2020

30/03/2020
Recomendação do BCE de 27 de março de 2020 relativa à distribuição de dividendos durante a pandemia do COVID-19 e que revoga a Recomendação BCE/2020/1 (BCE/2020/19), JO C 63 de 30.3.2020, p. 1.Informação adicional
30/03/2020
Parecer sobre a cedência de liquidez em situação de emergência pelo Lietuvos bankas (CON/2020/11), Lituânia, 30.3.2020.
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25/03/2020
Decisão (UE) 2020/441 do BCE de 24 de março de 2020 que altera a Decisão (UE) 2016/948 do BCE relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2020/18), JO L 91 de 25.3.2020, p. 5.
25/03/2020
Decisão (UE) 2020/440 do BCE, de 24 de março de 2020, relativa a um programa temporário de compras de emergência por pandemia  (BCE/2020/17), JO L 91 de 25.3.2020, p. 1.
25/03/2020
RECOMENDAÇÃO DO BCE de 19 de março de 2020 ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Latvijas Banka (BCE/2020/14), JO C 98 de 25.3.2020, p. 1.
25/03/2020
Parecer sobre a cooperação estreita entre o BCE e o Hrvatska narodna banka (HNB) no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, e sobre o mandato e os instrumentos macroprudenciais do HNB (CON/2020/10), Croácia, 25.3.2020.
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25/03/2020
Decisão BCE/2010/14. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. JO L  de 25.3.2020, p. .
23/03/2020
Orientação (UE) 2020/428 do BCE de 5 de março de 2020 que revoga a Orientação BCE/2012/16 relativa ao intercâmbio de dados para serviços de numerário  (BCE/2020/12), JO L 87 de 23.3.2020, p. 4.Informação adicional
19/03/2020
Parecer sobre a supervisão dos sistemas de pagamento e dos operadores de sistemas de pagamento (CON/2020/9), Chipre, 19.3.2020.
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18/03/2020
Parecer sobre o Hrvatska narodna banka (Banco Central da Croácia) (CON/2020/8), Croácia, 18.3.2020.
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17/03/2020
Decisão (UE) 2020/407 do BCE de 16 de março de 2020 que altera a Decisão (UE) 2019/1311 relativa a uma terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2020/13), JO L 80 de 17.3.2020, p. 23.
09/03/2020
Decisão (UE) 2020/380 do BCE de 18 de fevereiro de 2020 que altera a Decisão (UE) 2016/245 que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições (BCE/2020/10), JO L 69 de 9.3.2020, p. 41.
06/03/2020
Orientação (UE) 2020/381 do BCE de 21 de fevereiro de 2020 que altera a Orientação (UE) 2017/2335 relativa aos procedimentos para a recolha de dados granulares referentes ao crédito e ao risco de crédito (BCE/2020/11), JO L 69 de 6.3.2020, p. 46.
12/02/2020
Decisão (UE) 2020/188 do BCE de 3 de fevereiro de 2020 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (reformulação) (BCE/2020/9), JO L 39 de 12.2.2020, p. 12.Informação adicional
12/02/2020
Decisão (UE) 2020/187 do BCE de 3 de fevereiro de 2020 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações com ativos subjacentes (covered bonds)(reformulação (BCE/2020/8), JO L 39 de 12.2.2020, p. 6.Informação adicional
07/02/2020
Retificação do Acordo de 22 de janeiro de 2020 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006 celebrado entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária JO C 42 de 7.2.2020, p. 34.
05/02/2020
Parecer sobre o Conselho de Supervisão do Eesti Pank (CON/2020/7), Estónia, 5.2.2020.
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01/02/2020
Decisão (UE) 2020/141 do BCE de 22 de janeiro de 2020 que altera a Decisão BCE/2010/29 relativa à emissão de notas de euro  (BCE/2020/7), JO L 27I de 1.2.2020, p. 21.
01/02/2020
Decisão (UE) 2020/140 do BCE de 22 de janeiro de 2020 que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos ativos de reserva transferidos e revoga a Decisão (EU) 2019/46  (BCE/2020/6), JO L 27I de 1.2.2020, p. 15.Informação adicional
01/02/2020
Decisão (UE) 2020/139 Do BCE de 22 de janeiro de 2020 que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado e que revoga a Decisão (UE) 2019/45 (BCE/2020/5), JO L 27I de 1.2.2020, p. 1.Informação adicional
01/02/2020
Decisão (UE) 2020/138 do BCE de 22 de janeiro de 2020 relativa à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro e que revoga a Decisão (UE) 2019/44 (BCE/2020/4), JO L 27 de 1.2.2020, p. 6.Informação adicional
01/02/2020
Decisão (UE) 2020/137 do BCE de 22 de janeiro de 2020 relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para subscrição do capital do BCE e que revoga a Decisão (UE) 2019/43 (BCE/2020/3), JO L 27 de 1.2.2020, p. 4.Informação adicional
01/02/2020
Decisão (UE) 2020/136 do BCE de 22 de janeiro de 2020 relativa à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não pertencentes à área do euro e que revoga a Decisão (UE) 2019/48  (BCE/2020/2), JO L 27 de 1.2.2020, p. 1.Informação adicional
01/02/2020
Acordo de 22 de janeiro de 2020 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006 celebrado entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária  JO C 63 de 1.2.2020, p. 1.Informação adicional
03/02/2020
Parecer sobre alterações na governação do De Nederlandsche Bank e o estabelecimento formal da Comissão de Estabilidade Financeira (CON/2020/6), Países Baixos, 3.2.2020.
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30/01/2020
Parecer sobre o poder do Balgarska Narodna Banka (Banco Central da Bulgária) de impôr sanções no âmbito do regime de cooperação estreita e sobre a taxa de câmbio official do lev búlgaro (CON/2020/5), Bulgária, 30.1.2020.
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30/01/2020
Parecer sobre o direito dos administradores da insolvência e dos liquidatários de instituições de crédito deterem fundos numa conta no Latvijas Banka (CON/2020/4), Letónia, 30.1.2020.
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29/01/2020
Já não está em vigor.: Recomendação do BCE de 17 de janeiro de 2020 relativa às políticas de distribuição de dividendos (BCE/2020/1), JO C 30 de 29.1.2020, p. 1.
14/01/2020
Parecer sobre a recuperação e a resolução de contrapartes centrais (CON/2020/3), Alemanha, 14.1.2020.
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08/01/2020
Parecer sobre medidas de limitação dos riscos macroprudenciais nos empréstimos para imóveis de habitação (CON/2020/1), Alemanha, 8.1.2020.
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07/01/2020
Parecer sobre a lei defesa nacional (CON/2020/2), Estónia, 7.1.2020.
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30/12/2019
Parecer sobre limitações aos pagamentos em numerário (CON/2019/46), Países Baixos, 30.12.2019.
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