O que são pagamentos imediatos?

26 de setembro de 2016 (atualizado em 26 de junho de 2018)

Vivemos num mundo de mensagens instantâneas, mas o processamento de um pagamento eletrónico ainda pode demorar um dia útil. E, se efetuamos um pagamento eletrónico no fim de semana ou num feriado, o processamento poderá nem sequer começar até ao dia útil seguinte.

Com os pagamentos imediatos, o dinheiro passa a estar disponível na conta do destinatário em apenas alguns segundos, 24 horas por dia, 365 dias por ano. Em alguns países, isso já acontece. Contudo, deveria ser possível em todos os países europeus – não só para os pagamentos em euros a pessoas ou empresas no próprio país, mas também em outros países europeus. Para que tal se converta numa realidade, os prestadores de serviços de pagamentos europeus chegaram a acordo sobre um conjunto de regras e normas comuns relativas aos pagamentos imediatos, o designado “sistema imediato de transferências a crédito SEPA”.

SEPA é o acrónimo de “Single Euro Payments Area”, ou seja, Área Única de Pagamentos em Euros. O objetivo da SEPA é possibilitar a realização de pagamentos em euros a qualquer pessoa em qualquer lugar na Europa, com a mesma facilidade, segurança e eficiência que no próprio país – seja por débito direto, cartão de débito ou transferência bancária.

Quais são os benefícios dos pagamentos imediatos?

Com os pagamentos imediatos, é possível efetuar e receber pagamentos eletrónicos em euros em qualquer altura e em qualquer lugar. Em alguns países, já podem ser realizados pagamentos imediatos através do telemóvel, sendo a experiência em termos de velocidade e conveniência idêntica aos pagamentos em dinheiro, por exemplo quando se divide a conta num restaurante ou se empresta dinheiro a uma pessoa amiga ou a um familiar.

No comércio eletrónico, os pagamentos imediatos eliminam o risco de os comerciantes na Internet não serem pagos, uma vez que a autorização de saída dos bens e serviços pode ser facilmente sincronizada com o pagamento. Nos pagamentos entre empresas, melhoram os fluxos de tesouraria, facilitam a gestão de fundos, reduzem os pagamentos em atraso e aceleram a liquidação de faturas.

Os pagamentos imediatos podem igualmente ser um veículo de inclusão financeira. De acordo com a legislação europeia, todos os cidadãos da União Europeia têm o direito a abrir uma conta de pagamentos básica, independentemente da respetiva situação financeira ou local de residência. A possibilidade de efetuar e receber pagamentos imediatos através do telemóvel pode constituir um incentivo para as pessoas acederem a serviços financeiros pela primeira vez ou para os utilizarem com maior frequência.

Quando é que os pagamentos imediatos estarão disponíveis?

Os prestadores de serviços de pagamentos não estão obrigados a oferecer pagamentos imediatos aos seus clientes. O BCE encorajou os prestadores de serviços de pagamentos a disponibilizarem soluções de pagamentos imediatos em euros aos seus clientes a partir de novembro de 2017. Alguns fizeram-no e outros planeiam fazê-lo mais tarde. A experiência nos países que já dispõem de pagamentos imediatos, como a Dinamarca, a Suécia e o Reino Unido, revela que este meio de pagamento rapidamente se torna muito popular.

Qual é o papel do BCE?

O BCE interessa-se pelos pagamentos imediatos, porque é responsável pela segurança e eficiência dos pagamentos eletrónicos em euros.

A fim de promover a inovação no domínio dos pagamentos, o BCE colabora com o setor financeiro no sentido de serem acordadas regras e normas comuns e de serem eliminados os eventuais obstáculos aos pagamentos entre países que persistam na União Europeia. O BCE também preside ao Conselho de Pagamentos de Retalho em Euros (Euro Retail Payments Board – ERPB), um grupo que reúne representantes de prestadores e utilizadores de serviços de pagamentos, que trabalham em conjunto para tornar o mercado de pagamentos na União Europeia mais integrado, inovador e competitivo. O ERPB dirigiu os trabalhos sobre os pagamentos imediatos pan‑europeus e está a acompanhar os progressos, à medida que a sua utilização se vai generalizando.

Com vista a facilitar a disponibilização de pagamentos imediatos por um maior número de prestadores de serviços de pagamentos, o BCE está a desenvolver um novo serviço, que lhes permitirá liquidar pagamentos de forma imediata, com segurança e 24 horas por dia. O serviço de liquidação de pagamentos imediatos através do TARGET (TARGET Instant Payment Settlement – TIPS) será lançado em novembro de 2018, devendo proporcionar um incentivo adicional para os prestadores de serviços de pagamento oferecerem pagamentos imediatos, dado que lhes possibilitará alcançar clientes de outros fornecedores de serviços de pagamento em toda a Europa e de o fazer a baixo custo. Em resultado, os pagamentos imediatos deverão, em breve, tornar-se mais comuns em toda a Europa. Não perca as próximas notícias!

Fique a saber mais sobre este projeto no sítio do BCE (informação disponibilizada apenas em língua inglesa): TARGET Instant Payment Settlement (TIPS)