Guia rápido sobre as políticas macroprudenciais

24 de maio de 2017

O que significa “macroprudencial”?

O prefixo “macro” indica que as políticas ou medidas estão relacionadas com o conjunto ou com partes significativas do sistema financeiro, mais do que com instituições financeiras específicas. As políticas de supervisão ou de regulamentação de instituições financeiras individuais são, por seu lado, conhecidas como “políticas microprudenciais”.

Prudência é outra palavra para precaução, que envolve preparação, e as políticas prudenciais referem-se a medidas que promovem práticas sólidas e uma assunção limitada de riscos. Assim, as políticas macroprudenciais devem ajudar a garantir que todos assumem uma abordagem prudente em relação aos riscos que se podem tornar sistémicos – ou seja, riscos relacionados com o setor financeiro no seu conjunto.

O que são políticas macroprudenciais e para que servem?

As autoridades macroprudenciais monitorizam o sistema financeiro e identificam os riscos e as vulnerabilidades. As políticas que abordam tais riscos e vulnerabilidades podem ser implementadas e impedir que os mesmos aumentem mais e se propaguem a todo o sistema financeiro.

Por outras palavras, as políticas podem ser aplicadas para evitar que os riscos afetem o sistema financeiro em geral ou se tornem sistémicos.

Se o risco sistémico se materializasse, a disponibilização, pelo sistema financeiro, dos produtos e serviços financeiros necessários poderia ser dificultada, podendo mesmo chegar a um ponto em que o crescimento económico e o bem-estar das pessoas seriam significativamente afetados.

Estes efeitos foram observados durante a crise financeira que teve início em 2007, tendo uma série de países europeus sido atingida por recessões e muitas instituições de crédito necessitado de apoio.

Assim, na sua essência, as políticas macroprudenciais visam promover a estabilidade financeira. Com um sistema financeiro estável e sólido, estamos melhor preparados para resistir a choques e evitar os piores efeitos das crises financeiras.

Exemplos de riscos que podem resultar em risco sistémico

  • A formação de bolhas especulativas nos preços dos ativos. Quando os preços de ativos, como imóveis, aumentam muito para além do seu valor intrínseco, o risco de uma queda súbita desses preços gera perigos
  • Assunção excessiva de riscos pelas instituições de crédito
  • Endividamento excessivo das empresas ou dos particulares

Que medidas tomam as autoridades com base nestas políticas?

As autoridades (com frequência, os bancos centrais) podem tomar uma série de medidas destinadas a fazer face diretamente aos riscos.

Por exemplo, as instituições financeiras (normalmente, instituições de crédito) podem ter de pôr de lado fundos próprios adicionais – para lidar com eventos e choques imprevistos – e estas reservas de fundos próprios podem variar ao longo do tempo e ser superiores para alguns tipos de instituições de crédito.

Pode ser o caso, em especial, de instituições de crédito de importância sistémica, ou seja, instituições cuja insolvência teria repercussões significativas em todo o sistema financeiro.

Em alternativa, as políticas macroprudenciais podem impor restrições às atividades das instituições financeiras, designadamente estabelecendo condições para a concessão de crédito hipotecário.

A título de exemplo, poderá ser imposto um limite máximo ao montante do empréstimo que os compradores de habitação podem obter em função do custo de um imóvel ou dos seus rendimentos pessoais. Estes limites podem ser utilizados para arrefecer um mercado da habitação com um rápido aumento dos preços dos imóveis e das dívidas hipotecárias associadas.

Na União Europeia, quem são as autoridades macroprudenciais?

  • O Banco Central Europeu
  • O Comité Europeu do Risco Sistémico
  • As autoridades nacionais designadas – normalmente, os bancos centrais ou as autoridades de supervisão financeira – dos 28 Estados-Membros

Perspetiva geral: o que é o sistema financeiro?

Uma rede de interações

O sistema financeiro apresenta uma rede complexa de dependências e interações entre diferentes intervenientes.

Instituições de crédito e companhias de seguros

As instituições de crédito e as companhias de seguros atuam como intermediários, canalizando fundos de quem pretende conceder empréstimos ou investir para quem pretende obter empréstimos.

Mercados

Os mercados financeiros, como os mercados obrigacionista e monetário, também reúnem diretamente mutuantes e mutuários.

Sistemas de pagamentos

Por seu turno, os sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos, os canais dos mercados financeiros, garantem o fluxo seguro de moeda e de ativos financeiros.