O BCE tem lucros?

16 de fevereiro de 2017

Considera que o BCE tem fins lucrativos? É certo que o BCE publica as suas contas anuais e que os lucros estão aí patentes. Na verdade, porém, o BCE desenvolve a sua atividade com um objetivo completamente diferente – manter os preços estáveis na área do euro. Os lucros obtidos pelo BCE são, por vezes, um efeito secundário dos seus esforços e, como o BCE é uma instituição pública, esses lucros podem ser benéficos para os cidadãos.

Como é que tudo funciona?

À semelhança de outros bancos centrais, os rendimentos do BCE têm diferentes origens. Podem ser proveitos relacionados com a emissão de notas de banco, conhecidos como “rendimentos de senhoriagem”, assim como receitas de juros de ativos de reserva, de investimentos e de obrigações adquiridas no âmbito do programa de compra de ativos.

O BCE utiliza parte desses rendimentos no exercício da sua atividade, ou seja, no contexto das funções que desempenha para manter a estabilidade de preços na área do euro. Tal inclui a administração das suas instalações e a remuneração do pessoal ao seu serviço. As despesas do BCE relacionadas com as suas funções de supervisão bancária são recuperadas por meio de taxas de supervisão anuais cobradas às entidades supervisionadas.

O que acontece quando sobra dinheiro?

Algum dinheiro poderá ser posto de parte para cobrir eventuais perdas futuras. Os lucros remanescentes são distribuídos pelos bancos centrais nacionais dos países da área do euro, na qualidade de acionistas do BCE.

Os bancos centrais podem reservar algum desse dinheiro ou utilizar uma parte no exercício da sua atividade, mas os lucros normalmente revertem a favor dos governos dos países, contribuindo para os respetivos orçamentos, o que beneficia os contribuintes da área do euro.

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E o que acontece quando o BCE tem perdas?

Desde a sua criação, o BCE tem registado quase todos os anos lucros líquidos, mas, obviamente, um banco central também pode ter perdas. Se o BCE registar perdas, antes de mais utilizará o dinheiro posto de parte em anos anteriores para cobrir essas perdas. Se esse dinheiro não for suficiente, poderá solicitar aos bancos centrais nacionais dos países da área do euro que cubram as perdas remanescentes com os rendimentos das operações de política monetária. Qualquer montante adicional poderá ser registado no balanço do BCE, para ser compensado por eventuais rendimentos líquidos futuros.