2016

28/12/2016
Parecer sobre um projeto de lei belga relativo à superintendência dos processadores de operações de pagamento (CON/2016/61), Bélgica, 28.12.2016.
23/12/2016
Recomendação do BCE, de 13 de dezembro de 2016, relativa às políticas de distribuição de dividendos (BCE/2016/44), JO C 481 de 23.12.2016, p. 1.
20/12/2016
Decisão (UE) 2016/2248 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro  (BCE/2016/36), JO L 347 de 20.12.2016, p. 26.Informação adicional
20/12/2016
Decisão (UE) 2016/2247 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa às contas anuais do BCE (BCE/2016/35), JO L 347 de 20.12.2016, p. 1.Informação adicional
20/12/2016
Orientação (UE) 2016/2249 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2016/34), JO L 347 de 20.12.2016, p. 3.Informação adicional
17/12/2016
Orientação (UE) 2016/2300 do BCE, de 2 de novembro de 2016, que altera a Orientação BCE/2014/31 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia  (BCE/2016/33), JO L 344 de 17.12.2016, p. 123.
17/12/2016
Orientação (UE) 2016/2299 do BCE, de 2 de novembro de 2016, que altera a Orientação (UE) 2016/65 relativa às margens de avaliação a aplicar na implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2016/32), JO L 344 de 17.12.2016, p. 117.
17/12/2016
Orientação (UE) 2016/2298 do BCE, de 2 de novembro de 2016, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2016/31), JO L 344 de 17.12.2016, p. 102.
15/12/2016
Parecer sobre os poderes do Česká národní banka para realizar operações no mercado financeiro (CON/2016/60), República Checa, 15.12.2016.
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13/12/2016
Parecer sobre a auditoria às operações do Banka Slovenije (CON/2016/59), Eslovénia, 13.12.2016.
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05/12/2016
Parecer sobre a transferência de funções públicas relativas às moedas metálicas para o De Nederlandsche Bank (CON/2016/58), Países Baixos, 5.12.2016.
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30/11/2016
Decisão (UE) 2016/2164 do BCE, de 30 de novembro de 2016, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2017  (BCE/2016/43), JO L 333 de 30.11.2016, p. 73.
30/11/2016
Parecer sobre o reembolso das despesas relativas ao funcionamento do registo central de crédito e do registo de contas bancárias (CON/2016/57), Bulgária, 30.11.2016.
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18/11/2016
Parecer sobre rácios de reserva (CON/2016/56), Hungria, 18.11.2016.
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17/11/2016
Parecer sobre um projecto de lei de abolição das garantias estatais concedidas no âmbito da cedência e liquidez em situação de emergência (CON/2016/55), Bélgica, 17.11.2016.
17/11/2016
Parecer sobre a atribuição de competências ao Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland para avaliar a concorrência no mercado de empréstimos hipotecários e dirigir instruções aos mutuantes em matéria de taxas de juro variáveis (CON/2016/54), Irlanda, 17.11.2016.
15/11/2016
Orientação (UE) 2016/1994 do BCE, de 4 de novembro de 2016, relativa à abordagem ao reconhecimento dos sistemas de proteção institucional para fins prudenciais pelas autoridades nacionais competentes nos termos do Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (BCE/2016/38), JO L 306 de 15.11.2016, p. 37.
15/11/2016
Orientação (UE) 2016/1993 do BCE, de 4 de novembro de 2016, que estabelece os princípios aplicáveis à coordenação da avaliação prevista no Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e à monitorização dos sistemas de proteção institucional integrados por instituições significativas e menos significativas (BCE/2016/37), JO L 306 de 15.11.2016, p. 32.
21/10/2016
Parecer sobre uma alteração à formula de remuneração do "livret A" francês (conta-poupança) (CON/2016/51), França, 21.10.2016.
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14/11/2016
Decisão BCE/2013/54 - Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia 14.11.2016.
11/11/2016
Decisão (UE) 2016/1975 do BCE, de 8 de novembro de 2016, relativa à subdelegação de poderes para a concessão de acreditações (BCE/2016/39), JO L 304 de 11.11.2016, p. 9.
11/11/2016
Decisão (UE) 2016/1974 do BCE, de 31 de outubro de 2016, que altera a Decisão (UE) 2016/810 (BCE/2016/10) relativa a uma segunda série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2016/30), JO L 304 de 11.11.2016, p. 7.
10/11/2016
Recomendação do BCE, de 28 de outubro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland (BCE/2016/29), JO C 413 de 10.11.2016, p. 1.
31/10/2016
Parecer sobre a reorganização das funções da Agência Federal para a Estabilização do Mercado Financeiro e a aplicação das orientações da EBA relativas a políticas de remuneração sãs (CON/2016/53), Alemanha, 31.10.2016.
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31/10/2016
Please translate: Decision ECB/2016/10 - Unofficial consolidated text produced by the Publications Office of the European Union 31.10.2016.
28/10/2016
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Hrvatska Narodna Banka (CON/2016/52), Croácia, 28.10.2016.
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21/10/2016
Orientação BCE/2008/8 - Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia 21.10.2016.
13/10/2016
Parecer sobre um projecto de lei destinada a facilitar o reembolso de certas margens cobradas sobre empréstimos ligados a moedas estrangeiras (CON/2016/50), Polónia, 13.10.2016.
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12/10/2016
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE (CON/2016/49), 12.10.2016.Informação adicional
11/10/2016
Parecer sobre o tratamento dos bens imóveis ou do capital social adquiridos por instituições de crédito na sequência de processos de regularização de dívidas (CON/2016/48), Chipre, 11.10.2016.
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05/10/2016
Recomendação do BCE, de 23 de setembro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banca d’Italia (BCE/2016/28), JO C 366 de 5.10.2016, p. 1.
29/09/2016
Decisão (UE) 2016/1734 do BCE, de 21 de setembro de 2016, que altera a Decisão BCE/2013/54 relativa aos procedimentos de acreditação de segurança dos fabricantes de elementos protegidos das notas de euro (BCE/2016/25), JO L 262 de 29.9.2016, p. 30.
28/09/2016
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Latvijas Banka no que se refere à redução do número de membros do Conselho do Latvijas Banka (CON/2016/47), Letónia, 28.9.2016.
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26/09/2016
Parecer sobre alterações à Lei relativa aos títulos desmaterializados (CON/2016/46), Eslovénia, 26.9.2016.
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24/09/2016
Decisão (UE) 2016/1717 do BCE, de 21 de setembro de 2016, que altera a Decisão BCE/2004/2 que adota o Regulamento Interno do BCE  (BCE/2016/27), JO L 258 de 24.9.2016, p. 17.
24/09/2016
Decisão BCE/2004/2. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  24.9.2016.
23/09/2016
Regulamento (UE) 2016/1705 do BCE, de 9 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1745/2003 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2016/26), JO L 257 de 23.9.2016, p. 10.Informação adicional
19/09/2016
Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska no reporte das taxas cobradas sobre os prémios de seguro  (CON/2016/45), Eslováquia, 19.9.2016.
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12/09/2016
Parecer do BCE, de 12 de setembro de 2016, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.° 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social  (CON/2016/44), 12.9.2016.Informação adicional
07/09/2016
Parecer sobre o papel do representante da Autoridade de Supervisão Financeira no Conselho de Supervisão do BCE e sobre taxas de supervisão (CON/2016/43), Finlândia, 7.9.2016.
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06/09/2016
Retificação da Orientação (UE) 2016/1386 do BCE, de 2 de agosto de 2016, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2016/23) JO L 238 de 6.9.2016, p. 7.
31/08/2016
Parecer sobre um registo central de responsabilidades de crédito (CON/2016/42), Eslovénia, 31.8.2016.
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31/08/2016
Parecer sobre a circular do Banca d'Italia relativa às medidas de execução da reforma dos bancos cooperativos italianos  (CON/2016/41), Itália, 31.8.2016.
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30/08/2016
Parecer sobre alterações ao regime das reservas mínimas (CON/2016/40), Roménia, 30.8.2016.
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17/08/2016
Recomendação do BCE, de 2 de agosto de 2016, relativa ao quadro para a gestão da qualidade das estatísticas de títulos  (BCE/2016/24), JO C 297 de 17.8.2016, p. 1.
17/08/2016
Orientação (UE) 2016/1386 do BCE, de 2 de agosto de 2016, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2016/23), JO L 222 de 17.8.2016, p. 85.Informação adicional
17/08/2016
Regulamento (UE) 2016/1384 do BCE, de 2 de agosto de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 1011/2012 (ECB/2012/24) relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2016/22), JO L 222 de 17.8.2016, p. 24.
17/08/2016
Orientação BCE/2013/7. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO   de 17.8.2016, p. .
29/07/2016
Parecer sobre regras específicas de reestruturação de empréstimos denominados em moeda estrangeira ou a ela indexados (CON/2016/39), Polónia, 29.7.2016.
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29/07/2016
Parecer sobre a superintendência dos sistemas de pagamentos (CON/2016/38), Polónia, 29.7.2016.
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22/07/2016
Recomendação do BCE, de 14 de julho de 2016, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Eesti Pank  (BCE/2016/20), JO C 266 de 22.7.2016, p. 1.
12/07/2016
Parecer sobre a exclusão dos direitos de compensação no que respeita aos créditos entregues como ativos de garantia a um banco central do Sistema Europeu de Bancos Centrais (CON/2016/37), França, 12.7.2016.
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12/07/2016
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos  (CON/2016/26), JO C 252 de 12.7.2016, p. 1.Informação adicional
11/07/2016
Decisão (UE) 2016/1162 do BCE, de 30 de junho de 2016, relativa à comunicação de informação confidencial no contexto de investigações criminais  (BCE/2016/19), JO L 192 de 11.7.2016, p. 73.
11/07/2016
Parecer sobre o método e procedimento de contagem, seleção, embalagem e rotulagem de notas e moedas (CON/2016/36), Polónia, 11.7.2016.
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30/06/2016
Orientação (UE) 2016/1061 do BCE, de 26 de maio de 2016, que altera a Orientação BCE/2008/8 relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2016/15), JO L 173 de 30.6.2016, p. 102.
28/06/2016
Já não está em vigor.: Decisão (UE) 2016/1041 do BCE, de 22 de junho de 2016, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica e que revoga a Decisão (UE) 2015/300 do BCE  (BCE/2016/18), JO L 169 de 28.6.2016, p. 14.
28/06/2016
Parecer sobre a extensão do acesso ao registo central de contas bancárias (CON/2016/35), Bélgica, 28.6.2016.
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28/06/2016
Parecer sobre os contratos de crédito ao consumidor referentes a propriedade imobiliária residencial  (CON/2016/34), Grécia, 28.6.2016.
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21/06/2016
Parecer do BCE sobre uma proposta de regulamento que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.° 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.° 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.° 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários, e sobre uma proposta de diretiva que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas (CON/2016/27), JO C 223 de 21.6.2016, p. 3.Informação adicional
17/06/2016
Parecer do BCE, de 11 de março de 2016, sobre a) uma proposta de regulamento que estabelece regras comuns para a titularização e cria um quadro europeu para a titularização simples, transparente e normalizada e b) uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e as empresas de investimento (CON/2016/11), JO C 219 de 17.6.2016, p. 2.Informação adicional
16/06/2016
Decisão (UE) 2016/956 do BCE, de 7 de junho de 2016, que altera a Decisão BCE/2016/245 (BCE/2016/2) que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições (BCE/2016/17), JO L 159 de 16.6.2016, p. 21.
16/06/2016
Decisão (UE) 2016/955 do BCE, de 6 de maio de 2016, que altera a Decisão BCE/2013/54 relativa ao procedimento de acreditação de qualidade para fabricantes de notas de euro  (BCE/2016/12), JO L 159 de 16.6.2016, p. 19.
15/06/2016
Decisão (UE) 2016/948 do BCE, de 1 de junho de 2016, relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2016/16), JO L 157 de 15.6.2016, p. 28.
15/06/2016
Parecer sobre alterações à Lei do Hrvatska Narodna Banka (CON/2016/33), Croácia, 15.6.2016.
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14/06/2016
Decisão BCE/2007/7. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia  JO L  de 14.6.2016, p. .
13/06/2016
Parecer sobre a redução da remuneração fixada por lei dos funcionários do setor público e semi-público (CON/2016/32), Países Baixos, 13.6.2016.
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08/06/2016
Parecer sobre o crédito ao consumo (CON/2016/31), Eslovénia, 8.6.2016.
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07/06/2016
Declaração da República da Letónia, da República da Hungria e da República de Malta sobre a ortografia da denominação da moeda única nos Tratados  JO C 202 de 7.6.2016, p. 357.Informação adicional
07/06/2016
Declaração do Reino da Bélgica, da República da Bulgária, da República Federal da Alemanha, da República Helénica, do Reino de Espanha, da República Italiana, da República de Chipre, da República da Lituânia, do Grão-Ducado do Luxemburgo, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Áustria, da República Portuguesa, da Roménia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca relativa aos símbolos da União Europeia  JO C 202 de 7.6.2016, p. 355.Informação adicional
07/06/2016
Declaração sobre o Protocolo relativo à posição da Dinamarca  JO C 202 de 7.6.2016, p. 353.Informação adicional
07/06/2016
Protocolo (n.º 18) respeitante à França  JO C 202 de 7.6.2016, p. 289.Informação adicional
07/06/2016
Protocolo (n.º 17) respeitante à Dinamarca  JO C 202 de 7.6.2016, p. 288.Informação adicional
07/06/2016
Protocolo (n.º 16) relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca  JO C 202 de 7.6.2016, p. 287.Informação adicional
07/06/2016
Protocolo (n.º 15) relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte  JO C 202 de 7.6.2016, p. 284.Informação adicional
07/06/2016
Protocolo (n.º 13) relativo aos critérios de convergência  JO C 202 de 7.6.2016, p. 281.Informação adicional
07/06/2016
Protocolo (n.º 12) sobre o procedimento relativo aos défices excessivos  JO C 202 de 7.6.2016, p. 279.Informação adicional
07/06/2016
Protocolo (n.º 7) relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia JO C 202 de 7.6.2016, p. 266.Informação adicional
07/06/2016
Protocolo (n.º 6) relativo à localização das sedes das instituições e de certos órgãos, organismos e serviços da União Europeia JO C 202 de 7.6.2016, p. 265.Informação adicional
07/06/2016
Protocolo (n.º 4) relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE JO C 202 de 7.6.2016, p. 230.Informação adicional
07/06/2016
Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia JO C 59 de 7.6.2016, p. 1.Informação adicional
07/06/2016
PLEASE TRANSLATE: Decision ECB/2016/2 - Unofficial consolidated text produced by the Publications Office of the European Union  7.6.2016.
03/06/2016
Parecer sobre a auditoria interna do Българска народна банка (Banco Nacional da Bulgária) (CON/2016/30), Bulgária, 3.6.2016.
ENGLISH
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01/06/2016
Decisão (UE) 2016/868 do BCE, de 18 de maio de 2016, que altera a Decisão BCE/2014/6 relativa à organização de medidas preparatórias para a recolha de dados granulares referentes ao crédito pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/14), JO L 144 de 1.6.2016, p. 99.
01/06/2016
Regulamento (UE) 2016/867 do BCE, de 18 de maio de 2016, relativo à recolha de dados granulares referentes ao crédito e ao risco de crédito (BCE/2016/13), JO L 144 de 1.6.2016, p. 44.
19/05/2016
Parecer sobre um regulamento relativo a um modelo de dados integrados (CON/2016/29), Áustria, 19.5.2016.
ENGLISH
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11/05/2016
Decisão (UE) 2016/702 do BCE, de 18 de abril de 2016, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2016/8), JO L 121 de 11.5.2016, p. 24.
03/05/2016
Decisão (UE) 2016/811 do BCE, de 28 de abril de 2016, que altera a Decisão BCE/2014/34 relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2016/11), JO L 132 de 3.5.2016, p. 129.
03/05/2016
Decisão (UE) 2016/810 do BCE, de 28 de abril de 2016, relativa a uma segunda série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2016/10), JO L 132 de 3.5.2016, p. 107.
03/05/2016
Parecer sobre a resolução e liquidação bancárias (CON/2016/28), Eslovénia, 3.5.2016.
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02/05/2016
Decisão (UE) 2016/821 do BCE, de 26 de abril de 2016, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB  (BCE/2016/9), JO L 136 de 2.5.2016, p. 12.Informação adicional
28/04/2016
Decisão (UE) 2016/661 do BCE, de 15 de abril de 2016, relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2016  (BCE/2016/7), JO L 114 de 28.4.2016, p. 14.
28/04/2016
Please translate: Decision ECB/2014/34 - Unofficial consolidated text produced by the Publications Office of the European Union 28.4.2016.
20/04/2016
Parecer sobre a verificação da autenticidade e da qualidade das notas de euro e sobre a sua circulação (CON/2016/25), Itália, 20.4.2016.
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18/04/2016
Parecer sobre a auditoria das operações comerciais do Banka Slovenije (CON/2016/24), Eslovénia, 18.4.2016.
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15/04/2016
Orientação (UE) 2016/579 do BCE, de 16 de março de 2016, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2)  (BCE/2016/6), JO L 99 de 15.4.2016, p. 21.
13/04/2016
Parecer sobre a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo  (CON/2016/23), Eslovénia, 13.4.2016.
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13/04/2016
Parecer relativo a uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias  (CON/2016/10), JO C 130 de 13.4.2016, p. 1.Informação adicional
06/04/2016
Parecer do BCE, de 17 de março de 2016, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2016/22), JO C 216 de 6.4.2016, p. 1.Informação adicional
06/04/2016
Parecer sobre a contribuição da Áustria para o Fundo Fiduciário para Contenção e Alívio de Catástrofes do Fundo Monetário Internacional (CON/2016/21), Áustria, 6.4.2016.
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01/04/2016
Orientação (UE) 2016/450 do BCE, de 4 de dezembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras  (BCE/2015/44), JO L 86 de 1.4.2016, p. 42.
30/03/2016
Decisão (UE) 2016/456 do BCE, de 4 de março de 2016, relativa aos termos e condições que regem os inquéritos a efetuar pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude no BCE em matéria de luta contra a fraude, a corrupção e todas as atividades ilegais lesivas dos interesses financeiros das Comunidades  (BCE/2016/3), JO L 79 de 30.3.2016, p. 34.Informação adicional
30/03/2016
Parecer sobre o regime aplicável aos títulos de dívida transacionáveis (CON/2016/20), França, 30.3.2016.
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24/03/2016
Regulamento (UE) 2016/445 do BCE, de 14 de março de 2016, relativo à forma de exercício das faculdades e opções previstas no direito da União (BCE/2016/4), JO L 78 de 24.3.2016, p. 60.
24/03/2016
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2016/19), Bulgária, 24.3.2016.
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24/03/2016
Parecer sobre os requisitos para a amortização de hipotecas (CON/2016/18), Suécia, 24.3.2016.
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24/03/2016
Parecer sobre a reforma das caixas mútuas, sobre um mecanismo de garantia para a titularização de empréstimos não-produtivos e sobre a capacidade de concessão de empréstimos de fundos de investimento alternativos (CON/2016/17), Itália, 24.3.2016.
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17/03/2016
Decisão (UE) 2016/457 do BCE, de 16 de março de 2016, relativa à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre  (BCE/2016/5), JO L 79 de 17.3.2016, p. 41.
17/03/2016
Parecer sobre a criação e o funcionamento de organizações dedicadas à gestão dos processos de transferência de propriedade imobiliária em Chipre  (CON/2016/16), Chipre, 17.3.2016.
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17/03/2016
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2016/15), 17.3.2016.Informação adicional
16/03/2016
Parecer sobre a aquisição da propriedade plena do Institut d’Émission des Départements d’Outre-Mer pelo Banque de France  (CON/2016/14), França, 16.3.2016.
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16/03/2016
Parecer sobre as condições obrigatórias para a realização de transferências a crédito e débito diretos  (CON/2016/13), Roménia, 16.3.2016.
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16/03/2016
Parecer sobre instrumentos financeiros elegíveis para operações de política monetária  (CON/2016/12), Roménia, 16.3.2016.
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25/02/2016
Orientação (UE) 2016/256 do BCE, de 5 de fevereiro de 2016, relativa à extensão das regras comuns e normas mínimas destinadas à proteção da confidencialidade da informação estatística compilada pelo BCE, com a assistência dos bancos centrais nacionais, às autoridades nacionais competentes de Estados-Membros participantes e ao BCE, no exercício das suas funções de supervisão  (BCE/2016/1), JO L 47 de 25.2.2016, p. 16.
23/02/2016
Parecer sobre medidas para facilitar o bom funcionamento do Conselho de Administração e do Comité do Pessoal do Central Bank of Cyprus (CON/2016/9), Chipre, 23.2.2016.
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23/02/2016
Parecer sobre a hierarquia de credores de instituições de crédito (CON/2016/7), França, 23.2.2016.
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22/02/2016
Parecer sobre alterações adicionais referentes ao requisitos para a concessão responsável de crédito (CON/2016/8), Hungria, 22.2.2016.
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20/02/2016
Decisão (UE) 2016/245 do BCE, de 9 de fevereiro de 2016, que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições  (BCE/2016/2), JO L 45 de 20.2.2016, p. 15.Informação adicional
20/02/2016
Decisão (UE) 2016/244 do BCE, de 18 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2010/10 relativa ao não cumprimento das obrigações de prestação de informação estatística (BCE/2015/50), JO L 45 de 20.2.2016, p. 13.
18/02/2016
Orientação (UE) 2016/231 do BCE, de 26 de novembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2011/23 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas externas  (BCE/2015/39), JO L 41 de 18.2.2016, p. 28.
12/02/2016
Decisão (UE) 2016/188 do BCE, de 11 de dezembro de 2015, relativa ao acesso do BCE e das autoridades nacionais competentes do Mecanismo Único de Supervisão às aplicações, sistemas, plataformas e serviços eletrónicos deste último, e à sua utilização  (BCE/2015/47), JO L 37 de 12.2.2016, p. 104.
12/02/2016
Decisão (UE) 2016/187 do BCE, de 11 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2013/1 que estabelece o quadro jurídico da infraestrutura de chave pública para o Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2015/46), JO L 37 de 12.2.2016, p. 100.
03/02/2016
Parecer sobre o sistema de garantia de depósitos (CON/2016/6), Eslovénia, 3.2.2016.
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01/02/2016
Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2016/5), Chipre, 1.2.2016.
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28/01/2016
Alterações ao Código Deontológico do BCE (O presente substitui o artigo 36.°-A constante do texto publicado no Jornal Oficial C 204 de 20 de junho de 2015, p. 3)  JO C 31 de 28.1.2016, p. 3.
25/01/2016
Parecer sobre a protecção do resgate de moedas pela Casa da Moeda austríaca (CON/2016/4), Áustria, 25.1.2016.
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21/01/2016
Orientação (UE) 2016/66 do BCE, de 26 de novembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2013/24 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de contas financeiras trimestrais  (BCE/2015/40), JO L 14 de 21.1.2016, p. 36.
21/01/2016
Orientação (UE) 2016/65 do BCE, de 18 de novembro de 2015, relativa às margens de avaliação a aplicar na implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2015/35), JO L 14 de 21.1.2016, p. 30.
21/01/2016
Orientação (UE) 2016/64 do BCE, de 18 de novembro de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (Orientação da Documentação Geral)  (BCE/2015/34), JO L 14 de 21.1.2016, p. 25.
21/01/2016
Parecer sobre o regime de garantia de depósitos (CON/2016/3), Grécia, 21.1.2016.
20/01/2016
Parecer sobre a supervisão das atividades das entidades que operam profissionalmente com numerário e a imposição de sanções administartivas e pecuniárias  (CON/2016/2), Lituânia, 20.1.2016.
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12/01/2016
Parecer sobre um imposto aplicável a determinadas instituições de crédito  (CON/2016/1), Polónia, 12.1.2016.
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09/01/2016
Decisão (UE) 2016/21 do BCE, de 23 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2008/17 que estabelece o regime de contratação pública conjunta do Eurosistema (BCE/2015/51), JO L 6 de 9.1.2016, p. 5.
05/01/2016
Já não está em vigor.: Decisão (UE) 2016/3 do BCE, de 18 de novembro de 2015, que estabelece os princípios para a prestação de informação sobre o desempenho dos subcoordenadores das autoridades nacionais competentes nas equipas conjuntas de supervisão do Mecanismo Único de Supervisão  (BCE/2015/36), JO L 1 de 5.1.2016, p. 4.