All years
2018
- 27/07/2018
- Parecer sobre a aplicação recíproca de instrumentos macroprudenciais no Luxemburgo (CON/2018/34), Luxemburgo, 27.7.2018.
- 24/07/2018
- Recomendação do BCE, de 6 de julho de 2018, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije (BCE/2018/18), JO C 260 de 24.7.2018, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/06/2018
- Parecer sobre uma alteração à formula remuneratória do Livret A francês e algumas outras contas-poupanças reguladas francesas (CON/2018/28), França, 7.6.2018.
- 05/07/2018
- Parecer sobre a regulamentação do exercício da atividade dos titulares de contratos de crédito (CON/2018/31), Irlanda, 5.7.2018.
- 25/06/2018
- Parecer do BCE, de 11 de abril de 2018, sobre uma proposta de regulamento relativo à criação do Fundo Monetário Europeu (CON/2018/20), JO C 220 de 25.6.2018, p. 2.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 18/06/2018
- Orientação (UE) 2018/877 do BCE, de 1 de junho de 2018, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2018/17), JO L 154 de 18.6.2018, p. 22.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 18/06/2018
- Orientação (UE) 2018/876 do BCE, de 1 de junho de 2018, relativa ao Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data/RIAD) (BCE/2018/16), JO L 154 de 18.6.2018, p. 3.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/06/2018
- Parecer sobre requisitos de amortização de empréstimos hipotecários (CON/2018/30), Suécia, 15.6.2018.
- 15/06/2018
- Orientação (UE) 2018/861 do BCE, de 24 de abril de 2018, que altera a Orientação BCE/2013/23 relativa às estatísticas das finanças públicas (BCE/2018/13), JO L 153 de 15.6.2018, p. 161.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 08/06/2018
- Parecer sobre diversas disposições de direito financeiro (CON/2018/29), Bélgica, 8.6.2018.
- 28/05/2018
- Recomendação do BCE, de 18 de maio de 2018, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Lietuvos bankas (BCE/2018/15), JO C 181 de 28.5.2018, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 18/05/2018
- Parecer sobre a criação de um quadro para a segurança das redes e dos sistemas de informação de interesse geral (CON/2018/27), Bélgica, 18.5.2018.
- 11/05/2018
- Parecer sobre sanções administrativas e delitos relacionados com a prestação de informações falsas ou enganosas ao Central Bank of Ireland (CON/2018/24), Irlanda, 11.5.2018.
- 11/05/2018
- Parecer sobre a governação e a independência financeira do Central Bank of Cyprus (CON/2018/23), Chipre, 11.5.2018.
- 07/05/2018
- Orientação (UE) 2018/797 do BCE
de 3 de maio de 2018
relativa à prestação de serviços de gestão de reservas em euros pelo Eurosistema a bancos centrais e países não pertencentes à área do euro e a organizações internacionais
(BCE/2018/14), 7.5.2018.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 30/04/2018
- Decisão (UE) 2018/667 do BCE, de 19 de abril de 2018, relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2018 (BCE/2018/12), 30.4.2018.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 27/04/2018
- Parecer sobre a identificação e supervisão de infraestrutura crítica para efeitos de segurança de tecnologia de informaçao (CON/2018/22), Estónia, 27.4.2018.
- 16/04/2018
- Parecer sobre a conversão de empréstimos denominados em francos suíços (CON/2018/21), Eslovénia, 16.4.2018.
- 13/04/2018
- Orientação (UE) 2018/572 do BCE, de 7 de fevereiro de 2018, que altera a Orientação BCE/2014/31 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2018/5), JO L 95 de 13.4.2018, p. 49.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/04/2018
- Orientação (UE) 2018/571 do BCE, de 7 de fevereiro de 2018, que altera a Orientação (UE) 2016/65 relativa às margens de avaliação a aplicar na implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2018/4), JO L 95 de 13.4.2018, p. 45.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/04/2018
- Orientação (UE) 2018/570 do BCE, de 7 de fevereiro de 2018, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2018/3), JO L 95 de 13.4.2018, p. 23.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/04/2018
- Orientação BCE/2014/60. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 13.4.2018.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/04/2018
- Orientação BCE/2015/35. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L de 13.4.2018, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/04/2018
- Orientação BCE/2014/31. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L de 13.4.2018, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 09/04/2018
- Parecer sobre o quadro jurídico das obrigações com ativos subjacentes (CON/2018/18), República Checa, 9.4.2018.
- 06/04/2018
- Decisão (UE) 2018/547 do BCE, de 27 de março de 2018, que nomeia os chefes de serviço competentes para adotar decisões sobre fundos próprios (BCE/2018/11), JO L 90 de 6.4.2018, p. 110.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 06/04/2018
- Decisão (UE) 2018/546 do BCE, de 15 de março de 2018, sobre a delegação de poderes para a adoção de decisões relativas a fundos próprios (BCE/2018/10), JO L 90 de 6.4.2018, p. 105.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 06/04/2018
- Parecer sobre alterações à lei do Hrvatska Narodna e à lei do Gabinete de Auditoria do Estado (CON/2018/17), Croácia, 6.4.2018.
- 06/04/2018
- Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1092/2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico (CON/2018/12), JO C 120 de 6.4.2018, p. 2.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 04/04/2018
- Parecer sobre a criação de um quadro para a titularização (CON/2018/16), Chipre, 4.4.2018.
- 22/03/2018
- Recomendação do BCE, de 9 de março de 2018, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banque de France (BCE/2018/9), JO C 107 de 22.3.2018, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/03/2018
- Parecer sobre a segurança e proteção de infraestruturas de importância decisiva (CON/2018/15), Bélgica, 21.3.2018.
- 07/03/2018
- Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Vice-Presidente do BCE (CON/2018/14), 7.3.2018.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 05/03/2018
- Orientação (UE) 2018/323 do BCE, de 22 de fevereiro de 2018, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2018/8), JO L 62 de 5.3.2018, p. 38.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 05/03/2018
- Regulamento (UE) 2018/318 do BCE, de 22 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.° 1011/2012 relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2018/7), JO L 62 de 5.3.2018, p. 4.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 05/03/2018
- Parecer sobre a resolução de empréstimos hipotecários em mora (CON/2018/13), Irlanda, 5.3.2018.
- 02/03/2018
- Retificação da Decisão (UE) 2017/2081 do BCE, de 10 de outubro de 2017, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-EC JO L 60 de 2.3.2018, p. 57.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 02/03/2018
- Retificação da Orientação (UE) 2016/2249 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais JO L 60 de 2.3.2018, p. 57.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 02/03/2018
- Retificação da Orientação (UE) 2017/697 do BCE, de 4 de abril de 2017, relativa ao exercício das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições de crédito menos significativas JO L 60 de 2.3.2018, p. 56.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 01/03/2018
- Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas das empresas europeias, que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 e revoga 10 atos legislativos no domínio das estatísticas das empresas (CON/2018/1), JO C 77 de 1.3.2018, p. 2.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 19/02/2018
- Parecer sobre instrumentos macroprudenciais suplementares aplicáveis a empréstimos hipotecários para habitação (CON/2018/9), Luxemburgo, 19.2.2018.
- 17/02/2018
- Regulamento (UE) 2018/231 do BCE, de 26 de janeiro de 2018, relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis aos fundos de pensões (BCE/2018/2), JO L 45 de 17.2.2018, p. 3.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 16/02/2018
- Decisão (UE) 2018/228 do BCE, de 13 fevereiro de 2018, que altera a Decisão (UE) 2017/936 que designa chefes dos serviços para a adoção de decisões delegadas relativas à adequação e idoneidade (BCE/2018/6), JO L 43 de 16.2.2018, p. 18.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/02/2018
- Parecer sobre a atribuição ao Bank of Greece de novas funções em matéria de taxas de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento baseadas em cartões (CON/2018/11), Grécia, 15.2.2018.
- 14/02/2018
- Parecer sobre o regresso à República da Eslovénia de fundos monetários provenientes dos denominados paraísos fiscais (CON/2018/8), Eslovénia, 14.2.2018.
- 14/02/2018
- Parecer sobre a atribuição ao Central Bank of Cyprus de novas funções em matéria de taxas de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento baseadas em cartões (CON/2018/10), Chipre, 14.2.2018.
- 06/02/2018
- Parecer sobre o recurso das instituições de crédito a fundos provenientes de sociedades financeiras (CON/2018/7), Hungria, 6.2.2018.
- 06/02/2018
- Parecer sobre as fontes de financiamento e a forma de governo da Autoridade para os Serviços Financeiros de Malta (CON/2018/6), Malta, 6.2.2018.
- 01/02/2018
- Recomendação do BCE, de 26 de janeiro de 2018, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2018/1), JO C 37 de 1.2.2018, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 01/02/2018
- Decisão (UE) 2014/828 (BCE/2014/40). Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L de 1.2.2018, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 31/01/2018
- Parecer sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (CON/2018/5), Eslovénia, 31.1.2018.
- 31/01/2018
- Parecer sobre a revisão do quadro da União em matéria de gestão de crises (CON/2017/47), JO C 34 de 31.1.2018, p. 17.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 31/01/2018
- Parecer sobre alterações ao regime da União em matéria de requisitos de fundos próprios aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento (CON/2017/46), JO C 34 de 31.1.2018, p. 5.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 26/01/2018
- Parecer sobre a organização do registo central de contas bancárias e transações financeiras (CON/2018/4), Bélgica, 26.1.2018.
- 11/01/2018
- Recomendação do BCE, de 28 de dezembro de 2017, relativa às políticas de distribuição de dividendos (BCE/2017/44), JO C 8 de 11.1.2018, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 11/01/2018
- Parecer sobre os mercados de instrumentos financeiros (CON/2018/3), Eslovénia, 11.1.2018.
- 09/01/2018
- Parecer sobre os mercados de instrumentos financeiros (CON/2018/2), Grécia, 9.1.2018.
- 05/01/2018
- Recomendação do BCE, de 19 de dezembro de 2017, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank of Cyprus (BCE/2017/43), JO C 2 de 5.1.2018, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
2017
- 23/12/2017
- Recomendação do BCE, de 15 de dezembro de 2017, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do BCE (BCE/2017/42), JO C 444 de 23.12.2017, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 23/12/2017
- Decisão (UE) 2017/2444 do BCE, de 8 de dezembro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/2332 relativa às regras processuais para a aprovação do volume de emissão de moedas de euro (BCE/2017/41), JO L 344 de 23.12.2017, p. 63.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 23/12/2017
- Decisão (UE) 2017/2443 do BCE, de 8 de dezembro de 2017, relativa à aprovação do volume de moeda metálica a emitir em 2018 (BCE/2017/40), JO L 344 de 23.12.2017, p. 61.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 23/12/2017
- Decisão (UE) 2017/2442 do BCE, de 8 de dezembro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/2164 relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2017 (BCE/2017/39), JO L 344 de 23.12.2017, p. 59.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/12/2017
- Orientação do BCE, de 23 de novembro de 2017, relativa aos procedimentos para a recolha de dados granulares referentes ao crédito e ao risco de crédito (BCE/2017/38), JO L 333 de 15.12.2017, p. 66.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 06/12/2017
- Decisão (UE) 2017/2239 do BCE, de 16 de novembro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/2247 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2017/36), JO L 320 de 6.12.2017, p. 18.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 04/12/2017
- Parecer sobre a limitação do número de uniões de crédito centrais (CON/2017/54), Lituânia, 4.12.2017.
- 01/12/2017
- Parecer sobre a atribuição ao Lietuvos bankas da função de agência fiscal do Fundo Monetário Internacional (CON/2017/53), Lituânia, 1.12.2017.
- 29/11/2017
- Parecer sobre os indices de referência em instrumentos e contratos financeiros (CON/2017/52), Bulgária, 29.11.2017.
- 28/11/2017
- Decisão (UE) 2017/2199 do BCE, de 20 de novembro de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/40 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2017/37), JO L 312 de 28.11.2017, p. 92.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 27/11/2017
- Parecer sobre alterações ao quadro de tomada de decisão do Българска народна банка (Banco Nacional Búlgaro) (CON/2017/51), Bulgária, 27.11.2017.
- 27/11/2017
- Parecer sobre operações com partes relacionadas (CON/2017/50), Bulgária, 27.11.2017.
- 24/11/2017
- Parecer sobre disposições relativas a salários e pensões (CON/2017/49), Irlanda, 24.11.2017.
- 16/11/2017
- Decisão (UE) 2017/2097 do BCE, de 3 de novembro de 2017, relativa à metodologia de cálculo do montante das sanções aplicáveis em caso de infração aos requisitos de superintendência de sistemas de pagamentos sistemicamente importantes (BCE/2017/35), JO L 299 de 16.11.2017, p. 31.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 16/11/2017
- Regulamento (UE) 2017/2095 do BCE, de 3 de novembro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.° 2157/1999 relativo ao poder do BCE de impor sanções (BCE/2017/34), JO L 299 de 16.11.2017, p. 22.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 16/11/2017
- Decisão (UE) 2017/2098 do BCE, de 3 de novembro de 2017, relativa aos aspetos processuais da imposição de medidas corretivas por incumprimento do Regulamento (UE) n.° 795/2014 (BCE/2017/33), JO L 299 de 16.11.2017, p. 34.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 16/11/2017
- Regulamento (UE) 2017/2094 do BCE, de 3 de novembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.° 795/2014 relativo aos requisitos de superintendência de sistemas de pagamentos sistemicamente importantes (BCE/2017/32), JO L 299 de 16.11.2017, p. 11.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/11/2017
- Parecer do BCE, de 11 de outubro de 2017, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 no que diz respeito à obrigação de compensação, à suspensão da obrigação de compensação, aos requisitos de comunicação de informações, às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma contraparte central, ao registo e supervisão dos repositórios de transações e aos requisitos aplicáveis aos repositórios de transações (CON/2017/42), JO C 385 de 15.11.2017, p. 10.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/11/2017
-
Parecer do BCE, de 4 de outubro de 2017, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e o Regulamento (UE) n.o 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros (CON/2017/39), JO C 385 de 15.11.2017, p. 10.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 14/11/2017
- Orientação (UE) 2017/2193 do BCE, de 27 de outubro de 2017, que altera a Orientação (UE) 2015/280 relativa à criação do Sistema de Produção e Aquisição do Eurosistema (BCE/2017/31), JO L 310 de 14.11.2017, p. 49.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 14/11/2017
- Decisão (UE) 2017/2081 do BCE, de 10 de outubro de 2017, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-[ECB] (BCE/2017/30), JO L 295 de 14.11.2017, p. 89.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 14/11/2017
- Decisão (UE) 2017/2080 do BCE, de 22 de setembro de 2017, que altera a Decisão BCE/2010/9 relativa ao acesso a determinados dados do TARGET2 e à sua utilização (BCE/2017/29), JO L 295 de 14.11.2017, p. 86.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 14/11/2017
- Orientação (UE) 2017/2082 do BCE, de 22 de setembro de 2017, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2017/28), JO L 295 de 14.11.2017, p. 97.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 14/11/2017
- Orientação BCE/2012/27. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. 14.11.2017.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 09/11/2017
- Parecer sobre a assistência a prestar aos mutuários de empréstimos à habitação em situação financeira difícil e sobre o apoio à restruturação voluntária de empréstimos à habitação denominados ou indexados em moeda estrangeira (CON/2017/48), Polónia, 9.11.2017.
- 06/11/2017
- Parecer sobre o congelamento temporário da taxa remuneratória do livret A francês e de algumas outras contas de depósito regulamentadas francesas (CON/2017/45), França, 6.11.2017.
- 01/11/2017
- Parecer do BCE, de 20 de setembro de 2017, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um enquadramento para a recuperação e resolução das contrapartes centrais e que altera os Regulamentos (UE) n.° 1095/2010, (UE) n.° 648/2012 e (UE) 2015/2365 (CON/2017/38), 1.11.2017.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 27/10/2017
- Parecer sobre serviços de pagamentos (CON/2017/44), Chipre, 27.10.2017.
- 27/10/2017
- Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska na supervisão da formação de intermediários financeiros e agentes financeiros (CON/2017/43), Eslováquia, 27.10.2017.
- 09/10/2017
- Parecer sobre medidas de proteção judicial dos detentores de créditos qualificados sobre instituições bancárias (CON/2017/41), Eslovénia, 9.10.2017.
- 06/10/2017
- Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2017/40), Chipre, 6.10.2017.
- 21/09/2017
- Retificação às versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia JO C 313 de 21.9.2017, p. 5-5.
- 20/09/2017
- Parecer sobre a compensação e a liquidação interbancárias (CON/2017/37), Polónia, 20.9.2017.
- 19/09/2017
- Recomendação do BCE, de 8 de setembro de 2017, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska (BCE/2017/27), JO C 310 de 19.9.2017, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 19/09/2017
- Regulamento (UE) 2017/1539 do BCE, de 25 de agosto de 2017, que estabelece a data de aplicação do Regulamento (UE) 2017/1538 que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25) às entidades supervisionadas menos significativas sujeitas a quadros contabilísticos nacionais (BCE/2017/26), JO L 240 de 19.9.2017, p. 212.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 19/09/2017
- Regulamento (UE) 2017/1538 do BCE, de 25 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25), JO L 240 de 19.9.2017, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 11/09/2017
- Parecer sobre o quadro jurídico das obrigações com ativos subjacentes, o reporte de dados relativos ao crédito, os poderes e instrumentos macroprudenciais e os procedimentos comuns do Mecanismo Único de Supervisão (CON/2017/36), Eslováquia, 11.9.2017.
- 06/09/2017
- Recomendação do BCE, de 24 de agosto de 2017, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banco de PortugaL (BCE/2017/24), JO C 292 de 6.9.2017, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 25/08/2017
- Parecer sobre alterações ao regime de supervisão do mercado financeiro (CON/2017/35), Áustria, 25.8.2017.
- 24/08/2017
- Parecer sobre um projecto de lei que altera a Lei Orgânica do NBB no que se refere ao número de membros do Conselho de Administração do NBB (CON/2017/34), Bélgica, 24.8.2017.
- 22/08/2017
- Decisão (UE) 2017/1493 do BCE, de 3 de agosto de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/29 relativa ao fornecimento ao BCE dos dados de supervisão reportados às autoridades nacionais competentes pelas entidades supervisionadas nos termos do Regulamento de Execução (UE) n.° 680/2014 da Comissão (BCE/2017/23), JO L 216 de 22.8.2017, p. 23.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 22/08/2017
- Decisão (BCE/2014/29). Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L de 22.8.2017, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/08/2017
- Parecer sobre o reporte de dados referentes ao crédito (CON/2017/33), Áustria, 21.8.2017.
- 21/08/2017
- Parecer sobre a designação do Central Bank of Cyprus como autoridade de informação e a abertura da pertinente excepção à obrigação de sigilo bancário (CON/2017/32), Chipre, 21.8.2017.
- 14/08/2017
- Parecer sobre uma Lei relativa às infraestruturas essenciais (CON/2017/31), Eslovénia, 14.8.2017.
- 04/08/2017
- Parecer sobre um projeto de decisão relativa à aplicação da política monetária do Hrvatska narodna banka (CON/2017/30), Croácia, 4.8.2017.
- 04/08/2017
- Parecer sobre um requisito adicional de amortização de empréstimos hipotecários (CON/2017/29), Suécia, 4.8.2017.
- 02/08/2017
- Parecer sobre o acesso à central de registo de crédito e ao registo de contas bancárias (CON/2017/28), Bulgária, 2.8.2017.
- 29/07/2017
- Decisão (UE) 2017/1403 do BCE, de 23 de junho de 2017, que altera a Decisão BCE/2012/6 relativa à instituição da Comissão do TARGET2-Securities (BCE/2017/20), JO L 199 de 29.7.2017, p. 24.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 29/07/2017
- Orientação (BCE/2012/13). Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. JO L de 29.7.2017, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/07/2017
- Decisão (UE) 2017/1361 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2017/15), JO L 190 de 21.7.2017, p. 24.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/07/2017
- Decisão (UE) 2017/1360 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/40 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2017/14), JO L 190 de 21.7.2017, p. 22.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/07/2017
- Decisão (UE) 2017/1359 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/948 relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2017/13), JO L 190 de 21.7.2017, p. 20.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/07/2017
- Orientação (UE) 2017/1362 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2017/12), JO L 190 de 21.7.2017, p. 26.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/07/2017
- Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação, e que altera a Diretiva 2012/30/UE (CON/2017/22), JO C 236 de 21.7.2017, p. 2.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/07/2017
- Orientação (UE) 2017/1404 do BCE, de 23 de junho de 2017, que altera a Orientação BCE/2012/13 relativa ao TARGET2-Securities (BCE/2017/19), JO L 199 de 17.7.2017, p. 26.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 12/07/2017
- Decisão (UE) 2017/1258 do BCE, de 5 de julho de 2017, relativa à delegação de decisões sobre a transmissão de informação estatística confidencial ao Conselho Único de Resolução (BCE/2017/22), JO L 179 de 12.7.2017, p. 39.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 11/07/2017
- Parecer sobre a limitação dos pagamentos em numerário (CON/2017/27), Bulgária, 11.7.2017.
- 30/06/2017
- Decisão (UE) 2017/1198 do BCE, de 27 de junho de 2017, relativa à comunicação dos planos de financiamento das instituições de crédito pelas autoridades nacionais competentes ao BCE (BCE/2017/21), JO L 172 de 30.6.2017, p. 32.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 23/06/2017
- Recomendação de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o artigo 22.° dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (apresentada pelo BCE) (BCE/2017/18), 23.6.2017.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 23/06/2017
- Parecer sobre uma lei relativa à Fundação Nacional para a Investigação, a Tecnologia e o Desenvolvimento (CON/2017/26), Áustria, 23.6.2017.
- 23/06/2017
- Decisão BCE/2012/6. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. JO L de 23.6.2017, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 16/06/2017
- Parecer sobre a propriedade de uma entidade especial dedicada à produção de notas de euro (CON/2017/25), Espanha, 16.6.2017.
- 12/06/2017
- Parecer sobre a auditoria às atividades do Banka Slovenije (CON/2017/24), Eslovénia, 12.6.2017.
- 08/06/2017
- Parecer sobre uma nova categoria de instrumentos de dívida, um novo instrumento macroprudencial, a criação de uma nova categoria de entidades de liquidação e a exclusão de direitos de compensação (CON/2017/23), Bélgica, 8.6.2017.
- 07/06/2017
- Parecer sobre medidas macroprudenciais de limitação dos riscos sistémicos (CON/2017/21), Áustria, 7.6.2017.
- 01/06/2017
- Decisão (UE) 2017/937 do BCE, de 23 de maio de 2017, que designa chefes dos serviços para a adoção de decisões delegadas relativas ao caráter significativo das entidades supervisionadas (BCE/2017/17), JO L 141 de 1.6.2017, p. 28.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 01/06/2017
- Decisão (UE) 2017/936 do BCE, de 23 de maio de 2017, que designa chefes dos serviços para a adoção de decisões delegadas relativas à adequação e idoneidade (BCE/2017/16), JO L 141 de 1.6.2017, p. 26.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 01/06/2017
- Decisão (UE) 2017/935 do BCE, de 16 de novembro de 2016, sobre a delegação de poderes para a adoção de decisões relativas à adequação e idoneidade e a avaliação dos requisitos de adequação e idoneidade (BCE/2016/42), JO L 141 de 1.6.2017, p. 21.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 01/06/2017
- Decisão (UE) 2017/934 do BCE, de 16 de novembro de 2016, sobre a delegação de decisões relativas ao caráter significativo das entidades supervisionadas (BCE/2016/41), JO L 141 de 1.6.2017, p. 18.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 01/06/2017
- Decisão (UE) 2017/933 do BCE, de 16 de novembro de 2016, sobre o quadro geral de delegação de poderes de decisão para a adoção de instrumentos jurídicos relativos às atribuições de supervisão (BCE/2016/40) (BCE/2016/40), JO L 141 de 1.6.2017, p. 14.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 30/05/2017
- Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2017/20), Bélgica, 30.5.2017.
- 26/05/2017
- Parecer sobre a Comissão para o acompanhamento dos procedimentos alternativos de resolução de conflitos e sobre os fundos de reserva de fundações bancárias (CON/2017/19), Espanha, 26.5.2017.
- 22/05/2017
- Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2017/18), Portugal, 22.5.2017.Informação adicional
- 18/05/2017
- Parecer sobre a independência financeira do Sveriges Riksbank (CON/2017/17), Suécia, 18.5.2017.
- 12/05/2017
- Parecer sobre medidas de proteção judicial dos detentores de créditos qualificados sobre instituições bancárias (CON/2017/16), Eslovénia, 12.5.2017.
- 29/04/2017
- Retificação do Regulamento (UE) 2016/1705 do BCE, de 9 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1745/2003 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas JO L 113 de 29.4.2017, p. 63.
- 28/04/2017
- Decisão (UE) 2017/760 do BCE de 24 de abril de 2017 relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2017 (BCE/2017/11), JO 113 de 28.4.2017, p. 52.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 24/04/2017
- Parecer sobre a Lei relativa aos Serviços de Pagamento, aos Serviços de Emissão de Moeda Eletrónica e aos Sistemas de Pagamento (CON/2017/15), Eslovénia, 24.4.2017.
- 20/04/2017
- Parecer sobre instrumentos macroprudenciais adicionais (CON/2017/14), Suécia, 20.4.2017.
- 13/04/2017
- Orientação (UE) 2017/697 do BCE, de 4 de abril de 2017, relativa ao exercício das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/9), JO L 101 de 13.4.2017, p. 156.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/04/2017
- Recomendação do BCE, de 31 de março de 2017, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (BCE/2017/8), JO C 120 de 13.4.2017, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/04/2017
- Recomendação do BCE, de 4 de abril de 2017, relativa às especificações comuns para o exercício caso a caso das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes no que respeita às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/10), JO C 120 de 13.4.2017, p. 2.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 12/04/2017
- Parecer sobre o alargamento do âmbito dos dados contidos no registo de créditos (CON/2017/13), Letónia, 12.4.2017.
- 11/04/2017
- Retificação da Decisão (UE) 2016/821 do BCE que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2016/9) JO L 98 de 11.4.2017, p. 44.
- 07/04/2017
- Parecer sobre a prestação de cobertura de seguro contra inundações (CON/2017/12), Irlanda, 7.4.2017.
- 07/04/2017
- Parecer sobre a alteração da Lei de Supervisão Financeira (CON/2017/11), Alemanha, 7.4.2017.
- 06/04/2017
- Parecer sobre a identificação de infraestruturas essenciais para a segurança informática (CON/2017/10), Alemanha, 6.4.2017.
- 24/03/2017
- Parecer sobre empréstimos ligados a moedas estrangeiras (CON/2017/9), Polónia, 24.3.2017.
- 22/03/2017
- Orientação (UE) 2017/469 do BCE, de 7 de fevereiro de 2017, que altera a Orientação BCE/2008/8 relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2017/7), JO L 77 de 22.3.2017, p. 4.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 22/03/2017
- Decisão (UE) 2017/468 do BCE, de 26 de janeiro de 2017, que altera a Decisão BCE/2010/10 relativa ao não cumprimento das obrigações de prestação de informação estatística (BCE/2017/5), JO L 77 de 22.3.2017, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/03/2017
- Parecer sobre as restrições à obrigação de receber pagamentos em dinheiro (CON/2017/8), Dinamarca, 21.3.2017.
- 15/03/2017
- Parecer sobre determinadas alterações ao regime jurídico dos ativos por impostos diferidos na Grécia (CON/2017/7), Grécia, 15.3.2017.
- 08/03/2017
- Parecer do BCE, de 8 de março de 2017, sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/59/UE no que respeita à posição dos instrumentos de dívida não garantidos na hierarquia da insolvência (CON/2017/6), 8.3.2017.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 01/03/2017
- Parecer sobre o fornecimento de informações e dados por sistemas de pagamento, regimes de pagamento, centrais de depósito de títulos e sistemas de compensação e liquidação (CON/2017/5), Polónia, 1.3.2017.
- 22/02/2017
- Parecer relativo à participação da Itália em vários programas do Fundo Monetário Internacional: o alargamento dos Novos Acordos de Empréstimo, a contribuição para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento e um novo acordo bilateral de empréstimo (CON/2017/4), Itália, 22.2.2017.
- 17/02/2017
- Parecer sobre a atribuição ao Central Bank of Cyprus de novas funções relacionadas com o crédito hipotecário (CON/2017/3), Chipre, 17.2.2017.
- 17/02/2017
- Decisão BCE/2015/10. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia 17.2.2017.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/02/2017
- Parecer sobre contas de pagamentos (CON/2017/2), Chipre, 15.2.2017.
- 13/02/2017
- Decisão (UE) 2017/274 do BCE, de 10 de fevereiro de 2017, que estabelece os princípios para a prestação de informação sobre o desempenho dos subcoordenadores das autoridades nacionais competentes e revoga a Decisão (UE) 2016/3 (BCE/2017/6), JO L 40 de 13.2.2017, p. 72.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/02/2017
- Orientação BCE/2008/8. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. 7.2.2017.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 03/02/2017
- Parecer sobre medidas de apoio à liquidez, a recapitalização preventiva e outras medidas urgentes para o setor bancário (CON/2017/1), Itália, 3.2.2017.
- 01/02/2017
- Orientação BCE/2014/15. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. JO L de 1.2.2017, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 31/01/2017
- Orientação (UE) 2017/148 do BCE, de 16 de dezembro de 2016, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2016/45), JO L 26 de 31.1.2017, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/01/2017
- Decisão (UE) 2017/103 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/948 relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2017/4), JO L 16 de 20.1.2017, p. 57.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/01/2017
- Decisão (UE) 2017/102 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2017/3), JO L 16 de 20.1.2017, p. 55.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/01/2017
- Decisão (UE) 2017/101 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/40 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2017/2), JO L 16 de 20.1.2017, p. 53.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/01/2017
- Decisão do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2017/1), JO L 16 de 20.1.2017, p. 51.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/01/2017
- Decisão BCE/2014/45. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia. 13.1.2017.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/01/2017
- Decisão BCE/2016/16. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 13.1.2017.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 06/01/2017
- Recomendação do BCE, de 22 de dezembro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Bank of Greece (BCE/2016/46), JO C 3 de 6.1.2017, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
2016
- 28/12/2016
- Parecer sobre um projeto de lei belga relativo à superintendência dos processadores de operações de pagamento (CON/2016/61), Bélgica, 28.12.2016.
- 23/12/2016
- Recomendação do BCE, de 13 de dezembro de 2016, relativa às políticas de distribuição de dividendos (BCE/2016/44), JO C 481 de 23.12.2016, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/12/2016
- Decisão (UE) 2016/2248 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2016/36), JO L 347 de 20.12.2016, p. 26.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/12/2016
- Decisão (UE) 2016/2247 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa às contas anuais do BCE (BCE/2016/35), JO L 347 de 20.12.2016, p. 1.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/12/2016
- Orientação (UE) 2016/2249 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/34), JO L 347 de 20.12.2016, p. 3.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/12/2016
- Orientação (UE) 2016/2300 do BCE, de 2 de novembro de 2016, que altera a Orientação BCE/2014/31 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2016/33), JO L 344 de 17.12.2016, p. 123.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/12/2016
- Orientação (UE) 2016/2299 do BCE, de 2 de novembro de 2016, que altera a Orientação (UE) 2016/65 relativa às margens de avaliação a aplicar na implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2016/32), JO L 344 de 17.12.2016, p. 117.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/12/2016
- Orientação (UE) 2016/2298 do BCE, de 2 de novembro de 2016, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2016/31), JO L 344 de 17.12.2016, p. 102.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/12/2016
- Parecer sobre os poderes do Česká národní banka para realizar operações no mercado financeiro (CON/2016/60), República Checa, 15.12.2016.
- 13/12/2016
- Parecer sobre a auditoria às operações do Banka Slovenije (CON/2016/59), Eslovénia, 13.12.2016.
- 05/12/2016
- Parecer sobre a transferência de funções públicas relativas às moedas metálicas para o De Nederlandsche Bank (CON/2016/58), Países Baixos, 5.12.2016.
- 30/11/2016
- Decisão (UE) 2016/2164 do BCE, de 30 de novembro de 2016, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2017 (BCE/2016/43), JO L 333 de 30.11.2016, p. 73.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 30/11/2016
- Parecer sobre o reembolso das despesas relativas ao funcionamento do registo central de crédito e do registo de contas bancárias (CON/2016/57), Bulgária, 30.11.2016.
- 18/11/2016
- Parecer sobre rácios de reserva (CON/2016/56), Hungria, 18.11.2016.
- 17/11/2016
- Parecer sobre um projecto de lei de abolição das garantias estatais concedidas no âmbito da cedência e liquidez em situação de emergência (CON/2016/55), Bélgica, 17.11.2016.
- 17/11/2016
- Parecer sobre a atribuição de competências ao Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland para avaliar a concorrência no mercado de empréstimos hipotecários e dirigir instruções aos mutuantes em matéria de taxas de juro variáveis (CON/2016/54), Irlanda, 17.11.2016.
- 15/11/2016
- Orientação (UE) 2016/1994 do BCE, de 4 de novembro de 2016, relativa à abordagem ao reconhecimento dos sistemas de proteção institucional para fins prudenciais pelas autoridades nacionais competentes nos termos do Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (BCE/2016/38), JO L 306 de 15.11.2016, p. 37.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/11/2016
- Orientação (UE) 2016/1993 do BCE, de 4 de novembro de 2016, que estabelece os princípios aplicáveis à coordenação da avaliação prevista no Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e à monitorização dos sistemas de proteção institucional integrados por instituições significativas e menos significativas (BCE/2016/37), JO L 306 de 15.11.2016, p. 32.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/10/2016
- Parecer sobre uma alteração à formula de remuneração do "livret A" francês (conta-poupança) (CON/2016/51), França, 21.10.2016.
- 14/11/2016
- Decisão BCE/2013/54 - Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia 14.11.2016.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 11/11/2016
- Decisão (UE) 2016/1975 do BCE, de 8 de novembro de 2016, relativa à subdelegação de poderes para a concessão de acreditações (BCE/2016/39), JO L 304 de 11.11.2016, p. 9.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 11/11/2016
- Decisão (UE) 2016/1974 do BCE, de 31 de outubro de 2016, que altera a Decisão (UE) 2016/810 (BCE/2016/10) relativa a uma segunda série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2016/30), JO L 304 de 11.11.2016, p. 7.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 10/11/2016
- Recomendação do BCE, de 28 de outubro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland (BCE/2016/29), JO C 413 de 10.11.2016, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 31/10/2016
- Parecer sobre a reorganização das funções da Agência Federal para a Estabilização do Mercado Financeiro e a aplicação das orientações da EBA relativas a políticas de remuneração sãs (CON/2016/53), Alemanha, 31.10.2016.
- 31/10/2016
- Please translate: Decision ECB/2016/10 - Unofficial consolidated text produced by the Publications Office of the European Union 31.10.2016.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/10/2016
- Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Hrvatska Narodna Banka (CON/2016/52), Croácia, 28.10.2016.
- 21/10/2016
- Orientação BCE/2008/8 - Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia 21.10.2016.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/10/2016
- Parecer sobre um projecto de lei destinada a facilitar o reembolso de certas margens cobradas sobre empréstimos ligados a moedas estrangeiras (CON/2016/50), Polónia, 13.10.2016.
- 12/10/2016
- Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE (CON/2016/49), 12.10.2016.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 11/10/2016
- Parecer sobre o tratamento dos bens imóveis ou do capital social adquiridos por instituições de crédito na sequência de processos de regularização de dívidas (CON/2016/48), Chipre, 11.10.2016.
- 05/10/2016
- Recomendação do BCE, de 23 de setembro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banca d’Italia (BCE/2016/28), JO C 366 de 5.10.2016, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 29/09/2016
- Decisão (UE) 2016/1734 do BCE, de 21 de setembro de 2016, que altera a Decisão BCE/2013/54 relativa aos procedimentos de acreditação de segurança dos fabricantes de elementos protegidos das notas de euro (BCE/2016/25), JO L 262 de 29.9.2016, p. 30.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/09/2016
- Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Latvijas Banka no que se refere à redução do número de membros do Conselho do Latvijas Banka (CON/2016/47), Letónia, 28.9.2016.
- 26/09/2016
- Parecer sobre alterações à Lei relativa aos títulos desmaterializados (CON/2016/46), Eslovénia, 26.9.2016.
- 24/09/2016
- Decisão (UE) 2016/1717 do BCE, de 21 de setembro de 2016, que altera a Decisão BCE/2004/2 que adota o Regulamento Interno do BCE (BCE/2016/27), JO L 258 de 24.9.2016, p. 17.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 24/09/2016
- Decisão BCE/2004/2. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 24.9.2016.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 23/09/2016
- Regulamento (UE) 2016/1705 do BCE, de 9 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1745/2003 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2016/26), JO L 257 de 23.9.2016, p. 10.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 19/09/2016
- Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska no reporte das taxas cobradas sobre os prémios de seguro (CON/2016/45), Eslováquia, 19.9.2016.
- 12/09/2016
- Parecer do BCE, de 12 de setembro de 2016, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.° 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social (CON/2016/44), 12.9.2016.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/09/2016
- Parecer sobre o papel do representante da Autoridade de Supervisão Financeira no Conselho de Supervisão do BCE e sobre taxas de supervisão (CON/2016/43), Finlândia, 7.9.2016.
- 06/09/2016
- Retificação da Orientação (UE) 2016/1386 do BCE, de 2 de agosto de 2016, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2016/23) JO L 238 de 6.9.2016, p. 7.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 31/08/2016
- Parecer sobre um registo central de responsabilidades de crédito (CON/2016/42), Eslovénia, 31.8.2016.
- 31/08/2016
- Parecer sobre a circular do Banca d'Italia relativa às medidas de execução da reforma dos bancos cooperativos italianos (CON/2016/41), Itália, 31.8.2016.
- 30/08/2016
- Parecer sobre alterações ao regime das reservas mínimas (CON/2016/40), Roménia, 30.8.2016.
- 17/08/2016
- Recomendação do BCE, de 2 de agosto de 2016, relativa ao quadro para a gestão da qualidade das estatísticas de títulos (BCE/2016/24), JO C 297 de 17.8.2016, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/08/2016
- Orientação (UE) 2016/1386 do BCE, de 2 de agosto de 2016, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2016/23), JO L 222 de 17.8.2016, p. 85.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/08/2016
- Regulamento (UE) 2016/1384 do BCE, de 2 de agosto de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 1011/2012 (ECB/2012/24) relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2016/22), JO L 222 de 17.8.2016, p. 24.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/08/2016
- Orientação BCE/2013/7. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO de 17.8.2016, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 29/07/2016
- Parecer sobre regras específicas de reestruturação de empréstimos denominados em moeda estrangeira ou a ela indexados (CON/2016/39), Polónia, 29.7.2016.
- 29/07/2016
- Parecer sobre a superintendência dos sistemas de pagamentos (CON/2016/38), Polónia, 29.7.2016.
- 22/07/2016
- Recomendação do BCE, de 14 de julho de 2016, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Eesti Pank (BCE/2016/20), JO C 266 de 22.7.2016, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 12/07/2016
- Parecer sobre a exclusão dos direitos de compensação no que respeita aos créditos entregues como ativos de garantia a um banco central do Sistema Europeu de Bancos Centrais (CON/2016/37), França, 12.7.2016.
- 12/07/2016
- Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos
(CON/2016/26), JO C 252 de 12.7.2016, p. 1.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 11/07/2016
- Decisão (UE) 2016/1162 do BCE, de 30 de junho de 2016, relativa à comunicação de informação confidencial no contexto de investigações criminais (BCE/2016/19), JO L 192 de 11.7.2016, p. 73.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 11/07/2016
- Parecer sobre o método e procedimento de contagem, seleção, embalagem e rotulagem de notas e moedas (CON/2016/36), Polónia, 11.7.2016.
- 30/06/2016
- Orientação (UE) 2016/1061 do BCE, de 26 de maio de 2016, que altera a Orientação BCE/2008/8 relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2016/15), JO L 173 de 30.6.2016, p. 102.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/06/2016
- Já não está em vigor.: Decisão (UE) 2016/1041 do BCE, de 22 de junho de 2016, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica e que revoga a Decisão (UE) 2015/300 do BCE (BCE/2016/18), JO L 169 de 28.6.2016, p. 14.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/06/2016
- Parecer sobre a extensão do acesso ao registo central de contas bancárias (CON/2016/35), Bélgica, 28.6.2016.
- 28/06/2016
- Parecer sobre os contratos de crédito ao consumidor referentes a propriedade imobiliária residencial (CON/2016/34), Grécia, 28.6.2016.
- 21/06/2016
- Parecer do BCE sobre uma proposta de regulamento que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.° 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.° 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.° 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários, e sobre uma proposta de diretiva que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas (CON/2016/27), JO C 223 de 21.6.2016, p. 3.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/06/2016
- Parecer do BCE, de 11 de março de 2016, sobre a) uma proposta de regulamento que estabelece regras comuns para a titularização e cria um quadro europeu para a titularização simples, transparente e normalizada e b) uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e as empresas de investimento (CON/2016/11), JO C 219 de 17.6.2016, p. 2.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 16/06/2016
- Decisão (UE) 2016/956 do BCE, de 7 de junho de 2016, que altera a Decisão BCE/2016/245 (BCE/2016/2) que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições (BCE/2016/17), JO L 159 de 16.6.2016, p. 21.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 16/06/2016
- Decisão (UE) 2016/955 do BCE, de 6 de maio de 2016, que altera a Decisão BCE/2013/54 relativa ao procedimento de acreditação de qualidade para fabricantes de notas de euro (BCE/2016/12), JO L 159 de 16.6.2016, p. 19.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/06/2016
- Decisão (UE) 2016/948 do BCE, de 1 de junho de 2016, relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2016/16), JO L 157 de 15.6.2016, p. 28.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/06/2016
- Parecer sobre alterações à Lei do Hrvatska Narodna Banka (CON/2016/33), Croácia, 15.6.2016.
- 14/06/2016
- Decisão BCE/2007/7. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia JO L de 14.6.2016, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/06/2016
- Parecer sobre a redução da remuneração fixada por lei dos funcionários do setor público e semi-público (CON/2016/32), Países Baixos, 13.6.2016.
- 08/06/2016
- Parecer sobre o crédito ao consumo (CON/2016/31), Eslovénia, 8.6.2016.
- 07/06/2016
- Declaração da República da Letónia, da República da Hungria e da República de Malta sobre a ortografia da denominação da moeda única nos Tratados JO C 202 de 7.6.2016, p. 357.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/06/2016
- Declaração do Reino da Bélgica, da República da Bulgária, da República Federal da Alemanha, da República Helénica, do Reino de Espanha, da República Italiana, da República de Chipre, da República da Lituânia, do Grão-Ducado do Luxemburgo, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Áustria, da República Portuguesa, da Roménia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca relativa aos símbolos da União Europeia
JO C 202 de 7.6.2016, p. 355.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/06/2016
- Declaração sobre o Protocolo relativo à posição da Dinamarca
JO C 202 de 7.6.2016, p. 353.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/06/2016
- Protocolo (n.º 18) respeitante à França JO C 202 de 7.6.2016, p. 289.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/06/2016
- Protocolo (n.º 17) respeitante à Dinamarca JO C 202 de 7.6.2016, p. 288.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/06/2016
- Protocolo (n.º 16) relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca
JO C 202 de 7.6.2016, p. 287.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/06/2016
- Protocolo (n.º 15) relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte JO C 202 de 7.6.2016, p. 284.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/06/2016
- Protocolo (n.º 13) relativo aos critérios de convergência
JO C 202 de 7.6.2016, p. 281.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/06/2016
- Protocolo (n.º 12) sobre o procedimento relativo aos défices excessivos
JO C 202 de 7.6.2016, p. 279.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/06/2016
- Protocolo (n.º 7) relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia JO C 202 de 7.6.2016, p. 266.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/06/2016
- Protocolo (n.º 6) relativo à localização das sedes das instituições e de certos órgãos, organismos e serviços da União Europeia JO C 202 de 7.6.2016, p. 265.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/06/2016
- Protocolo (n.º 4) relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE JO C 202 de 7.6.2016, p. 230.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/06/2016
- Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia JO C 59 de 7.6.2016, p. 1.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/06/2016
- PLEASE TRANSLATE: Decision ECB/2016/2 - Unofficial consolidated text produced by the Publications Office of the European Union
7.6.2016.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 03/06/2016
- Parecer sobre a auditoria interna do Българска народна банка (Banco Nacional da Bulgária) (CON/2016/30), Bulgária, 3.6.2016.
- 01/06/2016
- Decisão (UE) 2016/868 do BCE, de 18 de maio de 2016, que altera a Decisão BCE/2014/6 relativa à organização de medidas preparatórias para a recolha de dados granulares referentes ao crédito pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/14), JO L 144 de 1.6.2016, p. 99.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 01/06/2016
- Regulamento (UE) 2016/867 do BCE, de 18 de maio de 2016, relativo à recolha de dados granulares referentes ao crédito e ao risco de crédito (BCE/2016/13), JO L 144 de 1.6.2016, p. 44.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 19/05/2016
- Parecer sobre um regulamento relativo a um modelo de dados integrados (CON/2016/29), Áustria, 19.5.2016.
- 11/05/2016
- Decisão (UE) 2016/702 do BCE, de 18 de abril de 2016, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2016/8), JO L 121 de 11.5.2016, p. 24.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 03/05/2016
- Decisão (UE) 2016/811 do BCE, de 28 de abril de 2016, que altera a Decisão BCE/2014/34 relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2016/11), JO L 132 de 3.5.2016, p. 129.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 03/05/2016
- Decisão (UE) 2016/810 do BCE, de 28 de abril de 2016, relativa a uma segunda série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2016/10), JO L 132 de 3.5.2016, p. 107.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 03/05/2016
- Parecer sobre a resolução e liquidação bancárias (CON/2016/28), Eslovénia, 3.5.2016.
- 02/05/2016
- Decisão (UE) 2016/821 do BCE, de 26 de abril de 2016, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2016/9), JO L 136 de 2.5.2016, p. 12.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/04/2016
- Decisão (UE) 2016/661 do BCE, de 15 de abril de 2016, relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2016 (BCE/2016/7), JO L 114 de 28.4.2016, p. 14.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/04/2016
- Please translate: Decision ECB/2014/34 - Unofficial consolidated text produced by the Publications Office of the European Union 28.4.2016.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/04/2016
- Parecer sobre a verificação da autenticidade e da qualidade das notas de euro e sobre a sua circulação (CON/2016/25), Itália, 20.4.2016.
- 18/04/2016
- Parecer sobre a auditoria das operações comerciais do Banka Slovenije (CON/2016/24), Eslovénia, 18.4.2016.
- 15/04/2016
- Orientação (UE) 2016/579 do BCE, de 16 de março de 2016, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2016/6), JO L 99 de 15.4.2016, p. 21.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/04/2016
- Parecer sobre a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (CON/2016/23), Eslovénia, 13.4.2016.
- 13/04/2016
- Parecer relativo a uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias (CON/2016/10), JO C 130 de 13.4.2016, p. 1.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 06/04/2016
- Parecer do BCE, de 17 de março de 2016, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2016/22), JO C 216 de 6.4.2016, p. 1.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 06/04/2016
- Parecer sobre a contribuição da Áustria para o Fundo Fiduciário para Contenção e Alívio de Catástrofes do Fundo Monetário Internacional (CON/2016/21), Áustria, 6.4.2016.
- 01/04/2016
- Orientação (UE) 2016/450 do BCE, de 4 de dezembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2015/44), JO L 86 de 1.4.2016, p. 42.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 30/03/2016
- Decisão (UE) 2016/456 do BCE, de 4 de março de 2016, relativa aos termos e condições que regem os inquéritos a efetuar pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude no BCE em matéria de luta contra a fraude, a corrupção e todas as atividades ilegais lesivas dos interesses financeiros das Comunidades (BCE/2016/3), JO L 79 de 30.3.2016, p. 34.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 30/03/2016
- Parecer sobre o regime aplicável aos títulos de dívida transacionáveis (CON/2016/20), França, 30.3.2016.
- 24/03/2016
- Regulamento (UE) 2016/445 do BCE, de 14 de março de 2016, relativo à forma de exercício das faculdades e opções previstas no direito da União (BCE/2016/4), JO L 78 de 24.3.2016, p. 60.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 24/03/2016
- Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2016/19), Bulgária, 24.3.2016.
- 24/03/2016
- Parecer sobre os requisitos para a amortização de hipotecas (CON/2016/18), Suécia, 24.3.2016.
- 24/03/2016
- Parecer sobre a reforma das caixas mútuas, sobre um mecanismo de garantia para a titularização de empréstimos não-produtivos e sobre a capacidade de concessão de empréstimos de fundos de investimento alternativos (CON/2016/17), Itália, 24.3.2016.
- 17/03/2016
- Decisão (UE) 2016/457 do BCE, de 16 de março de 2016, relativa à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre (BCE/2016/5), JO L 79 de 17.3.2016, p. 41.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/03/2016
- Parecer sobre a criação e o funcionamento de organizações dedicadas à gestão dos processos de transferência de propriedade imobiliária em Chipre (CON/2016/16), Chipre, 17.3.2016.
- 17/03/2016
- Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2016/15), 17.3.2016.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 16/03/2016
- Parecer sobre a aquisição da propriedade plena do Institut d’Émission des Départements d’Outre-Mer pelo Banque de France (CON/2016/14), França, 16.3.2016.
- 16/03/2016
- Parecer sobre as condições obrigatórias para a realização de transferências a crédito e débito diretos (CON/2016/13), Roménia, 16.3.2016.
- 16/03/2016
- Parecer sobre instrumentos financeiros elegíveis para operações de política monetária (CON/2016/12), Roménia, 16.3.2016.