2019

10/05/2019
Parecer sobre o imposto sobre os ativos financeiros das instituições de crédito e sobre o índice de referência da taxa de juro dos contratos de crédito ao consumo (CON/2019/18), Roménia, 10.5.2019.
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02/05/2019
Parecer sobre a segurança das redes e dos sistemas de informação (CON/2019/17), Chipre, 2.5.2019.
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30/04/2019
Decisão (UE) do BCE, de 18 de abril de 2019, relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2019 (BCE/2019/10), 30.4.2019.
29/04/2019
Decisão (UE) 2019/669 do BCE, de 4 de abril de 2019, que altera a Decisão BCE/2013/10 relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas de euro  (BCE/2019/9), JO L 113 de 29.4.2019, p. 6.
29/04/2019
Orientação (UE) 2019/671 do BCE, de 9 de abril de 2019, relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (reformulação)  (BCE/2019/7), JO L 113 de 29.4.2019, p. 11.
17/04/2019
Parecer sobre a participação no Mecanismo Único de Resolução (CON/2019/16), Bulgária, 17.4.2019.
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11/04/2019
Parecer sobre o lobbying  (CON/2019/15), República Checa, 11.4.2019.
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29/03/2019
Parecer sobre a exigência de consentimento dos mutuários para a transferência de empréstimos garantidos por hipoteca sobre imóveis destinados a habitação (CON/2019/14), Irlanda, 29.3.2019.
27/03/2019
Parecer sobre medidas de proteção judicial dos detentores de créditos qualificados sobre instituições bancárias (CON/2019/13), Eslovénia, 27.3.2019.
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26/03/2019
Parecer sobre alterações à estrutura de governação do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2019/12), Bélgica, 26.3.2019.
12/03/2019
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2019/11), JO C 94 de 12.3.2019, p. 2.
08/03/2019
Código de Conduta dos Altos Responsáveis do BCE  JO C 89 de 8.3.2019, p. 2.Informação adicional
06/03/2019
Parecer do BCE, de 13 de fevereiro de 2019, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (CON/2019/06), JO C 84 de 6.3.2019, p. 1.Informação adicional
04/03/2019
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho (CON/2018/32), JO C 79 de 4.3.2019, p. 1.Informação adicional
28/02/2019
Parecer sobre a criação de um conselho macroprudencial (CON/2019/10), Espanha, 28.2.2019.
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27/02/2019
Parecer sobre um projeto de lei relativo à proteção das residências principais (CON/2019/09), Grécia, 27.2.2019.
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25/02/2019
Decisão (UE) 2019/323 do BCE, de 12 de fevereiro de 2019, que nomeia os chefes de serviço competentes para adotar decisões ao abrigo de poderes de supervisão conferidos por legislação nacional delegadas (BCE/2019/5), JO L 55 de 25.2.2019, p. 16.
25/02/2019
Decisão (UE) 2019/322 do BCE, de 31 de janeiro de 2019, relativa à delegação da competência para adotar decisões ao abrigo de poderes de supervisão conferidos por legislação nacional (BCE/2019/4), JO L 55 de 25.2.2019, p. 7.
20/02/2019
Recomendação do BCE, de 14 de fevereiro de 2019, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banque centrale du Luxembourg  (BCE/2019/6), JO C 67 de 20.2.2019, p. 1.
18/02/2019
Parecer sobre as decisões judiciais de execução das hipotecas de imóveis destinados a habitação própria principal (CON/2019/08), Irlanda, 18.2.2019.
15/02/2019
Parecer sobre o licenciamento e a supervisão dos fornecedores de microcrédito (CON/2019/07), Grécia, 15.2.2019.
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12/02/2019
Parecer sobre a abolição do uso de notas de banco de 500 euros e sobre determinadas alterações à legislação antibranqueamento de capitais (CON/2019/05), Dinamarca, 12.2.2019.
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04/02/2019
Decisão (UE) 2019/166 do BCE, de 25 de janeiro de 2019, relativa ao Conselho de Infraestruturas de Mercado e que revoga a Decisão BCE/2012/6 relativa à instituição da Comissão do TARGET2-Securities  (BCE/2019/3), JO L 32 de 4.2.2019, p. 14.Informação adicional
01/02/2019
Parecer sobre limitações aos pagamentos em numerário (CON/2019/04), Espanha, 1.2.2019.
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30/01/2019
Parecer sobre a remuneração da direção e dos quadros superiores do Narodowy Bank Polski  (CON/2019/03), Polónia, 30.1.2019.
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25/01/2019
Regulamento (UE) 2019/113 do BCE, de 7 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.° 1333/2014 relativo às estatísticas de mercados monetários  (BCE/2018/33), JO L 23 de 25.1.2019, p. 19.
23/01/2019
Decisão (UE) 2019/137 do BCE, de 23 de janeiro de 2019, relativa à seleção dos fornecedores do serviço de rede do Portal Único do Eurosistema para as Infraestruturas de Mercado (ESMIG)  (BCE/2019/2), JO L 25 de 23.1.2019, p. 34.
21/01/2019
Parecer sobre a supervisão de agencias de informações de crédito e fiscalização de serviços de pagamento pelo Central Bank of Malta  (CON/2019/02), Malta, 21.1.2019.
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17/01/2019
Recomendação do BCE, de 7 de dezembro de 2018, relativa ao Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data/RIAD)  (BCE/2018/36), JO C 21 de 17.1.2019, p. 1.
11/01/2019
Recomendação do BCE, de 7 de janeiro de 2019, relativa às políticas de distribuição de dividendos  (BCE/2019/1), JO C 11 de 11.1.2019, p. 1.
11/01/2019
Decisão (UE) 2019/48 do BCE, de 30 de novembro de 2018, relativa à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não pertencentes à área do euro e que revoga a Decisão BCE/2013/31  (BCE/2018/32), JO L 9 de 11.1.2019, p. 196.Informação adicional
11/01/2019
Decisão (UE) 2019/47 do BCE, de 29 de novembro de 2018, que altera a Decisão BCE/2010/29 relativa à emissão de notas de euro  (BCE/2018/31), JO L 9 de 11.1.2019, p. 194.
11/01/2019
Decisão (UE) 2019/46 do BCE, de 29 de novembro de 2018, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos ativos de reserva transferidos e revoga a Decisão BCE/2013/26 (BCE/2018/30), JO L 9 de 11.1.2019, p. 190.Informação adicional
11/01/2019
Decisão (UE) 2019/45 do BCE, de 29 de novembro de 2018, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado e que revoga a Decisão BCE/2013/29 (BCE/2018/29), JO L 9 de 11.1.2019, p. 183.Informação adicional
11/01/2019
Decisão (UE) 2019/44 do BCE, de 29 de novembro de 2018, relativa à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro e que altera a Decisão BCE/2014/61 e revoga a Decisão BCE/2013/30 (BCE/2018/28), JO L 9 de 11.1.2019, p. 180.
11/01/2019
Decisão (UE) 2019/43 do BCE, de 29 de novembro de 2018, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para subscrição do capital do BCE e que revoga a Decisão BCE/2013/28  (BCE/2018/27), JO L 9 de 11.1.2019, p. 178.Informação adicional
03/01/2019
Parecer sobre o regime jurídico das obrigações com ativos subjacentes (covered bonds) (CON/2019/01), Estónia, 3.1.2019.
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