Decisões tomadas pelo Conselho do BCE (para além das decisões sobre as taxas de juro)

Outubro de 2018

Sistemas de pagamentos e infraestruturas de mercado

Demonstrações financeiras anuais do TARGET2-Securities relativas a 2017

Em 5 de outubro de 2018, o Conselho do BCE aprovou a publicação, no sítio do BCE, das demonstrações financeiras anuais do TARGET2-Securities relativas a 2017.

Decisão do BCE que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB

Em 8 de outubro de 2018, o Conselho do BCE adotou a Decisão BCE/2018/24 que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB. A decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia e encontra-se disponível no sítio do BCE.

Pareceres sobre legislação

Parecer do BCE sobre a criação de uma base de dados nacional de indemnizações de seguros na Irlanda

Em 28 de setembro de 2018, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2018/43, a pedido do ministro das Finanças irlandês.

Parecer do BCE sobre as regras a seguir pelas instituições de crédito sistemicamente relevantes ao definirem políticas de remuneração fixa nos Países Baixos

Em 23 de outubro de 2018, o Conselho do BCE adotou o Parecer CON/2018/44, a pedido do Ministério das Finanças dos Países Baixos.

Governação interna

Recomendação do BCE ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Lietuvos bankas

Em 4 de outubro de 2018, o Conselho do BCE adotou a Recomendação BCE/2018/23 ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Lietuvos bankas. A recomendação foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia e encontra-se disponível no sítio do BCE.

Recomendação do BCE ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do De Nederlandsche Bank

Em 19 de outubro de 2018, o Conselho do BCE adotou a Recomendação BCE/2018/25 ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do De Nederlandsche Bank. A recomendação será publicada no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio do BCE.

Supervisão bancária

Prioridades prudenciais e análise dos riscos em 2019 no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão

Em 18 de outubro de 2018, o Conselho do BCE não formulou objeções à proposta do Conselho de Supervisão de publicar uma síntese das prioridades prudenciais e da análise dos riscos em 2019 no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão. As sínteses serão publicadas no sítio do BCE dedicado à supervisão bancária.