COMUNICADO

A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu reforçam a cooperação no âmbito das estatísticas económicas e financeiras

10 de Março de 2003

A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) assinaram, hoje, um novo Memorando de Acordo (MA) sobre Estatísticas Económicas e Financeiras. Estas estatísticas fornecem um resumo da evolução geral e constituem a única fonte de informação fiável para a análise dos desenvolvimentos nos mercados financeiros e a nível macroeconómico, relacionados, por exemplo, com a inflação, o crescimento económico e o fluxo de fundos. O objectivo do MA é fomentar estatísticas económicas e financeiras coerentes e de elevada qualidade a nível comunitário, para utilização por parte dos decisores de política e do público em geral. As duas parte no MA são responsáveis pelo desenvolvimento, compilação e disseminação das estatísticas mencionadas nas respectivas áreas de actividade.

O MA confirma que o Serviço de Estatística da Comissão Europeia (Eurostat) é o principal responsável pelas Estatísticas Económicas Gerais, que incluem, inter alia, o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor, dados sobre o produto, a produção, os mercados de trabalho e o comércio externo, assim como estatísticas associadas ao procedimento relativo aos défices excessivos. O Banco Central Europeu é, por seu lado, o principal responsável pelas Estatísticas Monetárias, Bancárias e de Mercados Financeiros que compreendem, entre outros dados, informações sobre os balanços das instituições financeiras, as taxas de juro e os preços dos activos financeiros, bem como estatísticas de títulos.

O MA reforça igualmente a cooperação entre o BCE e o Eurostat nas áreas de Balança de Pagamentos, Contas Nacionais financeiras e não financeiras por sector institucional e em questões relacionadas com a infra-estrutura estatística. Assim, o MA toma em consideração os crescentes requisitos de informação estatística na União Europeia, com vista, sobretudo, ao futuro alargamento. Nas economias actuais, estatísticas fiáveis e de elevada qualidade são essenciais para os decisores de política, os mercados financeiros e o grande público.

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