2018

27/07/2018
Parecer sobre a aplicação recíproca de instrumentos macroprudenciais no Luxemburgo (CON/2018/34), Luxemburgo, 27.7.2018.
24/07/2018
Recomendação do BCE, de 6 de julho de 2018, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije (BCE/2018/18), JO C 260 de 24.7.2018, p. 1.
07/06/2018
Parecer sobre uma alteração à formula remuneratória do Livret A francês e algumas outras contas-poupanças reguladas francesas (CON/2018/28), França, 7.6.2018.
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05/07/2018
Parecer sobre a regulamentação do exercício da atividade dos titulares de contratos de crédito (CON/2018/31), Irlanda, 5.7.2018.
25/06/2018
Parecer do BCE, de 11 de abril de 2018, sobre uma proposta de regulamento relativo à criação do Fundo Monetário Europeu  (CON/2018/20), JO C 220 de 25.6.2018, p. 2.Informação adicional
18/06/2018
Orientação (UE) 2018/877 do BCE, de 1 de junho de 2018, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras  (BCE/2018/17), JO L 154 de 18.6.2018, p. 22.
18/06/2018
Orientação (UE) 2018/876 do BCE, de 1 de junho de 2018, relativa ao Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (Register of Institutions and Affiliates Data/RIAD) (BCE/2018/16), JO L 154 de 18.6.2018, p. 3.
15/06/2018
Parecer sobre requisitos de amortização de empréstimos hipotecários (CON/2018/30), Suécia, 15.6.2018.
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15/06/2018
Orientação (UE) 2018/861 do BCE, de 24 de abril de 2018, que altera a Orientação BCE/2013/23 relativa às estatísticas das finanças públicas (BCE/2018/13), JO L 153 de 15.6.2018, p. 161.
08/06/2018
Parecer sobre diversas disposições de direito financeiro (CON/2018/29), Bélgica, 8.6.2018.
28/05/2018
Recomendação do BCE, de 18 de maio de 2018, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Lietuvos bankas  (BCE/2018/15), JO C 181 de 28.5.2018, p. 1.
18/05/2018
Parecer sobre a criação de um quadro para a segurança das redes e dos sistemas de informação de interesse geral  (CON/2018/27), Bélgica, 18.5.2018.
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11/05/2018
Parecer sobre sanções administrativas e delitos relacionados com a prestação de informações falsas ou enganosas ao Central Bank of Ireland (CON/2018/24), Irlanda, 11.5.2018.
11/05/2018
Parecer sobre a governação e a independência financeira do Central Bank of Cyprus (CON/2018/23), Chipre, 11.5.2018.
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07/05/2018
Orientação (UE) 2018/797 do BCE de 3 de maio de 2018 relativa à prestação de serviços de gestão de reservas em euros pelo Eurosistema a bancos centrais e países não pertencentes à área do euro e a organizações internacionais  (BCE/2018/14), 7.5.2018.
30/04/2018
Decisão (UE) 2018/667 do BCE, de 19 de abril de 2018, relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2018 (BCE/2018/12), 30.4.2018.
27/04/2018
Parecer sobre a identificação e supervisão de infraestrutura crítica para efeitos de segurança de tecnologia de informaçao (CON/2018/22), Estónia, 27.4.2018.
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16/04/2018
Parecer sobre a conversão de empréstimos denominados em francos suíços (CON/2018/21), Eslovénia, 16.4.2018.
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13/04/2018
Orientação (UE) 2018/572 do BCE, de 7 de fevereiro de 2018, que altera a Orientação BCE/2014/31 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia  (BCE/2018/5), JO L 95 de 13.4.2018, p. 49.
13/04/2018
Orientação (UE) 2018/571 do BCE, de 7 de fevereiro de 2018, que altera a Orientação (UE) 2016/65 relativa às margens de avaliação a aplicar na implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2018/4), JO L 95 de 13.4.2018, p. 45.
13/04/2018
Orientação (UE) 2018/570 do BCE, de 7 de fevereiro de 2018, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2018/3), JO L 95 de 13.4.2018, p. 23.
13/04/2018
Orientação BCE/2014/60. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  13.4.2018.
13/04/2018
Orientação BCE/2015/35. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO L  de 13.4.2018, p. .
13/04/2018
Orientação BCE/2014/31. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO L  de 13.4.2018, p. .
09/04/2018
Parecer sobre o quadro jurídico das obrigações com ativos subjacentes (CON/2018/18), República Checa, 9.4.2018.
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06/04/2018
Decisão (UE) 2018/547 do BCE, de 27 de março de 2018, que nomeia os chefes de serviço competentes para adotar decisões sobre fundos próprios (BCE/2018/11), JO L 90 de 6.4.2018, p. 110.
06/04/2018
Decisão (UE) 2018/546 do BCE, de 15 de março de 2018, sobre a delegação de poderes para a adoção de decisões relativas a fundos próprios  (BCE/2018/10), JO L 90 de 6.4.2018, p. 105.
06/04/2018
Parecer sobre alterações à lei do Hrvatska Narodna e à lei do Gabinete de Auditoria do Estado (CON/2018/17), Croácia, 6.4.2018.
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06/04/2018
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1092/2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico (CON/2018/12), JO C 120 de 6.4.2018, p. 2.Informação adicional
04/04/2018
Parecer sobre a criação de um quadro para a titularização (CON/2018/16), Chipre, 4.4.2018.
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22/03/2018
Recomendação do BCE, de 9 de março de 2018, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banque de France  (BCE/2018/9), JO C 107 de 22.3.2018, p. 1.
21/03/2018
Parecer sobre a segurança e proteção de infraestruturas de importância decisiva (CON/2018/15), Bélgica, 21.3.2018.
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07/03/2018
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Vice-Presidente do BCE (CON/2018/14), 7.3.2018.
05/03/2018
Orientação (UE) 2018/323 do BCE, de 22 de fevereiro de 2018, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos  (BCE/2018/8), JO L 62 de 5.3.2018, p. 38.
05/03/2018
Regulamento (UE) 2018/318 do BCE, de 22 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.° 1011/2012 relativo a estatísticas sobre detenções de títulos  (BCE/2018/7), JO L 62 de 5.3.2018, p. 4.
05/03/2018
Parecer sobre a resolução de empréstimos hipotecários em mora (CON/2018/13), Irlanda, 5.3.2018.
02/03/2018
Retificação da Decisão (UE) 2017/2081 do BCE, de 10 de outubro de 2017, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-EC JO L 60 de 2.3.2018, p. 57.
02/03/2018
Retificação da Orientação (UE) 2016/2249 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais JO L 60 de 2.3.2018, p. 57.
02/03/2018
Retificação da Orientação (UE) 2017/697 do BCE, de 4 de abril de 2017, relativa ao exercício das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições de crédito menos significativas JO L 60 de 2.3.2018, p. 56.
01/03/2018
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas das empresas europeias, que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 e revoga 10 atos legislativos no domínio das estatísticas das empresas (CON/2018/1), JO C 77 de 1.3.2018, p. 2.Informação adicional
19/02/2018
Parecer sobre instrumentos macroprudenciais suplementares aplicáveis a empréstimos hipotecários para habitação (CON/2018/9), Luxemburgo, 19.2.2018.
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17/02/2018
Regulamento (UE) 2018/231 do BCE, de 26 de janeiro de 2018, relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis aos fundos de pensões (BCE/2018/2), JO L 45 de 17.2.2018, p. 3.
16/02/2018
Decisão (UE) 2018/228 do BCE, de 13 fevereiro de 2018, que altera a Decisão (UE) 2017/936 que designa chefes dos serviços para a adoção de decisões delegadas relativas à adequação e idoneidade  (BCE/2018/6), JO L 43 de 16.2.2018, p. 18.
15/02/2018
Parecer sobre a atribuição ao Bank of Greece de novas funções em matéria de taxas de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento baseadas em cartões (CON/2018/11), Grécia, 15.2.2018.
14/02/2018
Parecer sobre o regresso à República da Eslovénia de fundos monetários provenientes dos denominados paraísos fiscais  (CON/2018/8), Eslovénia, 14.2.2018.
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14/02/2018
Parecer sobre a atribuição ao Central Bank of Cyprus de novas funções em matéria de taxas de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento baseadas em cartões (CON/2018/10), Chipre, 14.2.2018.
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06/02/2018
Parecer sobre o recurso das instituições de crédito a fundos provenientes de sociedades financeiras (CON/2018/7), Hungria, 6.2.2018.
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06/02/2018
Parecer sobre as fontes de financiamento e a forma de governo da Autoridade para os Serviços Financeiros de Malta  (CON/2018/6), Malta, 6.2.2018.
01/02/2018
Recomendação do BCE, de 26 de janeiro de 2018, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2018/1), JO C 37 de 1.2.2018, p. 1.
01/02/2018
Decisão (UE) 2014/828 (BCE/2014/40). Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L  de 1.2.2018, p. .
31/01/2018
Parecer sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (CON/2018/5), Eslovénia, 31.1.2018.
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31/01/2018
Parecer sobre a revisão do quadro da União em matéria de gestão de crises (CON/2017/47), JO C 34 de 31.1.2018, p. 17.Informação adicional
31/01/2018
Parecer sobre alterações ao regime da União em matéria de requisitos de fundos próprios aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento (CON/2017/46), JO C 34 de 31.1.2018, p. 5.Informação adicional
26/01/2018
Parecer sobre a organização do registo central de contas bancárias e transações financeiras (CON/2018/4), Bélgica, 26.1.2018.
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11/01/2018
Recomendação do BCE, de 28 de dezembro de 2017, relativa às políticas de distribuição de dividendos (BCE/2017/44), JO C 8 de 11.1.2018, p. 1.
11/01/2018
Parecer sobre os mercados de instrumentos financeiros (CON/2018/3), Eslovénia, 11.1.2018.
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09/01/2018
Parecer sobre os mercados de instrumentos financeiros (CON/2018/2), Grécia, 9.1.2018.
05/01/2018
Recomendação do BCE, de 19 de dezembro de 2017, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank of Cyprus  (BCE/2017/43), JO C 2 de 5.1.2018, p. 1.