Estabilidade financeira em destaque

24 de maio de 2016(última atualização: 15 de agosto de 2016)

“Estabilidade financeira” é um conceito muito referido desde a crise financeira. Os especialistas podem definir este conceito de forma ligeiramente diferente, mas todos concordam que é importante. Para o BCE, “estabilidade financeira” significa que o sistema financeiro pode resistir a choques sem grandes perturbações.

Por outras palavras, as pessoas podem continuar a aceder às respetivas contas bancárias, as empresas podem efetuar e receber pagamentos, os investidores podem continuar a investir e os bancos podem refinanciar-se mutuamente ou junto do banco central.

O que significa isto na prática?

A estabilidade tem tudo a ver com equilíbrio. O sistema financeiro consiste numa rede complexa de dependências e interações entre diferentes intervenientes. Os bancos e as companhias de seguros atuam como intermediários canalizando fundos de quem pretende conceder empréstimos para quem os pretende contrair. Os mercados financeiros, tais como os mercados obrigacionistas e os mercados monetários, também estabelecem a ponte entre mutuantes e mutuários. Paralelamente, os sistemas de pagamentos e de liquidação, que representam o “canalização” dos mercados financeiros, asseguram o fluxo seguro de moeda e ativos financeiros.

Podem surgir riscos a diferentes níveis e de diversas formas. Um abrandamento gerneralizado da economia deixa os proprietários de casas com elevados níveis de dívida e imóveis desvalorizados, podendo os bancos que financiaram as hipotecas ser confrontados com clientes incapazes de pagar a respetiva dívida. Um abrandamento nos mercados emergentes pode ser prejudicial para a economia, na medida em que, por exemplo, a procura de bens diminui, provocando perdas de postos de trabalho nos setores afetados. Pode igualmente desencadear vendas ao desbarato nos mercados acionistas, cambiais e de dívida, as quais obstam à capacidade de financiamento das empresas, reduzindo o crescimento económico.

Assim, os riscos e as vulnerabilidades que afetam um interveniente podem ter impacto em muitos outros, provocando o desequilíbrio do sistema e ameaçando a estabilidade financeira geral.

Qual é o papel do BCE?

O BCE acompanha constantemente a evolução do sistema financeiro, a fim de detetar potenciais riscos e vulnerabilidades numa fase precoce e avaliar as medidas a tomar. É possível prevenir os riscos – num país, num setor ou numa instituição financeira – através de políticas macroprudenciais. Por exemplo, para prevenir uma potencial bolha imobiliária, as autoridades nacionais podem exigir que os bancos da área do euro apliquem critérios de concessão de crédito mais restritivos, designadamente solicitando aos clientes que disponibilizem um montante de capital inicial mais elevado quando contraem uma hipoteca. Tais medidas têm de ser notificadas ao BCE, que, se necessário, pode levantar objeções. O BCE pode também exigir que os bancos detenham fundos próprios superiores aos requisitos mínimos (cujos níveis específicos estão estabelecidos na legislação da União Europeia), de modo a reforçar as defesas dos bancos contra eventuais choques.

As medidas referidas centram-se no conjunto do sistema financeiro, ao passo que a nova função de supervisão bancária do BCE implica supervisionar os bancos a nível individual, para assegurar que o setor bancário permaneça seguro e, em última instância, reforçar a estabilidade financeira na Europa.

Guia rápido sobre as políticas macroprudenciais