Decisões tomadas pelo Conselho do BCE (para além das decisões sobre as taxas de juro)

Outubro de 2006

Questões operacionais

Avaliação dos sistemas de liquidação de títulos face às normas de utilização aplicáveis nas operações de crédito do Eurosistema

Em 19 de Outubro de 2006, o Conselho do BCE actualizou a avaliação dos sistemas de liquidação de títulos elegíveis para a liquidação de operações de crédito do Eurosistema face às normas publicadas em 1998. O comunicado relacionado encontra-se desde hoje disponível no site do BCE.

Avaliação do sistema de liquidação de títulos esloveno

No contexto da adesão da Eslovénia à União Económica e Monetária em 1 de Janeiro de 2007, o Conselho do BCE avaliou, em 19 de Outubro de 2006, a elegibilidade do sistema de liquidação de títulos esloveno para utilização em operações de crédito do Eurosistema. O comunicado relacionado estará desde hoje disponível no site do BCE.

Sistemas de pagamentos e infra-estruturas de mercado

TARGET2-Títulos – publicação das respostas ao questionário sobre as hipóteses e questões iniciais

Em 28 de Setembro de 2006, o Conselho do BCE decidiu publicar no site do BCE as respostas de participantes nos mercados financeiros ao questionário “TARGET2 Securities: Initial Assumptions and Questions” – na medida do autorizado pelos inquiridos. Foi publicado hoje no site do BCE um comunicado sobre o trabalho subsequente.

Estabilidade e Supervisão Financeiras

Estruturas bancárias da UE

Em 19 de Outubro de 2006, o Conselho do BCE autorizou a publicação de um relatório sobre as estruturas bancárias da UE (“EU banking structures”), centrado nos desenvolvimentos estruturais ocorridos em 2005 e no primeiro semestre de 2006 passíveis de afectar a estabilidade bancária. O relatório será publicado, juntamente com um comunicado, no site do BCE em 25 de Outubro de 2006.

Testes de esforço do Eurosistema

Em 19 de Outubro de 2006, o Conselho do BCE debateu os resultados do exercício de simulação realizado ao nível do Eurosistema em Maio de 2006, destinado a testar os procedimentos do Eurosistema para a gestão de crises financeiras.

Estruturas de supervisão na UE e nos países aderentes

Em 19 de Outubro de 2006, o Conselho do BCE autorizou a publicação de uma nota sobre desenvolvimentos recentes nas estruturas de supervisão na UE e nos países aderentes (“Recent developments in supervisory structures in EU and acceding countries”), que abrange os 25 Estados-Membros da UE e os dois países aderentes, a Bulgária e a Roménia. A nota será publicada no site do BCE em 23 de Outubro de 2006.

Pareceres sobre legislação

Parecer do BCE sobre a lei bancária eslovena

Em 19 de Setembro de 2006 e a pedido do Ministério das Finanças da Eslovénia, o Conselho do BCE adoptou um parecer sobre a revisão geral da lei da banca (CON/2006/48). O parecer está disponível no site do BCE.

Estatística

Indicadores de competitividade harmonizados para os países da área do euro

Em 2 de Outubro de 2006, o Conselho do BCE aprovou a publicação regular mensal dos indicadores de competitividade harmonizados para os países da área do euro, como um domínio específico do quadro do Eurosistema para a disseminação conjunta de informação. A primeira publicação destes indicadores no site do BCE está prevista para Dezembro de 2006.

Notas de banco

Recomendação do BCE relativa a medidas anti‑contrafacção

Em 6 de Outubro de 2006, o Conselho do BCE adoptou uma recomendação relativa à adopção de determinadas medidas visando proteger o euro mais eficazmente contra a falsificação (BCE/2006/13). A recomendação será publicada brevemente no Jornal Oficial da UE e disponibilizada no site do BCE.

Gestão

Recomendação do BCE relativa aos auditores externos do Banka Slovenije

Em 9 de Outubro de 2006, o Conselho do BCE adoptou uma recomendação ao Conselho da UE relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije (ECB/2006/14). A recomendação será publicada brevemente no Jornal Oficial da UE e disponibilizada no site do BCE.

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