COMUNICADO

“SEPA: do conceito à realidade” (5.º relatório intercalar)

20 de Julho de 2007

É hoje publicado o quinto relatório intercalar sobre os progressos no sentido da criação de um espaço único de pagamentos em euros, a SEPA ( Single Euro Payments Area / Área Única de Pagamentos em Euros), no qual o Conselho do BCE fornece sobretudo orientações ao mercado nos domínios em que são necessários maiores esforços para garantir o êxito do projecto SEPA.

O projecto encontra-se agora numa fase crítica, uma vez que faltam poucos meses para o lançamento oficial da SEPA, que terá lugar em Janeiro de 2008. O Eurosistema acolhe com grande agrado o trabalho já realizado pelo sector bancário europeu, através do EPC ( European Payments Council / Conselho Europeu de Pagamentos), com vista a tornar a SEPA uma realidade. É, todavia, necessário continuar a envidar esforços, não apenas por parte dos bancos, mas também por parte de todos os outros intervenientes (nomeadamente grandes empresas, administrações públicas, comunidades bancárias nacionais e comerciantes), para que o projecto seja bem sucedido. Por conseguinte, o relatório intercalar incide sobre a forma de colmatar as “lacunas” do projecto, quer sejam problemas de curto prazo que podem dificultar o arranque atempado da SEPA em Janeiro de 2008, quer sejam problemas a mais longo prazo que podem ter um impacto negativo na sustentabilidade do seu êxito. Neste sentido, reveste-se de particular importância garantir a clareza de todos os elementos dos débitos directos, responder à necessidade de criar pelo menos mais um sistema europeu de cartões de débito e assegurar a acessibilidade dos bancos.

As conclusões fundamentais do relatório devem ser tomadas em consideração pelo mercado com vista a assegurar o sucesso duradouro da SEPA.

O relatório, publicado hoje apenas em língua inglesa, será brevemente disponibilizado em outras línguas oficiais da União Europeia.

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