Estratégia de política macroprudencial

O objetivo último da política macroprudencial é preservar a estabilidade financeira. Tal inclui tornar o sistema financeiro mais resiliente e restringir a acumulação de vulnerabilidades, a fim de reduzir o risco sistémico e assegurar que continuem a ser disponibilizados serviços financeiros à economia real de uma forma eficaz.

Contenção dos riscos sistémicos

Os riscos sistémicos podem ser desencadeados por choques macroeconómicos graves, por desequilíbrios financeiros – incluindo um nível excessivo de crescimento do crédito, de alavancagem e de desfasamentos de maturidades –, bem como por efeitos de contágio.

Para conter os riscos sistémicos, as políticas macroprudenciais procuram:

  • impedir a acumulação excessiva de riscos, em resultado de fatores externos e deficiências do mercado, com vista a regularizar o ciclo financeiro (dimensão temporal)
  • tornar o setor financeiro mais resiliente e limitar os efeitos de contágio (dimensão transversal)
  • promover, na regulamentação financeira, uma perspetiva a nível de todo o sistema, a fim de criar o conjunto adequado de incentivos para os participantes no mercado (dimensão estrutural)

Instrumentos

O Regulamento do Mecanismo Único de Supervisão (MUS) confere poderes macroprudenciais tanto às autoridades nacionais como ao BCE, pelo que a responsabilidade pelas políticas macroprudenciais é partilhada (artigo 5.º). Os instrumentos de política macroprudencial assumem três vertentes:

  • medidas centradas nos fundos próprios
  • medidas centradas no mutuário
  • medidas centradas na liquidez

Estes instrumentos reforçam a resiliência do sistema financeiro ao aumentarem as reservas (buffers) de fundos próprios e de liquidez. Exemplos deste tipo de instrumentos são as reservas de fundos próprios aplicáveis às instituições de importância sistémica mundial e a outras instituições de importância sistémica, o rácio de cobertura de liquidez e o rácio de financiamento estável líquido. As autoridades nacionais e o BCE podem exigir reservas contracíclicas para contrariar a acumulação cíclica de riscos sistémicos. Sempre que tal esteja previsto no quadro nacional, as autoridades nacionais podem também impor medidas centradas no mutuário, que restringem a concessão de crédito, nomeadamente crédito hipotecário, ao nível do mutuário individual.

Interação na esfera da política macroprudencial

A política macroprudencial não pode ser considerada isoladamente. Existe uma importante interação entre as medidas de política microprudencial, de política macroprudencial e de política monetária.

Interação com a política monetária

A política monetária e a política macroprudencial interagem entre si, sobretudo através do seu canal de transmissão comum, através do sistema financeiro e, em especial, através do sistema bancário. As duas políticas podem complementar-se ao assegurarem tanto a estabilidade de preços como a estabilidade financeira.

Os instrumentos macroprudenciais podem ser utilizados de forma seletiva e direcionada, com vista a conter os riscos para a estabilidade financeira, mesmo numa conjuntura económica caracterizada por uma inflação baixa. O enquadramento institucional da área do euro permite ao BCE beneficiar de um conjunto de informação comum e de um quadro analítico coerente.

Interação com a supervisão bancária

A supervisão microprudencial e a política macroprudencial complementam-se ao centrarem-se em aspetos diferentes. A política microprudencial aumenta a capacidade de resistência das instituições financeiras a nível individual, ao passo que a política macroprudencial reforça a resiliência face a riscos para o conjunto do sistema financeiro.

As sessões regulares do Fórum Macroprudencial reúnem o Conselho do BCE e o Conselho de Supervisão e visam assegurar um entendimento comum da situação no setor financeiro.