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  • COMUNICADO
  • 30 de janeiro de 2020

Capital subscrito do BCE permanecerá estável após a saída do Bank of England do Sistema Europeu de Bancos Centrais

  • O total do capital subscrito do BCE manter-se-á em 10,8 mil milhões de euros.
  • O BCE restituirá a participação do Bank of England no seu capital realizado (58 milhões de euros).
  • A participação do Bank of England no capital subscrito do BCE será redistribuída pelos restantes bancos centrais nacionais.

O Banco Central Europeu (BCE) irá manter o seu capital subscrito estável em 10,8 mil milhões de euros após a saída do Bank of England do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). A atual participação do Bank of England, correspondente a 14,3%, no capital subscrito do BCE será redistribuída pelos bancos centrais nacionais (BCN) dos países da área do euro e pelos BCN dos países não pertencentes à área do euro.

O Bank of England deixará de integrar o SEBC em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia (UE). O Bank of England detém 14,3% do capital subscrito do BCE, do qual realizou 3,75%, o equivalente a 58 milhões de euros. Este montante será reembolsado pelo BCE nos termos do Acordo de Saída celebrado entre o Reino Unido e a UE.

Em resultado, o capital subscrito do BCE será redistribuído pelos restantes BCN com base numa tabela de repartição para subscrição do capital do BCE atualizada. As ponderações serão recalculadas de acordo com as parcelas de cada Estado-Membro no total da população e do produto interno bruto (PIB) da UE após a saída do Reino Unido da UE.

Os BCN dos países da área do euro realizam 100% da respetiva subscrição no capital do BCE, ao passo que os BCN dos países não pertencentes à área do euro realizam 3,75% da sua subscrição. Dado que as participações dos BCN dos países da área do euro aumentarão e serão realizadas na totalidade, verificar-se-á um aumento do capital realizado do BCE, que passará de 7 659 milhões de euros em 2020 para 8 880 milhões de euros em 2022, como ilustrado no quadro a seguir. O capital realizado do BCE permanecerá inalterado no ano da saída do Reino Unido da UE, visto que os restantes BCN cobrirão o capital realizado correspondente ao Bank of England, no montante de 58 milhões de euros. Os BCN dos países da área do euro realizarão integralmente as suas subscrições acrescidas em duas prestações anuais, sendo a primeira devida em 2021. Estas alterações constituem um investimento, que será refletido nos balanços dos BCN.

Desagregação das contribuições após o Brexit

BCN dos países da área do euro

Tabela de repartição para subscrição do capital

Capital subscrito

Capital realizado

2020

2021

2022

%

EUR

EUR

EUR

EUR

Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique

2,9630

320 744 959

276 290 917

298 517 938

320 744 959

Deutsche Bundesbank

21,4394

2 320 816 566

1 999 160 135

2 159 988 350

2 320 816 566

Eesti Pank

0,2291

24 800 091

21 362 892

23 081 492

24 800 091

Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland

1,3772

149 081 997

128 419 794

138 750 896

149 081 997

Bank of Greece

2,0117

217 766 667

187 585 028

202 675 847

217 766 667

Banco de España

9,6981

1 049 820 011

904 318 913

977 069 462

1 049 820 011

Banque de France

16,6108

1 798 120 274

1 548 907 580

1 673 513 927

1 798 120 274

Banca d’Italia

13,8165

1 495 637 102

1 288 347 435

1 391 992 268

1 495 637 102

Central Bank of Cyprus

0,1750

18 943 762

16 318 228

17 630 995

18 943 762

Latvijas Banka

0,3169

34 304 447

29 549 980

31 927 214

34 304 447

Lietuvos bankas

0,4707

50 953 308

43 891 372

47 422 340

50 953 308

Banque centrale du Luxembourg

0,2679

29 000 194

24 980 876

26 990 535

29 000 194

Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta

0,0853

9 233 731

7 953 971

8 593 851

9 233 731

De Nederlandsche Bank

4,7662

515 941 487

444 433 941

480 187 714

515 941 487

Oesterreichische Nationalbank

2,3804

257 678 468

221 965 204

239 821 836

257 678 468

Banco de Portugal

1,9035

206 054 010

177 495 700

191 774 855

206 054 010

Banka Slovenije

0,3916

42 390 728

36 515 533

39 453 130

42 390 728

Národná banka Slovenska

0,9314

100 824 116

86 850 273

93 837 195

100 824 116

Suomen Pankki – Finlands Bank

1,4939

161 714 781

139 301 721

150 508 251

161 714 781

Subtotal relativo aos BCN dos países da área do euro

81,3286

8 803 826 700

7 583 649 493

8 193 738 097

8 803 826 700

Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária)

0,9832

106 431 470

3 991 180

3 991 180

3 991 180

Česká národní banka

1,8794

203 445 183

7 629 194

7 629 194

7 629 194

Danmarks Nationalbank

1,7591

190 422 699

7 140 851

7 140 851

7 140 851

Hrvatska narodna banka

0,6595

71 390 922

2 677 160

2 677 160

2 677 160

Magyar Nemzeti Bank

1,5488

167 657 709

6 287 164

6 287 164

6 287 164

Narodowy Bank Polski

6,0335

653 126 802

24 492 255

24 492 255

24 492 255

Banca Naţională a României

2,8289

306 228 625

11 483 573

11 483 573

11 483 573

Sveriges riksbank

2,9790

322 476 961

12 092 886

12 092 886

12 092 886

Subtotal relativo aos BCN dos países não pertencentes à área do euro

18,6714

2 021 180 370

75 794 264

75 794 264

75 794 264

Total

100,0000

10 825 007 070

7 659 443 757

8 269 532 360

8 879 620 963

Os totais poderão não corresponder à soma dos valores devido a arredondamentos.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar William Lelieveldt (tel.: +49 69 1344 7316).

Notas:

CONTACTO

Banco Central Europeu

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