COMUNICADO

ANEXO 1. Informações práticas sobre as alterações ao quadro operacional de política m onetária do Eurosistem a

1 de Agosto de 2003

- Período transitório de manutenção de reservas e calendário para a introdução gradual das medidas

Por forma a introduzir gradualmente a nova definição de períodos de manutenção de reservas mínimas, um período transitório alargado de manutenção de reservas terá início em 24 de Janeiro 2004 e terminará em 9 de Março de 2004. O regime de reservas mínimas associado ao período de manutenção será calculado utilizando a base de incidência de reservas mínimas em 31 de Dezembro de 2003, no caso das instituições de crédito que apresentam declarações mensalmente, e a base de incidência de reservas mínimas em 30 de Setembro de 2003, no caso das instituições de crédito que apresentam declarações trimestralmente. Os valores das reservas mínimas relativos ao período de manutenção transitório serão congelados em 17 de Fevereiro de 2004.

A última operação principal de refinanciamento com um prazo de duas semanas será colocada em 2 de Março de 2004. A primeira operação principal de refinanciamento com um prazo de uma semana será colocada em 9 de Março de 2004. Estas duas operações vencem no mesmo dia, ou seja, em 17 de Março de 2004, e serão substituídas por uma única operação principal de refinancimento com o prazo de uma semana.

Por último, as operações de refinanciamento de prazo alargado deixarão de ser colocadas na primeira quarta-feira do período de manutenção de reservas mínimas, passando normalmente a ser colocadas na última quarta-feira do mês. Esta medida entrará em vigor durante o período transitório de manutenção de reservas, pelo que serão colocadas duas operações de refinanciamento de prazo alargado durante este período, mais especificamente: em 28 de Janeiro e 25 de Fevereiro de 2004.

O calendário indicativo das operações de leilão do Eurosistema no ano de 2004 é igualmente publicado hoje.

- Período de m anutenção de reservas: duração, dias de início e term o e correspondente base de incidência

Em 10 de Março de 2004, terá início o primeiro período de manutenção de reservas mínimas definido em total em conformidade com o novo quadro.

Com base na nova definição, a duração dos períodos de manutenção de reservas mínimas será mais variável do que em conformidade com a definição actualmente em vigor (presentemente, a duração dos

períodos de manutenção é de 28 a 31 dias). Em 2004, a duração dos períodos de manutenção variará entre 28 e 43 dias, excluindo o período de transição (ver a tabela 1 na secção 2 abaixo).

De igual modo, em consequência da nova definição, os períodos de manutenção de reservas mínimas terão sempre início num dia de funcionamento do TARGET e o seu termo só em casos muito raros ocorrerá num dia de encerramento do TARGET.

O período entre a data na qual a base de incidência é calculada, ou seja, o último dia do mês, e o dia do mês no qual se inicia o período de manutenção de reservas mínimas correspondente terá uma duração, no mínimo, igual � actual, que é superior a um mês para as instituições de crédito que apresentam declarações numa base mensal e superior a dois meses para as instituições de crédito que apresentam declarações numa base trimestral (consultar a tabela 1 na secção 2 abaixo).

- Documentação jurídica e técnica de apoio

A documentação jurídica e técnica de apoio, incluindo o Regulamento que altera o Regulamento do Banco Central Europeu, de 1 de Dezembro de 1998, relativo � aplicação de reservas mínimas (BCE/1998/15), bem como o documento intitulado "A Política Monetária Única na Área do Euro: Documentação geral sobre os instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (Abril de 2002)" e respectiva transposição para a legislação nacional dos países da área do euro, está actualmente em fase de revisão.

A publicação do Regulamento que altera o Regulamento do Banco Central Europeu, de 1 de Dezembro de 1998, relativo � aplicação de reservas mínimas (BCE/1998/15) está prevista para Dezembro de 2003. A versão revista de "A Política Monetária Única na Área do Euro: Documentação geral sobre os instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema" deverá ser publicada em Fevereiro de 2004, devendo a sua transposição para a legislação nacional dos países da área do euro entrar em vigor em Março de 2004.

2. Calendário indicativo dos período de manutenção de reservas mínimas para 2004

Tendo em conta o calendário para 2004 das reuniões do Conselho do BCE (consultar o comunicado do BCE de 26 de Junho de 2003) e o calendário indicativo das operações de leilão do Eurosistema no ano de 2004, o calendário indicativo dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2004 é o seguinte:

Tabela I. Calendário indicativo dos período de m anutenção de reservas m ínim as para 2004

Reunião do Conselho do BCE Início do período de manutenção Termo do período de manutenção Base de incidência para as instituições de crédito que apresentam declarações mensalmente Base de incidência para as instituições de crédito que apresentam declarações trimestralmente Duração do período de manutenção (dias)
- 24 Janeiro 2004 9 Março 2004 Dezembro 2003 Setembro 2003 46
4 Março 2004 10 Março 2004 6 Abril 2004 Janeiro 2004 Dezembro 2003 28
1 Abril 2004 7 Abril 2004 11 Maio 2004 Fevereiro 2004 Dezembro 2003 35
6 Maio 2004 12 Maio 2004 8 Junho 2004 Março 2004 Dezembro 2003 28
3 Junho 2004 9 Junho 2004 6 Julho 2004 Abril 2004 Março 2004 28
1 Julho 2004 7 Julho 2004 10 Agosto 2004 Maio 2004 Março 2004 35
5 Agosto 2004 11 Agosto 2004 7 Setembro 2004 Junho 2004 Março 2004 28
2 Setembro 2004 8 Setembro 2004 11 Outubro 2004 Julho 2004 Junho 2004 34
7 Outubro 2004 12 Outubro 2004 8 Novembro 2004 Agosto 2004 Junho 2004 28
4 Novembro 2004 9 Novembro 2004 7 Dezembro 2004 Setembro 2004 Junho 2004 29
2 Dezembro 2004 8 Dezembro 2004 19 Janeiro 2005 Outubro 2004 Setembro 2004 43

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