COMUNICADO

Ajustamentos da tabela de repartição para subscrição de capital do BCE e contribuição da Eslováquia

1 de Janeiro de 2009

O Banco Central Europeu (BCE) anuncia hoje os ajustamentos à tabela de repartição para subscrição do seu capital e as contribuições dos bancos centrais nacionais (BCN).

Nos termos do artigo 29.º do Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, as participações dos BCN no capital subscrito do BCE são ponderadas de acordo com as parcelas dos respectivos Estados-Membros no total da população e no produto interno bruto da União Europeia (UE), na mesma medida, com base nos dados transmitidos ao BCE pela Comissão Europeia. As ponderações são ajustadas de cinco em cinco anos ou sempre que um novo Estado-Membro adere à UE. Nessa conformidade, em 1 de Janeiro de 2009, a tabela de repartição de capital do BCE foi alterada no contexto da referida actualização de cinco em cinco anos, com base nos dados fornecidos pela Comissão Europeia. Assim, os BCN transferem entre si as participações de capital necessárias para assegurar que a distribuição das participações corresponde à tabela adaptada. A nova distribuição das participações dos BCN no capital subscrito do BCE é apresentada no quadro anexo ao presente comunicado. O total do capital subscrito do BCE permanece inalterado em EUR 5 760 652 402.58.

Além disso, em 1 de Janeiro de 2009, a Eslováquia adoptou o euro, tendo o Národná banka Slovenska passado a fazer parte do Eurosistema. De acordo com o artigo 49.º dos Estatutos, onde se estipula que os BCN do Eurosistema deverão realizar na íntegra as respectivas participações no capital subscrito, o Národná banka Slovenska realizou o remanescente da sua contribuição para o capital do BCE. Aos 11 BCN não participantes na área do euro é exigida a realização de uma percentagem mínima das respectivas participações no capital do BCE, que actualmente corresponde a 7%, como contribuição para a cobertura dos custos operacionais do BCE.

As decisões do BCE relativas a esta matéria encontram-se disponíveis no site do BCE e serão publicadas oportunamente no Jornal Oficial da União Europeia.

Tabela de repartição para subscrição de capital do BCE

Tabela de repartição para subscrição do capital do BCE (%) Participação no capital subscrito (EUR) Capital realizado (EUR)
até 31 de Dezembro de 2008 a partir de 1 de Janeiro de 2009 a partir de 1 de Janeiro de 20099 a partir de 1 de Janeiro de 2009
Nationale Bank van België/
Banque Nationale de Belgique
2.4708 2.4256 139 730 384.68 139 730 384.68
Deutsche Bundesbank 20.5211 18.9373 1 090 912 027.43 1 090 912 027.43
Central Bank and Financial Services Authority of Ireland 0.8885 1.1107 63 98 566.24 63 983 566.24
Bank of Greece 1.8168 1.9649 113 191 059.06 113 191 059.06
Banco de España 7.5498 8.3040 478 364 575.51 478 364 575.51
Banque de France 14.3875 14.2212 819 233 899.48 819 233 899.48
Banca d’Italia 12.5297 12.4966 719 885 688.14 719 885 688.14
Central Bank of Cyprus 0.1249 0.1369 7 886 333.14 7 886 333.14
Banque centrale du Luxembourg 0.1575 0.1747 10 063 859.75 10 063 859.75
Central Bank of Malta 0.0622 0.0632 3 640 732.32 3 640 732.32
De Nederlandsche Bank 3.8937 3.9882 229 746 339.12 229 746 339.12
Oesterreichische Nationalbank 2.0159 1.9417 111 854 587.70 111 854 587.70
Banco de Portugal 1.7137 1.7504 100 834 459.65 100 834 459.65
Banka Slovenije 0.3194 0.3288 18 94 025.10 18 941 025.10
Národná banka Slovenska - 0.6934 39 944 363.76 39 944 363.76
Suomen Pankki – Finlands Bank 1.2448 1.2539 72 232 820.48 72 232 820.48
Subtotal relativo ao grupo de BCN participantes na área do euro 69.6963 69.7915 4 020 445 721.56 4 020 445 721.56
Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária) 0.8833 0.8686 50 037 026.77 3 502 591.87
Česká národní banka 1.3880 1.4472 83 368 161.57 5 835 771.31
Danmarks Nationalbank 1.5138 1.4835 85 459 278.39 5 982 149.49
Eesti Pank 0.1703 0.1790 10 311 567.80 721 809.75
Latvijas Banka 0.2813 0.2837 16 342 970.87 1 144 007.96
Lietuvos bankas 0.4178 0.4256 24 517 336.63 1 716 213.56
Magyar Nemzeti Bank 1.3141 1.3856 79 819 599.69 5 587 371.98
Narodowy Bank Polski 4.8748 4.8954 282 006 977.72 19 740 488.44
Banca Naţională a României 2.5188 2.4645 141 971 278.46 9 937 989.49
Národná banka Slovenska 0.6765 - - -
Sveriges Riksbank 2.3313 2.2582 130 087 052.56 9 106 093.68
Bank of England 13.9337 14.5172 836 285 430.59 58 539 980.14
Subtotal relativo ao grupo de BCN não participantes na área do euro 30.3037 30.2085 1 740 206 681.02 121 814 467.67
Total* 100.0000 100.0000 5 760 652 402.58 4 142 260 189.23

*Devido a arredondamentos, os totais poderão não corresponder exactamente à soma dos valores.

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