Em que consistem os empréstimos de títulos?

8 de dezembro de 2016

Os empréstimos de títulos envolvem a transferência temporária de ações ou obrigações do respetivo titular para um mutuário. Em contrapartida, o mutuário transfere outras ações, obrigações ou numerário para o mutuante, como garantia, e paga uma comissão pelo empréstimo.

Porque é que o Eurosistema concede empréstimos de títulos?

As operações do Eurosistema de cedência de títulos visam ajudar a assegurar o bom funcionamento dos mercados financeiros. Tal é particularmente importante enquanto decorrer o programa alargado de compra de ativos pelo BCE. O Eurosistema, composto pelo BCE e pelos 19 bancos centrais nacionais da área do euro, está a comprar montantes consideráveis de títulos a bancos comerciais para fazer face aos riscos de a inflação permanecer excessivamente baixa durante demasiado tempo. Estas aquisições de títulos em grande escala poderão resultar numa diminuição gradual dos títulos disponíveis no mercado, pelo que, a disponibilização desses títulos novamente ao mercado através de empréstimos permite que continuem a ser utilizados por outros agentes económicos nas respetivas transações.

Fique a saber mais sobre as operações de cedência de títulos realizadas no âmbito do programa de compra de ativos

Por que razão alguém solicitaria um empréstimo de títulos? Porque não simplesmente comprá-los?

Por vezes, os títulos são apenas necessários temporariamente, seja só por um dia ou por algumas semanas. Nesses casos, é frequentemente mais barato, mais rápido e/ou menos arriscado solicitar um empréstimo de títulos do que comprá-los de forma definitiva. São várias as razões para deter títulos temporariamente.

  • Alguns bancos têm acordos de “criação de mercado” para determinados títulos, o que significa que têm de estar preparados para proceder, a todo o momento, à compra e venda desses títulos a qualquer uma das suas contrapartes – por exemplo, fundos de pensões ou gestores de ativos. Caso recebam instruções para vender alguns títulos que não detenham no momento, podem solicitar um empréstimo de curto prazo dos mesmos para efetuar a venda.
  • Em regra, os títulos são transferidos dois dias úteis após a venda ter sido acordada. Por vezes, é extremamente importante que o comprador receba os títulos até uma data específica. Se, por alguma razão, os títulos necessários só estiverem disponíveis depois dessa data, um empréstimo de curto prazo pode ser uma forma de obter atempadamente os títulos em falta.
  • Muitas estratégias diferentes utilizadas nos mercados financeiros dependem do empréstimo temporário de títulos. Os empréstimos de títulos podem servir para fins de negociação (assunção de risco com vista à obtenção de lucro), fins de arbitragem (obtenção de lucros sem risco, devido a diferenças de preços injustificadas) ou fins de cobertura (redução) do risco.

São exigidas garantias nos empréstimos de títulos?

Sim, os mutuantes de ativos valiosos exigem normalmente uma garantia (ou, por outras palavras, ativos de garantia), o que lhes proporciona uma espécie de seguro. Nos empréstimos de títulos, a garantia pode ser apresentada sob a forma de numerário ou, mais frequentemente, de outros títulos. Para evitar o risco operacional, os títulos cedidos e os apresentados como garantia são transferidos ao mesmo tempo. A troca simultânea de um título por outro pode representar um desafio técnico, pelo que uma operação de empréstimo de títulos tem, muitas vezes, duas fases. Na primeira fase, o título solicitado é cedido ao mutuário, que, como garantia do empréstimo, transfere numerário para o mutuante. Na segunda fase, o numerário é devolvido ao mutuário, que o troca por títulos, passando estes a constituir os ativos de garantia. O resultado final é neutro em termos monetários: o mutuário fica apenas com os títulos de que precisa e o mutuante somente com os títulos que servem de garantia.

O BCE explica: O que são “ativos de garantia”?

Como funciona uma operação de empréstimo de títulos?

O diagrama abaixo ilustra o que acontece numa operação regular de empréstimo de títulos. A obrigação A é cedida ao mutuário, que fornece numerário como garantia. O numerário recebido é cedido novamente ao mutuário, ou “reinvestido”, em troca da apresentação de títulos como ativos de garantia. Quando a obrigação A é devolvida ao mutuante, as outras componentes da operação são também revertidas e o mutuário paga igualmente ao mutuante a comissão em numerário acordada.

Quais são os custos para os mutuários?

Os mutuários pagam uma comissão, a qual varia bastante dependendo, entre outros fatores, dos títulos cedidos, das partes envolvidas e dos prazos. Além disso, por vezes, os mutuários têm de financiar os ativos de garantia necessários para a operação de empréstimo de títulos, o que poderá implicar o aumento da notação (qualidade creditícia) de títulos “normais” para um nível de qualidade elevado ou a mobilização de fundos adicionais. Por último, os mutuários podem estar sujeitos a custos legais e administrativos, quando decidem solicitar empréstimos a um novo mutuante.