2017

16/11/2017
Decisão (UE) 2017/2097 do BCE, de 3 de novembro de 2017, relativa à metodologia de cálculo do montante das sanções aplicáveis em caso de infração aos requisitos de superintendência de sistemas de pagamentos sistemicamente importantes  (BCE/2017/35), JO L 299 de 16.11.2017, p. 31.
16/11/2017
Regulamento (UE) 2017/2095 do BCE, de 3 de novembro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.° 2157/1999 relativo ao poder do BCE de impor sanções (BCE/2017/34), JO L 299 de 16.11.2017, p. 22.
16/11/2017
Decisão (UE) 2017/2098 do BCE, de 3 de novembro de 2017, relativa aos aspetos processuais da imposição de medidas corretivas por incumprimento do Regulamento (UE) n.° 795/2014 (BCE/2017/33), JO L 299 de 16.11.2017, p. 34.
16/11/2017
Regulamento (UE) 2017/2094 do BCE, de 3 de novembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.° 795/2014 relativo aos requisitos de superintendência de sistemas de pagamentos sistemicamente importantes  (BCE/2017/32), JO L 299 de 16.11.2017, p. 11.
15/11/2017
Parecer do BCE, de 11 de outubro de 2017, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 no que diz respeito à obrigação de compensação, à suspensão da obrigação de compensação, aos requisitos de comunicação de informações, às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma contraparte central, ao registo e supervisão dos repositórios de transações e aos requisitos aplicáveis aos repositórios de transações  (CON/2017/42), JO C 385 de 15.11.2017, p. 10.
15/11/2017
Parecer do BCE, de 4 de outubro de 2017, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e o Regulamento (UE) n.o 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros (CON/2017/39), JO C 385 de 15.11.2017, p. 10.
14/11/2017
Decisão (UE) 2017/2081 do BCE, de 10 de outubro de 2017, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-[ECB] (BCE/2017/30), JO L 295 de 14.11.2017, p. 89.
14/11/2017
Decisão (UE) 2017/2080 do BCE, de 22 de setembro de 2017, que altera a Decisão BCE/2010/9 relativa ao acesso a determinados dados do TARGET2 e à sua utilização (BCE/2017/29), JO L 295 de 14.11.2017, p. 86.
14/11/2017
Orientação (UE) 2017/2082 do BCE, de 22 de setembro de 2017, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2017/28), JO L 295 de 14.11.2017, p. 97.
09/11/2017
Parecer sobre a assistência a prestar aos mutuários de empréstimos à habitação em situação financeira difícil e sobre o apoio à restruturação voluntária de empréstimos à habitação denominados ou indexados em moeda estrangeira (CON/2017/48), Polónia, 9.11.2017.
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01/11/2017
Parecer do BCE, de 20 de setembro de 2017, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um enquadramento para a recuperação e resolução das contrapartes centrais e que altera os Regulamentos (UE) n.° 1095/2010, (UE) n.° 648/2012 e (UE) 2015/2365  (CON/2017/38), 1.11.2017.Informação adicional
27/10/2017
Parecer sobre serviços de pagamentos (CON/2017/44), Chipre, 27.10.2017.
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27/10/2017
Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska na supervisão da formação de intermediários financeiros e agentes financeiros (CON/2017/43), Eslováquia, 27.10.2017.
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09/10/2017
Parecer sobre medidas de proteção judicial dos detentores de créditos qualificados sobre instituições bancárias (CON/2017/41), Eslovénia, 9.10.2017.
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06/10/2017
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2017/40), Chipre, 6.10.2017.
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21/09/2017
Retificação às versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia JO C 313 de 21.9.2017, p. 5-5.
20/09/2017
Parecer sobre a compensação e a liquidação interbancárias (CON/2017/37), Polónia, 20.9.2017.
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19/09/2017
Recomendação do BCE, de 8 de setembro de 2017, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska  (BCE/2017/27), JO C 310 de 19.9.2017, p. 1.
19/09/2017
Regulamento (UE) 2017/1539 do BCE, de 25 de agosto de 2017, que estabelece a data de aplicação do Regulamento (UE) 2017/1538 que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25) às entidades supervisionadas menos significativas sujeitas a quadros contabilísticos nacionais (BCE/2017/26), JO L 240 de 19.9.2017, p. 212.
19/09/2017
Regulamento (UE) 2017/1538 do BCE, de 25 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25), JO L 240 de 19.9.2017, p. 1.
11/09/2017
Parecer sobre o quadro jurídico das obrigações com ativos subjacentes, o reporte de dados relativos ao crédito, os poderes e instrumentos macroprudenciais e os procedimentos comuns do Mecanismo Único de Supervisão (CON/2017/36), Eslováquia, 11.9.2017.
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06/09/2017
Recomendação do BCE, de 24 de agosto de 2017, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banco de PortugaL (BCE/2017/24), JO C 292 de 6.9.2017, p. 1.
25/08/2017
Parecer sobre alterações ao regime de supervisão do mercado financeiro (CON/2017/35), Áustria, 25.8.2017.
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24/08/2017
Parecer sobre um projecto de lei que altera a Lei Orgânica do NBB no que se refere ao número de membros do Conselho de Administração do NBB (CON/2017/34), Bélgica, 24.8.2017.
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22/08/2017
Decisão (UE) 2017/1493 do BCE, de 3 de agosto de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/29 relativa ao fornecimento ao BCE dos dados de supervisão reportados às autoridades nacionais competentes pelas entidades supervisionadas nos termos do Regulamento de Execução (UE) n.° 680/2014 da Comissão  (BCE/2017/23), JO L 216 de 22.8.2017, p. 23.
22/08/2017
Decisão (BCE/2014/29). Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L  de 22.8.2017, p. .
21/08/2017
Parecer sobre o reporte de dados referentes ao crédito (CON/2017/33), Áustria, 21.8.2017.
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21/08/2017
Parecer sobre a designação do Central Bank of Cyprus como autoridade de informação e a abertura da pertinente excepção à obrigação de sigilo bancário (CON/2017/32), Chipre, 21.8.2017.
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14/08/2017
Parecer sobre uma Lei relativa às infraestruturas essenciais (CON/2017/31), Eslovénia, 14.8.2017.
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04/08/2017
Parecer sobre um projeto de decisão relativa à aplicação da política monetária do Hrvatska narodna banka (CON/2017/30), Croácia, 4.8.2017.
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04/08/2017
Parecer sobre um requisito adicional de amortização de empréstimos hipotecários (CON/2017/29), Suécia, 4.8.2017.
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02/08/2017
Parecer sobre o acesso à central de registo de crédito e ao registo de contas bancárias (CON/2017/28), Bulgária, 2.8.2017.
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29/07/2017
Decisão (UE) 2017/1403 do BCE, de 23 de junho de 2017, que altera a Decisão BCE/2012/6 relativa à instituição da Comissão do TARGET2-Securities (BCE/2017/20), JO L 199 de 29.7.2017, p. 24.
29/07/2017
Orientação (BCE/2012/13). Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. JO L  de 29.7.2017, p. .
21/07/2017
Decisão (UE) 2017/1361 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados  (BCE/2017/15), JO L 190 de 21.7.2017, p. 24.
21/07/2017
Decisão (UE) 2017/1360 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/40 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2017/14), JO L 190 de 21.7.2017, p. 22.
21/07/2017
Decisão (UE) 2017/1359 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/948 relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2017/13), JO L 190 de 21.7.2017, p. 20.
21/07/2017
Orientação (UE) 2017/1362 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2017/12), JO L 190 de 21.7.2017, p. 26.
21/07/2017
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação, e que altera a Diretiva 2012/30/UE (CON/2017/22), JO C 236 de 21.7.2017, p. 2.Informação adicional
17/07/2017
Orientação (UE) 2017/1404 do BCE, de 23 de junho de 2017, que altera a Orientação BCE/2012/13 relativa ao TARGET2-Securities (BCE/2017/19), JO L 199 de 17.7.2017, p. 26.
12/07/2017
Decisão (UE) 2017/1258 do BCE, de 5 de julho de 2017, relativa à delegação de decisões sobre a transmissão de informação estatística confidencial ao Conselho Único de Resolução (BCE/2017/22), JO L 179 de 12.7.2017, p. 39.
11/07/2017
Parecer sobre a limitação dos pagamentos em numerário (CON/2017/27), Bulgária, 11.7.2017.
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30/06/2017
Decisão (UE) 2017/1198 do BCE, de 27 de junho de 2017, relativa à comunicação dos planos de financiamento das instituições de crédito pelas autoridades nacionais competentes ao BCE  (BCE/2017/21), JO L 172 de 30.6.2017, p. 32.
23/06/2017
Recomendação de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o artigo 22.° dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (apresentada pelo BCE)  (BCE/2017/18), 23.6.2017.
23/06/2017
Parecer sobre uma lei relativa à Fundação Nacional para a Investigação, a Tecnologia e o Desenvolvimento (CON/2017/26), Áustria, 23.6.2017.
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16/06/2017
Parecer sobre a propriedade de uma entidade especial dedicada à produção de notas de euro (CON/2017/25), Espanha, 16.6.2017.
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12/06/2017
Parecer sobre a auditoria às atividades do Banka Slovenije (CON/2017/24), Eslovénia, 12.6.2017.
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08/06/2017
Parecer sobre uma nova categoria de instrumentos de dívida, um novo instrumento macroprudencial, a criação de uma nova categoria de entidades de liquidação e a exclusão de direitos de compensação (CON/2017/23), Bélgica, 8.6.2017.
07/06/2017
Parecer sobre medidas macroprudenciais de limitação dos riscos sistémicos (CON/2017/21), Áustria, 7.6.2017.
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01/06/2017
Decisão (UE) 2017/937 do BCE, de 23 de maio de 2017, que designa chefes dos serviços para a adoção de decisões delegadas relativas ao caráter significativo das entidades supervisionadas (BCE/2017/17), JO L 141 de 1.6.2017, p. 28.
01/06/2017
Decisão (UE) 2017/936 do BCE, de 23 de maio de 2017, que designa chefes dos serviços para a adoção de decisões delegadas relativas à adequação e idoneidade  (BCE/2017/16), JO L 141 de 1.6.2017, p. 26.
01/06/2017
Decisão (UE) 2017/935 do BCE, de 16 de novembro de 2016, sobre a delegação de poderes para a adoção de decisões relativas à adequação e idoneidade e a avaliação dos requisitos de adequação e idoneidade (BCE/2016/42), JO L 141 de 1.6.2017, p. 21.
01/06/2017
Decisão (UE) 2017/934 do BCE, de 16 de novembro de 2016, sobre a delegação de decisões relativas ao caráter significativo das entidades supervisionadas (BCE/2016/41), JO L 141 de 1.6.2017, p. 18.
01/06/2017
Decisão (UE) 2017/933 do BCE, de 16 de novembro de 2016, sobre o quadro geral de delegação de poderes de decisão para a adoção de instrumentos jurídicos relativos às atribuições de supervisão (BCE/2016/40)  (BCE/2016/40), JO L 141 de 1.6.2017, p. 14.
30/05/2017
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2017/20), Bélgica, 30.5.2017.
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26/05/2017
Parecer sobre a Comissão para o acompanhamento dos procedimentos alternativos de resolução de conflitos e sobre os fundos de reserva de fundações bancárias (CON/2017/19), Espanha, 26.5.2017.
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22/05/2017
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2017/18), Portugal, 22.5.2017.
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Informação adicional
18/05/2017
Parecer sobre a independência financeira do Sveriges Riksbank (CON/2017/17), Suécia, 18.5.2017.
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12/05/2017
Parecer sobre medidas de proteção judicial dos detentores de créditos qualificados sobre instituições bancárias (CON/2017/16), Eslovénia, 12.5.2017.
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29/04/2017
Retificação do Regulamento (UE) 2016/1705 do BCE, de 9 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1745/2003 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas JO L 113 de 29.4.2017, p. 63.
28/04/2017
Decisão (UE) 2017/760 do BCE de 24 de abril de 2017 relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2017 (BCE/2017/11), JO  113 de 28.4.2017, p. 52.
24/04/2017
Parecer sobre a Lei relativa aos Serviços de Pagamento, aos Serviços de Emissão de Moeda Eletrónica e aos Sistemas de Pagamento (CON/2017/15), Eslovénia, 24.4.2017.
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20/04/2017
Parecer sobre instrumentos macroprudenciais adicionais (CON/2017/14), Suécia, 20.4.2017.
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13/04/2017
Orientação (UE) 2017/697 do BCE, de 4 de abril de 2017, relativa ao exercício das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/9), JO L 101 de 13.4.2017, p. 156.
13/04/2017
Recomendação do BCE, de 31 de março de 2017, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique  (BCE/2017/8), JO C 120 de 13.4.2017, p. 1.
13/04/2017
Recomendação do BCE, de 4 de abril de 2017, relativa às especificações comuns para o exercício caso a caso das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes no que respeita às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/10), JO C 120 de 13.4.2017, p. 2.
12/04/2017
Parecer sobre o alargamento do âmbito dos dados contidos no registo de créditos (CON/2017/13), Letónia, 12.4.2017.
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11/04/2017
Retificação da Decisão (UE) 2016/821 do BCE que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2016/9) JO L 98 de 11.4.2017, p. 44.
07/04/2017
Parecer sobre a prestação de cobertura de seguro contra inundações (CON/2017/12), Irlanda, 7.4.2017.
07/04/2017
Parecer sobre a alteração da Lei de Supervisão Financeira (CON/2017/11), Alemanha, 7.4.2017.
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06/04/2017
Parecer sobre a identificação de infraestruturas essenciais para a segurança informática  (CON/2017/10), Alemanha, 6.4.2017.
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24/03/2017
Parecer sobre empréstimos ligados a moedas estrangeiras (CON/2017/9), Polónia, 24.3.2017.
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22/03/2017
Orientação (UE) 2017/469 do BCE, de 7 de fevereiro de 2017, que altera a Orientação BCE/2008/8 relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2017/7), JO L 77 de 22.3.2017, p. 4.
22/03/2017
Decisão (UE) 2017/468 do BCE, de 26 de janeiro de 2017, que altera a Decisão BCE/2010/10 relativa ao não cumprimento das obrigações de prestação de informação estatística (BCE/2017/5), JO L 77 de 22.3.2017, p. 1.
21/03/2017
Parecer sobre as restrições à obrigação de receber pagamentos em dinheiro (CON/2017/8), Dinamarca, 21.3.2017.
ENGLISH
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15/03/2017
Parecer sobre determinadas alterações ao regime jurídico dos ativos por impostos diferidos na Grécia  (CON/2017/7), Grécia, 15.3.2017.
08/03/2017
Parecer do BCE, de 8 de março de 2017, sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/59/UE no que respeita à posição dos instrumentos de dívida não garantidos na hierarquia da insolvência  (CON/2017/6), 8.3.2017.Informação adicional
01/03/2017
Parecer sobre o fornecimento de informações e dados por sistemas de pagamento, regimes de pagamento, centrais de depósito de títulos e sistemas de compensação e liquidação (CON/2017/5), Polónia, 1.3.2017.
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22/02/2017
Parecer relativo à participação da Itália em vários programas do Fundo Monetário Internacional: o alargamento dos Novos Acordos de Empréstimo, a contribuição para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento e um novo acordo bilateral de empréstimo (CON/2017/4), Itália, 22.2.2017.
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17/02/2017
Parecer sobre a atribuição ao Central Bank of Cyprus de novas funções relacionadas com o crédito hipotecário (CON/2017/3), Chipre, 17.2.2017.
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17/02/2017
Decisão BCE/2015/10. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia 17.2.2017.
15/02/2017
Parecer sobre contas de pagamentos  (CON/2017/2), Chipre, 15.2.2017.
ENGLISH
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13/02/2017
Decisão (UE) 2017/274 do BCE, de 10 de fevereiro de 2017, que estabelece os princípios para a prestação de informação sobre o desempenho dos subcoordenadores das autoridades nacionais competentes e revoga a Decisão (UE) 2016/3  (BCE/2017/6), JO L 40 de 13.2.2017, p. 72.Informação adicional
07/02/2017
Orientação BCE/2008/8. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. 7.2.2017.
03/02/2017
Parecer sobre medidas de apoio à liquidez, a recapitalização preventiva e outras medidas urgentes para o setor bancário (CON/2017/1), Itália, 3.2.2017.
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01/02/2017
Orientação BCE/2014/15. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. JO L  de 1.2.2017, p. .
31/01/2017
Orientação (UE) 2017/148 do BCE, de 16 de dezembro de 2016, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras  (BCE/2016/45), JO L 26 de 31.1.2017, p. 1.
20/01/2017
Decisão (UE) 2017/103 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/948 relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2017/4), JO L 16 de 20.1.2017, p. 57.
20/01/2017
Decisão (UE) 2017/102 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados  (BCE/2017/3), JO L 16 de 20.1.2017, p. 55.
20/01/2017
Decisão (UE) 2017/101 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/40 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2017/2), JO L 16 de 20.1.2017, p. 53.
20/01/2017
Decisão do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários  (BCE/2017/1), JO L 16 de 20.1.2017, p. 51.
13/01/2017
Decisão BCE/2014/45. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia. 13.1.2017.
13/01/2017
Decisão BCE/2014/40.Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia. 13.1.2017.
13/01/2017
Decisão BCE/2016/16. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 13.1.2017.
13/01/2017
Orientação BCE/2014/60. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO L  de 13.1.2017, p. .
11/01/2017
Orientação BCE/2015/35. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO L  de 11.1.2017, p. .
11/01/2017
Orientação BCE/2014/31. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO L  de 11.1.2017, p. .
06/01/2017
Recomendação do BCE, de 22 de dezembro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Bank of Greece  (BCE/2016/46), JO C 3 de 6.1.2017, p. 1.