COMUNICADO

Aumento do capital do Banco Central Europeu

16 de Dezembro de 2010

O Banco Central Europeu (BCE) decidiu aumentar o capital subscrito em €5 mil milhões, passando este de €5.76 mil milhões para €10.76 mil milhões, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2010. A decisão foi tomada pelo Conselho do BCE em conformidade com os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE e com o Regulamento (CE) n.º 1009/2000 do Conselho, de 8 de Maio de 2000, que prevê um aumento do capital do BCE até ao montante referido.

A decisão decorre de uma avaliação da adequação do capital estatutário, realizada em 2009. O aumento de capital foi considerado apropriado face à volatilidade acrescida das taxas de câmbio, das taxas de juro e dos preços do ouro, bem como face ao risco de crédito. Como o montante máximo das provisões e reservas do BCE é igual ao montante do capital realizado, a presente decisão permitirá ao Conselho do BCE aumentar a provisão num montante equivalente ao do aumento de capital, começando por afectar à mesma parte dos lucros do corrente ano. Numa perspectiva de mais longo prazo, o aumento de capital – o primeiro de carácter geral em 12 anos – é também motivado pela necessidade de estabelecer um capital de base adequado, tendo em conta o considerável crescimento do sistema financeiro.

A fim de facilitar a transferência de capital para o BCE, o Conselho do BCE decidiu que os bancos centrais nacionais (BCN) da área do euro realizarão as respectivas contribuições adicionais, no valor total de €3 489 575 000, em três prestações anuais de igual montante. Consequentemente, os actuais BCN da área do euro realizarão o valor de €1 163 191 667, correspondente à primeira prestação, em 29 de Dezembro de 2010. As duas prestações remanescentes serão realizadas, respectivamente, no final de 2011 e de 2012. Além disso, a percentagem mínima do capital subscrito a realizar pelos BCN não pertencentes à área do euro como contribuição para os custos operacionais do BCE será reduzida de 7.00% para 3.75%. Por conseguinte, as participações destes BCN serão apenas objecto de ligeiros ajustamentos, que se traduzirão em pagamentos no total de €84 220, em 29 de Dezembro de 2010.

As decisões e os instrumentos jurídicos do BCE relevantes serão publicados oportunamente no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio do BCE.

Nationale Bank van België / Banque Nationale de Belgique 139 730 384.68 139 730 384.68 261 010 384.68 180 157 051.35
Deutsche Bundesbank 1 090 912 027.43 1 090 912 027.43 2 037 777 027.43 1 406 533 694.1
Banc Ceannais na hÉireann / Central Bank of Ireland 63 983 566.24 63 983 566.24 119 518 566.24 82 495 232.91
Bank of Greece 113 191 059.06 113 191 059.06 211 436 059.06 145 939 392.39
Banco de España 478 364 575.51 478 364 575.51 893 564 575.51  616 764 575.51
Banque de France 819 233 899.48 819 233 899.48 1 530 293 899.48 1 056 253 899.48
Banca d’Italia 719 885 688.14 719 885 688.14 1 344 715 688.14 928 162 354.81
Central Bank of Cyprus 7 886 333.14 7 886 333.14 14 731 333.14 10 167 999.81
Banque centrale du Luxembourg 10 063 859.75 10 063 859.75 18 798 859.75 12 975 526.42
Bank Ċentrali ta’ Malta / Central Bank of Malta 3 640 732.32 3 640 732.32 6 800 732.32 4 694 065.65
De Nederlandsche Bank 229 746 339.12 229 746 339.12 429 156 339.12 296 216 339.12
Oesterreichische Nationalbank  111 854 587.70  111 854 587.70 208 939 587.70 144 216 254.37
Banco de Portugal 100 834 459.65 100 834 459.65 188 354 459.65 130 007 792.98
Banka Slovenije 18 941 025.10 18 941 025.10 35 381 025.10 24 421 025.10
Národná banka Slovenska 39 944 363.76 39 944 363.76 74 614 363.76 51 501 030.43
Suomen Pankki – Finlands Bank 72 232 820.48 72 232 820.48 134 927 820.48 93 131 153.81
Subtotal para os BCN da área do euro1 4 020 445 721.55 4 020 445 721.55 7 510 020 721.55 5 183 637 388.22
Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária) 50 037 026.77 3 502 591.87 93 467 026.77 3 505 013.50
Česká národní banka 83 368 161.57 5 835 771.31 155 728 161.57 5 839 806.06
Danmarks Nationalbank 85 459 278.39 5 982 149.49 159 634 278.39 5 986 285.44
Eesti Pank 10 311 567.80 721 809.75 19 261 567.80 722 308.79
Latvijas Banka 16 342 970.87 1 144 007.96 30 527 970.87 1 144 798.91
Lietuvos bankas 24 517 336.63 1 716 213.56 45 797 336.63 1 717 400.12
Magyar Nemzeti Bank 79 819 599.69 5 587 371.98 149 099 599.69 5 591 234.99
Narodowy Bank Polski 282 006 977.72 19 740 488.44 526 776 977.72 19 754 136.66
Banca Naţională a României 141 971 278.46 9 937 989.49 265 196 278.46 9 944 860.44
Sveriges Riksbank 130 087 052.56 9 106 093.68 242 997 052.56 9 112 389.47
Bank of England 836 285 430.59 58 539 980.14 1 562 145 430.59 58 580 453.65
Subtotal para os BCN não pertencentes à área do euro1 1 740 206 681.03 121 814 467.67 3 250 631 681.03 121 898 688.04
Total1 5 760 652 402.58 4 142 260 189.22 10 760 652 402.58 5 305 536 076.26

1 Devido a arredondamentos, os totais e subtotais poderão não corresponder exactamente à soma dos valores.

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