O que é um banco central?

10 de julho de 2015

Trata-se de uma instituição pública que gere a moeda de um país ou grupo de países e controla a oferta de moeda, mais especificamente, a quantidade de moeda em circulação. O objetivo primordial de muitos bancos centrais é manter a estabilidade de preços. Em alguns países, os bancos centrais têm, por lei, também de atuar no sentido de promover o pleno emprego.

A definição das taxas de juro, ou seja, do “custo da moeda”, como parte da política monetária constitui um dos principais instrumentos ao dispor dos bancos centrais. Um banco central não é um banco comercial. Os particulares não podem abrir contas ou solicitar empréstimos junto dos bancos centrais, os quais, como entidades do setor público, não são movidos pelo lucro.

Um banco central atua como banco para as instituições bancárias comerciais, influenciando, desse modo, o fluxo de moeda e de crédito na economia, com vista a garantir preços estáveis. Os bancos comerciais podem recorrer a um banco central para obter empréstimos, normalmente a fim de cobrir necessidades de muito curto prazo. Para conseguirem crédito do banco central, têm de apresentar garantias, isto é, ativos, como obrigações de dívida pública ou de empresas, que tenham um determinado valor e sirvam como garantia de que restituirão os fundos solicitados.

Dado os bancos comerciais poderem conceder empréstimos de longo prazo financiados por depósitos de curto prazo, podem defrontar-se com problemas de “liquidez” – uma situação em que dispõem de fundos para pagar uma dívida, mas não têm capacidade para transformar rapidamente esses fundos em numerário. É nestas circunstâncias que um banco central pode intervir como “mutuante de última instância”, o que ajuda a manter o sistema financeiro estável.

Além da responsabilidade pela política monetária, os bancos centrais podem ter um conjunto alargado de outras atribuições. São, por norma, responsáveis pela emissão de notas e moedas, asseguram muitas vezes o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos interbancários e de instrumentos financeiros transacionáveis, gerem ativos de reserva e desempenham um papel na informação do público sobre a economia. Muitos bancos centrais contribuem igualmente para a estabilidade do sistema financeiro supervisionando os bancos comerciais, com vista a assegurar que os mutuantes não correm demasiados riscos.