O que são margens de avaliação?

3 de novembro de 2016

Nos mercados financeiros, “margem de avaliação” (haircut) refere-se a uma redução aplicada ao valor de um ativo, expressa como uma percentagem. A título de exemplo, se um ativo – como seja uma obrigação de dívida pública específica – valer 1 milhão de euros, mas lhe for aplicada uma margem de avaliação de 20%, tal significa que é tratado como se valesse apenas 0,8 milhões de euros.

Quando são utilizadas margens de avaliação?

As margens de avaliação são utilizadas, por exemplo, quando os bancos centrais concedem empréstimos aos bancos comerciais. Como contrapartida de um empréstimo, o banco central exige ativos de garantia, que funcionam como uma espécie de seguro (para mais informação, ver O que são “ativos de garantia”?). O banco central aplica, contudo, uma margem de avaliação (ou seja, uma redução) ao valor desses ativos. Retomando o exemplo apresentado, um ativo de garantia avaliado em 1 milhão de euros a preços de mercado (pelo justo valor), ao qual seja aplicada uma margem de avaliação de 20%, só é suficiente para obter um empréstimo de 0,8 milhões de euros.

Porque são aplicadas margens de avaliação?

Os bancos centrais têm de garantir que o dinheiro que emprestam é reembolsado. A primeira linha de defesa é, obviamente, o contrato de reembolso celebrado com o mutuário. Porém, se o mutuário não reembolsar o empréstimo, o banco central venderá os ativos de garantia. O banco central necessita, portanto, de ter a certeza de que conseguirá vendê-los a um preço que lhe permita cobrir o montante do empréstimo. Os preços dos ativos podem, no entanto, subir ou descer e os bancos centrais poderão precisar de algum tempo para vender ativos específicos. As margens de avaliação funcionam, assim, como uma rede de segurança contra eventuais perdas de valor e o tempo necessário para vender os ativos de garantia.

A título de exemplo, considere-se uma casa que vale 1 milhão de euros. A casa poderá ter esse valor agora, mas não é possível assegurar que, na altura de a vender, se receberá efetivamente 1 milhão de euros por ela. A casa pode, entretanto, ter sofrido danos durante um temporal ou a zona onde está situada pode ter passado a ser menos atrativa. Embora o Eurosistema – composto pelo BCE e pelos 19 bancos centrais da área do euro – não aceite bens imóveis como ativos de garantia, o raciocínio subjacente é idêntico para os ativos que aceita (tais como obrigações de qualidade elevada ou outros títulos de mais curto prazo). Também estes podem desvalorizar-se por vários motivos. Por conseguinte, ativos com um valor corrente de mercado de 1 milhão de euros não são suficientes para obter um empréstimo do mesmo montante.

O que determina a percentagem da margem de avaliação?

O mutuante tem de ponderar qual é a percentagem suficiente para cobrir o risco de não conseguir vender os ativos ao seu valor atual. Tal dependerá dos fatores já mencionados, incluindo o risco associado ao tipo de ativo em causa (ou seja, a volatilidade do seu preço) e em que medida é “líquido” (por outras palavras, com que facilidade pode ser vendido rapidamente sem qualquer perda de valor). Voltando ao mesmo exemplo, a uma casa senhorial antiga (para a qual existe pouca procura), numa zona frequentemente assolada por temporais (o que aumenta o risco de danos), seria aplicada uma margem de avaliação mais elevada do que a um apartamento novo no centro de uma cidade. Na mesma ótica, a nível dos bancos centrais, as obrigações de dívida pública tendem a ser investimentos líquidos relativamente seguros e, por isso, a sua margem de avaliação é menor do que a aplicada aos empréstimos bancários, que também podem ser utilizados como garantia, mas são normalmente menos líquidos.

Que margens de avaliação aplica o Eurosistema?

O Eurosistema decide cuidadosamente quais são as margens de avaliação a aplicar aos ativos de garantia que aceita. Garante sempre que a margem de avaliação é suficiente e proporcional, a fim de minimizar o risco de perdas.

Desde que os ativos apresentados como garantia cumpram os requisitos, o Eurosistema não favorece um tipo específico de ativo em detrimento de outros. Para obter um empréstimo de 1 milhão de euros, um mutuário poderia apresentar como garantia, por exemplo, empréstimos bancários no montante de 1,7 milhões de euros com uma margem de avaliação de 40% ou obrigações de dívida pública no montante de 1,06 milhões de euros com uma margem de avaliação de 5%, dado que o valor de ambos os ativos enquanto garantia corresponde a pouco mais de 1 milhão de euros. O essencial é que o valor total dos ativos de garantia, após a contabilização da margem de avaliação, seja igual (ou superior) ao montante total do empréstimo – quer tal signifique que o mutuário entrega um montante maior de ativos com uma margem de avaliação mais elevada, quer um montante menor de ativos com uma margem de avaliação mais reduzida.

O Eurosistema dispõe de um processo rigoroso de gestão do risco e a aplicação de margens de avaliação é apenas uma das várias medidas a que recorre para assegurar que não assume riscos desnecessários.

O BCE publica uma lista das margens de avaliação que aplica aos ativos de garantia, a qual é atualizada com regularidade.