Todos os pareceres do BCE

  1. Parecer sobre a transferência de funções públicas relativas às moedas metálicas para o De Nederlandsche Bank (CON/2016/58), Países Baixos, 5.12.2016.
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  2. Parecer sobre o reembolso das despesas relativas ao funcionamento do registo central de crédito e do registo de contas bancárias (CON/2016/57), Bulgária, 30.11.2016.
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  3. Parecer sobre rácios de reserva (CON/2016/56), Hungria, 18.11.2016.
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  4. Parecer sobre um projecto de lei de abolição das garantias estatais concedidas no âmbito da cedência e liquidez em situação de emergência (CON/2016/55), Bélgica, 17.11.2016.
  5. Opinia w sprawie przekazania na rzecz Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland uprawnień do oceny konkurencji na rynku kredytów hipotecznych oraz do wydawania kredytodawcom instrukcji w zakresie zmiennych stóp procentowych (CON/2016/54), Irlanda, 17.11.2016.
  6. Parecer sobre a reorganização das funções da Agência Federal para a Estabilização do Mercado Financeiro e a aplicação das orientações da EBA relativas a políticas de remuneração sãs (CON/2016/53), Alemanha, 31.10.2016.
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  7. Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Hrvatska Narodna Banka (CON/2016/52), Croácia, 28.10.2016.
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  8. Parecer sobre uma alteração à formula de remuneração do "livret A" francês (conta-poupança) (CON/2016/51), França, 21.10.2016.
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  9. Parecer sobre um projecto de lei destinada a facilitar o reembolso de certas margens cobradas sobre empréstimos ligados a moedas estrangeiras (CON/2016/50), Polónia, 13.10.2016.
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  10. Parecer sobre o tratamento dos bens imóveis ou do capital social adquiridos por instituições de crédito na sequência de processos de regularização de dívidas (CON/2016/48), Chipre, 11.10.2016.
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  11. Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Latvijas Banka no que se refere à redução do número de membros do Conselho do Latvijas Banka (CON/2016/47), Letónia, 28.9.2016.
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  12. Parecer sobre alterações à Lei relativa aos títulos desmaterializados (CON/2016/46), Eslovénia, 26.9.2016.
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  13. Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska no reporte das taxas cobradas sobre os prémios de seguro  (CON/2016/45), Eslováquia, 19.9.2016.
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  14. Parecer do BCE, de 12 de setembro de 2016, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.° 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social  (CON/2016/44), 12.9.2016.Informação adicional
  15. Parecer sobre o papel do representante da Autoridade de Supervisão Financeira no Conselho de Supervisão do BCE e sobre taxas de supervisão (CON/2016/43), Finlândia, 7.9.2016.
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  16. Parecer sobre um registo central de responsabilidades de crédito (CON/2016/42), Eslovénia, 31.8.2016.
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  17. Parecer sobre a circular do Banca d'Italia relativa às medidas de execução da reforma dos bancos cooperativos italianos  (CON/2016/41), Itália, 31.8.2016.
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  18. Parecer sobre alterações ao regime das reservas mínimas (CON/2016/40), Roménia, 30.8.2016.
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  19. Parecer sobre a superintendência dos sistemas de pagamentos (CON/2016/38), Polónia, 29.7.2016.
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  20. Parecer sobre regras específicas de reestruturação de empréstimos denominados em moeda estrangeira ou a ela indexados (CON/2016/39), Polónia, 29.7.2016.
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  21. Parecer sobre a exclusão dos direitos de compensação no que respeita aos créditos entregues como ativos de garantia a um banco central do Sistema Europeu de Bancos Centrais (CON/2016/37), França, 12.7.2016.
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  22. Parecer sobre o método e procedimento de contagem, seleção, embalagem e rotulagem de notas e moedas (CON/2016/36), Polónia, 11.7.2016.
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  23. Parecer sobre a extensão do acesso ao registo central de contas bancárias (CON/2016/35), Bélgica, 28.6.2016.
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  24. Parecer sobre os contratos de crédito ao consumidor referentes a propriedade imobiliária residencial  (CON/2016/34), Grécia, 28.6.2016.
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  25. Parecer sobre alterações à Lei do Hrvatska Narodna Banka (CON/2016/33), Croácia, 15.6.2016.
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  26. Parecer sobre a redução da remuneração fixada por lei dos funcionários do setor público e semi-público (CON/2016/32), Países Baixos, 13.6.2016.
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  27. Parecer sobre o crédito ao consumo (CON/2016/31), Eslovénia, 8.6.2016.
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  28. Parecer sobre a auditoria interna do Българска народна банка (Banco Nacional da Bulgária) (CON/2016/30), Bulgária, 3.6.2016.
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  29. Parecer sobre um regulamento relativo a um modelo de dados integrados (CON/2016/29), Áustria, 19.5.2016.
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  30. Parecer sobre a resolução e liquidação bancárias (CON/2016/28), Eslovénia, 3.5.2016.
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  31. Parecer do BCE sobre uma proposta de regulamento que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.° 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.° 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.° 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários, e sobre uma proposta de diretiva que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas (CON/2016/27), JO C 223 de 21.6.2016, p. 3.Informação adicional
  32. Parecer sobre a verificação da autenticidade e da qualidade das notas de euro e sobre a sua circulação (CON/2016/25), Itália, 20.4.2016.
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  33. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos  (CON/2016/26), 20.4.2016.Informação adicional
  34. Parecer sobre a auditoria das operações comerciais do Banka Slovenije (CON/2016/24), Eslovénia, 18.4.2016.
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  35. Parecer sobre a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo  (CON/2016/23), Eslovénia, 13.4.2016.
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  36. Parecer do BCE, de 17 de março de 2016, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2016/22), JO C 216 de 6.4.2016, p. 1.Informação adicional
  37. Parecer sobre a contribuição da Áustria para o Fundo Fiduciário para Contenção e Alívio de Catástrofes do Fundo Monetário Internacional (CON/2016/21), Áustria, 6.4.2016.
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  38. Parecer sobre o regime aplicável aos títulos de dívida transacionáveis (CON/2016/20), França, 30.3.2016.
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  39. Parecer sobre os requisitos para a amortização de hipotecas (CON/2016/18), Suécia, 24.3.2016.
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  40. Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2016/19), Bulgária, 24.3.2016.
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  41. Parecer sobre a reforma das caixas mútuas, sobre um mecanismo de garantia para a titularização de empréstimos não-produtivos e sobre a capacidade de concessão de empréstimos de fundos de investimento alternativos (CON/2016/17), Itália, 24.3.2016.
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  42. Parecer sobre a criação e o funcionamento de organizações dedicadas à gestão dos processos de transferência de propriedade imobiliária em Chipre  (CON/2016/16), Chipre, 17.3.2016.
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  43. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2016/15), 17.3.2016.Informação adicional
  44. Parecer sobre as condições obrigatórias para a realização de transferências a crédito e débito diretos  (CON/2016/13), Roménia, 16.3.2016.
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  45. Parecer sobre a aquisição da propriedade plena do Institut d’Émission des Départements d’Outre-Mer pelo Banque de France  (CON/2016/14), França, 16.3.2016.
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  46. Parecer sobre instrumentos financeiros elegíveis para operações de política monetária  (CON/2016/12), Roménia, 16.3.2016.
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  47. Parecer do BCE, de 11 de março de 2016, sobre a) uma proposta de regulamento que estabelece regras comuns para a titularização e cria um quadro europeu para a titularização simples, transparente e normalizada e b) uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e as empresas de investimento (CON/2016/11), JO C 219 de 17.6.2016, p. 2.Informação adicional
  48. Parecer relativo a uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias  (CON/2016/10), JO C 130 de 13.4.2016, p. 1.Informação adicional
  49. Parecer sobre medidas para facilitar o bom funcionamento do Conselho de Administração e do Comité do Pessoal do Central Bank of Cyprus (CON/2016/9), Chipre, 23.2.2016.
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  50. Parecer sobre a hierarquia de credores de instituições de crédito (CON/2016/7), França, 23.2.2016.
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  51. Parecer sobre alterações adicionais referentes ao requisitos para a concessão responsável de crédito (CON/2016/8), Hungria, 22.2.2016.
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  52. Parecer sobre o sistema de garantia de depósitos (CON/2016/6), Eslovénia, 3.2.2016.
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  53. Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2016/5), Chipre, 1.2.2016.
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  54. Parecer sobre a protecção do resgate de moedas pela Casa da Moeda austríaca (CON/2016/4), Áustria, 25.1.2016.
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  55. Parecer sobre o regime de garantia de depósitos (CON/2016/3), Grécia, 21.1.2016.
  56. Parecer sobre a supervisão das atividades das entidades que operam profissionalmente com numerário e a imposição de sanções administartivas e pecuniárias  (CON/2016/2), Lituânia, 20.1.2016.
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  57. Parecer sobre um imposto aplicável a determinadas instituições de crédito  (CON/2016/1), Polónia, 12.1.2016.
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  58. Parecer sobre o reporte de informação referente à balança de pagamentos e à prestação transfronteiras de serviços (CON/2015/58), Áustria, 23.12.2015.
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  59. Parecer sobre certas alterações ao regime jurídico do Banka Slovenije (CON/2015/57), Eslovénia, 18.12.2015.
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  60. Parecer sobre a quitação de dívidas garantidas por hipotecas mediante a transmmissão dos títulos de propriedade imobiliária  (CON/2015/56), Roménia, 18.12.2015.
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  61. Parecer sobre o imposto de selo incidente sobre os levantamentos em caixas automáticos (CON/2015/55), Irlanda, 10.12.2015.
  62. Parecer sobre o crédito ao consumo (CON/2015/54), República Checa, 9.12.2015.
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  63. Parecer sobre o regime jurídico das caixas económicas domésticas (CON/2015/53), Alemanha, 2.12.2015.
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  64. Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2015/52), Países Baixos, 26.11.2015.
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  65. Parecer relativo à produção de notas de euro (CON/2015/51), Portugal, 23.11.2015.
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    Informação adicional
  66. Parecer sobre a proteção contra a falsificação e a preservação da qualidade do numerário em circulação  (CON/2015/50), Bélgica, 20.11.2015.
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  67. Parecer sobre a fiscalização do bom funcionamento do tráfego de pagamentos (‘betalingsverkeer’) (CON/2015/49), Países Baixos, 20.11.2015.
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  68. Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento e relativas a fundos de garantia de depósitos e fundos de compensação  (CON/2015/48), Luxemburgo, 20.11.2015.
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  69. Parecer sobre medidas que acompanham o Regulamento relativo ao Mecanismo Único de Resolução (CON/2015/47), Áustria, 13.11.2015.
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  70. Parecer sobre um registo de contas bancárias (CON/2015/46), Bulgária, 13.11.2015.
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  71. Parecer sobre a regulamentação de sociedades de acquisição de créditos (CON/2015/45), Chipre, 12.11.2015.
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  72. Parecer sobre disposições relativas a salários e pensões (CON/2015/44), Irlanda, 11.11.2015.
  73. Parecer sobre a resolução de situações de crise no mercado financeiro e sobre uma taxa especial recaindo sobre instituições financeiras selecionadas (CON/2015/43), Eslováquia, 6.11.2015.
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  74. PArecer sobre o quadro institucional da resolução de instituições (CON/2015/42), Bélgica, 4.11.2015.
  75. Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banca d'Italia (CON/2015/41), Itália, 30.10.2015.
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  76. Parecer sobre o fundo de garantia de depósitos (CON/2015/40), Irlanda, 29.10.2015.
  77. Parecer sobre rácios de reservas (CON/2015/39), Hungria, 28.10.2015.
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  78. Parecer sobre a apreciação prévia das condições relativas à recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2015/38), Hungria, 23.10.2015.
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  79. Parecer sobre a regulamentação da locação financeira e sobre as atividades das sociedades de locação financeira (CON/2015/37), Chipre, 19.10.2015.
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  80. Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e firmas de investimento (CON/2015/35), Itália, 16.10.2015.
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  81. Parecer sobre o registo central de números de contas bancárias (CON/2015/36), República Checa, 16.10.2015.
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  82. Parecer sobre um projeto de lei relativa ao mercado de instrumentos financeiros  (CON/2015/34), Eslovénia, 28.9.2015.
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  83. Parecer sobre a designação do Lietuvos bankas como autoridade de resolução (CON/2015/33), Lituânia, 22.9.2015.
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  84. Parecer sobre a conversão de empréstimos em francos suíços (CON/2015/32), Croácia, 18.9.2015.
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  85. Parecer sobre resolução bancária (CON/2015/31), Alemanha, 2.9.2015.
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  86. Parecer sobre o reporte de determinados dados relevantes para a estabilidade financeira (CON/2015/30), Áustria, 2.9.2015.
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  87. Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2015/29), República Checa, 28.8.2015.
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  88. Parecer sobre alterações à Lei Constitucional e à Lei que governa o Česká národní banka (CON/2015/28), República Checa, 11.8.2015.
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  89. Parecer sobre a utilização de um modelo de dados integrados para o reporte de dados ao Oesterreichische Nationalbank  (CON/2015/27), Áustria, 10.8.2015.
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  90. Parecer sobre um projeto de lei relativo às condições específicas para a restruturação dos empréstimos hipotecários denominados em moeda estrangeira (CON/2015/26), Polónia, 5.8.2015.
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  91. Parecer sobre a recuperação e a resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2015/25), Grécia, 20.7.2015.
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  92. Parecer sobre alterações à lei relativa ao Sistema Estatístico Helénico e à Autoridade Estatística Helénica (CON/2015/24), Grécia, 15.7.2015.
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  93. Parecer sobre o novo regime jurídico das caixas económicas (CON/2015/23), Portugal, 7.7.2015.
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    Informação adicional
  94. Parecer sobre a proteção dos consumidores nos mercados financeiros (CON/2015/21), Eslováquia, 1.7.2015.
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  95. Parecer sobre a recuperação e resolução no mercado financeiro (CON/2015/22), República Checa, 1.7.2015.
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  96. Parecer sobre uma central de registo de crédito (CON/2015/20), Malta, 19.6.2015.
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  97. Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e firmas de investimento (CON/2015/19), Espanha, 10.6.2015.
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  98. Parecer sobre uma proposta de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1708/2005 que estabelece as normas de execução do regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho no que respeita ao período de referência comum do índice para o índice harmonizado de preços no consumidor (CON/2015/18), JO C 209 de 25.6.2015, p. 3.
  99. Parecer sobre o regime jurídico do fundo de garantia de depósitos e da resolução nos mercados financeiros (CON/2015/17), Polónia, 28.5.2015.
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  100. Parecer sobre alterações o regime jurídico da sociedade de gestão de ativos bancários da Eslovénia (CON/2015/16), Eslovénia, 28.5.2015.
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  101. Parecer sobre a regulação de posições de ativos em aberto nos balanços de instituições de crédito (CON/2015/15), Hungria, 21.5.2015.
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  102. Parecer sobre a proibição de venda em hasta pública da habitação de residência permanente (CON/2015/14), Grécia, 10.4.2015.
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  103. Parecer sobre a reforma das cooperativas de crédito mútuo (banche popolari) (CON/2015/13), Itália, 25.3.2015.
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  104. Parecer sobre o regime do mediador de crédito  (CON/2015/12), Portugal, 24.3.2015.
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    Informação adicional
  105. Parecer sobre o regime jurídico das obrigações com ativos subjacentes (covered bonds)e instituições de crédito hipotecário (CON/2015/11), Polónia, 20.3.2015.
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  106. Parecer relativo a uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho (CON/2015/10), JO C 175 de 29.5.2015, p. 2.Informação adicional
  107. Parecer sobre o regime jurídico do Narodowy Bank Polski (CON/2015/9), Polónia, 10.3.2015.
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  108. Parecer sobre a independência do Banka Slovenije e dos membros dos seus órgãos de decisão (CON/2015/8), Eslovénia, 2.3.2015.
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  109. Parecer sobre estratégia de política macroeconómica (CON/2015/7), Lituânia, 25.2.2015.
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  110. Parecer sobre alterações aos Estatutos do Eesti Pank  (CON/2015/6), Estónia, 9.2.2015.
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  111. Parecer sobre um novo regime de produção de estatísticas oficiais na Lituânia (CON/2015/5), Lituânia, 6.2.2015.
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  112. Parecer sobre a revisão da missão e organização do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) (CON/2015/4), JO C 192 de 10.6.2015, p. 1.
  113. Opinion on the role of Národná banka Slovenska in the resolution in the financial market (CON/2015/3), Eslováquia, 21.1.2015.
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  114. Parecer sobre o Colégio de Resolução (CON/2015/2), Bélgica, 21.1.2015.
  115. Parecer sobre pedidos para operar como uma sociedade em processo de "run-off"  (CON/2015/1), Áustria, 9.1.2015.
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  116. Parecer sobre a contribuição da Roménia para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento do Fundo Monetário Internacional (CON/2014/92), Roménia, 29.12.2014.
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  117. Parecer sobre a publicação do documentos e a utilização do fundo de reserva para pensões  (CON/2014/91), Áustria, 22.12.2014.
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  118. Parecer sobre a divulgação de informação no caso de um banco ser objeto de resolução ou revogação de licença (CON/2014/90), Bulgária, 22.12.2014.
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  119. Parecer sobre a divulgação de informações confidenciais no contexto de um inquérito parlamentar nacional  (CON/2014/89), Irlanda, 19.12.2014.
  120. Parecer sobre os requisitos de crédito (CON/2014/88), Estónia, 17.12.2014.
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  121. Parecer sobre a conversão de empréstimos em moeda estrangeira (CON/2014/87), Hungria, 16.12.2014.
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  122. Parecer sobre alterações à lei relativa à garantia dos depósitos bancários  (CON/2014/86), Bulgária, 9.12.2014.
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  123. Parecer sobre os termos e condições gerais de contratos de crédito ao consumo (CON/2014/85), Hungria, 8.12.2014.
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  124. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 184/2005 relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro, no que respeita à atribuição de poderes delegados e de competências de execução à Comissão para a adoção de certas medidas (CON/2014/84), JO C 31 de 30.1.2015, p. 3.
  125. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas estruturais destinadas a melhorar a capacidade de resistência das instituições de crédito da UE (CON/2014/83), JO C 137 de 27.4.2015, p. 2.Informação adicional
  126. Parecer sobre a produção de notas de euro por uma entidade especial  (CON/2014/82), Espanha, 19.11.2014.
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  127. Parecer sobre valores mobiliários escriturais (CON/2014/81), Eslovénia, 13.11.2014.
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  128. Parecer sobre resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento (CON/2014/80), Hungria, 11.11.2014.
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  129. Parecer sobre legislação bancária (CON/2014/79), Eslovénia, 11.11.2014.
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  130. Parecer sobre o regime jurídico aplicável aos bancos cooperativos (CON/2014/78), Polónia, 31.10.2014.
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  131. Parecer sobre um benefício fiscal específico concedido a instituições financeiras (CON/2014/77), Hungria, 30.10.2014.
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  132. Parecer sobre regras específicas de liquidação aplicáveis a empréstimos celebrados com consumidores (CON/2014/76), Hungria, 28.10.2014.
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  133. Parecer sobre a determinação dos rendimentos médios ponderados dos empréstimos federais e sobre a nomeação dos auditores externos (CON/2014/75), Áustria, 23.10.2014.
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  134. Parecer sobre transparência financeira, serviços de pagamento e moeda eletrónica (CON/2014/74), Dinamarca, 14.10.2014.
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  135. Parecer sobre regras relativas ao conflito de interesses aplicáveis aos membros dos órgãos de decisão e diretores do Banca d’Italia (CON/2014/73), Itália, 13.10.2014.
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  136. Parecer sobre regras adicionais aplicáveis a contratos de crédito ao consumo específicos (CON/2014/72), Hungria, 10.10.2014.
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  137. Parecer sobre a publicação da taxa anual de encargos efetiva global (CON/2014/71), Estónia, 2.10.2014.
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  138. Parecer sobre a separação e a regulação de atividades bancárias (CON/2014/70), França, 19.9.2014.
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  139. Parecer sobre a implementação da Diretiva de Recuperação e Resolução Bancárias (CON/2014/67), Alemanha, 12.9.2014.
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  140. Parecer sobre a regulamentação da atividade de detenção de crédito (CON/2014/69), Irlanda, 12.9.2014.
  141. Parecer sobre reservas mínimas relacionadas com a introdução do euro (CON/2014/68), Lituânia, 12.9.2014.
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  142. Parecer sobre ativos por impostos diferidos (CON/2014/66), Portugal, 3.9.2014.
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    Informação adicional
  143. Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e a recirculação das notas e moedas de euro (CON/2014/65), Lituânia, 29.8.2014.
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  144. Parecer sobre as caixas económicas anexas a associações mutualistas (CON/2014/64), Portugal, 14.8.2014.
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    Informação adicional
  145. Parecer sobre a resolução das instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2014/62), Hungria, 6.8.2014.
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  146. Parecer sobre a redenominação do capital e valores mobilários de sociedades (CON/2014/63), Lituânia, 6.8.2014.
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  147. Parecer sobre medidas de saneamento e liquidação do Hypo Group Alpe Adria (CON/2014/61), Áustria, 29.7.2014.
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  148. Parecer sobre novas medidas gerais resultantes da decisão do Supremo Tribunal relativa aos contratos de crédito ao consumo (CON/2014/59), Hungria, 28.7.2014.
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  149. Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União  (CON/2014/58), JO C 352 de 7.10.2014, p. 4.Informação adicional
  150. Parecer sobre a resolução das instituições de crédito e outras (CON/2014/60), Chipre, 22.7.2014.
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  151. Parecer sobre a Central de Responsabilidades de Crédito (CON/2014/57), Portugal, 21.7.2014.
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    Informação adicional
  152. Parecer sobre a competência para a emissão de moeda metálica (CON/2014/56), Chipre, 16.7.2014.
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  153. Parecer sobre a reprodução das notas e moedas de euro e de forint na Hungria (CON/2014/55), Hungria, 11.7.2014.
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  154. Parecer sobre as normas relativas à consulta do BCE (CON/2014/54), Eslováquia, 10.7.2014.
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  155. Parecer sobre a aprovação de sistemas de pagamentos (CON/2014/53), Malta, 10.7.2014.
  156. Parecer sobre regime geral das instituições de crédito (CON/2014/52), Polónia, 9.7.2014.
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  157. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 974/98 no respeitante à introdução do euro na Lituânia e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Lituânia (CON/2014/50), JO C 244 de 26.7.2014, p. 1.
  158. Parecer sobre o limite de idade aplicável ao Governador e aos Vice-Governadores do Banque de France e à duração do respectivo mandato (CON/2014/51), França, 8.7.2014.
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  159. Parecer sobre o tratamento, distribuição e proteção contra a falsificação das notas e moedas na Hungria (CON/2014/48), Hungria, 1.7.2014.
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  160. Parecer sobre os requisitos de reporte estatístico no domínio das estatísticas de pagamentos (CON/2014/47), Polónia, 27.6.2014.
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  161. Parecer sobre a criação de um comité de risco sistémico no Luxemburgo  (CON/2014/46), Luxemburgo, 26.6.2014.
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  162. Parecer do BCE, de 24 de junho de 2014, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à notificação e à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários (CON/2014/49), JO C 336 de 26.9.2014, p. 5.Informação adicional
  163. Parecer sobre instituições financeiras não bancárias que concedam crédito a consumidores (CON/2014/45), Bulgária, 24.6.2014.
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  164. Parecer sobre as medidas que acompanham o Regulamento do MUS (CON/2014/43), Áustria, 23.6.2014.
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  165. Parecer sobre os requisitos da concessão responsável de empréstimos (CON/2014/44), Hungria, 23.6.2014.
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  166. Parecer sobre a remuneração de reservas mínimas (CON/2014/42), Lituânia, 11.6.2014.
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  167. Parecer sobre os requisitos de liquidez de curto prazo para as insttituições de crédito (CON/2014/41), Hungria, 6.6.2014.
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  168. Parecer sobre a organização, supervisão e solvência das instituições de crédito (CON/2014/40), Espanha, 30.5.2014.
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  169. Parecer sobre o acesso público a informação específica relativa a empréstimos de cobrança duvidosa de determinados bancos (CON/2014/39), Eslovénia, 27.5.2014.
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  170. Parecer sobre a remuneração do pessoal e membros dos órgãos de decisão do Banca d'Italia e sobre a tributação das suas acções reavaliadas (CON/2014/38), Itália, 26.5.2014.
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  171. Parecer sobre a limitação dos pagamentos e recebimentos em numerário (CON/2014/37), Roménia, 22.5.2014.
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  172. Parecer sobre uma proposta de Regulamento relativo aos fundos do mercado monetário (CON/2014/36), JO C 255 de 6.8.2014, p. 3.Informação adicional
  173. Parecer sobre restrições de pensões (CON/2014/35), Áustria, 19.5.2014.
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  174. Parecer sobre o regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras (CON/2014/34), Portugal, 16.5.2014.
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    Informação adicional
  175. Parecer sobre supervisão de sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/2014/33), Lituânia, 15.5.2014.
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  176. Parecer sobre determinadas notas e moedas que deixem de ter curso legal (CON/2014/32), Suécia, 5.5.2014.
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  177. Parecer sobre resolução de crises nos mercados financeiros (CON/2014/31), Finlândia, 2.5.2014.
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  178. Parecer sobre finanças públicas (CON/2014/30), Lituânia, 30.4.2014.
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  179. Parecer sobre o regime geral para a recapitalização de instituições de crédito na Grécia através do HFSF (CON/2014/29), Grécia, 29.4.2014.
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  180. Parecer sobre o controlo da utilização de notações de risco pelos participantes no mercado (CON/2014/28), Lituânia, 22.4.2014.
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  181. Parecer sobre operadores de câmbios (CON/2014/27), Lituânia, 16.4.2014.
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  182. Parecer sobre operações relacionadas com títulos do Estado (CON/2014/26), Roménia, 14.4.2014.
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  183. Parecer sobre a independência do Banka Slovenije  (CON/2014/25), Eslovénia, 11.4.2014.
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  184. Parecer sobre gestão de crise (CON/2014/24), Lituânia, 2.4.2014.
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  185. Parecer sobre a medição do risco de crédito e do país de grupos bancários  (CON/2014/23), Áustria, 27.3.2014.
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  186. Parecer sobre as regras relativas ao conflito de interesses dos altos funcionários do Banco de España  (CON/2014/22), Espanha, 20.3.2014.
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  187. Parecer sobre a supervisão financeira, supervisão macroprudencial e superintendência dos sistemas de pagamento  (CON/2014/21), Estónia, 18.3.2014.
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  188. Parecer sobre a supervisão das transferências a crédito e débitos diretos em euro (CON/2014/20), Roménia, 10.3.2014.
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  189. Parecer sobre o desfasamento de prazos e posições cambiais das instituições de crédito (CON/2014/15), Hungria, 24.2.2014.
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  190. Parecer sobre alterações na governação do Banca d’Italia  (CON/2014/19), Itália, 21.2.2014.
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  191. Parecer sobre a supervisão macroprudencial do sistema financeiro (CON/2014/18), Polónia, 18.2.2014.
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  192. Parecer sobre a situação e a supervisão das instituições de crédito (CON/2014/17), Bélgica, 14.2.2014.
  193. Parecer sobre o mandato e os instrumentos macroprudenciais do NBB (CON/2014/16), Bélgica, 13.2.2014.
  194. Parecer sobre a introdução do euro na Lituânia (CON/2014/14), Lituânia, 12.2.2014.
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  195. Parecer sobre contas de títulos desmaterializados denominados em moeda estrangeira (CON/2014/13), Bélgica, 12.2.2014.
  196. Parecer sobre a redução da remuneração legal dos altos funcionários do setor público e semi-público (CON/2014/12), Países Baixos, 10.2.2014.
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  197. Parecer sobre a transmissão de dados necessários para definição da política monetária (CON/2014/11), Polónia, 7.2.2014.
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  198. Parecer do BCE, de 5 de fevereiro de 2014, sobre uma proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2013/36/UE e 2009/110/CE e revoga a Diretiva 2007/64/CE  (CON/2014/9), 5.2.2014.Informação adicional
  199. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões  (CON/2014/10), JO C 193 de 5.2.2014, p. 2.Informação adicional
  200. Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2014/8), Hungria, 31.1.2014.
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  201. Parecer sobre a remuneração dos funcionários públicos durante períodos de baixa por doença (CON/2014/7), Irlanda, 28.1.2014.
  202. Parecer sobre o arredondamento de pagamentos denominados em euros (CON/2014/6), Bélgica, 23.1.2014.
  203. Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo ao adiamento da data de migração para a SEPA  (CON/2014/3), JO C 80 de 19.3.2014, p. 1.Informação adicional
  204. Parecer do BCE sobre o acesso do público a informação sobre o património dos altos funcionários do Estado (CON/2014/5), Eslovénia, 20.1.2014.
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  205. Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário  (CON/2014/4), Lituânia, 17.1.2014.
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  206. Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE  (CON/2014/1), JO C 244 de 26.7.2014, p. 3.
  207. Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros  (CON/2014/2), JO C 113 de 15.4.2014, p. 1.Informação adicional
  208. Parecer sobre um aumento de capital do Banca d'Italia (CON/2013/96), Itália, 27.12.2013.
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  209. Parecer sobre às obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público (covered bonds) (CON/2013/94), Roménia, 23.12.2013.
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  210. Parecer sobre a remuneração variável dos empregados de empresas de investimento em valores mobiliários  (CON/2013/95), Dinamarca, 23.12.2013.
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  211. Parecer sobre a central de registo de crédito (CON/2013/93), Letónia, 19.12.2013.
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  212. Parecer sobre a contenção da despesa pública no que respeita ao Banca d'Italia (CON/2013/92), Itália, 18.12.2013.
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  213. Parecer sobre as finanças públicas na Estónia (CON/2013/91), Estónia, 18.12.2013.
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  214. Parecer sobre as finanças públicas no Luxemburgo (CON/2013/90), Luxemburgo, 18.12.2013.
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  215. Parecer sobre o tratamento e distribuição de notas de banco e sobre a protecção das mesmas contra a falsificação na Hungria (CON/2013/89), Hungria, 17.12.2013.
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  216. Parecer sobre as obrigações de prestação de informação subjacentes às funções de supervisão do Magyar Nemzeti Bank (CON/2013/88), Hungria, 9.12.2013.
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  217. Parecer sobre medidas de reforço da estabilidade das instituições bancárias  (CON/2013/86), Eslovénia, 9.12.2013.
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  218. Parecer sobre a recapitalização das instituições de crédito (CON/2013/87), Portugal, 6.12.2013.
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    Informação adicional
  219. Parecer sobre meios e sistemas de pagamento (CON/2013/84), França, 6.12.2013.
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  220. Parecer sobre a governação da Autoridade de Supervisão Financeira (CON/2013/83), Dinamarca, 5.12.2013.
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  221. Parecer sobre o estatuto jurídico dos ativos do Lietuvos bankas e o alcance da auditoria pública (CON/2013/85), Lituânia, 5.12.2013.
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  222. Parecer sobre a supervisão prudencial das instituições de crédito e a supervisão macroprudencial (CON/2013/82), Finlândia, 2.12.2013.
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  223. Parecer sobre a autorização, regulamentação e supervisão das cooperativas de crédito (CON/2013/81), Chipre, 26.11.2013.
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  224. Parecer sobre medidas de estabilização e fundo de garantia de depósitos (CON/2013/80), Roménia, 25.11.2013.
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  225. Parecer sobre o regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito (CON/2013/79), Lituânia, 22.11.2013.
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  226. Parecer sobre alterações ao poder de tomada de decisões no Central Bank of Cyprus (CON/2013/78), Chipre, 22.11.2013.
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  227. Parecer do BCE sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comparabilidade dos encargos relacionados com as contas de pagamento, à mudança de conta de pagamento e ao acesso a contas de pagamento com características básicas (CON/2013/77), JO C 51 de 22.2.2014, p. 3.Informação adicional
  228. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um mecanismo único de resolução e de um fundo único de resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (CON/2013/76), JO C 109 de 11.4.2014, p. 2.Informação adicional
  229. Parecer sobre reestruturação financeira das empresas (CON/2013/75), Eslovénia, 5.11.2013.
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  230. Parecer sobre a transferência da gestão de propriedades do Estado para o Banca Naţională a României (CON/2013/74), Roménia, 29.10.2013.
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  231. Parecer sobre medidas de reorganização bancária (CON/2013/73), Eslovénia, 15.10.2013.
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  232. Parecer sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao fornecimento e à qualidade de estatísticas destinadas ao procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (CON/2013/72), JO C 14 de 16.10.2013, p. 5.Informação adicional
  233. Parecer do BCE sobre o quadro integrado para a supervisão na Hungria (CON/2013/71), Hungria, 7.10.2013.
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  234. Parecer sobre a criação de um Conselho de Estabilidade Financeira e sobre o mandato macroprudencial das autoridades eslovenas (CON/2013/70), Eslovénia, 18.9.2013.
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  235. Parecer do BCE sobre alterações à Lei do Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta  (CON/2013/69), Malta, 13.9.2013.
  236. Parecer sobre a nova atribuição estatística do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique  (CON/2013/68), Bélgica, 29.8.2013.
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  237. Parecer sobre o mandato macroprudencial do Banco de Portugal (CON/2013/66), Portugal, 27.8.2013.
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    Informação adicional
  238. Parecer sobre o tratamento e recirculação de notas e moedas de euro (CON/2013/65), Letónia, 21.8.2013.
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  239. Parecer sobre os princípios e procedimentos para a troca de notas e moedas (CON/2013/64), Polónia, 20.8.2013.
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  240. Parecer sobre uniões de crédito (CON/2013/63), Lituânia, 19.8.2013.
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  241. Parecer sobre a prestação de serviços de pagamento a utilizadores do Orçamento pelo Banka Slovenije  (CON/2013/62), Eslovénia, 19.8.2013.
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  242. Parecer sobre a autonomia do Banco de España em questões relacionadas com o seu pessoal e sobre a cessação do cargo de Governador (CON/2013/61), Espanha, 16.8.2013.
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  243. Parecer sobre medidas de reforço da estabilidade bancária (CON/2013/67), Eslovénia, 13.8.2013.
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  244. Parecer sobre a prestação de garantias ao Danmarks Naionalbank mediante colateralização automática (CON/2013/60), Dinamarca, 13.8.2013.
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  245. Parecer sobre derivados OTC, contrapartes centrais e repositórios de transacções (CON/2013/59), Bélgica, 12.8.2013.
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  246. Parecer sobre o registo de demonstrações financeiras (CON/2013/58), Eslováquia, 7.8.2013.
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  247. Parecer sobre a liquidação especial de instituições de crédito (CON/2013/57), Grécia, 6.8.2013.
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  248. Parecer sobre o novo quadro integrado para a supervisão na Hungria (CON/2013/56), Hungria, 26.7.2013.
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  249. Parecer sobre medidas de encorajamento do crédito de longo prazo (CON/2013/55), Bélgica, 26.7.2013.
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  250. Parecer sobre a supervisão macro prudencial do sistema financeiro nacional (CON/2013/54), Chipre, 24.7.2013.
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  251. Parecer sobre a independência financeira do Sveriges Riksbank  (CON/2013/53), Suécia, 24.7.2013.
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  252. Parecer sobre a supervisão das cooperativas de crédito  (CON/2013/51), Chipre, 23.7.2013.
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  253. Parecer sobre bancos de poupança e fundações bancárias (CON/2013/52), Espanha, 23.7.2013.
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  254. Parecer sobre medidas de estabilização (CON/2013/50), Roménia, 12.7.2013.
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  255. Parecer sobre sucursais das instituições de crédito não estabelecidas no EEE (CON/2013/49), Irlanda, 9.7.2013.
  256. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 974/98 no respeitante à introdução do euro na Letónia e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Letónia  (CON/2013/48), JO C 204 de 18.7.2013, p. 1.Informação adicional
  257. Parecer sobre reservas obrigatórias relacionadas com a introdução do euro (CON/2013/47), Letónia, 3.7.2013.
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  258. Parecer sobre a reforma das remunerações e pensões (CON/2013/46), Irlanda, 28.6.2013.
  259. Parecer sobre o mandato macroprudencial do Lietuvos bankas (CON/2013/45), Lituânia, 26.6.2013.
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  260. Parecer sobre um imposto especial aplicável às instituições de crédito (CON/2013/44), Chipre, 19.6.2013.
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  261. Parecer sobre o tratamento de notas de euro neutralizadas por dispositivos anti-roubo (CON/2013/43), Bélgica, 12.6.2013.
  262. Parecer sobre planos de recuperação e de resolução (CON/2013/42), Bélgica, 10.6.2013.
  263. Parecer sobre as alterações do governo do Central Bank of Cyprus (CON/2013/41), Chipre, 5.6.2013.
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  264. Parecer sobre a supervisão macroprudencial do sistema financeiro nacional  (CON/2013/39), Roménia, 3.6.2013.
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  265. Parecer sobre as novas atribuições de supervisão do Magyar Nemzeti Bank (CON/2013/40), Hungria, 3.6.2013.
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  266. Parecer sobre o Fundo Helénico de Estabilidade Financeira (CON/2013/38), Grécia, 29.5.2013.
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  267. Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação e que substitui a Decisão-Quadro 2000/383/JAI do Conselho (CON/2013/37), JO C 179 de 25.6.2013, p. 9.Informação adicional
  268. Parecer sobre a situação das instituições de crédito e a criação de sociedades de financiamento (CON/2013/36), França, 24.5.2013.
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  269. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (CON/2013/35), JO C 176 de 21.6.2013, p. 11.Informação adicional
  270. Parecer sobre a renegociação das dívidas de particulares sobreendividados (CON/2013/34), Grécia, 23.5.2013.
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  271. Parecer sobre proteção aos devedores hipotecários (CON/2013/33), Espanha, 22.5.2013.
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  272. Parecer sobre uma proposta de diretiva relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo e sobre uma proposta de regulamento sobre as informações que acompanham as transferências de fundos (CON/2013/32), JO C 166 de 12.6.2013, p. 2.Informação adicional
  273. Parecer sobre o reforço do papel institucional e independência do Banca Naţională a României (CON/2013/31), Roménia, 7.5.2013.
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  274. Parecer sobre política macro-prudencial  (CON/2013/30), Malta, 30.4.2013.
  275. Parecer sobre o registo de crédito aos consumidores (CON/2013/29), França, 26.4.2013.
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  276. Parecer sobre a proteção contra os riscos e a separação de atividades bancárias (CON/2013/28), Alemanha, 19.4.2013.
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  277. Parecer sobre o regime de garantias do Estado e sobre garantias do Estado para o Dexia SA e o Dexia Crédit Local SA (CON/2013/27), Bélgica, 15.4.2013.
  278. Parecer sobre o planeamento em caso de crise e medidas de intervenção precoce para instituições de crédito  (CON/2013/26), Áustria, 11.4.2013.
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  279. Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2013/25), Espanha, 10.4.2013.
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  280. Paracer sobre acordos de garantia financeira (CON/2013/24), Malta, 5.4.2013.
  281. Parecer sobre transações especiais com hipotecas (CON/2013/23), Eslováquia, 2.4.2013.
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  282. Parecer sobre o reporte de estatísticas da balança de pagamentos (CON/2013/22), Áustria, 25.3.2013.
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  283. Parecer sobre medidas de reforço da estabilidade das instituições bancárias (CON/2013/21), Eslovénia, 22.3.2013.
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  284. Parecer sobre contas de depósito sem movimentação em instituições de crédito (CON/2013/20), Grécia, 19.3.2013.
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  285. Parecer sobre a recapitalização das instituições de crédito (CON/2013/19), Portugal, 19.3.2013.
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    Informação adicional
  286. Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2013/18), Bélgica, 18.3.2013.
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  287. Parecer sobre a recapitalisação de instituições de crédito  (CON/2013/17), Grécia, 12.3.2013.
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  288. Parecer sobre as contribuições do Oesterreichische Nationalbank para o Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento do Fundo Monetário Internacional e sobre um contrato de empréstimo bilateral entre o Fundo Monetário Internacional e o Oesterreichische Nationalbank (CON/2013/16), Áustria, 4.3.2013.
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  289. Parecer sobre a distribuição de lucros do Bank of Greece  (CON/2013/15), Grécia, 20.2.2013.
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  290. Parecer sobre o quadro de supervisão do mercado financeiro (CON/2013/14), Polónia, 20.2.2013.
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  291. Parecer sobre o cálculo alterado da contribuição de estabilidade financeira anual (CON/2013/13), Bélgica, 18.2.2013.
  292. Parecer sobre a aceitação de depósitos e gestão de contas de títulos pelo Tesouro (CON/2013/12), Hungria, 12.2.2013.
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  293. Parecer sobre limitações de pagamento de salários em numerário  (CON/2013/11), Finlândia, 8.2.2013.
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  294. Parecer sobre o regime de resoluçâo de instituições de crédito e outras instituições (CON/2013/10), Chipre, 1.2.2013.
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  295. Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário  (CON/2013/9), Dinamarca, 1.2.2013.
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  296. Parecer sobre uma garantia constituída pelo Estado referente a certos compromissos de subsidiárias da Dexia SA  (CON/2013/8), França, 1.2.2013.
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  297. Parecer sobre transferência de crédito e transações de débito directo (CON/2013/7), Itália, 30.1.2013.
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  298. Parecer sobre as novas competências conferidas ao Banca Naţională a României referente a dívida soberana e swaps de risco de incumprimento soberano (CON/2013/6), Roménia, 29.1.2013.
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  299. Parecer sobre uniões de crédito (CON/2013/5), Polónia, 14.1.2013.
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  300. Parecer do BCE, de 11 de janeiro de 2013, sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito às funções dos depositários, às políticas de remuneração e às sanções (CON/2013/4), JO C 96 de 4.4.2013, p. 18.
  301. Parecer sobre medidas de intervenção precoce,reetruturação e resolução de instituições de crédito (CON/2013/3), Espanha, 9.1.2013.
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  302. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece um mecanismo para a prestação de assistência financeira aos Estados-Membros cuja moeda não seja o euro (CON/2013/2), JO C 96 de 4.4.2013, p. 11.Informação adicional
  303. Parecer sobre o quadro jurídico da supervisão do mercado financeiro (CON/2013/1), Polónia, 4.1.2013.
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  304. Parecer sobre novas medidas relativas ao registo de crédito na Irlanda (CON/2012/111), Irlanda, 21.12.2012.
  305. Parecer sobre as reservas obrigatórias das instituições de crédito (CON/2012/110), Lituânia, 21.12.2012.
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  306. Parecer sobre a criação de reservas de capital no Banca Monte dei Paschi di Siena  (CON/2012/109), Itália, 17.12.2012.
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  307. Parecer sobre sociedades gestoras de ativos (CON/2012/108), Espanha, 14.12.2012.
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  308. Parecer sobre a negociação de alta frequência (CON/2012/107), Alemanha, 13.12.2012.
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  309. Parecer sobre a estabilidade bancária e financeira (CON/2012/106), França, 12.12.2012.
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  310. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a documentos de informação essencial sobre produtos de investimento  (CON/2012/103), JO C 70 de 9.3.2013, p. 2.Informação adicional
  311. Parecer sobre a aplicação do Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação do União Económica e Monetária  (CON/2012/105), Lituânia, 11.12.2012.
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  312. Parecer sobre legislação financeira (CON/2012/104), Dinamarca, 11.12.2012.
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  313. Parecer sobre certas condições da concessão de empréstimos (CON/2012/102), Roménia, 7.12.2012.
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  314. Parecer sobre a Lei da Banca (CON/2012/101), Eslovénia, 7.12.2012.
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  315. Parecer sobre uma garantia constituída pelo Estado referente a certos compromissos de subsidiárias da Dexia SA (CON/2012/100), Bélgica, 30.11.2012.
  316. Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento  (CON/2012/99), JO C 39 de 12.2.2013, p. 1.Informação adicional
  317. Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito  (CON/2012/98), Irlanda, 29.11.2012.
  318. Parecer sobre vários projetos de normas técnicas de regulamentação e de execução submetidos pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados à Comissão para adoção através de regulamentos delegados e de execução que complementam o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações  (CON/2012/95), JO C 60 de 1.3.2013, p. 1.
  319. Parecer sobre a introdução do euro (CON/2012/97), Letónia, 27.11.2012.
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  320. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito, e sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) (CON/2012/96), JO C 30 de 1.2.2013, p. 6.Informação adicional
  321. Parecer sobre alterações à Lei do imposto sobre as transacções financeiras (CON/2012/94), Hungria, 26.11.2012.
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  322. Parecer sobre um imposto sobre os serviços financeiros e sobre um imposto sobre o valor total do balanço dos bancos (CON/2012/93), Eslovénia, 26.11.2012.
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  323. Parecer sobre as obrigações bancárias garantidas (Pfandbriefe) (CON/2012/92), Alemanha, 23.11.2012.
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  324. Parecer sobre um fundo de estabilização para os bancos  (CON/2012/91), Polónia, 19.11.2012.
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  325. Parecer sobre alterações ao quadro jurídico aplicável à recapitalização das instituições de crédito  (CON/2012/90), Grécia, 16.11.2012.
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  326. Parecer sobre as notas e moedas de euro e sobre alterações aos estatutos do Banco de España (CON/2012/89), Espanha, 15.11.2012.
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  327. Parecer sobre a estabilização do mercado financeiro (CON/2012/88), Alemanha, 14.11.2012.
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  328. Parecer sobre a ortografia da designação da moeda única (CON/2012/87), Letónia, 13.11.2012.
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  329. Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banco de Portugal e o orçamento  (CON/2012/86), Portugal, 9.11.2012.
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    Informação adicional
  330. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 223/2009 relativo às estatísticas europeias (CON/2012/84), JO C 374 de 4.12.2012, p. 2.Informação adicional
  331. Parecer sobre garantias do Estado a favor das instituições de crédito (CON/2012/85), Chipre, 6.11.2012.
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  332. Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/83), Eslováquia, 31.10.2012.
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  333. Parecer sobre a verificação de numerário (CON/2012/82), Alemanha, 30.10.2012.
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  334. Parecer sobre a distribuição de lucros entre o Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e o Estado Belga  (CON/2012/81), Bélgica, 29.10.2012.
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  335. Parecer sobre alterações à Lei do Latvijas Banka  (CON/2012/80), Letónia, 29.10.2012.
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  336. Parecer sobre regras orçamentais e sobre a gestão de contas bancárias e pagamentos de entidades do setor público (CON/2012/79), Bulgária, 24.10.2012.
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  337. Parecer sobre as operações de mercado aberto e as facilidades permanentes (CON/2012/78), Roménia, 23.10.2012.
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  338. Parecer sobre a proposta de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 2214/96 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC): transmissão e divulgação de subíndices dos IHPC no que diz respeito ao estabelecimento de índices harmonizados de preços no consumidor a taxas de imposto constantes, e sobre a proposta de regulamento da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor, no que diz respeito ao estabelecimento de índices de preços de habitação ocupada pelo proprietário (CON/2012/77), JO C 73 de 13.3.2013, p. 5.
  339. Parecer sobre a liberdade de informação (CON/2012/76), Irlanda, 19.10.2012.
  340. Parecer sobre a assistência financeira europeia (CON/2012/75), Espanha, 9.10.2012.
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  341. Parecer sobre novas medidas referentes ao registo de créditos na Irlanda (CON/2012/74), Irlanda, 5.10.2012.
  342. Parecer sobre actos preparatórios e alterações legislativas necessários para a introdução do euro (CON/2012/73), Letónia, 2.10.2012.
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  343. Parecer sobre um regime jurídico consolidado para os serviços de pagamento (CON/2012/72), Polónia, 21.9.2012.
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  344. Parecer sobre o reforço da estabilidade das instituições bancárias (CON/2012/71), Eslovénia, 19.9.2012.
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  345. Parecer sobre medidas referentes à insolvência pessoal (CON/2012/70), Irlanda, 14.9.2012.
  346. Parecer sobre um aumento de capital do Banque centrale du Luxembourg  (CON/2012/69), Luxemburgo, 7.9.2012.
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  347. Parecer sobre cooperativas de crédito  (CON/2012/68), Irlanda, 4.9.2012.
  348. Parecer sobre as obrigações de prestação de informação relativa à prestação transfronteiras de serviços (CON/2012/67), Áustria, 24.8.2012.
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  349. Parecer sobre os requisitos de prestação de informação relativa ao comércio externo (CON/2012/66), Alemanha, 16.8.2012.
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  350. Parecer sobre o aumento da quota da Áustria no Fundo Monetário Internacional (CON/2012/65), Áustria, 13.8.2012.
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  351. Parecer sobre a recapitalização do Banca Monte dei Paschi di Siena (CON/2012/64), Itália, 3.8.2012.
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  352. Parecer sobre a política de estabilização orçamental e sobre a criação de uma conta de reservas de tesouraria no Lietuvos bankas para utilização em caso de crise (CON/2012/63), Lituânia, 3.8.2012.
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  353. Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Depósito de Títulos (CON/2012/62), JO C 310 de 13.10.2012, p. 12.
  354. Parecer sobre a reforma da supervisão dos seguros e planos de pensões  (CON/2012/61), Itália, 30.7.2012.
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  355. Parecer sobre garantias do Estado (CON/2012/60), Espanha, 26.7.2012.
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  356. Parecer sobre o imposto sobre operações financeiras (CON/2012/59), Hungria, 24.7.2012.
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  357. Parecer sobre um fundo de estabilização para bancos (CON/2012/58), Polónia, 23.7.2012.
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  358. Parecer sobre o Slovenia Sovereign Holding (CON/2012/57), Eslovénia, 20.7.2012.
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  359. Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE  (CON/2012/56), JO C 218 de 24.7.2012, p. 3.Informação adicional
  360. Parecer sobre o reforço da supervisão financeira e o estabelecimento de um comité de estabilidade financeira  (CON/2012/55), Alemanha, 17.7.2012.
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  361. Parecer sobre a cessação do curso legal de determinadas notas de banco antigas  (CON/2012/54), Suécia, 17.7.2012.
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  362. Parecer sobre novas medidas para o reforço da supervisão e a aplicação da regulamentação financeira  (CON/2012/52), Irlanda, 16.7.2012.
  363. Parecer sobre a taxa bancária e as contribuições para o fundo de garantia de depósitos  (CON/2012/53), Eslováquia, 16.7.2012.
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  364. Parecer sobre as Leis de 2002 a 2007 que governam o Banco de Chipre (CON/2012/51), Chipre, 11.7.2012.
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  365. Parecer sobre a recapitalização do Cyprus Popular Bank (CON/2012/50), Chipre, 2.7.2012.
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  366. Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/49), Hungria, 28.6.2012.
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  367. Parecer sobre a recapitalização dos bancos  (CON/2012/48), Eslovénia, 21.6.2012.
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  368. Parecer sobre a prevenção da mora nos pagamentos  (CON/2012/47), Eslovénia, 18.6.2012.
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  369. Parecer sobre o saneamento e venda dos activos imobiliários do sector financeiro (CON/2012/46), Espanha, 5.6.2012.
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  370. Parecer sobre o aumento da quota da Hungria no Fundo Monetário Internacional (CON/2012/45), Hungria, 1.6.2012.
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  371. Parecer sobre a Lei do Česká národní banka  (CON/2012/44), República Checa, 31.5.2012.
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  372. Parecer sobre a Lei do Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/43), Hungria, 31.5.2012.
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  373. Parecer sobre a proposta de Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às isenções, condições gerais de funcionamento, depositários, efeito de alavanca, transparência e supervisão (CON/2012/42), JO C 47 de 19.2.2013, p. 1.
  374. Parecer sobre a introdução de um quadro jurídico para as operações de contrapartes centrais (CON/2012/41), Polónia, 22.5.2012.
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  375. Parecer sobre acordos de renegociação de dívida para particulares sobreendividados (CON/2012/40), Grécia, 22.5.2012.
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  376. Parecer sobre o regime de recapitalização e de resoluçâo de instituições de crédito na Grécia  (CON/2012/39), Grécia, 22.5.2012.
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  377. Paercer sobre a superintendência dos serviços e sistemas de pagamentos de retalho (CON/2012/38), Itália, 21.5.2012.
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  378. Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário  (CON/2012/37), Dinamarca, 10.5.2012.
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  379. Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e a qualidade do numerário em circulação (CON/2012/34), Alemanha, 10.5.2012.
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  380. Parecer sobre custos operacionais relacionados com a supervisão (CON/2012/35), Bélgica, 10.5.2012.
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  381. Parecer sobre restrições às liquidações em numerário (CON/2012/36), Lituânia, 10.5.2012.
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  382. Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/33), Espanha, 8.5.2012.
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  383. Parecer do BCE, de 25 de abril de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus e sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus  (CON/2012/32), JO C 175 de 19.6.2012, p. 11.
  384. Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos e o regime de resolução de instituições bancárias (CON/2012/30), Dinamarca, 16.4.2012.
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  385. Parecer sobre os Estatutos do Bank of Greece (CON/2012/31), Grécia, 16.4.2012.
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  386. Parecer sobre  (CON/2012/29), Bulgária, 13.4.2012.
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  387. Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/26), Hungria, 5.4.2012.
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  388. Parecer sobre hipotecas e empréstimos imobiliários para habitação denominados em moeda estrangeira (CON/2012/27), Hungria, 5.4.2012.
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  389. Parecer sobre obrigações garantidas ("covered bonds") belgas e sobre medidas destinadas a facilitar a mobilização de direitos de crédito (CON/2012/28), Bélgica, 5.4.2012.
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  390. Parecer sobre a recapitalização e resolução de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/25), Grécia, 5.4.2012.
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  391. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1060/2009, relativo às agências de notação de risco, e ainda sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2009/65/CE, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) e a Directiva 2011/61/UE relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco (CON/2012/24), JO C 167 de 13.6.2012, p. 2.Informação adicional
  392. Parecer relativo a procedimentos de execução relacionados com a recapitalização (CON/2012/23), Portugal, 30.3.2012.
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    Informação adicional
  393. Parecer sobre o sistema de garantia de depósitos (CON/2012/22), Eslovénia, 28.3.2012.
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  394. Parecer sobre i) uma proposta de diretiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que revoga a Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, ii) uma proposta de regulamento relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (EMIR) relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, iii) uma proposta de diretiva relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado e iv) uma proposta de regulamento relativo ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado) (CON/2012/21), JO C 161 de 7.6.2012, p. 3.Informação adicional
  395. Parecer sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional em resposta à crise financeira (CON/2012/20), Itália, 16.3.2012.
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  396. Parecer sobre a nomeação dos membros do Conselho do Latvijas Banka (CON/2012/19), Letónia, 15.3.2012.
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  397. Parecer sobre a governação económica reforçada da área do euro (CON/2012/18), JO C 141 de 17.5.2012, p. 7.Informação adicional
  398. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020»)  (CON/2012/17), JO C 137 de 12.5.2012, p. 7.Informação adicional
  399. Parecer sobre as reservas mínimas obrigatórias (CON/2012/16), Letónia, 29.2.2012.
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  400. Parecer a protecção do euro contra a falsificação e sobre a autenticação das moedas de euro (CON/2012/15), Grécia, 29.2.2012.
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  401. Parecer sobre a recapitalização e a resolução de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/14), Grécia, 28.2.2012.
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  402. Parecer sobre garantias estatais (CON/2012/13), Espanha, 20.2.2012.
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  403. Parecer sobre as condições dos títulos emitidos ou garantidos pelo Estado grego (CON/2012/12), Grécia, 17.2.2012.
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  404. Parecer sobre a restruturação do sector financeiro espanhol (CON/2012/11), Espanha, 15.2.2012.
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  405. Parecer sobre a gestão de liquidez nas contas do Tesouro abertas no banca d'Italia e sobre a selecção das contrapartes nas operações com ela relacionadas (CON/2012/9), Itália, 13.2.2012.
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  406. Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado e a Diretiva 2007/14/CE da Comissão  (CON/2012/10), JO C 93 de 30.3.2012, p. 2.Informação adicional
  407. Parecer sobre o sistema de monitorização de operações sobre valores escriturais (CON/2012/8), Grécia, 10.2.2012.
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  408. Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2012/7), Roménia, 10.2.2012.
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  409. Parecer sobre a reforma do regime de pensões do sector público (CON/2012/6), Irlanda, 26.1.2012.
  410. Parecer sobre uma proposta de diretiva relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento e sobre uma proposta de regulamento relativo a requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento  (CON/2012/5), JO C 105 de 11.4.2012, p. 1.Informação adicional
  411. Parecer sobre valores mobiliários desmaterializados (CON/2012/3), Luxemburgo, 24.1.2012.
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  412. Parecer sobre medidas de estabilização do mercado financeiro (CON/2012/2), Alemanha, 24.1.2012.
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  413. Parecer sobre um regime de garantia das responsabilidades dos bancos italianos e sobre a troca de notas de lira italiana (CON/2012/4), Itália, 24.1.2012.
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  414. Parecer sobre os salários dos funcionários públicos (CON/2012/1), Chipre, 4.1.2012.
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  415. Parecer sobre alterações ao regime grego de resolução de instituições bancárias (CON/2011/107), Grécia, 22.12.2011.
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  416. Parecer sobre a independência do Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/106), Hungria, 22.12.2011.
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  417. Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/104), Hungria, 14.12.2011.
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  418. Parecer sobre a criação e financiamento de um Fundo de Resolução e sobre a alteração do cálculo das contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2011/103), Bélgica, 12.12.2011.
  419. Parecer sobre a autenticação de moedas de euro, sobre o tratamento de moedas de euro impróprias para circulação e sobre a imposição de sanções administrativas e pecuniárias  (CON/2011/105), Malta, 9.12.2011.
  420. Parecer sobre o pagamento de um aumento da quota da Roménia no Fundo Monetário Internacional (CON/2011/102), Roménia, 9.12.2011.
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  421. Parecer sobre legislação relativa aos mercados de valores mobiliários (CON/2011/101), Finlândia, 7.12.2011.
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  422. Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2011/100), JO C 364 de 14.12.2011, p. 7.Informação adicional
  423. Precer sobre as alterações revistas às regras de distribuição de lucros do Lietuvos banks (CON/2011/99), Lituânia, 7.12.2011.
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  424. Parecer sobre a legislação que regula o financiamento do registo central de números de contas bancárias (CON/2011/98), Bélgica, 7.12.2011.
  425. Parecer sobre responsabilidade fiscal (CON/2011/96), Eslováquia, 5.12.2011.
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  426. Pacerecer sobre a representação e pagamento da quota no Fundo Monetário Internacional  (CON/2011/97), Estónia, 5.12.2011.
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  427. Parecer relativo à recapitalização de instituições de crédito pelo Estado  (CON/2011/95), Portugal, 22.11.2011.
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    Informação adicional
  428. Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação do numerário em circulação (CON/2011/94), Itália, 18.11.2011.
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  429. Parecer sobre a gestão de crises financeiras e sobre a criação de um fundo de estabilidade financeira independente (CON/2011/93), Chipre, 15.11.2011.
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  430. Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação da qualidade da circulação de numerário  (CON/2011/92), Alemanha, 11.11.2011.
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  431. Parecer sobre alterações às regras do Lietuvos bankas para a distribuição de lucros (CON/2011/91), Lituânia, 10.11.2011.
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  432. Parecer sobre a realização de um aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional pelo Banco de Portugal (CON/2011/89), Portugal, 9.11.2011.
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    Informação adicional
  433. Parecer sobre uma garantiapara cobertura de prejuízos no contexto de um sistema alargado de indemnização (CON/2011/90), Dinamarca, 9.11.2011.
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  434. Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito  (CON/2011/88), Irlanda, 7.11.2011.
  435. Parecer sobre hipotecas e empréstimos imobiliários para habitação denominados em moeda estrangeira  (CON/2011/87), Hungria, 4.11.2011.
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  436. Parecer sobre medidas de estabilização e bancos de transição (CON/2011/86), Roménia, 31.10.2011.
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  437. Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA (CON/2011/85), França, 24.10.2011.
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  438. Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito  (CON/2011/84), Irlanda, 21.10.2011.
  439. Parecer sobre a introdução de medidas de intervenção precoce e sobre alterações ao regime de resolução e liquidação das instituições de crédito e sociedades financeiras sujeitas à supervisão do Banco de Portugal (CON/2011/83), Portugal, 19.10.2011.
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    Informação adicional
  440. Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA  (CON/2011/82), Luxemburgo, 18.10.2011.
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  441. Parecer sobre alterações às regras aplicáveis às obrigações hipotecárias e municipais na Eslovénia  (CON/2011/81), Eslovénia, 17.10.2011.
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  442. Parecer sobre o registo de declarações financeiras (CON/2011/80), Eslováquia, 14.10.2011.
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  443. Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA  (CON/2011/79), Bélgica, 13.10.2011.
  444. Parecer sobre sanções relacionadas com a protecção do euro contra a falsificação (CON/2011/78), Eslovénia, 7.10.2011.
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  445. Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2011/77), JO C 301 de 12.10.2011, p. 2.Informação adicional
  446. Parecer sobre a reforma do sistema de garantia de depósitos (CON/2011/76), Países Baixos, 4.10.2011.
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  447. Parecer sobre reservas mínimas (CON/2011/75), República Checa, 30.9.2011.
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  448. Parecer sobre estatísticas, moeda interbancária e mercados de títulos de dívida pública geridos pelo Banca Naţională a României e sobre o regime cambial e de reservas mínimas  (CON/2011/73), Roménia, 21.9.2011.
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  449. Parecer sobre a concessão de empréstimos a particulares (CON/2011/74), Roménia, 20.9.2011.
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  450. Parecer sobre alterações ao regime grego de resolução de instituições de crédito  (CON/2011/72), Grécia, 19.9.2011.
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  451. Parecer sobre as categorias de intermediários autorizados a deter contas de títulos desmaterializados denominados em moeda estrangeira ou unidades de conta  (CON/2011/71), Bélgica, 15.9.2011.
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  452. Parecer sobre uma autorização de tomada de medidas referentes aos órgãos de fiscalização de bancos (CON/2011/70), Eslovénia, 9.9.2011.
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  453. Parecer sobre medidas adicionais de reforço da supervisão e da aplicação da regulamentação financeira (CON/2011/69), Irlanda, 9.9.2011.
  454. Parecer sobre a ratificação pela Itália de uma Alteração aos Estatutos do Fundo Monetário Internacional e sobre o aumento da quota (CON/2011/68), Itália, 7.9.2011.
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  455. Parecer sobre os requisitos de concessão responsável de empréstimos pelas instituições de crédito (CON/2011/67), Lituânia, 26.8.2011.
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  456. Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à emissão de moedas de euro e sobre uma proposta de regulamento relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas de euro destinadas a circulação  (CON/2011/65), JO C 273 de 16.9.2011, p. 2.
  457. Parecer sobre uma contribuição especial sobre as instituições financeiras a operar na Eslováquia (CON/2011/66), Eslováquia, 23.8.2011.
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  458. Parecer sobre a protecção contra a falsificação monetária e a manutenção da qualidade da circulação fiduciária (CON/2011/64), Bélgica, 18.8.2011.
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  459. Parecer sobra a introdução de contas globais no quadro jurídico dos sistemas de compensação e liquidação (CON/2011/63), Polónia, 17.8.2011.
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  460. Parecer sobre alterações ao regime jurídico dos sistemas de pagamento, de compensação e de liquidação  (CON/2011/62), Polónia, 5.8.2011.
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  461. Parecer sobre alterações à Lei relativa à prevenção da mora nos pagamentos (CON/2011/61), Eslovénia, 5.8.2011.
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  462. Parecer sobre medidas de intervenção em caso de crise aplicáveis a instituições financeiras em dificuldades  (CON/2011/60), Países Baixos, 20.7.2011.
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  463. Parecer sobre a recirculação de numerário e a protecção da moeda nacional e estrangeira com curso legal contra a contrafacção  (CON/2011/59), Hungria, 20.7.2011.
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  464. Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos de crédito para imóveis de habitação (CON/2011/58), JO C 240 de 18.8.2011, p. 3.
  465. Parecer sobre a conversão de filiais de instituições de crédito em subsidiárias (CON/2011/57), Polónia, 5.7.2011.
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  466. Parecer sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à conclusão do Acordo Monetário entre a União Europeia e a República Francesa sobre a manutenção do euro em São Bartolomeu, na sequência da alteração do estatuto deste território perante a União Europeia  (CON/2011/56), JO C 213 de 20.7.2011, p. 21.Informação adicional
  467. Parecer sobre a harmonização da legislação relacionada com o TARGET2-Securities e com os poderes sancionatórios do Banka Slovenije’s no tocante aos serviços de investimento (CON/2011/55), Eslovénia, 30.6.2011.
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  468. Parecer sobre transacções transfronteiras (CON/2011/54), Espanha, 28.6.2011.
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  469. Parecer sobre o Gabinete de Auditoria do Estado húngaro no que respeita à auditoria efectuada no Magyar Nemzeti Bank  (CON/2011/53), Hungria, 22.6.2011.
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  470. Parecer sobre os deveres de cooperação e de intercâmbio de informação entre as autoridades de supervisão nacionais (CON/2011/52), Bulgária, 22.6.2011.
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  471. Parecer sobre a circulação de notas e moedas  (CON/2011/51), República Checa, 22.6.2011.
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  472. Parecer sobre a estrutura de capital e de gestão do Depositário Central búlgaro (CON/2011/50), Bulgária, 20.6.2011.
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  473. Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska’s no que toca à supervisão financeira e ao crédito ao consumo (CON/2011/49), Eslováquia, 10.6.2011.
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  474. Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Presidente do BCE  (CON/2011/48), JO C 182 de 23.6.2011, p. 6.
  475. Parecer sobre nova legislação relativa ao registo de créditos (CON/2011/47), Letónia, 3.6.2011.
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  476. Parecer sobre a reforma da supervisão do mercado financeiro na Lituânia (CON/2011/46), Lituânia, 30.5.2011.
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  477. Pqrecer sobre a introdução de um sistema de compensação aplic´vel às instituições bancárias em crise (CON/2011/45), Dinamarca, 24.5.2011.
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  478. Parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia  (CON/2011/44), JO C 203 de 9.7.2011, p. 3.Informação adicional
  479. Parecer sobre várias alterações à Lei do Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta  (CON/2011/43), Malta, 18.5.2011.
  480. Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE e 2009/138/CE no que respeita às competências da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2011/42), JO C 159 de 28.5.2011, p. 10.Informação adicional
  481. Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira  (CON/2011/41), Bélgica, 29.4.2011.
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  482. PArecer sobre alterações às regras aplicáveis ao registo de activos financeiros  (CON/2011/40), Eslovénia, 27.4.2011.
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  483. Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito (CON/2011/39), Irlanda, 26.4.2011.
  484. Parecer sobre alterações à estrutura de governação do Oesterreichische Nationalbank  (CON/2011/38), Áustria, 20.4.2011.
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  485. Parecer sobre o reforço do governo societário do De Nederlandsche Bank e da Autoridade dos Mercados Financeiros  (CON/2011/37), Países Baixos, 18.4.2011.
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  486. Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece (CON/2011/36), Grécia, 14.4.2011.
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  487. Parecer sobre o procedimento de gestão do risco de liquidação para sistemas de liquidação pelos valores líquidos (CON/2011/35) (CON/2011/35), Roménia, 13.4.2011.
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  488. Parecer sobre o quadro jurídico do Fundo de Empréstimos e Consignações e sobre alterações ao sistema de reforço da liquidez da Economia grega instituído na sequência da crise financeira internacional (CON/2011/34), Grécia, 13.4.2011.
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  489. Parecer sobre o projecto de Constituição no que se refere ao Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/33), Hungria, 12.4.2011.
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  490. Parecer sobre uma proposta de regulamento que estabelece requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos directos em euros  (CON/2011/32), JO C 155 de 25.5.2011, p. 1.Informação adicional
  491. Parecer sobre um imposto incidente sobre o valor total do balanço de um banco (CON/2011/31), Eslovénia, 6.4.2011.
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  492. Parecer sobre o financiamento de um registo central de números de contas bancárias (CON/2011/30), Bélgica, 6.4.2011.
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  493. Parecer sobre um imposto especial sobre os bancos e a criação de um fundo de estabilidade financeira independente (CON/2011/29), Chipre, 4.4.2011.
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  494. Parecer sobre a abolição das funções do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique enquanto depositário central de protestos  (CON/2011/28), Bélgica, 25.3.2011.
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  495. Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira  (CON/2011/26), Roménia, 23.3.2011.
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  496. Parecer sobre legislação relativa a 'covered bonds' (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público)  (CON/2011/27), Chipre, 23.3.2011.
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  497. Parecer sobre a prevenção de pagamentos em mora (CON/2011/25), Eslovénia, 18.3.2011.
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  498. Parecer sobre um projecto de decisão do Conselho Europeu que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro  (CON/2011/24), JO C 140 de 11.5.2011, p. 8.Informação adicional
  499. Parecer sobre serviços de pagamento  (CON/2011/23), Polónia, 15.3.2011.
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  500. Parecer do BCE, de 11 de Março de 2011, sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de negociação de uma convenção monetária com a República Francesa, agindo em benefício da colectividade ultramarina francesa de São Bartolomeu (CON/2011/22), JO C 213 de 20.7.2011, p. 16.
  501. Parecer sobre o Registo Central de Crédito às Empresas (CON/2011/20), Bélgica, 8.3.2011.
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  502. Parecer sobre a circulação de notas de euro (CON/2011/19), França, 7.3.2011.
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  503. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (codificação)  (CON/2011/18), JO C 114 de 12.4.2011, p. 1.Informação adicional
  504. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento  (CON/2011/17), JO C 91 de 23.3.2011, p. 1.
  505. Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2011/16), JO C 74 de 8.3.2011, p. 1.Informação adicional
  506. Parecer sobre alterações à legislação sobre o fundo de garantia de depósitos (CON/2011/15), Roménia, 25.2.2011.
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  507. Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/14), Lituânia, 24.2.2011.
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  508. Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos (reformulação) e sobre uma proposta de directiva que altera a Directiva 97/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de indemnização dos investidores  (CON/2011/12), JO C 99 de 31.3.2011, p. 1.Informação adicional
  509. Parecer sobre a reforma da governação económica na União Europeia (CON/2011/13), JO C 150 de 20.5.2011, p. 1.
  510. Parecer sobre a inclusão das cooperativas de crédito nas medidas de apoio do Tesouro Público às instituições financeiras (CON/2011/11), Polónia, 16.2.2011.
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  511. Parecer sobre alterações à Constituição da Polónia relacionadas com a adopção do euro (CON/2011/9), Polónia, 14.2.2011.
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  512. Parecer sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional em resposta à crise financeira (CON/2011/10), Itália, 14.2.2011.
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  513. Parecer sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de renegociação da Convenção Monetária com o Principado do Mónaco  (CON/2011/8), JO C 60 de 25.2.2011, p. 1.
  514. Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária nacional, com vista a uma maior harmonização com o Eurosistema (CON/2011/7), Lituânia, 1.2.2011.
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  515. Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE e 2006/48/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro  (CON/2011/6), JO C 62 de 26.2.2011, p. 1.Informação adicional
  516. Parecer sobre a aplicação dos princípios para o desenvolvimento de estruturas de supervisão financeira na Bélgica (CON/2011/5), Bélgica, 28.1.2011.
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  517. Parecer sobre fundos de investimento fechados que emitem certificados de investimento não públicos (CON/2011/4), Polónia, 27.1.2011.
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  518. Parecer sobre alterações à Lei da Banca (CON/2011/3), Eslovénia, 26.1.2011.
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  519. Parecer sobre os poderes sancionatórios da Bolsa de Valores de Chipre (CON/2011/2), Chipre, 14.1.2011.
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  520. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções (CON/2011/1), JO C 57 de 23.2.2011, p. 1.Informação adicional
  521. Parecer sobre o alargamento do apoio do Tesouro Público e sobre medidas de recapitalização de instituições financeiras objecto de uma decisão da Comissão Europeia (CON/2010/95), Polónia, 22.12.2010.
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  522. Parecer sobre a Autoridade de Supervisão Financeira húngara e os poderes legislativos do seu Presidente (CON/2010/94), Hungria, 21.12.2010.
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  523. Parecer sobre a extensão dos avales estatais a bancos e outras instituições e sobre o prolongamento da duração do plano de recapitalização do Estado  (CON/2010/93), Suécia, 20.12.2010.
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  524. Parecer sobre a estabilização de emergência de instituições de crédito (CON/2010/92), Irlanda, 17.12.2010.
  525. Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e a recirculação de notas de euro (CON/2010/90), Malta, 13.12.2010.
  526. Parecer sobre a nomeação e a demissão dos membros do Conselho Monetário e sobre a remuneração dos membros do Conselho Fiscal do Magyar Nemzeti Bank (CON/2010/91), Hungria, 13.12.2010.
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  527. Parecer sobre determinadas novas disposições relativas à circulação de numerário (CON/2010/89), Eslováquia, 9.12.2010.
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  528. Parecer sobre o aumento do capital e das reservas estatutárias do Banque de France (CON/2010/88), França, 9.12.2010.
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  529. Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro e sobre as sanções pela não protecção contra a contrafacção das notas e moedas de euro  (CON/2010/87), Grécia, 6.12.2010.
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  530. Parecer sobre a detenção temporária de acções por instituições de crédito no decurso de reorganizações financeiras ou operações de salvamento de empresas (CON/2010/86), Roménia, 3.12.2010.
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  531. Parecer sobre a ratificação ou aplicação do Acordo referente aos Serviços de Pagamento do Correio (CON/2010/85), 1.12.2010.
  532. Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2010/84), Estónia, 26.11.2010.
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  533. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco  (CON/2010/82), JO C 337 de 14.12.2010, p. 1.
  534. Parecer sobre a reestruturação bancária na Alemanha  (CON/2010/83), Alemanha, 19.11.2010.
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  535. Parecer sobre as sociedades de crédito imobiliário (CON/2010/81), Polónia, 15.11.2010.
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  536. Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banco de Portugal e o orçamento (CON/2010/80), Portugal, 12.11.2010.
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    Informação adicional
  537. Parecer sobre restrições aos pagamentos em dinheiro (CON/2010/79), Bulgária, 10.11.2010.
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  538. Parecer sobre alterações à legislação sobre os acordos de garantia financeira no que diz respeito a créditos sobre terceiros (CON/2010/78), Luxemburgo, 5.11.2010.
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  539. Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária com vista à sua maior harmonização com o do Eurosistema (CON/2010/77), Letónia, 5.11.2010.
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  540. Parecer sobre alterações à Constituição e à Lei sobre legislação, relativamente aos poderes legislativos do Magyar Nemzeti bank (CON/2010/76), Hungria, 3.11.2010.
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  541. Parecer sobre a extensão da duração do aval do Estado Irlandês para cobertura de determinados passivos das instituições de crédito (CON/2010/75), Irlanda, 2.11.2010.
  542. Parecer sobre um aumento dos limites previstos para a Áustria nos Novos Acordos de Empréstimo celebrados com o FMI (CON/2010/74), Áustria, 18.10.2010.
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  543. Parecer sobre legislação cipriota que permite às instituições de crédito emitir covered bonds (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público)  (CON/2010/73), Chipre, 14.10.2010.
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  544. Parecer sobre duas propostas de regulamentos relativos ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro  (CON/2010/72), JO C 278 de 15.10.2010, p. 1.
  545. Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2010/71), Irlanda, 16.9.2010.
  546. Parecer sobre alterações ao regime jurídico do funcionamento do Bank Gospodarstwa Krajowego (CON/2010/70), Polónia, 9.9.2010.
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  547. Parecer sobre medidas complementares de reequilíbrio orçamental (CON/2010/69), Roménia, 26.8.2010.
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  548. Parecer sobre o regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito (CON/2010/68), Hungria, 11.8.2010.
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  549. Parecer sobre uma proposta de regulamento da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas de qualidade das ponderações do IHPC e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2454/97 da Comissão  (CON/2010/67), JO C 252 de 18.9.2010, p. 1.
  550. Parecer sobre alterações à legislação sobre as estatísticas oficiais (CON/2010/66), Roménia, 9.8.2010.
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  551. Parecer sobre alterações ao regime jurídico do sistema de garantia de depósitos (CON/2010/64), Polónia, 6.8.2010.
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  552. Parecer sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão  (CON/2010/65), JO C 223 de 18.8.2010, p. 1.
  553. Parecer sobre medidas de execução referentes aos sistemas de compensação em instituições e companhias de seguros na Alemanha (CON/2010/63), Alemanha, 5.8.2010.
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  554. Parecer sobre alterações a várias leis referentes à redução de desequilíbrios financeiros (CON/2010/62), Hungria, 4.8.2010.
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  555. Parecer sobre certas competências do Conselho do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2010/61), Bulgária, 3.8.2010.
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  556. Parecer sobre o regime de reservas mínimas obrigatórias (CON/2010/60), Estónia, 2.8.2010.
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  557. Parecer sobre a carreira dos funcionários públicos do Deutsche Bundesbank (CON/2010/59), Alemanha, 29.7.2010.
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  558. Parecer sobre a contenção da despesa pública no que se refere ao Banca d'Italia (CON/2010/58), Itália, 26.7.2010.
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  559. Parecer sobre a transferência da supervisão prudencial para a Autoridade do Mercado Financeiro austríaca (CON/2010/57), Áustria, 16.7.2010.
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  560. Parecer sobre alterações à Lei do Magyar Nemzeti Bank que introduzem cortes salariais (CON/2010/56), Hungria, 12.7.2010.
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  561. Parecer sobre a prestação de informação e outras obrigações do Banka Slovenije enquanto fornecedor de serviços de pagamento aos utilizadores do Orçamento (CON/2010/55), Eslovénia, 9.7.2010.
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  562. Parecer sobre a criação do Fundo de Estabilidade Financeira (CON/2010/54), Grécia, 9.7.2010.
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  563. Parecer sobre restrições à venda de títulos a descoberto (CON/2010/53), Alemanha, 8.7.2010.
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  564. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro na Estónia e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Estónia (CON/2010/52), JO C 190 de 14.7.2010, p. 1.
  565. Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banca Naţională a României (CON/2010/51), Roménia, 1.7.2010.
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  566. Parecer sobre a extensão da duração de garantias estatais aos bancos e a outras instituições e sobre a prorrogação do plano de recapitalização pelo Estado (CON/2010/50), Suécia, 25.6.2010.
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  567. Parecer sobre a reestruturação do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (CON/2010/48), Irlanda, 17.6.2010.
  568. Parecer sobre o direito do Sveriges Riksbank de recolher informação junto dos emitentes suecos de valores mobiliários  (CON/2010/49), Suécia, 17.6.2010.
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  569. Parecer sobre a lei relativa às obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público (Pfandbriefe) (CON/2010/47), Alemanha, 14.6.2010.
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  570. Parecer sobre alterações a várias disposições da Lei da Banca (CON/2010/46), Eslovénia, 1.6.2010.
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  571. Parecer sobre alterações ao regime de estabilidade financeira (CON/2010/45), Dinamarca, 28.5.2010.
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  572. Parecer sobre as estatísticas, movimentação transfronteiras de numerário e competências do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2010/43), Bulgária, 21.5.2010.
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  573. Parecer sobre determinadas disposições relativas ao Banque de France (CON/2010/44), França, 21.5.2010.
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  574. Parecer sobre a situação jurídica dos activos do Lietuvos Bankas, a duração dos mandatos e a remuneração dos membros da sua Administração, a imunidade dos activos de reserva oficiais de bancos centrais estrangeiros e as demonstrações financeiras anuais do Lietuvos bankas (CON/2010/42), Lituânia, 18.5.2010.
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  575. Parecer sobre sistemas de compensação em instituições e em companhias de seguros (CON/2010/41), Alemanha, 14.5.2010.
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  576. Parecer sobre um empréstimo bilateral entre o Fundo Monetário Internacional e o Oesterreichische Nationalbank  (CON/2010/40), Áustria, 14.5.2010.
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  577. Parecer sobre a cessão de direitos e obrigações conexos com a emissão, distribuição e resgate da dívida pública (CON/2010/39), Chipre, 14.5.2010.
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  578. Parecer sobre novas denominações de notas e moedas (CON/2010/38), Suécia, 7.5.2010.
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  579. Parecer sobre uma alteração às regras que garantem a continuidade da Presidência do Narodowy Bank Polski (CON/2010/37), Polónia, 7.5.2010.
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  580. Parecer sobre um projecto de lei relativo ao restabelecimento da justiça tributária e ao combate à evasão fiscal (CON/2010/36), Grécia, 30.4.2010.
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  581. Parecer sobre medidas adicionais de estabilidade financeira na Estónia (CON/2010/35), Estónia, 26.4.2010.
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  582. Parecer sobre a renegociação das dívidas de particulares sobreendividados (CON/2010/34), Grécia, 23.4.2010.
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  583. Parecer sobre a supervisão da actividade seguradora privada, sobre a criação de um fundo de garantia de seguros de vida de particulares e sobre outras disposições  (CON/2010/33), Grécia, 23.4.2010.
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  584. Parecer sobre uma alteração das regras que regem a provisão do Narodowy Bank Polski destinada a fazer face a riscos de taxa de câmbio  (CON/2010/32), Polónia, 21.4.2010.
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  585. Parecer sobre a alteração da Lei das instituições de crédito e sociedades financeiras no sentido de introduzir medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro (CON/2010/31), Hungria, 13.4.2010.
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  586. Parecer sobre a restruturação da Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (CON/2010/30), Irlanda, 7.4.2010.
  587. Parecer sobre o prolongamento da concessão de avales estatais a bancos e outras instituições (CON/2010/29), Suécia, 6.4.2010.
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  588. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos  (CON/2010/28), JO C 103 de 22.4.2010, p. 1.Informação adicional
  589. Parecer sobre um novo regime jurídico relativo à integridade e prevenção da corrupção aplicável ao Banka Slovenije e respectivos órgãos de decisão (CON/2010/27), Eslovénia, 29.3.2010.
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  590. Parecer sobre um projecto de lei relativo ao investimento público em bancos de depósito  (CON/2010/26), Finlândia, 26.3.2010.
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  591. Parecer sobre a independência, a confidencialidade e a proibição de financiamento monetário  (CON/2010/25), Bulgária, 25.3.2010.
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  592. Parecer sobre uma alteração à Lei do Danmarks Nationalbank relativamente ao poder de recolher informação para a compilação de estatísticas  (CON/2010/24), Dinamarca, 19.3.2010.
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  593. Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 1998/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE, e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados  (CON/2010/23), JO C 87 de 1.4.2010, p. 1.
  594. Parecer sobre a contribuição da Áustria para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento do FMI (CON/2010/22), Áustria, 12.3.2010.
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  595. Parecer sobre alterações ao regime jurídico relativo à melhoria das condições de liquidez na economia em resposta ao impacto da crise financeira internacional (CON/2010/21), Grécia, 8.3.2010.
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  596. Parecer sobre alterações à Lei e aos Estatutos do Eesti Pank (CON/2010/20), Estónia, 5.3.2010.
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  597. Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Vice-Presidente do BCE (CON/2010/19), JO C 58 de 10.3.2010, p. 3.Informação adicional
  598. Parecer sobre a introdução de uma facilidade de depósito a sete dias (CON/2010/18), Letónia, 23.2.2010.
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  599. Parecer sobre os preparativos para a introdução do euro (CON/2010/16), Estónia, 23.2.2010.
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  600. Parecer sobre a criação do Sistema Estatístico Helénico e de uma autoridade estatística independente (CON/2010/17), Grécia, 23.2.2010.
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  601. Parecer sobre o acordo de empréstimo bilateral entre Irlanda e o Fundo Monetário Internacional (CON/2010/15), Irlanda, 9.2.2010.
  602. Parecer sobre medidas de apoio à concessão de crédito bancário às empresas (CON/2010/14), Polónia, 29.1.2010.
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  603. Parecer sobre o procedimento especial de administração criado pelo Banca Naţională a României para as instituições de crédito em crise  (CON/2010/12), Roménia, 27.1.2010.
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  604. Parecer sobre as atribuições do Magyar Nemzeti Bank relativamente à participação da Hungria no Fundo Monetário Internacional (CON/2010/13), Hungria, 27.1.2010.
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  605. Parecer sobre a segunda prorrogação do plano estatal de recapitalização (CON/2010/11), Suécia, 21.1.2010.
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  606. Parecer sobre as atribuições do Magyar Nemzeti Bank, sobre a estrutura e o estatuto jurídico da Autoridade de Supervisão Financeira húngara, e sobre a criação do Conselho de Estabilidade Financeira  (CON/2010/10), Hungria, 18.1.2010.
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  607. Parecer sobre a consolidação de bancos de depósitos  (CON/2010/9), Finlândia, 13.1.2010.
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  608. Parecer sobre a reestruturação de dívidas de empresas e de profissionais a instituições de crédito e sobre o processamento de dados por entidades de ‘rating’ de crédito (CON/2010/8), Grécia, 13.1.2010.
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  609. Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE e 2004/109/CE  (CON/2010/6), JO C 19 de 26.1.2010, p. 1.Informação adicional
  610. Parecer sobre as medidas de recuperação aplicáveis às empresas dos sectores bancário e financeiro, sobre a supervisão do sector e dos serviços financeiros e sobre os estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2010/7), Bélgica, 11.1.2010.
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  611. Parecer sobre três propostas de regulamentos do Parlamento Europeu e do Conselho que instituem a Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2010/5), JO C 13 de 20.1.2010, p. 1.Informação adicional
  612. Parecer sobre a fusão das autoridades competentes para a autorização do exercício e para a supervisão da actividade da banca e dos seguros (CON/2010/4), França, 8.1.2010.
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  613. Parecer sobre certas medidas relativas à regulamentação bancária e financeira  (CON/2010/3), França, 7.1.2010.
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  614. Parecer sobre o novo regime jurídico da produção de estatísticas nacionais (CON/2010/2), Estónia, 6.1.2010.
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  615. Parceer sobre a reprodução de notas e moedas de forint e euro na Hungria (CON/2010/1), Hungria, 5.1.2010.
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  616. Parecer sobre as competências do Banka Slovenije relativamente à participação da Eslovénia no Fundo Monetário Internacional (CON/2009/100), Eslovénia, 15.12.2009.
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  617. Parecer sobre a extensão da duração dos avales do Estado austríaco ao mercado interbancário  (CON/2009/99), Áustria, 10.12.2009.
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  618. Parecer sobre as modalidades e os requisitos de funcionamento e técnicos aplicáveis aos prestadores de serviços de compensação ao sistema de pagamentos na Hungria  (CON/2009/98), Hungria, 7.12.2009.
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  619. Parecer sobre as exigências de prestação de informação relativamente ao comércio com o exterior (CON/2009/97), Alemanha, 27.11.2009.
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  620. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação (CON/2009/95), JO C 284 de 25.11.2009, p. 6.Informação adicional
  621. Parecer sobre a execução das garantias constituídas a favor do Banco de España, de outros bancos centrais nacionais dos Estados-Membros ou do BCE no exercício das respectivas funções (CON/2009/96), Espanha, 16.11.2009.
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  622. Parecer sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão (CON/2009/94), JO C 291 de 12.11.2009, p. 1.Informação adicional
  623. Parecer sobre as condições e procedimentos para a aplicação de medidas de reforço da estabilidade financeira (CON/2009/93), Lituânia, 12.11.2009.
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  624. Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito  (CON/2009/92), Irlanda, 9.11.2009.
  625. Parecer sobre recomendações de decisões do Conselho sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com o Estado da Cidade do Vaticano e sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com a República de São Marinho  (CON/2009/91), JO C 284 de 25.11.2009, p. 1.Informação adicional
  626. Parecer sobre a graduação do direito de retenção do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2009/90), Bélgica, 4.11.2009.
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  627. Parecer sobre a composição do conselho de administração do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland e da Irish Financial Services Regulatory Authority (autoridade irlandesa para a regulamentação dos serviços financeiros) (CON/2009/89), Irlanda, 4.11.2009.
  628. Parecer sobre a prorrogação do prazo para a apresentação para troca de determinadas notas de banco  (CON/2009/87), Hungria, 29.10.2009.
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  629. Parecer sobre medidas para melhorar a liquidez e aumentar a competitividade das instituições de crédito (CON/2009/86), Áustria, 28.10.2009.
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  630. Parecer sobre a independência do Národná banka Slovenska (CON/2009/85), Eslováquia, 27.10.2009.
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  631. Parecer do BCE, de 26 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico e sobre uma proposta de decisão do Conselho que atribui ao BCE tarefas específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico  (CON/2009/88), JO C 270 de 11.11.2009, p. 1.
  632. Parecer sobre a supervisão de serviços de pagamentos e de liquidação pelo De Nederlandsche Bank  (CON/2009/84), Países Baixos, 26.10.2009.
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  633. Parecer sobre a extensão da duração do apoio do Tesouro Público às instituições de crédito  (CON/2009/82), Polónia, 23.10.2009.
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  634. Parecer sobre a repartição dos lucros do Lietuvos banka (CON/2009/83), Lituânia, 23.10.2009.
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  635. Parecer do BCE, de 16 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2004/39/CE e 2009/…/CE  (CON/2009/81), JO C 272 de 13.11.2009, p. 1.Informação adicional
  636. Parecer sobre o envolvimento do De Nederlandsche Bank no sistema monetário de Bonaire, Sint Eustatius e Saba (CON/2009/80), Países Baixos, 9.10.2009.
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  637. Parecer sobre a extensão da duração dos avales estatais a bancos e outras instituições (CON/2009/79), Suécia, 7.10.2009.
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  638. Parecer sobre a emissão de obrigações especiais do Tesouro a instituições de crédito (CON/2009/78), Chipre, 1.10.2009.
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  639. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à introdução do euro (codificação) (CON/2009/76), JO C 246 de 14.10.2009, p. 1.
  640. Parecer sobre a auditoria do Lietuvos Bankas pelo Estado (CON/2009/77), Lituânia, 29.9.2009.
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  641. Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2009/75), Eslováquia, 29.9.2009.
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  642. Parecer sobre o procedimento de nomeação do Governador do Banque de France (CON/2009/74), França, 24.9.2009.
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  643. Parecer sobre a extensão da duração do aval do Estado para cobertura dos passivos das instituições de crédito (CON/2009/73), Bélgica, 23.9.2009.
  644. Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2009/72), Roménia, 15.9.2009.
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  645. Parecer sobre as atribuições de supervisão do Česká národní banka no domínio do crédito ao consumo (CON/2009/71), República Checa, 14.9.2009.
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  646. Parecer sobre disposições relacionadas com o Banco de España respeitantes à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo  (CON/2009/70), Espanha, 14.9.2009.
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  647. Parecer sobre a remuneração da conta de disponibilidades do Tesouro no Banca d'Italia  (CON/2009/69), Itália, 1.9.2009.
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  648. Parecer sobre a criação da National Asset Management Agency (CON/2009/68), Irlanda, 31.8.2009.
  649. Parecer sobre a ampliação do direito de negociação em valores mobiliários do Narodowy Bank Polski  (CON/2009/67), Polónia, 20.8.2009.
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  650. Parecer sobre o reforço das técnicas de liquidação de bancos (CON/2009/65), Letónia, 10.8.2009.
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  651. Parecer sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação (CON/2009/66), Finlândia, 7.8.2009.
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  652. Parecer sobre o acesso do público à informação sobre o património dos altos funcionários do Estado (CON/2009/64), Eslovénia, 27.7.2009.
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  653. Parecer sobre a alteração do projecto de disposição legislativa referente à tributação das reservas de ouro do Banca d'Italia (CON/2009/63), Itália, 24.7.2009.
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  654. Parecer relativo à reestruturação dos bancos e ao reforço dos fundos próprios das instituições de crédito (CON/2009/62), Espanha, 22.7.2009.
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  655. Parecer sobre o procedimento de alteração da taxa de câmbio oficial da litas  (CON/2009/61), Lituânia, 20.7.2009.
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  656. Parecer sobre o regime jurídico das cooperativas de crédito (CON/2009/60), Polónia, 16.7.2009.
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  657. Parecer sobre o plano de recapitalização pelo Estado  (CON/2009/58), Suécia, 14.7.2009.
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  658. Parecer sobre a tributação das reservas de ouro do Banca d'Italia (CON/2009/59), Itália, 14.7.2009.
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  659. Parecer sobre a regulamentação da locação financeira e da actividade das sociedades de locação financeira (CON/2009/57), Chipre, 26.6.2009.
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  660. Parecer sobre alterações às medidas de apoio financeiro às instituições de crédito (CON/2009/56), Irlanda, 25.6.2009.
  661. Parecer sobre alterações ao regime da central de depósito de títulos (CON/2009/55), Polónia, 24.6.2009.
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  662. Parecer sobre novas medidas de estabilização do mercado financeiro (CON/2009/54), Alemanha, 24.6.2009.
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  663. Parecer sobre a distribuição dos lucros do Latvijas Banka  (CON/2009/53), Letónia, 24.6.2009.
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  664. Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2009/52), República Checa, 18.6.2009.
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  665. Parecer sobre medidas destinadas a reforçar a eficácia do sistema de garantia de depósitos (CON/2009/51), Roménia, 5.6.2009.
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  666. Parecer sobre novas medidas de reforço da supervisão financeira (CON/2009/50), Alemanha, 2.6.2009.
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  667. Parecer sobre medidas destinadas a mitigar os efeitos da crise financeira (CON/2009/49), Eslováquia, 27.5.2009.
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  668. Parecer sobre o reforço dos poderes do Banca Naţională a României para tomar medidas correctivas relativamente a instituições financerias em situação de crise  (CON/2009/48), Roménia, 27.5.2009.
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  669. Parecer sobre medidas respeitantes aos salários no sector público na perspectiva da independência dos bancos centrais  (CON/2009/47), Letónia, 18.5.2009.
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  670. Parecer sobre a ampliação das funções da superintendência do Banque centrale du Luxembourg prevista num projecto de lei relativa aos serviços de pagamento, às instituições de moeda electrónica e ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/2009/46), Luxemburgo, 14.5.2009.
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  671. Parecer sobre os tipos de relação jurídica aplicáveis ao pessoal do Deutsche Bundesbank (CON/2009/45), Alemanha, 11.5.2009.
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  672. Parecer sobre a harmonização do regime jurídico do Magyar Nemzeti Bank com as novas normas administrativas  (CON/2009/44), Hungria, 8.5.2009.
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  673. Parecer sobre a liberalização dos serviços de correspondente bancário para pagamentos em moeda nacional e sobre os requisitos de reporte estatístico relacionados (CON/2009/43), Roménia, 5.5.2009.
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  674. Parecer sobre a organização e o funcionamento das estatísticas oficiais na Roménia (CON/2009/42), Roménia, 4.5.2009.
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  675. Parecer sobre a realização do aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional pelo Banco de Portugal  (CON/2009/41), Portugal, 29.4.2009.
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    Informação adicional
  676. Parecer sobre a supervisão de instituições de pagamentos pelo Lietuvos bankas (CON/2009/40), Lituânia, 24.4.2009.
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  677. Parecer sobre medidas destinadas a reforçar a liquidez na economia (CON/2009/39), Grécia, 21.4.2009.
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  678. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de crédito (CON/2009/38), JO C 93 de 22.4.2009, p. 3.Informação adicional
  679. Parecer sobre a reforma do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros  (CON/2009/37), JO C 106 de 8.5.2009, p. 1.Informação adicional
  680. Parecer sobre o pagamento, pelo Banco de España, do proposto aumento da quota de Espanha no FMI  (CON/2009/35), Espanha, 16.4.2009.
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  681. Parecer sobre serviços e sistemas de pagamentos (CON/2009/36), Chipre, 16.4.2009.
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  682. Parecer sobre determinadas alterações à Lei Bancária relacionadas com a crise dos mercados financeiros (CON/2009/34), República Checa, 15.4.2009.
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  683. Parecer sobre o aumento da quota da Itália no Fundo Monetário Internacional (CON/2009/33), Itália, 3.4.2009.
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  684. Parecer sobre novas medidas de reforço da estabilidade financeira (CON/2009/32), Lituânia, 2.4.2009.
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  685. Parecer sobre a prestação de garantias do Estado a bancos e outras instituições (CON/2009/30), Suécia, 26.3.2009.
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  686. Parecer sobre alterações à Lei sobre o regime de garantia de depósitos no que se refere à cobertura e aos pagamentos (CON/2009/31), Letónia, 26.3.2009.
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  687. Parecer sobre as regras de procedimento a aplicar às garantias do Estado no interesse da manutenção da estabilidade financeira (CON/2009/28), Hungria, 25.3.2009.
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  688. Parecer sobre a ampliação do âmbito das medidas que podem ser tomadas em situações de crise financeira (CON/2009/29), Bélgica, 25.3.2009.
  689. Parecer sobre serviços e sistemas de pagamentos  (CON/2009/27), Eslovénia, 24.3.2009.
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  690. Parecer sobre alterações às normas relativas à distribuição dos lucros do Lietuvos bankas no contexto de turbulência financeira (CON/2009/26), Lituânia, 24.3.2009.
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  691. Parecer sobre uma alteração à garantia do Estado, visando prevenir saídas de liquidez  (CON/2009/25), Bélgica, 19.3.2009.
  692. Parecer sobre medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro  (CON/2009/24), Alemanha, 17.3.2009.
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  693. Parecer sobre a gestão da conta corrente do Tesouro no Banca d’Italia  (CON/2009/23), Itália, 17.3.2009.
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  694. Parecer sobre a bolsa e sobre o depositário central e registo de valores mobiliários (CON/2009/21), Chipre, 16.3.2009.
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  695. Parecer sobre alterações ao regime jurídico do banco estatal, Bank Gospodarstwa Krajowego, reforçando o seu papel em programas estatais (CON/2009/22), Polónia, 16.3.2009.
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  696. Parecer sobre o alargamento do âmbito dos sistemas de garantia de depósitos (CON/2009/20), Chipre, 10.3.2009.
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  697. Parecer sobre a recapitalização e nacionalização de determinadas instituições financeiras (CON/2009/19), Polónia, 9.3.2009.
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  698. Parecer sobre medidas de estabilização do sistema financeiro (CON/2009/18), Estónia, 9.3.2009.
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  699. Parecer sobre alterações à Directiva Bancária e à Directiva relativa à adequação dos fundos próprios no que se refere a bancos coligados com instituições centrais, a determinadas rubricas de capitais próprios, grandes exposições, medidas de supervisão e gestão de crises  (CON/2009/17), JO C 93 de 22.4.2009, p. 3.Informação adicional
  700. Parecer sobre legislação que permite ao Ministro das Finanças dar instruções ao Fundo Nacional de Reserva de Pensões para investir em instituições financeiras no contexto da recapitalização de bancos (CON/2009/16), Irlanda, 25.2.2009.
  701. Parecer sobre as medidas de apoio financeiro relacionadas com a remuneração dos funcionários públicos (CON/2009/15), Irlanda, 24.2.2009.
  702. Parecer sobre as normas mínimas para o tratamento dos produtos sazonais nos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC) (CON/2009/14), JO C 58 de 12.3.2009, p. 1.Informação adicional
  703. Parecer sobre critérios de eligibilidade adicionais relativos aos membros do Conselho do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) e novas regras para a prestação de informações a este respeito (CON/2009/13), Bulgária, 16.2.2009.
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  704. Parecer sobre as modalidades de concessão de empréstimos e avales estatais em situações de emergência (CON/2009/12), Chipre, 9.2.2009.
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  705. Parecer sobre compensações pagas pelo Estado no contexto de aquisições no sector bancário (CON/2009/11), Letónia, 9.2.2009.
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  706. Parecer sobre as condições e as regras de funcionamento da central de depósito de títulos, da câmara de compensação e da contraparte central  (CON/2009/9), Hungria, 4.2.2009.
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  707. Parecer sobre a cessação do curso legal da moeda de menor valor facial e sobre alterações às regras de arredondamento (CON/2009/8), Suécia, 4.2.2009.
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  708. Parecer sobre o regime de garantia de depósitos e sobre o papel da autoridade de supervisão em processos de insolvência (CON/2009/10), Letónia, 4.2.2009.
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  709. Parecer sobre o papel do Banque centrale du Luxembourg na compilação de determinadas estatísticas (CON/2009/7), Luxemburgo, 27.1.2009.
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  710. Parecer sobre um plano de estabilidade financeira que garante a cobertura total dos direitos de crédito dos depositantes e credores não privilegiados e sobre o regime de concessão de capital do Estado a instituições de crédito (CON/2009/6), Dinamarca, 26.1.2009.
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  711. Parecer sobre o pagamento a efectuar pelo Oesterreichische Nationalbank relativo ao proposto aumento da quota da Áustria no FMI (CON/2009/5), Áustria, 22.1.2009.
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  712. Parecer sobre alterações às regras que regem a repartição dos rendimentos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e a afectação dos seus lucros ao Estado Belga (CON/2009/4), Bélgica, 16.1.2009.
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  713. Parecer sobre condições para o investimento de capital do Estado e para trocas de dívida por capital accionista ao abrigo da Lei das Finanças Públicas  (CON/2009/3), Eslovénia, 8.1.2009.
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  714. Parecer sobre a concessão de avales estatais a empréstimos bancários  (CON/2009/2), Letónia, 7.1.2009.
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  715. Parecer sobre um novo regulamento relativo aos pagamentos transfronteiras na Comunidade (CON/2009/1), JO C 21 de 28.1.2009, p. 1.Informação adicional
  716. Parecer sobre os critérios e condições para a concessão de empréstimos do Estado (CON/2008/92), Eslovénia, 22.12.2008.
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  717. Parecer sobre a aplicação ao Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique das restrições referentes ao pagamento de indemnizações por despedimento aos directores executivos de sociedades cotadas em bolsa (CON/2008/91), Bélgica, 22.12.2008.
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  718. Parecer sobre o tratamento e distribuição de notas e moedas e sobre medidas técnicas preventivas da contrafacção (CON/2008/90), Hungria, 22.12.2008.
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  719. Parecer sobre instrumentos de política monetária (CON/2008/89), Letónia, 19.12.2008.
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  720. Parecer sobre os critérios e condições para a concessão de uma garantia do Estado (CON/2008/88), Eslovénia, 19.12.2008.
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  721. Parecer sobre alterações à Lei relativa aos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários  (CON/2008/87), Espanha, 12.12.2008.
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  722. Parecer sobre a circulação de moeda em numerário (CON/2008/86), Eslováquia, 8.12.2008.
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  723. Parecer sobre a modernização do regime jurídico dos instrumentos financeiros (CON/2008/85), França, 8.12.2008.
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  724. Parecer sobre uma directiva relativa ao acesso à actividade das instituições de moeda electrónica e ao seu exercício, bem como à sua supervisão prudencial (CON/2008/84), JO C 30 de 6.2.2009, p. 1.Informação adicional
  725. Parecer sobre a harmonização dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank com a legislação comunitária  (CON/2008/83), Hungria, 2.12.2008.
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  726. Parecer sobre a entrega dos lucros do Banco de España ao Tesouro  (CON/2008/82), Espanha, 2.12.2008.
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  727. Parecer sobre medidas tendentes ao reforço do sistema de intermediários financeiros para preservação da estabilidade financeira  (CON/2008/81), Hungria, 1.12.2008.
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  728. Parecer sobre a concessão de apoio às instituições financeiras pelo Tesouro Público (CON/2008/80), Polónia, 28.11.2008.
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  729. Parecer sobre medidas destinadas a aumentar a liquidez na economia (CON/2008/79), Grécia, 27.11.2008.
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  730. Parecer sobre o papel do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) relativamente às instituições de pagamentos e aos operadores de sistemas de pagamentos, e ainda à superintendência dos sistemas de pagamentos e de liquidação  (CON/2008/78), Bulgária, 26.11.2008.
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  731. Parecer sobre um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos estados-membros  (CON/2008/77), JO C 328 de 23.12.2008, p. 1.
  732. Parecer sobre avales estatais e outras medidas destinadas à preservação da estabilidade do sistema financeiro  (CON/2008/76), Eslovénia, 25.11.2008.
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  733. Parecer sobre investimentos de capital do Estado em bancos de depósito  (CON/2008/75), Finlândia, 24.11.2008.
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  734. Parecer sobre alterações aos estatutos do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) com vista à introdução do euro (CON/2008/73), Bulgária, 21.11.2008.
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  735. Parecer sobre um aval do Estado que visa evitar saídas de liquidez (CON/2008/74), Bélgica, 21.11.2008.
  736. Parecer sobre a utilização de activos de reserva para fins relacionados com o turismo (CON/2008/72), Roménia, 19.11.2008.
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  737. Parecer sobre alterações à Directiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso (CON/2008/70), JO C 314 de 9.12.2008, p. 1.Informação adicional
  738. Parecer sobre a criação de um registo de instituições financeiras gerido pelo Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2008/71), Bulgária, 18.11.2008.
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  739. Parecer sobre a ampliação do âmbito do Sistema de Garantia de Depósitos (CON/2008/69), Irlanda, 17.11.2008.
  740. Parecer sobre medidas de estabilidade financeira relacionadas com o fundo de garantia estatal (CON/2008/68), Finlândia, 13.11.2008.
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  741. Parecer sobre as condições para a concessão de avales do Estado (CON/2008/67), Espanha, 13.11.2008.
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  742. Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas obrigatórias (CON/2008/66), Lituânia, 13.11.2008.
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  743. Parecer sobre medidas de aplicação da garantia da estabilidade do sistema de crédito (CON/2008/65), Itália, 12.11.2008.
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  744. Parecer sobre a gestão da informação relativa aos emitentes no contexto da desmaterialização dos respectivos títulos (CON/2008/64), Bélgica, 12.11.2008.
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  745. Parecer sobre uma nova decisão relativa ao Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária  (CON/2008/63), JO C 45 de 24.2.2009, p. 1.