Resultado da consulta pública sobre as medidas destinadas a melhorar o quadro de activos de garantia das operações de crédito do Eurosistema

Em 11 de Junho de 2003, o Eurosistema lançou uma consulta pública sobre as medidas destinadas a melhorar o quadro de activos de garantia das operações de crédito do Eurosistema, tendo o público sido convidado a responder até ao dia 15 de Setembro de 2003. Os participantes no mercado intervieram activamente no processo de consulta, em muitos casos coordenando as suas respostas a nível de associações representativas, submetendo no total 59 respostas. O BCE publica hoje um “resumo” das respostas a esta consulta pública. Em geral, os participantes no mercado expressaram um apoio global à proposta de implementação gradual de uma Lista Única de activos de garantia elegíveis em toda a área do euro. Este “resumo” apresenta igualmente outros detalhes sobre a orientação geral das respostas recebidas. Os pontos de vista expressos reflectem a opinião do sector financeiro, tal como foram apresentados na consulta, não devendo, de forma alguma, ser atribuídos ao Eurosistema. O Eurosistema terá em consideração estes pontos de vista quando definir as medidas destinadas à melhoria do quadro de activos de garantia de operações de crédito.

Em muitas das respostas recebidas, os inquiridos solicitaram a inclusão, no quadro de activos de garantia das operações de crédito do Eurosistema, de instrumentos de dívida denominados noutras moedas do G10. Esta questão está actualmente em discussão nos bancos centrais do G10. O Eurosistema considerará, numa fase posterior, a possibilidade de aceitar estes activos de garantia.