BCE/2018/29

  1. Decisão (UE) 2019/45 do BCE, de 29 de novembro de 2018, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado e que revoga a Decisão BCE/2013/29 (BCE/2018/29), JO L 9 de 11.1.2019, p. 183.

    Informação adicional

    1. Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 29 de agosto de 2013, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2013/29), JO L 16 de 21.1.2014, p. 55.
      1. Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 21 de junho de 2013, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado  (BCE/2013/18), JO L 187 de 6.7.2013, p. 17.
        1. Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 12 de Dezembro de 2008, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado  (BCE/2008/25), JO L 21 de 24.1.2009, p. 71.
          1. Já não está em vigor.: Decisão que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2003/20), JO L 9 de 15.1.2004, p. 32.
          2. Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2006/23), JO L 24 de 31.1.2007, p. 5.
            1. Já não está em vigor.: Decisão do BCE de 22 de Abril de 2004 que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2004/7), JO L 205 de 9.6.2004, p. 9.