COMUNICADO

Adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia

2 de Janeiro de 2007

Em 1 de Janeiro de 2007, a União Europeia (UE) foi alargada com a adesão de dois novos Estados‑Membros, a Bulgária e a Roménia.

A partir daquela data, os bancos centrais nacionais (BCN) dos novos Estados-Membros foram integrados no Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) e os respectivos governadores tornaram‑se membros do Conselho Geral do Banco Central Europeu (BCE). Do mesmo modo, os seus especialistas que participam nos comités do SEBC tem o estatuto de membros efectivos sempre que os comités reunirem a nível do SEBC. Desde a assinatura dos Tratados de Adesão em Abril de 2005, os governadores e os especialistas dos BCN dos dois novos Estados-Membros participam como observadores nas reuniões do Conselho Geral do BCE e dos comités do SEBC, respectivamente.

Os novos Estados-Membros não adoptarão o euro imediatamente. Tal só se verificará depois de cumpridos os requisitos estabelecidos no Tratado que institui a Comunidade Europeia. Ao contrário da Dinamarca e do Reino Unido, os dois novos Estados-Membros não têm direito de optar pela não adopção da moeda única.

O BCE e a Comissão Europeia elaborarão relatórios de convergência de dois em dois anos, ou quando solicitado por um Estado-Membro “que beneficia de uma derrogação”. Com base nesses relatórios, o Conselho da UE decidirá se o Estado‑Membro em questão satisfaz as condições necessárias para a adopção do euro.

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