All years
2017
- 21/08/2017
- Parecer sobre o reporte de dados referentes ao crédito (CON/2017/33), Áustria, 21.8.2017.
- 21/08/2017
- Parecer sobre a designação do Central Bank of Cyprus como autoridade de informação e a abertura da pertinente excepção à obrigação de sigilo bancário (CON/2017/32), Chipre, 21.8.2017.
- 14/08/2017
- Parecer sobre uma Lei relativa às infraestruturas essenciais (CON/2017/31), Eslovénia, 14.8.2017.
- 04/08/2017
- Parecer sobre um projeto de decisão relativa à aplicação da política monetária do Hrvatska narodna banka (CON/2017/30), Croácia, 4.8.2017.
- 04/08/2017
- Parecer sobre um requisito adicional de amortização de empréstimos hipotecários (CON/2017/29), Suécia, 4.8.2017.
- 02/08/2017
- Parecer sobre o acesso à central de registo de crédito e ao registo de contas bancárias (CON/2017/28), Bulgária, 2.8.2017.
- 29/07/2017
- Decisão (UE) 2017/1403 do BCE, de 23 de junho de 2017, que altera a Decisão BCE/2012/6 relativa à instituição da Comissão do TARGET2-Securities (BCE/2017/20), JO L 199 de 29.7.2017, p. 24.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/07/2017
- Decisão (UE) 2017/1361 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2017/15), JO L 190 de 21.7.2017, p. 24.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/07/2017
- Decisão (UE) 2017/1360 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/40 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2017/14), JO L 190 de 21.7.2017, p. 22.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/07/2017
- Decisão (UE) 2017/1359 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/948 relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2017/13), JO L 190 de 21.7.2017, p. 20.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/07/2017
- Orientação (UE) 2017/1362 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2017/12), JO L 190 de 21.7.2017, p. 26.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/07/2017
- Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação, e que altera a Diretiva 2012/30/UE (CON/2017/22), JO C 236 de 21.7.2017, p. 2.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/07/2017
- Orientação (UE) 2017/1404 do BCE, de 23 de junho de 2017, que altera a Orientação BCE/2012/13 relativa ao TARGET2-Securities (BCE/2017/19), JO L 199 de 17.7.2017, p. 26.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 12/07/2017
- Decisão (UE) 2017/1258 do BCE, de 5 de julho de 2017, relativa à delegação de decisões sobre a transmissão de informação estatística confidencial ao Conselho Único de Resolução (BCE/2017/22), JO L 179 de 12.7.2017, p. 39.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 11/07/2017
- Parecer sobre a limitação dos pagamentos em numerário (CON/2017/27), Bulgária, 11.7.2017.
- 30/06/2017
- Decisão (UE) 2017/1198 do BCE, de 27 de junho de 2017, relativa à comunicação dos planos de financiamento das instituições de crédito pelas autoridades nacionais competentes ao BCE (BCE/2017/21), JO L 172 de 30.6.2017, p. 32.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 23/06/2017
- Recomendação de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o artigo 22.° dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (apresentada pelo BCE) (BCE/2017/18), 23.6.2017.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 23/06/2017
- Parecer sobre uma lei relativa à Fundação Nacional para a Investigação, a Tecnologia e o Desenvolvimento (CON/2017/26), Áustria, 23.6.2017.
- 16/06/2017
- Parecer sobre a propriedade de uma entidade especial dedicada à produção de notas de euro (CON/2017/25), Espanha, 16.6.2017.
- 12/06/2017
- Parecer sobre a auditoria às atividades do Banka Slovenije (CON/2017/24), Eslovénia, 12.6.2017.
- 08/06/2017
- Parecer sobre uma nova categoria de instrumentos de dívida, um novo instrumento macroprudencial, a criação de uma nova categoria de entidades de liquidação e a exclusão de direitos de compensação (CON/2017/23), Bélgica, 8.6.2017.
- 07/06/2017
- Parecer sobre medidas macroprudenciais de limitação dos riscos sistémicos (CON/2017/21), Áustria, 7.6.2017.
- 01/06/2017
- Decisão (UE) 2017/937 do BCE, de 23 de maio de 2017, que designa chefes dos serviços para a adoção de decisões delegadas relativas ao caráter significativo das entidades supervisionadas (BCE/2017/17), JO L 141 de 1.6.2017, p. 28.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 01/06/2017
- Decisão (UE) 2017/936 do BCE, de 23 de maio de 2017, que designa chefes dos serviços para a adoção de decisões delegadas relativas à adequação e idoneidade (BCE/2017/16), JO L 141 de 1.6.2017, p. 26.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 01/06/2017
- Decisão (UE) 2017/935 do BCE, de 16 de novembro de 2016, sobre a delegação de poderes para a adoção de decisões relativas à adequação e idoneidade e a avaliação dos requisitos de adequação e idoneidade (BCE/2016/42), JO L 141 de 1.6.2017, p. 21.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 01/06/2017
- Decisão (UE) 2017/934 do BCE, de 16 de novembro de 2016, sobre a delegação de decisões relativas ao caráter significativo das entidades supervisionadas (BCE/2016/41), JO L 141 de 1.6.2017, p. 18.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 01/06/2017
- Decisão (UE) 2017/933 do BCE, de 16 de novembro de 2016, sobre o quadro geral de delegação de poderes de decisão para a adoção de instrumentos jurídicos relativos às atribuições de supervisão (BCE/2016/40) (BCE/2016/40), JO L 141 de 1.6.2017, p. 14.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 30/05/2017
- Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2017/20), Bélgica, 30.5.2017.
- 26/05/2017
- Parecer sobre a Comissão para o acompanhamento dos procedimentos alternativos de resolução de conflitos e sobre os fundos de reserva de fundações bancárias (CON/2017/19), Espanha, 26.5.2017.
- 22/05/2017
- Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2017/18), Portugal, 22.5.2017.Informação adicional
- 18/05/2017
- Parecer sobre a independência financeira do Sveriges Riksbank (CON/2017/17), Suécia, 18.5.2017.
- 12/05/2017
- Parecer sobre medidas de proteção judicial dos detentores de créditos qualificados sobre instituições bancárias (CON/2017/16), Eslovénia, 12.5.2017.
- 29/04/2017
- Retificação do Regulamento (UE) 2016/1705 do BCE, de 9 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1745/2003 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas JO L 113 de 29.4.2017, p. 63.
- 28/04/2017
- Decisão (UE) 2017/760 do BCE de 24 de abril de 2017 relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2017 (BCE/2017/11), JO 113 de 28.4.2017, p. 52.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 24/04/2017
- Parecer sobre a Lei relativa aos Serviços de Pagamento, aos Serviços de Emissão de Moeda Eletrónica e aos Sistemas de Pagamento (CON/2017/15), Eslovénia, 24.4.2017.
- 20/04/2017
- Parecer sobre instrumentos macroprudenciais adicionais (CON/2017/14), Suécia, 20.4.2017.
- 13/04/2017
- Orientação (UE) 2017/697 do BCE, de 4 de abril de 2017, relativa ao exercício das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/9), JO L 101 de 13.4.2017, p. 156.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/04/2017
- Recomendação do BCE, de 31 de março de 2017, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (BCE/2017/8), JO C 120 de 13.4.2017, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/04/2017
- Recomendação do BCE, de 4 de abril de 2017, relativa às especificações comuns para o exercício caso a caso das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes no que respeita às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/10), JO C 120 de 13.4.2017, p. 2.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 12/04/2017
- Parecer sobre o alargamento do âmbito dos dados contidos no registo de créditos (CON/2017/13), Letónia, 12.4.2017.
- 11/04/2017
- Retificação da Decisão (UE) 2016/821 do BCE que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2016/9) JO L 98 de 11.4.2017, p. 44.
- 07/04/2017
- Parecer sobre a prestação de cobertura de seguro contra inundações (CON/2017/12), Irlanda, 7.4.2017.
- 07/04/2017
- Parecer sobre a alteração da Lei de Supervisão Financeira (CON/2017/11), Alemanha, 7.4.2017.
- 06/04/2017
- Parecer sobre a identificação de infraestruturas essenciais para a segurança informática (CON/2017/10), Alemanha, 6.4.2017.
- 24/03/2017
- Parecer sobre empréstimos ligados a moedas estrangeiras (CON/2017/9), Polónia, 24.3.2017.
- 22/03/2017
- Orientação (UE) 2017/469 do BCE, de 7 de fevereiro de 2017, que altera a Orientação BCE/2008/8 relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2017/7), JO L 77 de 22.3.2017, p. 4.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 22/03/2017
- Decisão (UE) 2017/468 do BCE, de 26 de janeiro de 2017, que altera a Decisão BCE/2010/10 relativa ao não cumprimento das obrigações de prestação de informação estatística (BCE/2017/5), JO L 77 de 22.3.2017, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/03/2017
- Parecer sobre as restrições à obrigação de receber pagamentos em dinheiro (CON/2017/8), Dinamarca, 21.3.2017.
- 15/03/2017
- Parecer sobre determinadas alterações ao regime jurídico dos ativos por impostos diferidos na Grécia (CON/2017/7), Grécia, 15.3.2017.
- 08/03/2017
- Parecer do BCE, de 8 de março de 2017, sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/59/UE no que respeita à posição dos instrumentos de dívida não garantidos na hierarquia da insolvência (CON/2017/6), 8.3.2017.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 01/03/2017
- Parecer sobre o fornecimento de informações e dados por sistemas de pagamento, regimes de pagamento, centrais de depósito de títulos e sistemas de compensação e liquidação (CON/2017/5), Polónia, 1.3.2017.
- 22/02/2017
- Parecer relativo à participação da Itália em vários programas do Fundo Monetário Internacional: o alargamento dos Novos Acordos de Empréstimo, a contribuição para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento e um novo acordo bilateral de empréstimo (CON/2017/4), Itália, 22.2.2017.
- 17/02/2017
- Parecer sobre a atribuição ao Central Bank of Cyprus de novas funções relacionadas com o crédito hipotecário (CON/2017/3), Chipre, 17.2.2017.
- 17/02/2017
- Decisão BCE/2015/10. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia 17.2.2017.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/02/2017
- Parecer sobre contas de pagamentos (CON/2017/2), Chipre, 15.2.2017.
- 13/02/2017
- Decisão (UE) 2017/274 do BCE, de 10 de fevereiro de 2017, que estabelece os princípios para a prestação de informação sobre o desempenho dos subcoordenadores das autoridades nacionais competentes e revoga a Decisão (UE) 2016/3 (BCE/2017/6), JO L 40 de 13.2.2017, p. 72.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/02/2017
- Orientação BCE/2008/8. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. 7.2.2017.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 03/02/2017
- Parecer sobre medidas de apoio à liquidez, a recapitalização preventiva e outras medidas urgentes para o setor bancário (CON/2017/1), Itália, 3.2.2017.
- 01/02/2017
- Orientação BCE/2014/15. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. JO L de 1.2.2017, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 31/01/2017
- Orientação (UE) 2017/148 do BCE, de 16 de dezembro de 2016, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2016/45), JO L 26 de 31.1.2017, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/01/2017
- Decisão (UE) 2017/103 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/948 relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2017/4), JO L 16 de 20.1.2017, p. 57.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/01/2017
- Decisão (UE) 2017/102 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2017/3), JO L 16 de 20.1.2017, p. 55.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/01/2017
- Decisão (UE) 2017/101 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/40 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2017/2), JO L 16 de 20.1.2017, p. 53.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/01/2017
- Decisão do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2017/1), JO L 16 de 20.1.2017, p. 51.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/01/2017
- Decisão BCE/2014/45. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia. 13.1.2017.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/01/2017
- Decisão BCE/2014/40.Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia. 13.1.2017.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/01/2017
- Decisão BCE/2016/16. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 13.1.2017.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/01/2017
- Orientação BCE/2014/60. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L de 13.1.2017, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 11/01/2017
- Orientação BCE/2015/35. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L de 11.1.2017, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 11/01/2017
- Orientação BCE/2014/31. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L de 11.1.2017, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 06/01/2017
- Recomendação do BCE, de 22 de dezembro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Bank of Greece (BCE/2016/46), JO C 3 de 6.1.2017, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
2016
- 28/12/2016
- Parecer sobre um projeto de lei belga relativo à superintendência dos processadores de operações de pagamento (CON/2016/61), Bélgica, 28.12.2016.
- 23/12/2016
- Recomendação do BCE, de 13 de dezembro de 2016, relativa às políticas de distribuição de dividendos (BCE/2016/44), JO C 481 de 23.12.2016, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/12/2016
- Decisão (UE) 2016/2248 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2016/36), JO L 347 de 20.12.2016, p. 26.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/12/2016
- Decisão (UE) 2016/2247 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa às contas anuais do BCE (BCE/2016/35), JO L 347 de 20.12.2016, p. 1.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/12/2016
- Orientação (UE) 2016/2249 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/34), JO L 347 de 20.12.2016, p. 3.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/12/2016
- Orientação (UE) 2016/2300 do BCE, de 2 de novembro de 2016, que altera a Orientação BCE/2014/31 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2016/33), JO L 344 de 17.12.2016, p. 123.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/12/2016
- Orientação (UE) 2016/2299 do BCE, de 2 de novembro de 2016, que altera a Orientação (UE) 2016/65 relativa às margens de avaliação a aplicar na implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2016/32), JO L 344 de 17.12.2016, p. 117.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/12/2016
- Orientação (UE) 2016/2298 do BCE, de 2 de novembro de 2016, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2016/31), JO L 344 de 17.12.2016, p. 102.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/12/2016
- Parecer sobre os poderes do Česká národní banka para realizar operações no mercado financeiro (CON/2016/60), República Checa, 15.12.2016.
- 13/12/2016
- Parecer sobre a auditoria às operações do Banka Slovenije (CON/2016/59), Eslovénia, 13.12.2016.
- 05/12/2016
- Parecer sobre a transferência de funções públicas relativas às moedas metálicas para o De Nederlandsche Bank (CON/2016/58), Países Baixos, 5.12.2016.
- 30/11/2016
- Decisão (UE) 2016/2164 do BCE, de 30 de novembro de 2016, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2017 (BCE/2016/43), JO L 333 de 30.11.2016, p. 73.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 30/11/2016
- Parecer sobre o reembolso das despesas relativas ao funcionamento do registo central de crédito e do registo de contas bancárias (CON/2016/57), Bulgária, 30.11.2016.
- 18/11/2016
- Parecer sobre rácios de reserva (CON/2016/56), Hungria, 18.11.2016.
- 17/11/2016
- Parecer sobre um projecto de lei de abolição das garantias estatais concedidas no âmbito da cedência e liquidez em situação de emergência (CON/2016/55), Bélgica, 17.11.2016.
- 17/11/2016
- Parecer sobre a atribuição de competências ao Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland para avaliar a concorrência no mercado de empréstimos hipotecários e dirigir instruções aos mutuantes em matéria de taxas de juro variáveis (CON/2016/54), Irlanda, 17.11.2016.
- 15/11/2016
- Orientação (UE) 2016/1994 do BCE, de 4 de novembro de 2016, relativa à abordagem ao reconhecimento dos sistemas de proteção institucional para fins prudenciais pelas autoridades nacionais competentes nos termos do Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (BCE/2016/38), JO L 306 de 15.11.2016, p. 37.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/11/2016
- Orientação (UE) 2016/1993 do BCE, de 4 de novembro de 2016, que estabelece os princípios aplicáveis à coordenação da avaliação prevista no Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e à monitorização dos sistemas de proteção institucional integrados por instituições significativas e menos significativas (BCE/2016/37), JO L 306 de 15.11.2016, p. 32.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/10/2016
- Parecer sobre uma alteração à formula de remuneração do "livret A" francês (conta-poupança) (CON/2016/51), França, 21.10.2016.
- 14/11/2016
- Decisão BCE/2013/54 - Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia 14.11.2016.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 11/11/2016
- Decisão (UE) 2016/1975 do BCE, de 8 de novembro de 2016, relativa à subdelegação de poderes para a concessão de acreditações (BCE/2016/39), JO L 304 de 11.11.2016, p. 9.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 11/11/2016
- Decisão (UE) 2016/1974 do BCE, de 31 de outubro de 2016, que altera a Decisão (UE) 2016/810 (BCE/2016/10) relativa a uma segunda série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2016/30), JO L 304 de 11.11.2016, p. 7.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 10/11/2016
- Recomendação do BCE, de 28 de outubro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland (BCE/2016/29), JO C 413 de 10.11.2016, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 31/10/2016
- Parecer sobre a reorganização das funções da Agência Federal para a Estabilização do Mercado Financeiro e a aplicação das orientações da EBA relativas a políticas de remuneração sãs (CON/2016/53), Alemanha, 31.10.2016.
- 31/10/2016
- Please translate: Decision ECB/2016/10 - Unofficial consolidated text produced by the Publications Office of the European Union 31.10.2016.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/10/2016
- Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Hrvatska Narodna Banka (CON/2016/52), Croácia, 28.10.2016.
- 21/10/2016
- Orientação BCE/2008/8 - Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia 21.10.2016.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/10/2016
- Parecer sobre um projecto de lei destinada a facilitar o reembolso de certas margens cobradas sobre empréstimos ligados a moedas estrangeiras (CON/2016/50), Polónia, 13.10.2016.
- 12/10/2016
- Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE (CON/2016/49), 12.10.2016.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 11/10/2016
- Parecer sobre o tratamento dos bens imóveis ou do capital social adquiridos por instituições de crédito na sequência de processos de regularização de dívidas (CON/2016/48), Chipre, 11.10.2016.
- 05/10/2016
- Recomendação do BCE, de 23 de setembro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banca d’Italia (BCE/2016/28), JO C 366 de 5.10.2016, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 29/09/2016
- Decisão (UE) 2016/1734 do BCE, de 21 de setembro de 2016, que altera a Decisão BCE/2013/54 relativa aos procedimentos de acreditação de segurança dos fabricantes de elementos protegidos das notas de euro (BCE/2016/25), JO L 262 de 29.9.2016, p. 30.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/09/2016
- Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Latvijas Banka no que se refere à redução do número de membros do Conselho do Latvijas Banka (CON/2016/47), Letónia, 28.9.2016.
- 26/09/2016
- Parecer sobre alterações à Lei relativa aos títulos desmaterializados (CON/2016/46), Eslovénia, 26.9.2016.
- 24/09/2016
- Decisão (UE) 2016/1717 do BCE, de 21 de setembro de 2016, que altera a Decisão BCE/2004/2 que adota o Regulamento Interno do BCE (BCE/2016/27), JO L 258 de 24.9.2016, p. 17.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 24/09/2016
- Decisão BCE/2004/2. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 24.9.2016.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 23/09/2016
- Regulamento (UE) 2016/1705 do BCE, de 9 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1745/2003 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2016/26), JO L 257 de 23.9.2016, p. 10.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 19/09/2016
- Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska no reporte das taxas cobradas sobre os prémios de seguro (CON/2016/45), Eslováquia, 19.9.2016.
- 12/09/2016
- Parecer do BCE, de 12 de setembro de 2016, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.° 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social (CON/2016/44), 12.9.2016.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/09/2016
- Parecer sobre o papel do representante da Autoridade de Supervisão Financeira no Conselho de Supervisão do BCE e sobre taxas de supervisão (CON/2016/43), Finlândia, 7.9.2016.
- 06/09/2016
- Retificação da Orientação (UE) 2016/1386 do BCE, de 2 de agosto de 2016, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2016/23) JO L 238 de 6.9.2016, p. 7.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 31/08/2016
- Parecer sobre um registo central de responsabilidades de crédito (CON/2016/42), Eslovénia, 31.8.2016.
- 31/08/2016
- Parecer sobre a circular do Banca d'Italia relativa às medidas de execução da reforma dos bancos cooperativos italianos (CON/2016/41), Itália, 31.8.2016.
- 30/08/2016
- Parecer sobre alterações ao regime das reservas mínimas (CON/2016/40), Roménia, 30.8.2016.
- 17/08/2016
- Recomendação do BCE, de 2 de agosto de 2016, relativa ao quadro para a gestão da qualidade das estatísticas de títulos (BCE/2016/24), JO C 297 de 17.8.2016, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/08/2016
- Orientação (UE) 2016/1386 do BCE, de 2 de agosto de 2016, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2016/23), JO L 222 de 17.8.2016, p. 85.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/08/2016
- Regulamento (UE) 2016/1384 do BCE, de 2 de agosto de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 1011/2012 (ECB/2012/24) relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2016/22), JO L 222 de 17.8.2016, p. 24.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/08/2016
- Orientação BCE/2013/7. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO de 17.8.2016, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 29/07/2016
- Parecer sobre regras específicas de reestruturação de empréstimos denominados em moeda estrangeira ou a ela indexados (CON/2016/39), Polónia, 29.7.2016.
- 29/07/2016
- Parecer sobre a superintendência dos sistemas de pagamentos (CON/2016/38), Polónia, 29.7.2016.
- 22/07/2016
- Recomendação do BCE, de 14 de julho de 2016, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Eesti Pank (BCE/2016/20), JO C 266 de 22.7.2016, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 12/07/2016
- Parecer sobre a exclusão dos direitos de compensação no que respeita aos créditos entregues como ativos de garantia a um banco central do Sistema Europeu de Bancos Centrais (CON/2016/37), França, 12.7.2016.
- 11/07/2016
- Decisão (UE) 2016/1162 do BCE, de 30 de junho de 2016, relativa à comunicação de informação confidencial no contexto de investigações criminais (BCE/2016/19), JO L 192 de 11.7.2016, p. 73.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 11/07/2016
- Parecer sobre o método e procedimento de contagem, seleção, embalagem e rotulagem de notas e moedas (CON/2016/36), Polónia, 11.7.2016.
- 30/06/2016
- Orientação (UE) 2016/1061 do BCE, de 26 de maio de 2016, que altera a Orientação BCE/2008/8 relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2016/15), JO L 173 de 30.6.2016, p. 102.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/06/2016
- Decisão (UE) 2016/1041 do BCE, de 22 de junho de 2016, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica e que revoga a Decisão (UE) 2015/300 do BCE (BCE/2016/18), JO L 169 de 28.6.2016, p. 14.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/06/2016
- Parecer sobre a extensão do acesso ao registo central de contas bancárias (CON/2016/35), Bélgica, 28.6.2016.
- 28/06/2016
- Parecer sobre os contratos de crédito ao consumidor referentes a propriedade imobiliária residencial (CON/2016/34), Grécia, 28.6.2016.
- 21/06/2016
- Parecer do BCE sobre uma proposta de regulamento que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.° 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.° 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.° 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários, e sobre uma proposta de diretiva que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas (CON/2016/27), JO C 223 de 21.6.2016, p. 3.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/06/2016
- Parecer do BCE, de 11 de março de 2016, sobre a) uma proposta de regulamento que estabelece regras comuns para a titularização e cria um quadro europeu para a titularização simples, transparente e normalizada e b) uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e as empresas de investimento (CON/2016/11), JO C 219 de 17.6.2016, p. 2.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 16/06/2016
- Decisão (UE) 2016/956 do BCE, de 7 de junho de 2016, que altera a Decisão BCE/2016/245 (BCE/2016/2) que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições (BCE/2016/17), JO L 159 de 16.6.2016, p. 21.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 16/06/2016
- Decisão (UE) 2016/955 do BCE, de 6 de maio de 2016, que altera a Decisão BCE/2013/54 relativa ao procedimento de acreditação de qualidade para fabricantes de notas de euro (BCE/2016/12), JO L 159 de 16.6.2016, p. 19.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/06/2016
- Decisão (UE) 2016/948 do BCE, de 1 de junho de 2016, relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2016/16), JO L 157 de 15.6.2016, p. 28.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/06/2016
- Parecer sobre alterações à Lei do Hrvatska Narodna Banka (CON/2016/33), Croácia, 15.6.2016.
- 14/06/2016
- Decisão BCE/2007/7. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia JO L de 14.6.2016, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/06/2016
- Parecer sobre a redução da remuneração fixada por lei dos funcionários do setor público e semi-público (CON/2016/32), Países Baixos, 13.6.2016.
- 08/06/2016
- Parecer sobre o crédito ao consumo (CON/2016/31), Eslovénia, 8.6.2016.
- 07/06/2016
- PLEASE TRANSLATE: Decision ECB/2016/2 - Unofficial consolidated text produced by the Publications Office of the European Union
7.6.2016.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 03/06/2016
- Parecer sobre a auditoria interna do Българска народна банка (Banco Nacional da Bulgária) (CON/2016/30), Bulgária, 3.6.2016.
- 01/06/2016
- Decisão (UE) 2016/868 do BCE, de 18 de maio de 2016, que altera a Decisão BCE/2014/6 relativa à organização de medidas preparatórias para a recolha de dados granulares referentes ao crédito pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/14), JO L 144 de 1.6.2016, p. 99.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 01/06/2016
- Regulamento (UE) 2016/867 do BCE, de 18 de maio de 2016, relativo à recolha de dados granulares referentes ao crédito e ao risco de crédito (BCE/2016/13), JO L 144 de 1.6.2016, p. 44.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 31/05/2016
- Orientação BCE/2014/15. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L de 31.5.2016, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 31/05/2016
- Orientação BCE/2012/27. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L de 31.5.2016, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 19/05/2016
- Parecer sobre um regulamento relativo a um modelo de dados integrados (CON/2016/29), Áustria, 19.5.2016.
- 11/05/2016
- Decisão (UE) 2016/702 do BCE, de 18 de abril de 2016, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2016/8), JO L 121 de 11.5.2016, p. 24.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 03/05/2016
- Decisão (UE) 2016/811 do BCE, de 28 de abril de 2016, que altera a Decisão BCE/2014/34 relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2016/11), JO L 132 de 3.5.2016, p. 129.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 03/05/2016
- Decisão (UE) 2016/810 do BCE, de 28 de abril de 2016, relativa a uma segunda série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2016/10), JO L 132 de 3.5.2016, p. 107.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 03/05/2016
- Parecer sobre a resolução e liquidação bancárias (CON/2016/28), Eslovénia, 3.5.2016.
- 02/05/2016
- Decisão (UE) 2016/821 do BCE, de 26 de abril de 2016, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2016/9), JO L 136 de 2.5.2016, p. 12.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/04/2016
- Decisão (UE) 2016/661 do BCE, de 15 de abril de 2016, relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2016 (BCE/2016/7), JO L 114 de 28.4.2016, p. 14.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/04/2016
- Please translate: Decision ECB/2014/34 - Unofficial consolidated text produced by the Publications Office of the European Union 28.4.2016.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/04/2016
- Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos
(CON/2016/26), 20.4.2016.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/04/2016
- Parecer sobre a verificação da autenticidade e da qualidade das notas de euro e sobre a sua circulação (CON/2016/25), Itália, 20.4.2016.
- 18/04/2016
- Parecer sobre a auditoria das operações comerciais do Banka Slovenije (CON/2016/24), Eslovénia, 18.4.2016.
- 15/04/2016
- Orientação (UE) 2016/579 do BCE, de 16 de março de 2016, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2016/6), JO L 99 de 15.4.2016, p. 21.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/04/2016
- Parecer sobre a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (CON/2016/23), Eslovénia, 13.4.2016.
- 13/04/2016
- Parecer relativo a uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias (CON/2016/10), JO C 130 de 13.4.2016, p. 1.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 06/04/2016
- Parecer do BCE, de 17 de março de 2016, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2016/22), JO C 216 de 6.4.2016, p. 1.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 06/04/2016
- Parecer sobre a contribuição da Áustria para o Fundo Fiduciário para Contenção e Alívio de Catástrofes do Fundo Monetário Internacional (CON/2016/21), Áustria, 6.4.2016.
- 01/04/2016
- Orientação (UE) 2016/450 do BCE, de 4 de dezembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2015/44), JO L 86 de 1.4.2016, p. 42.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 30/03/2016
- Decisão (UE) 2016/456 do BCE, de 4 de março de 2016, relativa aos termos e condições que regem os inquéritos a efetuar pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude no BCE em matéria de luta contra a fraude, a corrupção e todas as atividades ilegais lesivas dos interesses financeiros das Comunidades (BCE/2016/3), JO L 79 de 30.3.2016, p. 34.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 30/03/2016
- Parecer sobre o regime aplicável aos títulos de dívida transacionáveis (CON/2016/20), França, 30.3.2016.
- 24/03/2016
- Regulamento (UE) 2016/445 do BCE, de 14 de março de 2016, relativo à forma de exercício das faculdades e opções previstas no direito da União (BCE/2016/4), JO L 78 de 24.3.2016, p. 60.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 24/03/2016
- Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2016/19), Bulgária, 24.3.2016.
- 24/03/2016
- Parecer sobre os requisitos para a amortização de hipotecas (CON/2016/18), Suécia, 24.3.2016.
- 24/03/2016
- Parecer sobre a reforma das caixas mútuas, sobre um mecanismo de garantia para a titularização de empréstimos não-produtivos e sobre a capacidade de concessão de empréstimos de fundos de investimento alternativos (CON/2016/17), Itália, 24.3.2016.
- 17/03/2016
- Decisão (UE) 2016/457 do BCE, de 16 de março de 2016, relativa à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre (BCE/2016/5), JO L 79 de 17.3.2016, p. 41.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/03/2016
- Parecer sobre a criação e o funcionamento de organizações dedicadas à gestão dos processos de transferência de propriedade imobiliária em Chipre (CON/2016/16), Chipre, 17.3.2016.
- 17/03/2016
- Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2016/15), 17.3.2016.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 16/03/2016
- Parecer sobre a aquisição da propriedade plena do Institut d’Émission des Départements d’Outre-Mer pelo Banque de France (CON/2016/14), França, 16.3.2016.
- 16/03/2016
- Parecer sobre as condições obrigatórias para a realização de transferências a crédito e débito diretos (CON/2016/13), Roménia, 16.3.2016.
- 16/03/2016
- Parecer sobre instrumentos financeiros elegíveis para operações de política monetária (CON/2016/12), Roménia, 16.3.2016.
- 25/02/2016
- Orientação (UE) 2016/256 do BCE, de 5 de fevereiro de 2016, relativa à extensão das regras comuns e normas mínimas destinadas à proteção da confidencialidade da informação estatística compilada pelo BCE, com a assistência dos bancos centrais nacionais, às autoridades nacionais competentes de Estados-Membros participantes e ao BCE, no exercício das suas funções de supervisão (BCE/2016/1), JO L 47 de 25.2.2016, p. 16.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 23/02/2016
- Parecer sobre medidas para facilitar o bom funcionamento do Conselho de Administração e do Comité do Pessoal do Central Bank of Cyprus (CON/2016/9), Chipre, 23.2.2016.
- 23/02/2016
- Parecer sobre a hierarquia de credores de instituições de crédito (CON/2016/7), França, 23.2.2016.
- 22/02/2016
- Parecer sobre alterações adicionais referentes ao requisitos para a concessão responsável de crédito (CON/2016/8), Hungria, 22.2.2016.
- 20/02/2016
- Decisão (UE) 2016/245 do BCE, de 9 de fevereiro de 2016, que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições (BCE/2016/2), JO L 45 de 20.2.2016, p. 15.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/02/2016
- Decisão (UE) 2016/244 do BCE, de 18 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2010/10 relativa ao não cumprimento das obrigações de prestação de informação estatística (BCE/2015/50), JO L 45 de 20.2.2016, p. 13.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 18/02/2016
- Orientação (UE) 2016/231 do BCE, de 26 de novembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2011/23 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas externas (BCE/2015/39), JO L 41 de 18.2.2016, p. 28.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 12/02/2016
- Decisão (UE) 2016/188 do BCE, de 11 de dezembro de 2015, relativa ao acesso do BCE e das autoridades nacionais competentes do Mecanismo Único de Supervisão às aplicações, sistemas, plataformas e serviços eletrónicos deste último, e à sua utilização (BCE/2015/47), JO L 37 de 12.2.2016, p. 104.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 12/02/2016
- Decisão (UE) 2016/187 do BCE, de 11 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2013/1 que estabelece o quadro jurídico da infraestrutura de chave pública para o Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2015/46), JO L 37 de 12.2.2016, p. 100.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 03/02/2016
- Parecer sobre o sistema de garantia de depósitos (CON/2016/6), Eslovénia, 3.2.2016.
- 01/02/2016
- Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2016/5), Chipre, 1.2.2016.
- 28/01/2016
- Alterações ao Código Deontológico do BCE (O presente substitui o artigo 36.°-A constante do texto publicado no Jornal Oficial C 204 de 20 de junho de 2015, p. 3) JO C 31 de 28.1.2016, p. 3.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 25/01/2016
- Parecer sobre a protecção do resgate de moedas pela Casa da Moeda austríaca (CON/2016/4), Áustria, 25.1.2016.
- 21/01/2016
- Orientação (UE) 2016/66 do BCE, de 26 de novembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2013/24 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de contas financeiras trimestrais (BCE/2015/40), JO L 14 de 21.1.2016, p. 36.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/01/2016
- Orientação (UE) 2016/65 do BCE, de 18 de novembro de 2015, relativa às margens de avaliação a aplicar na implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2015/35), JO L 14 de 21.1.2016, p. 30.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/01/2016
- Orientação (UE) 2016/64 do BCE, de 18 de novembro de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (Orientação da Documentação Geral) (BCE/2015/34), JO L 14 de 21.1.2016, p. 25.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/01/2016
- Parecer sobre o regime de garantia de depósitos (CON/2016/3), Grécia, 21.1.2016.
- 20/01/2016
- Parecer sobre a supervisão das atividades das entidades que operam profissionalmente com numerário e a imposição de sanções administartivas e pecuniárias (CON/2016/2), Lituânia, 20.1.2016.
- 12/01/2016
- Parecer sobre um imposto aplicável a determinadas instituições de crédito (CON/2016/1), Polónia, 12.1.2016.
- 09/01/2016
- Decisão (UE) 2016/21 do BCE, de 23 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2008/17 que estabelece o regime de contratação pública conjunta do Eurosistema (BCE/2015/51), JO L 6 de 9.1.2016, p. 5.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 05/01/2016
- Já não está em vigor.: Decisão (UE) 2016/3 do BCE, de 18 de novembro de 2015, que estabelece os princípios para a prestação de informação sobre o desempenho dos subcoordenadores das autoridades nacionais competentes nas equipas conjuntas de supervisão do Mecanismo Único de Supervisão (BCE/2015/36), JO L 1 de 5.1.2016, p. 4.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
2015
- 30/12/2015
- Recomendação do BCE, de 17 de dezembro de 2015, relativa às políticas de distribuição de dividendos (BCE/2015/49), JO C 438 de 30.12.2015, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 30/12/2015
- Decisão (UE) 2015/2464 do BCE, de 16 de dezembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2015/48), JO L 344 de 30.12.2015, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 23/12/2015
- Parecer sobre o reporte de informação referente à balança de pagamentos e à prestação transfronteiras de serviços (CON/2015/58), Áustria, 23.12.2015.
- 18/12/2015
- Recomendação do BCE, de 10 de dezembro de 2015, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska (BCE/2015/45), JO C 425 de 18.12.2015, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 18/12/2015
- Parecer sobre certas alterações ao regime jurídico do Banka Slovenije (CON/2015/57), Eslovénia, 18.12.2015.
- 18/12/2015
- Parecer sobre a quitação de dívidas garantidas por hipotecas mediante a transmmissão dos títulos de propriedade imobiliária (CON/2015/56), Roménia, 18.12.2015.
- 14/12/2015
- Decisão (UE) 2015/2330 do BCE, de 4 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2014/53 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2015 (BCE/2015/41), JO L 328 de 14.12.2015, p. 119.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 12/12/2015
- Decisão (UE) 2015/2332 do BCE, de 4 de dezembro de 2015, relativa às regras processuais para a aprovação do volume de emissão de moedas de euro (BCE/2015/43), JO L 328 de 12.12.2015, p. 123.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 12/12/2015
- Decisão (UE) 2015/2331 do BCE, de 4 de dezembro de 2015, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2016 (BCE/2015/42), JO L 328 de 12.12.2015, p. 121.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 10/12/2015
- Parecer sobre o imposto de selo incidente sobre os levantamentos em caixas automáticos (CON/2015/55), Irlanda, 10.12.2015.
- 09/12/2015
- Parecer sobre o crédito ao consumo (CON/2015/54), República Checa, 9.12.2015.
- 02/12/2015
- Parecer sobre o regime jurídico das caixas económicas domésticas (CON/2015/53), Alemanha, 2.12.2015.
- 01/12/2015
- Decisão (UE) 2015/2218 do BCE, de 20 de novembro de 2015, relativa ao procedimento para excluir membros do pessoal da aplicação da presunção de que as suas atividades profissionais têm um impacto significativo no perfil de risco de uma instituição de crédito supervisionada (BCE/2015/38), JO L 314 de 1.12.2015, p. 66.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/11/2015
- Decisão (UE) 2015/2202 do BCE, de 19 de novembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2015/37), JO L 313 de 28.11.2015, p. 42.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 26/11/2015
- Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2015/52), Países Baixos, 26.11.2015.
- 23/11/2015
- Parecer relativo à produção de notas de euro (CON/2015/51), Portugal, 23.11.2015.Informação adicional
- 20/11/2015
- Decisão (UE) 2015/2101 do BCE, de 5 de novembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2015/33), JO L 303 de 20.11.2015, p. 106.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/11/2015
- Parecer sobre a proteção contra a falsificação e a preservação da qualidade do numerário em circulação (CON/2015/50), Bélgica, 20.11.2015.
- 20/11/2015
- Parecer sobre a fiscalização do bom funcionamento do tráfego de pagamentos (‘betalingsverkeer’) (CON/2015/49), Países Baixos, 20.11.2015.
- 20/11/2015
- Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento e relativas a fundos de garantia de depósitos e fundos de compensação (CON/2015/48), Luxemburgo, 20.11.2015.
- 13/11/2015
- Parecer sobre medidas que acompanham o Regulamento relativo ao Mecanismo Único de Resolução (CON/2015/47), Áustria, 13.11.2015.
- 13/11/2015
- Parecer sobre um registo de contas bancárias (CON/2015/46), Bulgária, 13.11.2015.
- 12/11/2015
- Parecer sobre a regulamentação de sociedades de acquisição de créditos (CON/2015/45), Chipre, 12.11.2015.
- 11/11/2015
- Parecer sobre disposições relativas a salários e pensões (CON/2015/44), Irlanda, 11.11.2015.
- 06/11/2015
- Parecer sobre a resolução de situações de crise no mercado financeiro e sobre uma taxa especial recaindo sobre instituições financeiras selecionadas (CON/2015/43), Eslováquia, 6.11.2015.
- 04/11/2015
- PArecer sobre o quadro institucional da resolução de instituições (CON/2015/42), Bélgica, 4.11.2015.
- 30/10/2015
- Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banca d'Italia (CON/2015/41), Itália, 30.10.2015.
- 29/10/2015
- Parecer sobre o fundo de garantia de depósitos (CON/2015/40), Irlanda, 29.10.2015.
- 28/10/2015
- Orientação (UE) 2015/1938 do BCE, de 27 de agosto de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 do BCE relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2015/27), JO L 282 de 28.10.2015, p. 41.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/10/2015
- Parecer sobre rácios de reservas (CON/2015/39), Hungria, 28.10.2015.
- 23/10/2015
- Parecer sobre a apreciação prévia das condições relativas à recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2015/38), Hungria, 23.10.2015.
- 19/10/2015
- Parecer sobre a regulamentação da locação financeira e sobre as atividades das sociedades de locação financeira (CON/2015/37), Chipre, 19.10.2015.
- 16/10/2015
- Parecer sobre o registo central de números de contas bancárias (CON/2015/36), República Checa, 16.10.2015.
- 16/10/2015
- Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e firmas de investimento (CON/2015/35), Itália, 16.10.2015.
- 28/09/2015
- Parecer sobre um projeto de lei relativa ao mercado de instrumentos financeiros (CON/2015/34), Eslovénia, 28.9.2015.
- 25/09/2015
- Decisão (UE) 2015/1613 do BCE, de 10 de setembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2015/31), JO L 249 de 25.9.2015, p. 28.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 24/09/2015
- Regulamento (UE) 2015/1599 do BCE, de 10 de setembro de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.° 1333/2014 relativo às estatísticas de mercados monetários (BCE/2015/30), JO L 248 de 24.9.2015, p. 45.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 22/09/2015
- Decisão (UE) 2015/1574 do BCE, de 4 de setembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2014/8 relativa à proibição de financiamento monetário e à remuneração de depósitos das administrações públicas pelos bancos centrais nacionais (BCE/2015/29), JO L 245 de 22.9.2015, p. 12.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 22/09/2015
- Orientação (UE) 2015/1575 do BCE, de 4 de setembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2014/9 relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (BCE/2015/28), JO L 245 de 22.9.2015, p. 13.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 22/09/2015
- Parecer sobre a designação do Lietuvos bankas como autoridade de resolução (CON/2015/33), Lituânia, 22.9.2015.
- 22/09/2015
- Orientação BCE/2014/9. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 22.9.2015.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 18/09/2015
- Parecer sobre a conversão de empréstimos em francos suíços (CON/2015/32), Croácia, 18.9.2015.
- 02/09/2015
- Parecer sobre resolução bancária (CON/2015/31), Alemanha, 2.9.2015.
- 02/09/2015
- Parecer sobre o reporte de determinados dados relevantes para a estabilidade financeira (CON/2015/30), Áustria, 2.9.2015.
- 28/08/2015
- Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2015/29), República Checa, 28.8.2015.
- 11/08/2015
- Parecer sobre alterações à Lei Constitucional e à Lei que governa o Česká národní banka (CON/2015/28), República Checa, 11.8.2015.
- 10/08/2015
- Parecer sobre a utilização de um modelo de dados integrados para o reporte de dados ao Oesterreichische Nationalbank (CON/2015/27), Áustria, 10.8.2015.
- 05/08/2015
- Parecer sobre um projeto de lei relativo às condições específicas para a restruturação dos empréstimos hipotecários denominados em moeda estrangeira (CON/2015/26), Polónia, 5.8.2015.
- 21/07/2015
- Decisão (UE) 2015/1196 do BCE, de 2 de julho de 2015, que altera a Decisão BCE/2010/21 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2015/26), JO L 193 de 21.7.2015, p. 134.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/07/2015
- Decisão (UE) 2015/1195 do BCE, de 2 de julho de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/298 relativa à distribuição intercalar dos proveitos do BCE (BCE/2015/25), JO L 193 de 21.7.2015, p. 133.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/07/2015
- Orientação (UE) 2015/1197 do BCE, de 2 de julho de 2015, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2015/24), JO L 193 de 21.7.2015, p. 147.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/07/2015
- Orientação BCE/2010/20. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO de 21.7.2015, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/07/2015
- Parecer sobre a recuperação e a resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2015/25), Grécia, 20.7.2015.
- 16/07/2015
- Calendário indicativo dos períodos de manutenção de reservas mínimas em 2016 JO C 227 de 16.7.2015, p. 4.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 15/07/2015
- Parecer sobre alterações à lei relativa ao Sistema Estatístico Helénico e à Autoridade Estatística Helénica (CON/2015/24), Grécia, 15.7.2015.
- 07/07/2015
- Parecer sobre o novo regime jurídico das caixas económicas (CON/2015/23), Portugal, 7.7.2015.Informação adicional
- 01/07/2015
- Parecer sobre a recuperação e resolução no mercado financeiro (CON/2015/22), República Checa, 1.7.2015.
- 01/07/2015
- Parecer sobre a proteção dos consumidores nos mercados financeiros (CON/2015/21), Eslováquia, 1.7.2015.
- 25/06/2015
- Parecer sobre uma proposta de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1708/2005 que estabelece as normas de execução do regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho no que respeita ao período de referência comum do índice para o índice harmonizado de preços no consumidor (CON/2015/18), JO C 209 de 25.6.2015, p. 3.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/06/2015
- Código Deontológico do BCE JO C 204 de 20.6.2015, p. 3.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 19/06/2015
- Decisão (UE) 2015/929 do BCE, de 26 de maio de 2015, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2015/22), JO L 155 de 19.6.2015, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 19/06/2015
- Orientação (UE) 2015/948 do BCE, de 16 de abril de 2015, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2015/19), JO L 157 de 19.6.2015, p. 15.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 19/06/2015
- Orientação (UE) 2015/930 do BCE, de 2 de abril de 2015, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2015/15), JO L 155 de 19.6.2015, p. 38.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 19/06/2015
- Parecer sobre uma central de registo de crédito (CON/2015/20), Malta, 19.6.2015.
- 18/06/2015
- Recomendação do BCE, de 10 de junho de 2015, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije (BCE/2015/23), JO C 201 de 18.6.2015, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 10/06/2015
- Parecer sobre a revisão da missão e organização do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) (CON/2015/4), JO C 192 de 10.6.2015, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 10/06/2015
- Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e firmas de investimento (CON/2015/19), Espanha, 10.6.2015.
- 02/06/2015
- Orientação (UE) 2015/856 do BCE, de 12 de março de 2015, que estabelece os princípios do Código Deontológico do Mecanismo Único de Supervisão (BCE/2015/12), JO L 135 de 2.6.2015, p. 29.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 02/06/2015
- Orientação (UE) 2015/855 do BCE,
de 12 de março de 2015, que estabelece os princípios do Código Deontológico do Eurosistema e revoga a Orientação BCE/2002/6 relativa aos padrões mínimos de conduta a observar pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais ao realizarem operações de política monetária e operações cambiais que envolvam os ativos de reserva do BCE e ao gerirem esses ativos
(BCE/2015/11), JO L 135 de 2.6.2015, p. 23.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 29/05/2015
- Parecer relativo a uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho (CON/2015/10), JO C 175 de 29.5.2015, p. 2.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/05/2015
- Parecer sobre o regime jurídico do fundo de garantia de depósitos e da resolução nos mercados financeiros (CON/2015/17), Polónia, 28.5.2015.
- 28/05/2015
- Parecer sobre alterações o regime jurídico da sociedade de gestão de ativos bancários da Eslovénia (CON/2015/16), Eslovénia, 28.5.2015.
- 27/05/2015
- Versão consolidadada não oficial do Regulamento (UE) n.º 1011/2012 do BCE, de 17 de outubro de 2012, relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2012/24) JO de 27.5.2015, p. .ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 23/05/2015
- Decisão (UE) 2015/811 do BCE, de 27 de março de 2015, relativa ao acesso do público aos documentos do BCE na posse de autoridades nacionais competentes (BCE/2015/16), JO L 128 de 23.5.2015, p. 27.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/05/2015
- Parecer sobre a regulação de posições de ativos em aberto nos balanços de instituições de crédito (CON/2015/15), Hungria, 21.5.2015.
- 14/05/2015
- Decisão (UE) 2015/774 do BCE, de 4 de março de 2015, relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2015/10), JO L 121 de 14.5.2015, p. 20.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/05/2015
- Orientação (UE) 2015/732 do BCE, de 16 de abril de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60) (BCE/2015/20), JO L 116 de 7.5.2015, p. 22.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 07/05/2015
- Regulamento (UE) 2015/730 do BCE, de 16 de abril de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.° 1011/2012 relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2012/24) (BCE/2015/18), JO L 116 de 7.5.2015, p. 5.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 06/05/2015
- Decisão (UE) 2015/839 do BCE, de 27 de abril de 2015, que identifica instituições de crédito sujeitas a uma avaliação completa (BCE/2015/21), 6.5.2015.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 06/05/2015
- Decisão (UE) 2015/727 do BCE, de 10 de abril de 2015, relativa ao montante total das taxas de supervisão anuais referentes ao primeiro período de taxa e a 2015 (BCE/2015/17), JO L 115 de 6.5.2015, p. 36.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 06/05/2015
- Recomendação do BCE, de 27 de março de 2015, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Deutsche Bundesbank
(BCE/2015/14), JO C 149 de 6.5.2015, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 05/05/2015
- Decisão (UE) 2015/716 do BCE, de 12 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão BCE/2004/2 que adota o Regulamento Interno do BCE (BCE/2015/8), JO L 114 de 5.5.2015, p. 11.ENGLISHOTHER LANGUAGES (21) +
- 27/04/2015
- Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas estruturais destinadas a melhorar a capacidade de resistência das instituições de crédito da UE (CON/2014/83), JO C 137 de 27.4.2015, p. 2.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 25/04/2015
- Decisão (UE) 2015/656 do BCE, de 4 de fevereiro de 2015, relativa às condições nas quais as instituições de crédito ficam autorizadas a incluir lucros provisórios ou de final do exercício nos fundos próprios principais de nível 1 ao abrigo do artigo n.° 26.°, n.° 2, do Regulamento (UE) n.° 575/2013 (BCE/2015/4), JO L 107 de 25.4.2015, p. 76.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 17/04/2015
- Acordo entre o Serviço Europeu de Polícia (Europol) e o BCE JO C 123 de 17.4.2015, p. 1.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 10/04/2015
- Parecer sobre a proibição de venda em hasta pública da habitação de residência permanente (CON/2015/14), Grécia, 10.4.2015.
- 09/04/2015
- Orientação (UE) 2015/571 do BCE, de 6 de novembro de 2014, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2014/43), JO L 93 de 9.4.2015, p. 82.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 02/04/2015
- Decisão (UE) 2015/509 do BCE, de 18 de fevereiro de 2015, que revoga a Decisão BCE/2013/6 relativa às regras de utilização, como ativos de garantia nas operações de política monetária do Eurosistema, de obrigações garantidas pelo Estado não colateralizadas emitidas por instituições bancárias para uso próprio, a Decisão BCE/2013/35 relativa a medidas adicionais respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia, e ainda os artigos 1.°, 3.° e 4.° da Decisão BCE/2014/23 relativa à remuneração de depósitos, saldos e reservas excedentárias (BCE/2015/9), JO L 91 de 2.4.2015, p. 1.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 02/04/2015
- Orientação (UE) 2015/510 do BCE, de 19 de dezembro de 2014, relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60), JO L 91 de 2.4.2015, p. 3.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 29/03/2015
- Decisão BCE/2004/3. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 29.3.2015.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/03/2015
- Decisão (UE) 2015/530 do BCE, de 11 de fevereiro de 2015, relativa à metodologia e procedimentos para a determinação e recolha de dados referentes aos fatores de taxa utilizados no cálculo das taxas de supervisão anuais (BCE/2015/7), JO L 84 de 28.3.2015, p. 67.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 28/03/2015
- Decisão (UE) 2015/529 do BCE, de 21 de janeiro de 2015, que altera a Decisão BCE/2004/3 relativa ao acesso do público aos documentos do BCE
(BCE/2015/1), JO 84 de 28.3.2015, p. 64.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 26/03/2015
- Regulamento (UE) 2015/534 do BCE, de 17 de março de 2015, relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2015/13), JO L 86 de 26.3.2015, p. 13.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 25/03/2015
- Parecer sobre a reforma das cooperativas de crédito mútuo (banche popolari) (CON/2015/13), Itália, 25.3.2015.
- 24/03/2015
- Parecer sobre o regime do mediador de crédito (CON/2015/12), Portugal, 24.3.2015.Informação adicional
- 20/03/2015
- Parecer sobre o regime jurídico das obrigações com ativos subjacentes (covered bonds)e instituições de crédito hipotecário (CON/2015/11), Polónia, 20.3.2015.
- 20/03/2015
- Código de Conduta dos membros do Conselho de Supervisão do BCE JO C 93 de 20.3.2015, p. 2.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 14/03/2015
- Decisão (UE) 2015/433 do BCE, de 17 de dezembro de 2014, relativa à criação de um Comité de Ética e respetivo Regulamento Interno (BCE/2014/59), JO L 70 de 14.3.2015, p. 58.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/03/2015
- Decisão (UE) 2015/425 do BCE, de 15 de dezembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/21 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2014/55), JO L 68 de 13.3.2015, p. 53.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/03/2015
- Orientação (UE) 2015/426 do BCE, de 15 de dezembro de 2014, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2014/54), JO L 68 de 13.3.2015, p. 69.ENGLISHOTHER LANGUAGES (21) +
- 13/03/2015
- Alteração 1/2014, de 15 de dezembro de 2014, ao Regulamento Interno do Conselho de Supervisão do BCE JO L 68 de 13.3.2015, p. 88.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 10/03/2015
- Parecer sobre o regime jurídico do Narodowy Bank Polski (CON/2015/9), Polónia, 10.3.2015.
- 02/03/2015
- Parecer sobre a independência do Banka Slovenije e dos membros dos seus órgãos de decisão (CON/2015/8), Eslovénia, 2.3.2015.
- 25/02/2015
- Decisão (UE) 2015/299 do BCE, de 10 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão BCE/2014/34 relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2015/5), JO L 53 de 25.2.2015, p. 27.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 25/02/2015
- Decisão (UE) 2015/298 do BCE, de 15 de dezembro de 2014, relativa à distribuição intercalar dos proveitos do BCE (reformulação) (BCE/2014/57), JO L 53 de 25.2.2015, p. 24.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 25/02/2015
- Decisão (UE) 2015/297 do BCE, de 15 de dezembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2014/56), JO L 53 de 25.2.2015, p. 21.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 25/02/2015
- Parecer sobre estratégia de política macroeconómica (CON/2015/7), Lituânia, 25.2.2015.
- 21/02/2015
- Decisão (UE) 2015/287 do BCE, de 31 de dezembro de 2014, relativa à realização do capital, à transferência de ativos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Lietuvos bankas (BCE/2014/61), JO L 50 de 21.2.2015, p. 44.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/02/2015
- Decisão (UE) 2015/286 do BCE, de 27 de novembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/29 relativa à emissão de notas de euro (BCE/2014/49), JO L 50 de 21.2.2015, p. 42.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/02/2015
- Acordo, de 31 de dezembro de 2014, entre o Lietuvos bankas e o BCE relativo ao crédito atribuído ao Luietuvos bankas pelo BCE ao abrigo do artigo 30.°-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE JO C 64 de 21.2.2015, p. 5.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/02/2015
- Acordo, de 13 de novembro de 2014, entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006 celebrado entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária JO C 64 de 21.2.2015, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/02/2015
- Orientação (UE) 2015/280 do BCE, de 13 de novembro de 2014, relativa à criação do Sistema de Produção e Aquisição do Eurosistema (BCE/2014/44), JO L 47 de 20.2.2015, p. 29.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/02/2015
- Recomendação do BCE, de 3 de fevereiro de 2015 ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Latvijas Banka (BCE/2015/3), JO C 51 de 13.2.2015, p. 4.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 13/02/2015
- Recomendação do BCE, de 28 de janeiro de 2015, relativa a políticas de distribuição de dividendos (BCE/2015/2), JO C 51 de 13.2.2015, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 10/02/2015
- Decisão (UE) 2015/300 do BCE, de 10 de fevereiro de 2015, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica (BCE/2015/6), 10.2.2015.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 09/02/2015
- Parecer sobre alterações aos Estatutos do Eesti Pank (CON/2015/6), Estónia, 9.2.2015.
- 06/02/2015
- Parecer sobre um novo regime de produção de estatísticas oficiais na Lituânia (CON/2015/5), Lituânia, 6.2.2015.
- 30/01/2015
- Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 184/2005 relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro, no que respeita à atribuição de poderes delegados e de competências de execução à Comissão para a adoção de certas medidas (CON/2014/84), JO C 31 de 30.1.2015, p. 3.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 21/01/2015
- Opinion on the role of Národná banka Slovenska in the resolution in the financial market (CON/2015/3), Eslováquia, 21.1.2015.
- 21/01/2015
- Parecer sobre o Colégio de Resolução (CON/2015/2), Bélgica, 21.1.2015.
- 09/01/2015
- Decisão (UE) 2015/32 do BCE, de 29 de dezembro de 2014, relativa às derrogações que podem ser concedidas ao abrigo do Regulamento (UE) n.° 1073/2013 relativo às estatísticas de ativos e passivos de fundos de investimento (BCE/2013/38) (BCE/2014/62), JO L 5 de 9.1.2015, p. 17.ENGLISHInformação adicionalOTHER LANGUAGES (22) +
- 09/01/2015
- Parecer sobre pedidos para operar como uma sociedade em processo de "run-off" (CON/2015/1), Áustria, 9.1.2015.
- 06/01/2015
- Decisão (UE) 2015/5 do BCE, de 19 de novembro de 2014, relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2014/45), JO L 1 de 6.1.2015, p. 4.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
2014
- 29/12/2014
- Parecer sobre a contribuição da Roménia para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento do Fundo Monetário Internacional (CON/2014/92), Roménia, 29.12.2014.
- 24/12/2014
- Recomendação do BCE, de 16 de dezembro de 2014 , ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Lietuvos bankas (BCE/2014/58), JO C 465 de 24.12.2014, p. 1.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 22/12/2014
- Parecer sobre a publicação do documentos e a utilização do fundo de reserva para pensões (CON/2014/91), Áustria, 22.12.2014.
- 22/12/2014
- Parecer sobre a divulgação de informação no caso de um banco ser objeto de resolução ou revogação de licença (CON/2014/90), Bulgária, 22.12.2014.
- 20/12/2014
- Regulamento (UE) n.º 1376/2014 do BCE,
de 10 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.º 1745/2003 relativo à aplicação do regime das reservas mínimas BCE/2003/9) (BCE/2014/52), JO L 366 de 20.12.2014, p. 79.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/12/2014
- Regulamento (UE) n.º 1375/2014 do BCE,
de 10 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.º 1071/2013 relativo ao balanço consolidado do setor das instituições financeiras monetárias (BCE/2013/33)
(BCE/2014/51) (BCE/2014/51), JO L 366 de 20.12.2014, p. 77.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 20/12/2014
- Regulamento (UE) n.° 1374/2014 do BCE, de 28 de novembro de 2014, relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis às sociedades de seguros (BCE/2014/50), JO L 366 de 20.12.2014, p. 36.ENGLISHOTHER LANGUAGES (22) +
- 19/12/2014
- Decisão do BCE, de 11 de dezembro de 2014, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2015 (BCE/2014/53), JO L 365 de 19.12.2014, p. 163.