Cooperação entre bancos centrais

A cooperação entre bancos centrais não é recente. Teve início na primeira metade do século XX com a criação de uma rede internacional de bancos centrais importantes, nomeadamente com a instituição do Banco de Pagamentos Internacionais (Bank for International Settlements – BIS) em 1930. Compreende o intercâmbio de competências especializadas, a partilha de melhores práticas e contributos para o reforço da capacitação.

Sobre a cooperação entre bancos centrais

Fundamentos

A cooperação entre bancos centrais assenta essencialmente na transferência de competências e conhecimentos especializados, o que contribui não só para aumentar o grau de profissionalismo, eficácia, independência e transparência, como também para promover a estabilidade monetária e financeira mundiais.

Modalidades

A cooperação entre bancos centrais abrange uma vasta gama de atividades. Os bancos centrais podem prestar assistência através dos seus centros de formação, oferecendo uma variedade de cursos ou ações de formação. A cooperação pode também assumir a forma de conferências e seminários, abertos a representantes de outros bancos centrais. É igualmente possível prestar assistência direta às instituições beneficiárias, por exemplo, mediante o destacamento permanente de pessoal, o apoio na capacitação da instituição e na definição de políticas, ou a realização de missões regulares a nível técnico ou de política. Os bancos centrais podem atuar unilateralmente ou celebrar acordos com outras instituições que não sejam bancos centrais – tais como instituições financeiras internacionais, instituições da União Europeia (UE) ou os respetivos governos –, no sentido de coordenarem atividades e, por vezes, obterem financiamento externo.

O BCE presta assistência a bancos centrais de todo o mundo numa base ad hoc e bilateral. Essa assistência pode advir das áreas de política de banca central tradicionais e das funções técnicas e de apoio, podendo assumir a forma de visitas ao BCE ou deslocações do pessoal do BCE.

O BCE oferece igualmente formação a pessoal de outros bancos centrais.

Um artigo publicado na edição de julho de 2008 do Boletim Mensal do BCE proporciona também informação sobre o tema (ver The Eurosystem as a provider of technical assistance to EU Neighbouring Regions, não disponível em língua portuguesa). Além disso, os especialistas do BCE responsáveis por estas questões podem ser contactados por correio eletrónico (endereço: centralbankcooperation@ecb.europa.eu).

Programas coordenados pelo BCE

Os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros da UE participam, há muitos anos, em programas de cooperação plurianuais de grande dimensão financiados pela Comissão Europeia. Conhecida como “geminação”, esta forma de assistência revelou-se um êxito, ao criar ligações fortes entre instituições que desempenham funções semelhantes ou mesmo idênticas. Os programas de geminação podem ser celebrados por uma instituição pública – por exemplo, um banco central nacional – de um Estado-Membro da UE e envolver até três instituições de outros Estados-Membros.

Desde 2003, o BCE também tem vindo a celebrar acordos com a Comissão Europeia, os quais são comparáveis aos programas de geminação e, tal como estes, visam resultados específicos. Estes acordos são implementados pelo BCE em parceria com os bancos centrais nacionais do Eurosistema e do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Beneficiam da capacidade do BCE para celebrar, em nome de vários bancos centrais nacionais, um único acordo financeiro com a Comissão Europeia. Tal constitui um exemplo do compromisso do Eurosistema de desempenhar as suas funções eficaz e eficientemente, num espírito de cooperação e de equipa.

Em 2013, para assinalar os seus dez anos de coordenação de programas de cooperação técnica, o BCE organizou uma conferência intitulada “International central bank cooperation before, during and after the crisis” (Cooperação internacional entre bancos centrais antes, durante e depois da crise). O evento reuniu vários conferencistas de alto nível, os quais reafirmaram o valor da cooperação entre bancos centrais. Para mais pormenores, consultar o comunicado emitido na ocasião e o programa da conferência (ambos disponíveis apenas em língua inglesa).

Nas secções “Programas concluídos” e “Programas em curso” (ver separadores acima), é fornecida mais informação sobre os programas de cooperação coordenados pelo BCE e financiados pela UE, bem como sobre programas sem financiamento externo.

Programas concluídos

Cooperação com o banco central da Sérvia (2011 – 2013)

De 1 de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro de 2013, o BCE e 21 bancos centrais nacionais da UE apoiaram o banco central da Sérvia nos esforços de implementação dos padrões de banca central da UE, em preparação para a adesão do país à UE. Este programa de 35 meses veio na sequência do programa de avaliação de necessidades levado a cabo em 2008 e 2009. Abrangeu 13 áreas no domínio da banca central, algumas das quais já tinham integrado o programa de avaliação de necessidades: i) supervisão do setor financeiro, ii) harmonização jurídica, iii) liberalização dos movimentos de capital, iv) gestão de reservas cambiais, v) operações monetárias e cambiais, vi) proteção dos consumidores de serviços financeiros, vii) apoio na adesão à UE, viii) análise e estudos económicos, ix) estatísticas, x) sistemas de pagamentos, xi) estabilidade financeira, xii) tecnologias de informação e xiii) prestação de informação contabilística e financeira.

Os bancos centrais nacionais envolvidos foram os seguintes: Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique, Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária), Česká národní banka, Deutsche Bundesbank, Eesti Pank, Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland, Bank of Greece, Banco de España, Banque de France, Central Bank of Cyprus, Banque centrale du Luxembourg, Magyar Nemzeti Bank, De Nederlandsche Bank, Oesterreichische Nationalbank, Narodowy Bank Polski, Banco de Portugal, Banca Naţională a României, Banka Slovenije, Národná banka Slovenska, Suomen Pankki – Finlands Bank e Bank of England.

Cooperação com o banco central da Antiga República Jugoslava da Macedónia (2012 – 2013)

De 15 de outubro de 2012 a 14 de julho de 2013, o BCE e dez bancos centrais nacionais da UE prestaram apoio ao banco central da Antiga República Jugoslava da Macedónia na identificação de aspetos específicos a melhorar, com vista à consecução de um nível compatível com o dos bancos centrais dos Estados-Membros da UE, em dez áreas no domínio da banca central (contabilidade, notas de banco, análise e estudos económicos, recursos humanos, tecnologias de informação, auditoria interna, serviços jurídicos, política monetária e cambial, sistemas de pagamentos e estatísticas). O nível pretendido tem de ser alcançado antes da adesão do país à UE e da integração do respetivo banco central no SEBC.

Os bancos centrais nacionais envolvidos foram os seguintes: Deutsche Bundesbank, Eesti Pank, Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland, Banco de España, Banca d’Italia, Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta, De Nederlandsche Bank, Oesterreichische Nationalbank, Banka Slovenije e Národná banka Slovenska. O Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária) também disponibilizou especialistas para apoiar o programa.

Cooperação com o banco central da Bósnia-Herzegovina (2010 – 2011)

De 1 de abril de 2010 a 30 de setembro de 2011, o BCE e sete bancos centrais nacionais apoiaram o banco central da Bósnia-Herzegovina nos esforços de implementação das normas europeias em matéria de banca central, no contexto da preparação do país para a adesão à UE. Especialistas dos bancos centrais da Bulgária e da Roménia prestaram igualmente o seu contributo. O programa de 18 meses veio no seguimento do programa de avaliação de necessidades levado a cabo em 2007 e abrangeu as seguintes seis áreas no domínio da banca central, tendo as primeiras três incidido nas recomendações do referido programa de 2007: i) estatísticas, ii) análise e estudos económicos, iii) estabilidade financeira, iv) harmonização da legislação nacional com a da UE, v) coordenação da integração na UE e vi) melhoria dos serviços de tecnologias de informação do banco central.

Os bancos centrais nacionais envolvidos foram os seguintes: Deutsche Bundesbank, Bank of Greece, Banco de España, Banca d’Italia, De Nederlandsche Bank, Oesterreichische Nationalbank e Banka Slovenije.

Cooperação com países candidatos e potenciais candidatos à adesão à UE (2010 – 2012)

De 19 de janeiro de 2010 a 18 de janeiro de 2012, o BCE e 14 bancos centrais nacionais da área do euro estabeleceram um programa de assistência a países candidatos e potenciais candidatos à adesão à UE. O objetivo era reforçar a supervisão macro e microprudencial nos países dos Balcãs Ocidentais e na Turquia. O Eurosistema conduziu o programa em estreita cooperação com a comunidade financeira internacional, tendo beneficiado da experiência de organismos e instituições de Basileia, Bruxelas, Londres e Washington que partilhavam o mesmo objetivo de análise e reforço do quadro de supervisão, em consonância igualmente com as recomendações do G20. No primeiro ano, o programa envolveu cerca de 36 instituições e incluiu mais de 20 ações de formação e três encontros de trabalho de alto nível. No segundo ano, foi prestado apoio bilateral aos oito beneficiários, a fim de os ajudar a desenvolver determinadas capacidades de supervisão, e, em seguida, foram realizados exercícios de simulação de resolução e gestão de crises.

Os bancos centrais nacionais envolvidos foram os seguintes: Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique, Bank of Greece, Banco de España, Banque de France, Banca d’Italia, Central Bank of Cyprus, Banque centrale du Luxembourg, Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta, De Nederlandsche Bank, Oesterreichische Nationalbank, Banco de Portugal, Banka Slovenije, Národná banka Slovenska e Suomen Pankki – Finlands Bank.

Os países candidatos e potenciais candidatos à adesão à UE eram os que se seguem: Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Turquia, Sérvia e Kosovo (ao abrigo da Resolução 1244/99 do Conselho de Segurança das Nações Unidas).

Cooperação com o banco central do Egito (2009 – 2012)

De 1 de janeiro de 2009 a 31 de março de 2012, o BCE e sete bancos centrais nacionais da UE apoiaram o banco central egípcio no reforço da supervisão bancária no Egito, mediante a atualização gradual das regras, regulamentos, regimes de prestação de informação e práticas de supervisão do banco central, com vista à sua compatibilização com os princípios básicos do Acordo de Basileia II, em conformidade com a estratégia concebida pelo banco central egípcio, a qual foi apresentada aos bancos comerciais num evento que teve lugar em 14 de outubro de 2009, no Cairo. O processo de reforma envolvia a consulta do setor bancário sobre questões qualitativas, bem como estudos de impacto quantitativos.

Os bancos centrais nacionais envolvidos foram os seguintes: Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária), Česká národní banka, Deutsche Bundesbank, Bank of Greece, Banque de France, Banca d’Italia e Banca Naţionalǎ a României.

Cooperação com o banco central da Sérvia (2008 – 2009)

De 1 de setembro de 2008 a 31 de maio de 2009, o BCE e 17 bancos centrais nacionais da UE apoiaram o banco central da Sérvia na identificação de aspetos específicos a melhorar, com vista à consecução de um nível compatível com o dos bancos centrais dos Estados-Membros da UE, em seis áreas no domínio da banca central (supervisão bancária, harmonização da legislação nacional sob a competência do banco central com a legislação europeia, liberalização dos movimentos de capital, condução da política monetária e regime cambial, estatísticas monetárias, financeiras e da balança de pagamentos, e proteção do consumidor de serviços financeiros). O nível pretendido tem de ser alcançado antes da adesão do país à UE e da integração do respetivo banco central no SEBC. O BCE e os bancos centrais nacionais participantes fizeram 69 recomendações, que o banco central sérvio já começou a implementar.

Os bancos centrais nacionais envolvidos foram os seguintes: Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique, Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária), Česká narodní banka, Danmarks Nationalbank, Deutsche Bundesbank, Eesti Pank, Bank of Greece, Banque de France, Banca d’Italia, Central Bank of Cyprus, Latvijas Banka, Magyar Nemzeti Bank, De Nederlandsche Bank, Oesterreichische Nationalbank, Narodowy Bank Polski, Banka Naţională a României e Bank of England.

Cooperação com o banco central da Rússia (2008 – 2011)

De 1 de abril de 2008 a 31 de março de 2011, o BCE e oito bancos centrais nacionais do Eurosistema apoiaram o banco central russo nos domínios da supervisão bancária e da auditoria interna. O objetivo geral da componente do programa centrada na supervisão bancária consistiu em ajudar o banco central russo a manter a estabilidade do sistema bancário do país. Pretendia-se modernizar as regras, políticas e práticas no domínio da supervisão bancária, coadunando-as com os princípios internacionalmente aceites estabelecidos pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária, conhecidos como o “Acordo de Basileia II”, partindo da experiência adquirida com a sua implementação na UE. A componente do programa dedicada à auditoria interna visava contribuir para os esforços do banco central russo no sentido de reforçar a função de auditoria interna baseada no risco, através de formação e aconselhamento por especialistas do Eurosistema sobre as melhores práticas estabelecidas por este último neste domínio, incidindo especificamente na auditoria interna da gestão das reservas cambiais e na utilização de aplicações e sistemas informáticos.

Os bancos centrais nacionais envolvidos foram os seguintes: Deutsche Bundesbank, Bank of Greece, Banco de España, Banque de France, Banca d’Italia, De Nederlandsche Bank, Oesterreichische Nationalbank e Suomen Pankki – Finlands Bank.

Cooperação com o banco central da Bósnia-Herzegovina (2007)

De 1 de março a 31 de agosto de 2007, o BCE e oito bancos centrais nacionais da UE assistiram o banco central da Bósnia-Herzegovina na identificação de aspetos específicos a melhorar, com vista à consecução de um nível compatível com o dos bancos centrais dos Estados-Membros da UE, em sete áreas no domínio da banca central (coordenação da supervisão bancária, análise e estudos económicos, estabilidade financeira, auditoria interna, execução da política monetária ao abrigo de um fundo de estabilização cambial, sistemas de pagamentos e estatísticas). O nível pretendido tem de ser alcançado antes da adesão do país à UE e da integração do respetivo banco central no SEBC. O BCE e os bancos centrais nacionais participantes fizeram 71 recomendações, que o banco central da Bósnia-Herzegovina já começou a implementar.

Os bancos centrais nacionais envolvidos foram os seguintes: Deutsche Bundesbank, Eesti Pank, Bank of Greece, Banco de España, Banque de France, Banca d’Italia, Oesterreichische Nationalbank e Banka Slovenije.

Cooperação com o banco central do Egito (2005 – 2007)

De 1 de dezembro de 2005 a 30 de novembro de 2007, o BCE e quatro bancos centrais nacionais do Eurosistema apoiaram o banco central egípcio numa análise global dos seus procedimentos administrativos e operacionais no domínio da supervisão bancária, com vista à adoção de uma abordagem baseada no risco. O trabalho abrangeu seis áreas: supervisão contínua, inspeções, análise macroprudencial, regulamentação e normalização, metodologia e tecnologias de informação e um currículo de formação para supervisores bancários. Ao longo dos dois anos, foram realizados mais de 70 eventos, incluindo missões de especialistas, visitas de estudo, cursos de formação e outras consultas.

Os bancos centrais nacionais envolvidos foram os seguintes: Deutsche Bundesbank, Bank of Greece, Banque de France e Banca d’Italia.

Cooperação com o banco central da Rússia (2003 – 2005)

De 1 de novembro de 2003 a 31 de outubro de 2005, o BCE, nove bancos centrais nacionais e três organismos de supervisão independentes de países da UE prestaram apoio ao banco central da Rússia nos esforços de implementação de uma metodologia de supervisão bancária baseada no risco. O programa envolveu a formação de um total de 1 000 técnicos com funções de supervisão ao serviço das agências regionais do banco central da Rússia e incidiu sobre as práticas da UE em termos de supervisão baseada no risco. Para o efeito, foram realizados 64 cursos de formação e quatro seminários de alto nível na Rússia e membros do pessoal do banco central russo efetuaram visitas a autoridades de supervisão bancária de países da UE. Como material autodidático para os técnicos do banco central, foi elaborado um manual em língua inglesa e russa, intitulado “Banking Supervision – European Experience and Russian Practice”.

Os bancos centrais nacionais envolvidos foram os seguintes: Deutsche Bundesbank, Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland, Banco de España, Banque de France, Banca d’Italia, De Nederlandsche Bank, Oesterreichische Nationalbank, Banco de Portugal e Suomen Pankki – Finlands Bank.

Os organismos de supervisão independentes dos países da UE que participaram no programa foram: Rahoitustarkastus/Finansinspektionen (a autoridade de supervisão financeira da Finlândia), Finansinspektionen (a autoridade de supervisão financeira da Suécia) e Financial Services Authority (na altura, a autoridade de supervisão financeira do Reino Unido).

Programas em curso

Cooperação com bancos centrais de países dos Balcãs Ocidentais (2014 – 2015)

Em 19 de dezembro de 2013, o BCE e a Comissão Europeia celebraram um acordo sobre um programa de cooperação técnica de 18 meses (de janeiro de 2014 a junho de 2015) com os bancos centrais dos países dos Balcãs Ocidentais candidatos e potenciais candidatos à adesão à UE. Este programa financiado pela UE é apoiado pelo BCE em parceria com 11 bancos centrais nacionais da UE. Compreende uma análise, com uma duração de seis meses, do trabalho do banco central da Albânia em 13 áreas (estabilidade financeira, tecnologias de informação, auditoria interna, supervisão bancária, sistemas de pagamentos, notas de banco e emissão, comunicação, integração na UE, recursos humanos, serviços jurídicos, prestação de informação contabilística e financeira, análise e operações de política monetária, e estatísticas), seguida de uma análise, também com uma duração de seis meses, do trabalho do banco central do Kosovo em sete áreas (estabilidade financeira, tecnologias de informação, auditoria interna, supervisão bancária, sistemas de pagamentos, integração na UE e administração). Pretende-se com esta cooperação identificar os domínios em que os dois bancos centrais necessitam de realizar progressos, a fim de atingirem um nível compatível com o do SEBC. Além disso, o programa inclui também uma componente de preparação de projetos com o banco central da Antiga República Jugoslava da Macedónia e, possivelmente, com outros bancos centrais de países dos Balcãs Ocidentais.

Os bancos centrais nacionais envolvidos são os seguintes: Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária), Česká národní banka, Deutsche Bundesbank, Banque de France, Banca d’Italia, Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta, De Nederlandsche Bank, Oesterreichische Nationalbank, Banco de Portugal, Banka Slovenije e Národná banka Slovenska.

Cooperação com o banco central do Montenegro (2014 – 2015)

Em 26 de agosto de 2014, o BCE e a Delegação da UE no Montenegro celebraram um acordo sobre um programa de cooperação técnica de sete meses (de setembro de 2014 a março de 2015) com o banco central do Montenegro. Este programa financiado pela UE é apoiado pelo BCE em parceria com dez bancos centrais nacionais da UE. Compreende uma análise do trabalho do banco central do Montenegro em seis áreas (contabilidade, integração na UE, operações financeiras e bancárias, estabilidade financeira, risco operacional e continuidade operacional, e estatísticas). Pretende-se com esta cooperação identificar os domínios em que o banco central do Montenegro necessita de realizar progressos, a fim de atingir um nível compatível com o do SEBC.

Os bancos centrais nacionais envolvidos são os seguintes: Deutsche Bundesbank, Eesti Pank, Bank of Greece, Banque de France, Banca d’Italia, De Nederlandsche Bank, Oesterreichische Nationalbank, Banco de Portugal, Banka Slovenije e Národná banka Slovenska.

Cooperação com o banco central da China (2008 – 2015)

Em setembro de 2008, o BCE e o banco central da China assinaram um memorando de acordo que estabelece as bases para uma cooperação mais estreita entre as duas instituições no domínio da banca central e em termos de intercâmbio de informação entre especialistas e de destacamento de pessoal. Ao longo dos anos, a cooperação tem vindo a abranger uma multiplicidade de temas em matéria de banca central. O memorando inicial era válido por três anos e, em 2011, foi prolongado automaticamente por mais três anos. O memorando firmado em 2008 substituiu uma versão anterior, assinada em setembro de 2002.

Cooperação com o banco central da Turquia (2012 – 2015)

Em julho de 2012, o BCE e o banco central da Turquia assinaram um memorando de acordo, que estabelece as bases para uma cooperação mais estreita entre as duas instituições no domínio da banca central e em termos de intercâmbio de informação entre especialistas e de destacamento de pessoal. A cooperação centra-se inicialmente nas áreas de estudos económicos, política monetária, comunicação, relações internacionais e estabilidade financeira. O memorando será revisto ao fim de três anos.

Cooperação com o banco central da Rússia (2012 – 2015)

Em outubro de 2012, o BCE e o banco central da Rússia assinaram um memorando de acordo para dar continuidade à cooperação entre as duas instituições, inicialmente centrada nas áreas de política monetária, estabilidade financeira e supervisão bancária. O memorando e as áreas de cooperação serão revistos ao fim de três anos. O programa está a ser implementado pelo BCE em conjunto com os bancos centrais nacionais do Eurosistema e assenta na forte relação estabelecida durante os programas anteriores, que decorreram de 2003 a 2005 e de 2008 a 2011.

Os bancos centrais nacionais envolvidos são os seguintes: Deutsche Bundesbank, Banque de France, Banca d’Italia, De Nederlandsche Bank e Oesterreichische Nationalbank.