o dinheiro que emprestam é reembolsado. A primeira linha de defesa é, obviamente, o contrato de reembolso celebrado com o mutuário. Porém, se o mutuário não reembolsar o empréstimo, o banco central venderá os ativos de garantia. O banco central necessita, portanto, de ter a certeza de que conseguirá vendê‑los a um preço que lhe permita cobrir o montante do empréstimo. Os preços dos ativos podem, no entanto, subir ou descer e os bancos centrais poderão precisar de algum tempo para vender ativos específicos. As margens de avaliação funcionam, assim, como uma rede de segurança contra eventuais perdas de valor durante o tempo necessário para vender os ativos de garantia.

A título de exemplo, considere‑se uma obrigação que vale 1 milhão de euros. A obrigação poderá ter esse valor agora, mas não é possível assegurar que, na altura de a vender, continuará a valer 1 milhão de euros. Os mercados financeiros podem ser voláteis e o valor dos ativos poderá ser afetado por vários fatores, incluindo a situação financeira do emitente da obrigação. Por conseguinte, ativos com um valor atual de mercado de 1 milhão de euros não são suficientes para obter um empréstimo do mesmo montante.

O que determina a percentagem da margem de avaliação?

O mutuante (neste caso, o banco central) tem de ponderar qual é a percentagem da margem de avaliação suficiente para cobrir o risco de não conseguir vender os ativos ao seu valor atual. Tal dependerá dos fatores já mencionados, incluindo o grau de risco de um determinado tipo de ativo, quão volátil é o seu preço e em que medida é “líquido” (ou seja, com que facilidade pode ser vendido rapidamente sem qualquer perda de valor). Por outras palavras, a percentagem da margem de avaliação depende das características quer dos ativos de garantia quer do emitente dos mesmos. Por exemplo, obrigações de dívida pública tendem a ser investimentos líquidos relativamente seguros, por isso, a sua margem de avaliação é menor do que a aplicada a empréstimos bancários.

Que margens de avaliação aplica o Eurosistema?

O Eurosistema, que compreende o BCE e os bancos centrais nacionais da área do euro, decide cuidadosamente quais são as margens de avaliação a aplicar aos ativos de garantia que aceita. Garante sempre que a margem de avaliação é suficiente e proporcional, a fim de minimizar o risco de perdas.

Desde que os ativos apresentados como garantia cumpram os requisitos, o Eurosistema não favorece um tipo específico de ativo em detrimento de outros. Por exemplo, para obter um empréstimo de 1 milhão de euros, um mutuário poderia apresentar como garantia, empréstimos bancários no montante de 1,7 milhões de euros com uma margem de avaliação de 40% ou obrigações de dívida pública no montante de 1,06 milhões de euros com uma margem de avaliação de 5%, dado que o valor de ambos os ativos, enquanto garantia, corresponde a pouco mais de 1 milhão de euros. O essencial é que o valor total dos ativos de garantia, após a contabilização da margem de avaliação, seja igual (ou superior) ao montante total do empréstimo. Tal significa que o mutuário tem de entregar um montante maior de ativos com uma margem de avaliação mais elevada ou um montante menor de ativos com uma margem de avaliação mais reduzida.

O Eurosistema dispõe de um processo rigoroso de gestão do risco e a aplicação de margens de avaliação é uma das várias medidas de controlo do risco a que recorre para assegurar que não assume riscos desnecessários. O quadro de controlo do risco é revisto regularmente e o BCE publica uma lista das categorias de margens de avaliação que aplica aos ativos de garantia.

Para mais informação sobre margens de avaliação, consultar o documento de trabalho ocasional intitulado “The valuation haircuts applied to eligible marketable assets for ECB credit operations”.