O que é a moeda?

24 de novembro de 2015 (atualização: 20 de junho de 2017)

As notas e moedas de euro são dinheiro, tal como o saldo de uma conta bancária. O que é realmente o dinheiro ou, por outras palavras, a moeda? Como é criado e que papel desempenha o BCE?

Mutabilidade da moeda

A natureza da moeda tem evoluído ao longo do tempo. O primeiro tipo de moeda foi a moeda‑mercadoria – ou seja, um objeto feito de um material que tinha um certo valor no mercado, como, por exemplo, uma moeda de ouro. Posteriormente, surgiu a moeda escritural, que consistia em notas de banco que podiam ser trocadas por uma determinada quantidade de ouro ou prata. As economias modernas, incluindo a área do euro, têm por base a moeda fiduciária. Trata-se de moeda declarada como tendo curso legal e emitida por um banco central, mas que, ao contrário da moeda escritural, não pode ser convertida, por exemplo, num peso fixo de ouro. Não possui valor intrínseco (o papel utilizado na produção das notas não tem, em princípio, qualquer valor), mas é aceite em troca de bens e serviços, porque os cidadãos confiam que o banco central manterá o valor da moeda estável ao longo do tempo. Se o banco central não cumprisse esse objetivo, a moeda fiduciária deixaria de ser aceitável como meio de troca e de ter interesse como reserva de valor.

Natureza da moeda ao longo do tempo

Moedamercadoria

Moeda representativa

Moeda fiduciária

A moeda atual pode também existir sem ter uma representação física. O dinheiro pode existir numa conta bancária sob a forma de um registo informático ou estar depositado numa conta‑poupança. A moeda digital ou eletrónica consiste num valor monetário registado, por exemplo, num cartão pré-pago ou num smartphone. Os débitos diretos, os pagamentos através da Internet e os pagamentos com cartão são formas de pagamento que não envolvem numerário. Mais recentemente, surgiram até novas moedas digitais descentralizadas ou sistemas de moeda virtual como a “Bitcoin”, que não estão sob a alçada de uma instância de controlo centralizada, como um banco central. Do ponto de vista jurídico, essas moedas não são consideradas dinheiro.

Apesar do rápido aumento dos pagamentos eletrónicos, o numerário continua a ser muito popular. Na área do euro, o numerário é utilizado em grande parte dos pagamentos de montante inferior a 20 euros. O valor do euro fiduciário é garantido pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais dos países da área do euro, que, em conjunto, formam o Eurosistema.

Funções da moeda e como o BCE a controla

A moeda, independentemente da sua forma, tem três funções distintas. É um meio de troca, ou seja, uma forma de pagamento com um valor, no qual todos confiam. É também uma unidade de conta, que permite atribuir um preço a bens e serviços. E constitui ainda uma reserva de valor. Só uma parte das notas e moedas de euro está efetivamente em circulação, ou seja, é utilizada no processamento de pagamentos. Por exemplo, muitas das notas de €50 em circulação são entesouradas.

Funções da moeda

Meio de troca
para compras

Unidade de conta
para fixação de preços

Reserva de valor
para poupança

Normalmente, os bancos centrais definem e acompanham vários agregados monetários. A evolução desses agregados pode revelar informação útil sobre a moeda e os preços. São necessários vários agregados, porque muitos ativos financeiros diferentes são substituíveis e a natureza e características dos ativos financeiros, das transações e dos meios de pagamento variam ao longo do tempo. O Eurosistema definiu um agregado estreito (M1), um agregado “intermédio” (M2) e um agregado largo (M3) para utilização na análise monetária realizada pelo BCE. Como parte da sua estratégia de política monetária, o BCE acompanha a evolução destes agregados, complementando-a com uma grande quantidade de outros dados e análises.

Como é criada moeda?

O BCE atua como instituição bancária para os bancos comerciais, influenciando, desse modo, o fluxo de moeda e de crédito na economia, com vista a garantir preços estáveis. Os bancos comerciais, por seu turno, podem pedir dinheiro emprestado (isto é, reservas do banco central) ao BCE, geralmente para cobrir necessidades de liquidez de muito curto prazo. O principal instrumento ao dispor do BCE para controlar a quantidade de moeda “externa”, e consequentemente a procura de reservas do banco central por parte dos bancos comerciais, consiste na fixação de taxas de juro de muito curto prazo – o “custo da moeda”.

Criação de moeda na área do euro

Banco Central Europeu

Bancos comerciais

Particulares e empresas

Os bancos comerciais podem também criar a chamada moeda “interna”, ou seja, depósitos bancários, o que acontece sempre que concedem um novo empréstimo. A diferença entre moeda externa e moeda interna é que a primeira constitui um ativo para o conjunto da economia sem ser um passivo para ninguém. A moeda interna, por seu lado, tem esta designação por ser garantida pelo crédito privado: se todos os créditos detidos pelos bancos face a devedores privados fossem liquidados, a moeda interna criada passaria a ser zero. Trata-se, portanto, de uma forma de moeda que é criada – e pode ser revertida – no âmbito da economia privada.

A que se refere a “impressão de moeda” pelo BCE, sobre a qual tanto se escreve?

Na prática, apenas os bancos centrais nacionais emitem notas de euro. A “impressão de moeda” é o termo coloquial utilizado para fazer referência ao programa de compra de ativos anunciado pelo BCE, que constitui uma forma de “expansão monetária”. Ao comprar ativos no mercado financeiro, o BCE cria reservas do banco central adicionais, que podem ajudar a reduzir – através de diversos canais – as taxas de juro suportadas pelas famílias e pelas empresas, com vista a apoiar a economia e, em última instância, a manter o valor da moeda estável quando a margem para reduzir as taxas de juro diretamente controladas pelo BCE é limitada. Neste processo, o BCE não chega verdadeiramente a imprimir notas para pagar os ativos, mas cria moeda eletronicamente, a qual é creditada na conta do vendedor ou intermediário, por exemplo, um banco comercial. O vendedor pode, então, utilizar a liquidez adicional para comprar outros ativos ou, no caso de um banco comercial, para disponibilizar crédito à economia real. A aquisição de ativos contribui para a melhoria das condições monetárias e financeiras, tornando os empréstimos mais baratos para as empresas e as famílias, de modo a que possam investir e gastar mais. Em última instância, o objetivo é que as taxas de inflação regressem a níveis abaixo mas próximo de 2%, em consonância com o mandato de manutenção da estabilidade de preços conferido ao BCE.