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Em que consistem as divulgações climáticas?

21 de abril de 2023

As divulgações climáticas consistem em documentos que as organizações – por exemplo, empresas, bancos e instituições como o BCE – publicam sobre a pegada de carbono das suas atividades e a respetiva exposição aos riscos climáticos. Informam sobre o efeito que as atividades de uma organização têm em termos de alterações climáticas e vice‑versa, ou seja, em que medida essas atividades são afetadas pelas alterações climáticas.

Por exemplo, as divulgações climáticas podem indicar a quantidade de dióxido de carbono que as fábricas de uma empresa produzem, o efeito que fenómenos meteorológicos extremos, como inundações e secas, têm no negócio dessa empresa e o grau de ecologização dos investimentos da mesma. Podem também informar sobre os planos de uma organização para lidar com estes aspetos.

As divulgações climáticas podem assumir muitas formas: ser publicadas como um relatório, uma página Web ou outro meio de comunicação pública.

Em que medida as divulgações climáticas são úteis?

Em virtude da informação que fornecem, as divulgações climáticas ajudam‑nos a tomar decisões mais bem informadas. Assim como os rótulos nutricionais em produtos alimentares ajudam as pessoas a fazer escolhas mais saudáveis, as divulgações climáticas orientam‑nos para opções mais ecológicas quando fazemos compras ou investimentos. Se todos basearmos as nossas decisões nessas divulgações, será canalizado mais dinheiro para atividades e tecnologias que ajudam a tornar a nossa economia mais ecológica.

As divulgações climáticas também proporcionam às pessoas uma perspetiva mais clara dos riscos que negócios com certas empresas ou bancos acarretam. A título de exemplo, uma empresa com elevadas emissões de gases com efeito de estufa pode deparar‑se com dificuldades, caso novas políticas climáticas a obriguem a alterar as práticas de negócio.

A empresa pode perder negócio e até ter de fechar, especialmente se não tiver uma estratégia sólida para reduzir as suas emissões de carbono ou lidar com o impacto das alterações climáticas. Qualquer pessoa ou entidade com ações dessa empresa, ou que tenha concedido empréstimos à mesma, pode perder muito dinheiro. Alguns investidores e bancos poderão ter meios para suportar tais perdas, mas nem todos. Por conseguinte, os riscos climáticos podem criar problemas e instabilidade na economia em geral. 

Por que razão as divulgações climáticas são importantes para o BCE?

Como banco central, compete ao BCE acompanhar os riscos. Precisamos de conhecer a origem dos riscos climáticos, o seu potencial impacto e o que será feito para lhes dar resposta. A informação proporcionada pelas divulgações climáticas pode tornar as nossas análises mais precisas e fiáveis. Nessa base, podemos tomar as decisões certas para ajudar a manter a nossa moeda e o sistema financeiro estáveis.

Enquanto autoridade de supervisão bancária, solicitamos aos bancos que estejam atentos aos riscos climáticos. O BCE insiste que os bancos sejam transparentes quanto à sua exposição a esses riscos, sobretudo no que toca a setores hipercarbónicos (como o setor da construção ou dos têxteis) e a zonas propensas a catástrofes climáticas.

Por exemplo, os bancos devem compilar e publicar informação sobre as emissões das empresas às quais concedem empréstimos. Devem igualmente ser abertos acerca das medidas que estão a tomar para tornar a sua atividade mais ecológica e, desse modo, facilitar a transição para uma economia mais sustentável.

Toda esta nova informação indicará mais claramente os custos ocultos dos riscos climáticos.

As nossas divulgações climáticas

O BCE e os bancos centrais da área do euro (que, em conjunto, formam o Eurosistema) também publicam informação sobre a sua pegada de carbono e a forma como tencionam reduzi‑la. No BCE, informamos na nossa declaração ambiental anual de que modo estamos a tentar tornar as nossas atividades mais ecológicas. Estamos, por exemplo, a utilizar menos eletricidade e a reduzir as emissões decorrentes de viagens de trabalho.

Em março de 2023, publicámos pela primeira vez informação climática sobre algumas das nossas posições em ativos, nomeadamente obrigações do setor privado adquiridas no contexto da nossa política monetária. Cada banco central do Eurosistema também publica informação sobre a pegada de carbono dos seus restantes investimentos, tais como fundos de pensões.

Tornar as divulgações climáticas comparáveis

A forma como avaliamos e divulgamos os riscos climáticos deve seguir um conjunto comum de regras.

Para termos uma visão clara, é necessário que possamos comparar as divulgações climáticas dos diferentes tipos de organizações e, idealmente, dos vários países. Temos de poder confiar que a informação é relevante e fiável. Só assim é útil, permitindo‑nos fazer escolhas que ajudam a gerir melhor os riscos climáticos e a tornar a nossa economia mais ecológica.

As divulgações climáticas devem, portanto, ser exigidas por lei a todos os bancos e empresas. Já existem algumas normas comuns, que em breve serão vinculativas, como a diretiva europeia em matéria de comunicação de informações sobre a sustentabilidade das empresas.

Na esfera internacional, o Conselho Internacional de Normas de Sustentabilidade está a trabalhar em normas a aplicar para além da Europa, que facilitariam a comparação de divulgações entre países.