2019

11/11/2019
Parecer sobre a segurança de sistema de rede e informáticos (CON/2019/38), Espanha, 11.11.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
05/11/2019
Decisão (UE) 2019/1848 do BCE, de 29 de outubro de 2019, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB  (BCE/2019/32), JO L 283 de 5.11.2019, p. 57.
05/11/2019
Orientação (UE) 2019/1849 do BCE, de 4 de outubro de 2019, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2)  (BCE/2019/30), JO L 283 de 5.11.2019, p. 64.
25/10/2019
Parecer sobre alterações à Lei do Latvijas Banka (CON/2019/36), Letónia, 25.10.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
23/10/2019
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE  (CON/2019/35), JO C 374 de 23.10.2019, p. 2.Informação adicional
21/10/2019
Decisão (UE) 2019/1743 do BCE, de 15 de outubro de 2019, relativa à remuneração de reservas excedentárias e de determinados depósitos (reformulação) (BCE/2019/31), JO L 267 de 21.10.2019, p. 12.Informação adicional
08/10/2019
Regulamento (UE) 2019/1677 do BCE, de 27 de setembro de 2019, que altera o regulamento (UE) n.o 1333/2014 relativo às estatísticas de mercados monetários (BCE/2019/29), JO L 257 de 8.10.2019, p. 18.
27/09/2019
Parecer sobre instrumentos macroprudenciais adicionais relativos a hipotecas sobre imóbiliário para habitação (CON/2019/34), Luxemburgo, 27.9.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
23/09/2019
Parecer sobre a protecção do euro contra a falsificação e sobre a autenticação das moedas de euro (CON/2019/33), Luxemburgo, 23.9.2019.
16/09/2019
Decisão (UE) 2019/1558 do BCE, de 12 de setembro de 2019, que altera a Decisão (UE) 2019/1311 relativa a uma terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2019/28), JO L 238 de 16.9.2019, p. 2.
06/09/2019
Orientação (UE) 2019/1386 do BCE, de 7 de junho de 2019, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2019/18), JO L 232 de 6.9.2019, p. 1.
05/09/2019
Parecer sobre as regras a seguir pelas empresas financeiras na definição de políticas de remuneração (CON/2019/32), Países Baixos, 5.9.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
04/09/2019
Parecer sobre liberdade de informação (CON/2019/31), Países Baixos, 4.9.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
28/08/2019
Decisão (UE) 2019/1378 do BCE, de 9 de agosto de 2019, que altera a Decisão BCE/2014/16 relativa à instituição de uma Comissão de Reexame e respetivas Regras de Funcionamento  (BCE/2019/27), JO L 224 de 28.8.2019, p. 9.
28/08/2019
Decisão (UE) 2019/1377 do BCE, de 31 julho de 2019, relativa à nomeação de chefes de serviço para adotar decisões delegadas sobre a concessão do regime de passaporte, a aquisição de participações qualificadas e a revogação de autorizações de instituições de crédito (BCE/2019/26), JO L 224 de 28.8.2019, p. 6.
28/08/2019
Decisão (UE) 2019/1376 do BCE, de 23 de julho de 2019, relativa à delegação da competência para adotar decisões sobre a concessão do regime de passaporte, a aquisição de participações qualificadas e a revogação de autorizações de instituições de crédito (BCE/2019/23), JO L 224 de 28.8.2019, p. 1.
21/08/2019
Recomendação do BCE, de 25 de julho de 2019, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank of Malta (BCE/2019/24), JO C 283 de 21.8.2019, p. 1.
16/08/2019
Parecer sobre a venda e aquisição de facilidades de crédito  (CON/2019/30), Chipre, 16.8.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
16/08/2019
Decisão (UE) 2019/1349 do BCE, de 26 de julho de 2019, relativa ao procedimento e condições para o exercício de determinados poderes por uma entidade competente no que toca à fiscalização de sistemas de pagamento sistemicamente importantes  (BCE/2019/25), JO L 214 de 16.8.2019, p. 16.
16/08/2019
Decisão (UE) 2019/1348 do BCE, de 18 de julho de 2019, relativa ao procedimento de reconhecimento como Estados-Membros inquiridos, ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/867 relativo à recolha de dados granulares referentes ao crédito e ao risco de crédito, dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro  (BCE/2019/20), JO L 214 de 16.8.2019, p. 3.
09/08/2019
Parecer sobre restrições à transferência de créditos hipotecários (CON/2019/29), Polónia, 9.8.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
08/08/2019
Orientação (UE) 2019/1335 do BCE, de 7 de junho de 2019, que altera a Orientação (UE) 2018/876 relativa ao Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data/RIAD) (BCE/2019/17), JO L 2018 de 8.8.2019, p. 47.
08/08/2019
Orientação BCE/2014/60. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L  de 8.8.2019, p. .
05/08/2019
Orientação BCE/2015/35. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. JO L  de 5.8.2019, p. .
29/07/2019
Decisão (UE) 2019/1312 do BCE, de 22 de julho de 2019, que altera a Decisão (UE) 2016/810 (BCE/2016/10) relativa a uma segunda série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2019/22), 29.7.2019.
29/07/2019
Decisão (UE) 2019/1311 do BCE, de 22 de julho de 2019, relativa a uma terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2019/21), 29.7.2019.
26/07/2019
Orientação (UE) 2019/1265 do BCE, de 10 de julho de 2019, relativa à taxa de juro de curto prazo do euro (€STR)  (BCE/2019/19), JO L 199 de 26.7.2019, p. 8.
25/07/2019
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação da presidente do BCE (CON/2019/28), JO C 258 de 25.7.2019, p. 2.Informação adicional
18/07/2019
Parecer sobre a conversão de empréstimos denominados em francos suíços (CON/2019/27), Eslovénia, 18.7.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
09/07/2019
Parecer sobre o pagamento de fundos a detentores de obrigações subordinadas não qualificados e acionistas minoritários titulares de ações de bancos em cujo capital a República da Eslovénia tinha uma participação maioritária e que foram afetados por medidas extraordinárias (CON/2019/26), Eslovénia, 9.7.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
08/07/2019
Parecer sobre legislação nacional a adotar para efeitos do estabelecimento de uma cooperação estreita entre o BCE e o Hrvatska narodna banka (CON/2019/25), Croácia, 8.7.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
24/06/2019
Orientação (UE) 2019/1034 do BCE, de 10 de maio de 2019, que altera a Orientação BCE/2014/31 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia  (BCE/2019/13), JO L 167 de 24.6.2019, p. 79.
24/06/2019
Orientação (UE) 2019/1033 do BCE, de 10 de maio de 2019, que altera a Orientação (UE) 2016/65 relativa às margens de avaliação a aplicar na implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2019/12), JO L 167 de 24.6.2019, p. 75.
24/06/2019
Orientação (UE) 2019/1032 do BCE, de 10 de maio de 2019, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2019/11), JO L 167 de 24.6.2019, p. 64.
24/06/2019
Parecer sobre a estrutura de propriedade do Banca d’Italia e a propriedade das reservas de ouro (CON/2019/23), Itália, 24.6.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
24/06/2019
Orientação BCE/2014/31. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  24.6.2019.
21/06/2019
Parecer do BCE sobre a governação e a independência financeira do Central Bank of Cyprus e sobre a revisão da Constituição no que respeita ao Central Bank of Cyprus (CON/2019/24), Chipre, 21.6.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
20/06/2019
Orientação (UE) 2019/1007 do BCE, de 7 de junho de 2019, que altera a Orientação BCE/2012/13 relativa ao TARGET2-Securities  (BCE/2019/16), JO L 163 de 20.6.2019, p. 108.
20/06/2019
Decisão (UE) 2019/1006 do BCE, de 7 de junho de 2019, que altera a Decisão BCE/2011/20 que estabelece regras e procedimentos detalhados para implementação dos critérios de elegibilidade aplicáveis ao acesso das centrais de depósito de títulos aos serviços do TARGET2-Securities  (BCE/2019/15), JO L 163 de 20.6.2019, p. 103.
14/06/2019
Decisão (UE) 2019/976 do BCE, de 29 de maio de 2019, que estabelece os princípios relativos à definição de objetivos e à partilha de informação sobre o desempenho nas equipas conjuntas de supervisão, e que revoga a Decisão (UE) 2017/274 (BCE/2019/14), JO L 157 de 14.6.2019, p. 61.Informação adicional
12/06/2019
Parecer sobre os obejetivos e a governação da Comissão de Mercados Financeiros e de Capitais da Letónia  (CON/2019/22), Letónia, 12.6.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
31/05/2019
Parecer sobre a reforma do regime de supervisão dos mercados bancário e financeiro  (CON/2019/21), Áustria, 31.5.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
28/05/2019
Parecer sobre medidas de proteção judicial dos antigos detentores de créditos qualificados sobre instituições bancárias  (CON/2019/20), Eslovénia, 28.5.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
21/05/2019
Parecer sobre a revisão do regime jurídico do sistema de supervisão financeira português (CON/2019/19), Portugal, 21.5.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
Informação adicional
10/05/2019
Parecer sobre o imposto sobre os ativos financeiros das instituições de crédito e sobre o índice de referência da taxa de juro dos contratos de crédito ao consumo (CON/2019/18), Roménia, 10.5.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
02/05/2019
Decisão (UE) 2019/685 do BCE, de 18 de abril de 2019, relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2019 (BCE/2019/10), JO L 115 de 2.5.2019, p. 16.
02/05/2019
Parecer sobre a segurança das redes e dos sistemas de informação (CON/2019/17), Chipre, 2.5.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
29/04/2019
Decisão (UE) 2019/669 do BCE, de 4 de abril de 2019, que altera a Decisão BCE/2013/10 relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas de euro  (BCE/2019/9), JO L 113 de 29.4.2019, p. 6.
29/04/2019
Orientação (UE) 2019/671 do BCE, de 9 de abril de 2019, relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (reformulação)  (BCE/2019/7), JO L 113 de 29.4.2019, p. 11.Informação adicional
17/04/2019
Parecer sobre a participação no Mecanismo Único de Resolução (CON/2019/16), Bulgária, 17.4.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
11/04/2019
Parecer sobre o lobbying  (CON/2019/15), República Checa, 11.4.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
29/03/2019
Parecer sobre a exigência de consentimento dos mutuários para a transferência de empréstimos garantidos por hipoteca sobre imóveis destinados a habitação (CON/2019/14), Irlanda, 29.3.2019.
27/03/2019
Parecer sobre medidas de proteção judicial dos detentores de créditos qualificados sobre instituições bancárias (CON/2019/13), Eslovénia, 27.3.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
26/03/2019
Parecer sobre alterações à estrutura de governação do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2019/12), Bélgica, 26.3.2019.
12/03/2019
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2019/11), JO C 94 de 12.3.2019, p. 2.
08/03/2019
Código de Conduta dos Altos Responsáveis do BCE  JO C 89 de 8.3.2019, p. 2.Informação adicional
06/03/2019
Parecer do BCE, de 13 de fevereiro de 2019, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (CON/2019/06), JO C 84 de 6.3.2019, p. 1.Informação adicional
04/03/2019
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho (CON/2018/32), JO C 79 de 4.3.2019, p. 1.Informação adicional
28/02/2019
Parecer sobre a criação de um conselho macroprudencial (CON/2019/10), Espanha, 28.2.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
27/02/2019
Parecer sobre um projeto de lei relativo à proteção das residências principais (CON/2019/09), Grécia, 27.2.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
25/02/2019
Decisão (UE) 2019/323 do BCE, de 12 de fevereiro de 2019, que nomeia os chefes de serviço competentes para adotar decisões ao abrigo de poderes de supervisão conferidos por legislação nacional delegadas (BCE/2019/5), JO L 55 de 25.2.2019, p. 16.
25/02/2019
Decisão (UE) 2019/322 do BCE, de 31 de janeiro de 2019, relativa à delegação da competência para adotar decisões ao abrigo de poderes de supervisão conferidos por legislação nacional (BCE/2019/4), JO L 55 de 25.2.2019, p. 7.
20/02/2019
Recomendação do BCE, de 14 de fevereiro de 2019, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banque centrale du Luxembourg  (BCE/2019/6), JO C 67 de 20.2.2019, p. 1.
18/02/2019
Parecer sobre as decisões judiciais de execução das hipotecas de imóveis destinados a habitação própria principal (CON/2019/08), Irlanda, 18.2.2019.
15/02/2019
Parecer sobre o licenciamento e a supervisão dos fornecedores de microcrédito (CON/2019/07), Grécia, 15.2.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
12/02/2019
Parecer sobre a abolição do uso de notas de banco de 500 euros e sobre determinadas alterações à legislação antibranqueamento de capitais (CON/2019/05), Dinamarca, 12.2.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
04/02/2019
Decisão (UE) 2019/166 do BCE, de 25 de janeiro de 2019, relativa ao Conselho de Infraestruturas de Mercado e que revoga a Decisão BCE/2012/6 relativa à instituição da Comissão do TARGET2-Securities  (BCE/2019/3), JO L 32 de 4.2.2019, p. 14.Informação adicional
01/02/2019
Parecer sobre limitações aos pagamentos em numerário (CON/2019/04), Espanha, 1.2.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
30/01/2019
Parecer sobre a remuneração da direção e dos quadros superiores do Narodowy Bank Polski  (CON/2019/03), Polónia, 30.1.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
25/01/2019
Regulamento (UE) 2019/113 do BCE, de 7 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.° 1333/2014 relativo às estatísticas de mercados monetários  (BCE/2018/33), JO L 23 de 25.1.2019, p. 19.
23/01/2019
Decisão (UE) 2019/137 do BCE, de 23 de janeiro de 2019, relativa à seleção dos fornecedores do serviço de rede do Portal Único do Eurosistema para as Infraestruturas de Mercado (ESMIG)  (BCE/2019/2), JO L 25 de 23.1.2019, p. 34.
21/01/2019
Parecer sobre a supervisão de agencias de informações de crédito e fiscalização de serviços de pagamento pelo Central Bank of Malta  (CON/2019/02), Malta, 21.1.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
17/01/2019
Recomendação do BCE, de 7 de dezembro de 2018, relativa ao Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data/RIAD)  (BCE/2018/36), JO C 21 de 17.1.2019, p. 1.
11/01/2019
Recomendação do BCE, de 7 de janeiro de 2019, relativa às políticas de distribuição de dividendos  (BCE/2019/1), JO C 11 de 11.1.2019, p. 1.
11/01/2019
Decisão (UE) 2019/48 do BCE, de 30 de novembro de 2018, relativa à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não pertencentes à área do euro e que revoga a Decisão BCE/2013/31  (BCE/2018/32), JO L 9 de 11.1.2019, p. 196.Informação adicional
11/01/2019
Decisão (UE) 2019/47 do BCE, de 29 de novembro de 2018, que altera a Decisão BCE/2010/29 relativa à emissão de notas de euro  (BCE/2018/31), JO L 9 de 11.1.2019, p. 194.
11/01/2019
Decisão (UE) 2019/46 do BCE, de 29 de novembro de 2018, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos ativos de reserva transferidos e revoga a Decisão BCE/2013/26 (BCE/2018/30), JO L 9 de 11.1.2019, p. 190.Informação adicional
11/01/2019
Decisão (UE) 2019/45 do BCE, de 29 de novembro de 2018, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado e que revoga a Decisão BCE/2013/29 (BCE/2018/29), JO L 9 de 11.1.2019, p. 183.Informação adicional
11/01/2019
Decisão (UE) 2019/44 do BCE, de 29 de novembro de 2018, relativa à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro e que altera a Decisão BCE/2014/61 e revoga a Decisão BCE/2013/30 (BCE/2018/28), JO L 9 de 11.1.2019, p. 180.
11/01/2019
Decisão (UE) 2019/43 do BCE, de 29 de novembro de 2018, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para subscrição do capital do BCE e que revoga a Decisão BCE/2013/28  (BCE/2018/27), JO L 9 de 11.1.2019, p. 178.Informação adicional
03/01/2019
Parecer sobre o regime jurídico das obrigações com ativos subjacentes (covered bonds) (CON/2019/01), Estónia, 3.1.2019.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language