Pergunte‑nos

O Banco Central Europeu (BCE) é o banco central da área do euro e gere o montante de moeda em circulação. O nosso objetivo primordial é manter a estabilidade de preços e a principal forma de o fazer é através da fixação de taxas de juro adequadas.

Somos também responsáveis pela supervisão das instituições de crédito no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão (MUS).

Atuamos em consonância com os princípios da transparência, independência e responsabilização.

O BCE não é um banco comercial que presta serviços bancários a particulares e empresas. Não contactamos os cidadãos para oferecer empréstimos ou contas de poupança, nem dispomos de um sítio Web de serviços bancários em linha (online banking).

O BCE também:

• não participa em transferências de numerário
• não cobra comissões por transferências bancárias internacionais
• não aceita depósitos de terceiros
• não bloqueia fundos ou emite certificados para liberar fundos

Atualmente, a União Europeia (UE) tem 24 línguas oficiais, pelo que pode comunicar connosco em qualquer uma delas. As línguas que utilizamos para comunicar com os cidadãos dependem do público‑alvo e das circunstâncias específicas. O BCE publica atos jurídicos em todas as línguas oficiais da UE e a sua língua de trabalho é o inglês.

O BCE é propriedade dos bancos centrais de todos os países da UE. A participação no capital do BCE corresponde à população e ao produto interno bruto (PIB) de cada país, tendo a população e o PIB uma ponderação igual. Os países cuja moeda é o euro têm uma participação maior no capital do que os países da UE onde o euro não é a moeda oficial. Estes diferentes fatores criam a chamada “tabela de repartição para subscrição do capital”, que determina o montante pago por cada banco central nacional.

O BCE obtém lucros e incorre em perdas, tal como outras instituições. Os lucros e perdas líquidos do BCE são distribuídos pelos bancos centrais nacionais da área do euro. Os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) estabelecem que até 20% de quaisquer lucros podem ser mantidos como reservas, sendo os restantes distribuídos pelos bancos centrais nacionais proprietários do BCE proporcionalmente à respetiva participação no capital do BCE. Quaisquer perdas podem ser deduzidas das reservas gerais, dos rendimentos do exercício ou dos montantes distribuídos a cada banco central nacional.

O Conselho do BCE expressou o seu apoio total ao povo ucraniano.

Aplicamos as sanções impostas pela UE e pelos governos europeus e estamos preparados para tomar todas as medidas necessárias no sentido de garantir a estabilidade financeira e de preços na área do euro.

Mais informação:

A política monetária do BCE engloba todas as decisões tomadas para influenciar o custo e o acesso a moeda, a fim de assegurar a estabilidade de preços. O nosso principal instrumento de política monetária é o conjunto das taxas de juro diretoras do BCE. Qualquer alteração destas taxas afeta – com um desfasamento de vários meses – as taxas de juro no conjunto da economia e, em particular, as taxas a que os bancos comerciais emprestam dinheiro a particulares e empresas. Se necessário, também recorremos a outros instrumentos para alcançar o nosso objetivo primordial de manutenção da estabilidade de preços.

A estabilidade de preços é o objetivo primordial do BCE, tal como consagrado no artigo 127.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. O Conselho do BCE considera que a melhor forma de manter a estabilidade de preços é visar uma inflação de 2% a médio prazo, conforme medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC).

Preços estáveis permitem às pessoas planear mais facilmente as suas despesas e encorajam as empresas a investir. Ajudam também a preservar a confiança na nossa moeda, ao estabilizarem a quantidade de bens e serviços que podem ser adquiridos com uma determinada quantia de euros.

Consideramos que o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) é a medida adequada para avaliar a consecução do objetivo de manutenção da estabilidade de preços.

O IHPC mede a inflação dos preços no consumidor – ou seja, as variações ao longo do tempo nos preços de bens de consumo e de serviços adquiridos pelas famílias da área do euro.

O IHPC é “harmonizado” porque todos os países da UE utilizam a mesma metodologia, o que assegura que os dados relativos a um país possam ser comparados com os dados referentes a outro.

O IHPC é compilado pelo Eurostat e pelos institutos nacionais de estatística de acordo com métodos estatísticos harmonizados.

Os atuais níveis elevados de inflação estão a ser impulsionados por três fatores principais. Em primeiro lugar, com o petróleo, o gás e a eletricidade a tornarem-se mais caros, os preços mais altos dos produtos energéticos estão a fazer subir a inflação. Em segundo lugar, os preços também estão a subir porque a procura está a aumentar mais rapidamente do que a oferta, estando as empresas a ter dificuldade em acompanhar esse aumento por ainda estarem a reconstruir as cadeias de abastecimento afetadas pela pandemia. Em terceiro lugar, os preços encontravam‑se excecionalmente baixos no auge da pandemia. Comparando os atuais preços altos com esses níveis muito baixos, as diferenças são substanciais.

Quando é expectável que a inflação a médio prazo seja inferior ao objetivo de 2%, o BCE procura estimular a economia recorrendo às taxas de juro diretoras e a outros instrumentos. A fixação de uma taxa de juro baixa permite aos bancos comerciais conceder crédito barato, o que, por sua vez, aumenta o investimento e o consumo na economia. Taxas de juro baixas elevam igualmente o valor dos ativos (por exemplo, pensões e habitação), o que também incentiva a despesa. Tudo isto se traduz em mais atividade e crescimento, o que impulsiona a inflação.

As compras de ativos envolvem a aquisição pelo banco central de ativos, tais como obrigações de dívida pública ou obrigações de empresas, com o objetivo de reduzir as taxas de juro de mais longo prazo quando existe o risco de a inflação permanecer baixa. Tal ajuda a economia ao impulsionar o consumo e o investimento, contribuindo, em última instância, para aumentar as pressões sobre os preços e fazer a inflação regressar ao objetivo de 2%.

Publicámos a nossa nova estratégia de política monetária em 8 de julho de 2021. Desde o anterior reexame da estratégia de política monetária em 2003, a economia da área do euro e a economia mundial sofreram profundas alterações. As implicações de uma produtividade reduzida, mudanças demográficas e o legado da crise financeira reduziram a nossa capacidade para concretizar os nossos objetivos recorrendo apenas a alterações das taxas de juro diretoras. Além disso, a globalização, a digitalização, a ameaça à sustentabilidade ambiental e as alterações no sistema financeiro representam desafios para a condução da política monetária.

Embora o nosso mandato seja conferido pelos Tratados, cabe‑nos conceber a estratégia de política monetária. Esta estratégia descreve a forma como pretendemos alcançar o nosso objetivo primordial de manutenção da estabilidade de preços na área do euro, recorrendo a um conjunto adequado de instrumentos de política monetária. A nova estratégia implica que o BCE vise um objetivo simétrico de inflação de 2%, sendo uma inflação abaixo do objetivo tão indesejável como uma inflação demasiado elevada.

Gostaria de saber mais sobre os nossos instrumentos, medidas e decisões de política monetária?

Gostaria de saber mais sobre os principais resultados do reexame da estratégia?

A supervisão bancária europeia visa garantir a segurança e a solidez do sistema bancário europeu, aumentar a integração e estabilidade financeiras e assegurar uma supervisão coerente.

O Mecanismo Único de Supervisão (MUS) é o sistema de supervisão bancária na Europa. Compreende a Supervisão Bancária do BCE e as autoridades de supervisão nacionais dos países participantes.

Não. A defesa dos consumidores e o combate ao branqueamento de capitais não fazem parte das responsabilidades do BCE, continuando a ser da competência das autoridades nacionais responsáveis pela matéria. Caso tenha uma reclamação relativa ao seu banco, contacte diretamente o mesmo ou dirija a reclamação à autoridade responsável pela defesa dos consumidores no seu país.

Incentivamos todos a comunicarem‑nos diretamente – através da nossa plataforma para participação de infrações – suspeitas de violação do direito da UE aplicável. O BCE assegura proteção adequada quer das pessoas que comunicam infrações quer das pessoas acusadas, assim como dos dados pessoais envolvidos.

No BCE, consideramos que o acesso a informação é fundamental. Pretendemos ser tão transparentes quanto possível, assegurando ao mesmo tempo a confidencialidade quando se trata de questões relacionadas com a forma como desempenhamos as nossas funções.

A informação sobre as instituições de crédito supervisionadas é especificamente protegida por uma série de requisitos de sigilo profissional, como estabelecido na legislação europeia (por exemplo, na diretiva em matéria de requisitos de fundos próprios).

O acesso a documentos do BCE rege‑se pela Decisão BCE/2004/3, de 4 de março de 2004, na sua redação atual. Em conformidade com o nosso compromisso de abertura e transparência, criámos um registo público de documentos a fim de permitir e facilitar a investigação.

As instituições de crédito diretamente supervisionadas pelo BCE são designadas “instituições significativas” e as supervisionadas indiretamente são designadas “instituições menos significativas”.

As autoridades de supervisão analisam os riscos enfrentados pelas instituições de crédito e verificam se estas estão preparadas para os gerir adequadamente. É o chamado “processo de análise e avaliação para fins de supervisão” (supervisory review and evaluation process – SREP) e visa proporcionar uma análise coerente dos perfis de risco das instituições de crédito e permitir a tomada de decisões sobre quaisquer medidas de supervisão necessárias.

As autoridades de supervisão utilizam os testes de esforço para avaliar até que ponto as instituições de crédito podem fazer face a choques financeiros e económicos. Os resultados dos testes de esforço permitem às autoridades de supervisão identificar as vulnerabilidades das instituições de crédito e abordá‑las numa fase precoce no âmbito do seu diálogo em matéria de supervisão.

A criação do euro foi uma realização impressionante: aproximou os povos da Europa, permitindo‑lhes viajar, estudar e trabalhar no estrangeiro com muito mais facilidade e segurança. O Tratado de Maastricht foi um dos marcos mais importantes do processo de integração europeia e abriu caminho à criação de uma moeda comum.

O BCE está a explorar a possível introdução de um euro digital. Seria uma forma eletrónica de moeda emitida pelo Eurosistema. Seria uma moeda do banco central e, portanto, isenta de risco. Atualmente, o numerário (ou seja, notas e moedas) é a única forma de moeda do banco central utilizada para pagamentos de retalho. Um euro digital seria um meio adicional de pagamento em euros, não substituindo as notas e moedas, mas complementando‑as. Seria convertível (numa base “um por um”) em todas as outras formas do euro, como as notas.

Um euro digital combinaria a eficiência de um instrumento de pagamento digital com a segurança da moeda do banco central. Ajudaria a UE a permanecer independente de métodos de pagamento digitais emitidos e controlados fora da área do euro. Asseguraria também a estabilidade financeira e a soberania monetária e contribuiria para manter a confiança nos pagamentos na era digital.

Os criptoativos são fundamentalmente diferentes da moeda do banco central: os seus preços são extremamente voláteis, o que os torna difíceis de utilizar como meio de pagamento ou unidade de conta. Os criptoativos não têm valor intrínseco e não contam com o apoio de uma instituição pública. As preocupações no tocante às criptomoedas estáveis são semelhantes: a sua fiabilidade depende, em última instância, da entidade que as emite e dos ativos subjacentes. Dependem também de o emissor honrar a sua promessa de manter o valor da moeda estável ao longo do tempo.

Um euro digital, por seu turno, seria moeda do banco central. Como tal, seria emitido por um banco central e concebido para satisfazer as necessidades dos cidadãos: respeitaria a privacidade e seria também isento de risco.

Especialistas do Eurosistema definiram uma série de requisitos básicos para nos ajudar a perceber as características de um euro digital. Estes incluem acesso fácil, solidez, segurança, eficiência, privacidade e cumprimento da lei. Um euro digital seria concebido de modo a ser interoperável com serviços de pagamento existentes, facilitando a disponibilização de soluções pan‑europeias e de outros serviços aos consumidores.

O BCE e os bancos centrais nacionais do Eurosistema são responsáveis por salvaguardar a integridade das notas de euro e preservar a confiança do público nas mesmas. Em dezembro de 2021, o BCE começou a analisar um novo tema e novos desenhos para as notas de euro, procurando que tivessem um maior significado para os cidadãos europeus e garantindo que as notas e os seus elementos de segurança integram a melhor tecnologia disponível.

Uma decisão final sobre a produção e emissão de novas notas não será tomada até que o processo de redesenho tenha sido concluído em 2024.

As notas de 500 euros deixaram de ser emitidas. Continuam, no entanto, a ter curso legal e, por conseguinte, podem ser utilizadas como meio de pagamento e reserva de valor.

Podem ser utilizadas imagens de notas de euro para fins não profissionais sem autorização prévia, desde que sejam cumpridas todas as regras em vigor (em especial o artigo 2.º da Decisão BCE/2013/10), no sentido de garantir que as reproduções nunca sejam confundidas com as notas de euro genuínas (porque tal minaria a confiança no euro).

Se pretender utilizar imagens de alta resolução de notas de euro para fins profissionais, contacte‑nos através do endereço Euro-Banknotes-Images@ecb.europa.eu, com vista a avaliarmos o seu caso. Se o seu pedido for aprovado, receberá as imagens eletrónicas relevantes.

O TARGET2 é um sistema de pagamentos detido e operado pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais. É o sistema mais comummente utilizado para pagamentos de grandes montantes tanto por bancos centrais como por bancos comerciais. O BCE e os bancos centrais nacionais não podem fornecer informação sobre o estado de transferências bancárias individuais, quer na área do euro quer a nível internacional.

O TIPS (do inglês, “TARGET Instant Payment Settlement”) é um serviço de infraestrutura de mercado lançado pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais em 2018. Permite a prestadores de serviços de pagamento oferecer transferências de fundos em tempo real aos seus clientes 24 horas por dia. Graças ao TIPS, é possível efetuar pagamentos imediatos de forma rápida e segura.

Qual é a nossa estratégia em termos de numerário? Porque é importante o numerário? Como é que as pessoas na área do euro preferem pagar?

Por que razão os sistemas de pagamento são tão importantes?

Catástrofes naturais mais frequentes e intensas têm um impacto negativo na economia e no sistema financeiro. Podem afetar o crescimento económico, a inflação e a forma como a política monetária é transmitida às pessoas e às empresas. Tal tem consequências a nível da estabilidade de preços, que constitui o mandato principal do BCE. Por conseguinte, incluímos considerações sobre as alterações climáticas no nosso quadro de política monetária.

O BCE aborda as alterações climáticas em diversos âmbitos:

• Análise económica – através da adaptação e melhoria dos modelos, dos métodos de previsão e das avaliações de riscos
• Supervisão bancária – através do desenvolvimento de uma melhor análise dos riscos subjacentes às carteiras dos bancos
• Política monetária – através da incorporação dos efeitos das alterações climáticas na modelização e nas carteiras de investimento (características de sustentabilidade das obrigações)
• Estabilidade financeira

O centro dedicado às alterações climáticas aproveita os conhecimentos especializados internos e molda a nossa agenda climática, em estreita cooperação com as várias unidades organizacionais do BCE. As atividades do centro abrangem desde a política monetária às funções prudenciais. Decidimos também investir parte da carteira de fundos próprios do BCE no fundo de investimento em obrigações verdes denominadas em euros gerido pelo Banco de Pagamentos Internacionais.

Em resultado do nosso reexame da estratégia de política monetária, o Conselho do BCE implementou um roteiro ambicioso com vista a integrar considerações sobre as alterações climáticas no nosso trabalho.

Presentemente, o BCE detém cerca de um quinto das obrigações verdes elegíveis emitidas por empresas. A emissão de obrigações verdes está normalmente concentrada em setores como os serviços de utilidade pública, as infraestruturas, os transportes e a construção. Empresas destes setores emitem obrigações verdes para financiar a adoção de tecnologias mais eficientes, reduzir a sua pegada de carbono e reorientar as suas carteiras de produtos energéticos para fontes de energia renováveis.

Embora os bancos centrais não sejam o principal interveniente na luta contra as alterações climáticas, trata‑se claramente de uma questão que afeta o nosso mandato primordial de manutenção da estabilidade de preços e tem impacto na nossa estratégia de política monetária.

Gostaria de saber mais sobre a forma como o BCE está a abordar a questão das alterações climáticas?

Os riscos climáticos e ambientais estão a tornar‑se cada vez mais importantes para os bancos. Descubra como os fenómenos meteorológicos extremos podem afetar os bancos e o que estes podem fazer para manter o seu importante papel de mutuantes e contribuir para a transição para uma economia hipocarbónica.

Em 2020 e 2021, o BCE adotou uma série de medidas de política monetária e supervisão bancária para mitigar o impacto da pandemia na economia da área do euro e apoiar todos os cidadãos europeus.

Em 10 de fevereiro de 2022, anunciámos a cessação das últimas medidas temporárias de apoio ainda disponíveis para as instituições de crédito.

Estas perguntas frequentes fornecem pormenores sobre as medidas relacionadas com a pandemia que a Supervisão Bancária do BCE implementou em 2020 e 2021.

O programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP) foi lançado em março de 2020 para combater os efeitos negativos da pandemia de coronavírus. O PEPP facilita o acesso dos cidadãos, das empresas e dos governos aos fundos necessários com condições favoráveis, ajudando a economia a superar os desafios colocados pela pandemia.

Oferecemos financiamento de longo prazo aos bancos para apoiar a concessão de empréstimos às famílias e às empresas, incluindo pequenas e médias empresas. A taxa de juro cobrada por estes fundos foi reduzida e incentiva os bancos a aumentarem o crédito. Expandimos também a lista de ativos que os bancos podem utilizar como garantia, os quais funcionam como uma forma de seguro quando os bancos nos solicitam empréstimos. Em conjunto, estas medidas contribuíram para assegurar a disponibilização de crédito bancário às famílias e às empresas durante a pandemia.

O número de incidentes cibernéticos reportados ao BCE subiu durante a pandemia, tendo aumentado 54% em 2020 face a 2019. Proteger os serviços críticos (como o acesso ao sistema financeiro) contra ataques e interrupções é crucial. Através do seu quadro para a participação de incidentes cibernéticos e da análise pelas equipas conjuntas de supervisão das respostas dos bancos a um questionário anual sobre riscos informáticos, o BCE avalia a exposição dos bancos aos riscos informáticos e a sua gestão do risco para tornar o setor financeiro da UE mais forte e digitalmente resiliente.

No contexto de maior incerteza sistémica e de tensões económicas criadas pela pandemia, o BCE recomendou, em 27 de março de 2020, como medida excecional, que os bancos suspendessem temporariamente todos os dividendos em numerário e as recompras de ações. A preservação de fundos próprios era necessária para assegurar uma planificação prudente do capital e para que os bancos mantivessem a capacidade de apoiar a economia. 

Em 23 de julho de 2021, o BCE decidiu não prorrogar a recomendação relativa aos dividendos além de setembro de 2021.