2016

05/12/2016
Parecer sobre a transferência de funções públicas relativas às moedas metálicas para o De Nederlandsche Bank (CON/2016/58), Países Baixos, 5.12.2016.
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30/11/2016
Parecer sobre o reembolso das despesas relativas ao funcionamento do registo central de crédito e do registo de contas bancárias (CON/2016/57), Bulgária, 30.11.2016.
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18/11/2016
Parecer sobre rácios de reserva (CON/2016/56), Hungria, 18.11.2016.
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17/11/2016
Parecer sobre um projecto de lei de abolição das garantias estatais concedidas no âmbito da cedência e liquidez em situação de emergência (CON/2016/55), Bélgica, 17.11.2016.
17/11/2016
Opinia w sprawie przekazania na rzecz Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland uprawnień do oceny konkurencji na rynku kredytów hipotecznych oraz do wydawania kredytodawcom instrukcji w zakresie zmiennych stóp procentowych (CON/2016/54), Irlanda, 17.11.2016.
15/11/2016
Orientação (UE) 2016/1994 do BCE, de 4 de novembro de 2016, relativa à abordagem ao reconhecimento dos sistemas de proteção institucional para fins prudenciais pelas autoridades nacionais competentes nos termos do Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (BCE/2016/38), JO L 306 de 15.11.2016, p. 37.
15/11/2016
Orientação (UE) 2016/1993 do BCE, de 4 de novembro de 2016, que estabelece os princípios aplicáveis à coordenação da avaliação prevista no Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e à monitorização dos sistemas de proteção institucional integrados por instituições significativas e menos significativas (BCE/2016/37), JO L 306 de 15.11.2016, p. 32.
21/10/2016
Parecer sobre uma alteração à formula de remuneração do "livret A" francês (conta-poupança) (CON/2016/51), França, 21.10.2016.
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14/11/2016
Decisão BCE/2013/54 - Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia 14.11.2016.
11/11/2016
Decisão (UE) 2016/1975 do BCE, de 8 de novembro de 2016, relativa à subdelegação de poderes para a concessão de acreditações (BCE/2016/39), JO L 304 de 11.11.2016, p. 9.
11/11/2016
Decisão (UE) 2016/1974 do BCE, de 31 de outubro de 2016, que altera a Decisão (UE) 2016/810 (BCE/2016/10) relativa a uma segunda série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2016/30), JO L 304 de 11.11.2016, p. 7.
10/11/2016
Recomendação do BCE, de 28 de outubro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland (BCE/2016/29), JO C 413 de 10.11.2016, p. 1.
31/10/2016
Parecer sobre a reorganização das funções da Agência Federal para a Estabilização do Mercado Financeiro e a aplicação das orientações da EBA relativas a políticas de remuneração sãs (CON/2016/53), Alemanha, 31.10.2016.
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28/10/2016
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Hrvatska Narodna Banka (CON/2016/52), Croácia, 28.10.2016.
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21/10/2016
Orientação BCE/2008/8 - Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia 21.10.2016.
13/10/2016
Parecer sobre um projecto de lei destinada a facilitar o reembolso de certas margens cobradas sobre empréstimos ligados a moedas estrangeiras (CON/2016/50), Polónia, 13.10.2016.
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11/10/2016
Parecer sobre o tratamento dos bens imóveis ou do capital social adquiridos por instituições de crédito na sequência de processos de regularização de dívidas (CON/2016/48), Chipre, 11.10.2016.
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05/10/2016
Recomendação do BCE, de 23 de setembro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banca d’Italia (BCE/2016/28), JO C 366 de 5.10.2016, p. 1.
29/09/2016
Decisão (UE) 2016/1734 do BCE, de 21 de setembro de 2016, que altera a Decisão BCE/2013/54 relativa aos procedimentos de acreditação de segurança dos fabricantes de elementos protegidos das notas de euro (BCE/2016/25), JO L 262 de 29.9.2016, p. 30.
28/09/2016
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Latvijas Banka no que se refere à redução do número de membros do Conselho do Latvijas Banka (CON/2016/47), Letónia, 28.9.2016.
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26/09/2016
Parecer sobre alterações à Lei relativa aos títulos desmaterializados (CON/2016/46), Eslovénia, 26.9.2016.
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24/09/2016
Decisão (UE) 2016/1717 do BCE, de 21 de setembro de 2016, que altera a Decisão BCE/2004/2 que adota o Regulamento Interno do BCE  (BCE/2016/27), JO L 258 de 24.9.2016, p. 17.
24/09/2016
Decisão BCE/2004/2. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  24.9.2016.
23/09/2016
Regulamento (UE) 2016/1705 do BCE, de 9 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1745/2003 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2016/26), JO L 257 de 23.9.2016, p. 10.
19/09/2016
Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska no reporte das taxas cobradas sobre os prémios de seguro  (CON/2016/45), Eslováquia, 19.9.2016.
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12/09/2016
Parecer do BCE, de 12 de setembro de 2016, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.° 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social  (CON/2016/44), 12.9.2016.Informação adicional
07/09/2016
Parecer sobre o papel do representante da Autoridade de Supervisão Financeira no Conselho de Supervisão do BCE e sobre taxas de supervisão (CON/2016/43), Finlândia, 7.9.2016.
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06/09/2016
Retificação da Orientação (UE) 2016/1386 do BCE, de 2 de agosto de 2016, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2016/23) JO L 238 de 6.9.2016, p. 7.
31/08/2016
Parecer sobre um registo central de responsabilidades de crédito (CON/2016/42), Eslovénia, 31.8.2016.
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31/08/2016
Parecer sobre a circular do Banca d'Italia relativa às medidas de execução da reforma dos bancos cooperativos italianos  (CON/2016/41), Itália, 31.8.2016.
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30/08/2016
Parecer sobre alterações ao regime das reservas mínimas (CON/2016/40), Roménia, 30.8.2016.
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17/08/2016
Recomendação do BCE, de 2 de agosto de 2016, relativa ao quadro para a gestão da qualidade das estatísticas de títulos  (BCE/2016/24), JO C 297 de 17.8.2016, p. 1.
17/08/2016
Orientação (UE) 2016/1386 do BCE, de 2 de agosto de 2016, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2016/23), JO L 222 de 17.8.2016, p. 85.Informação adicional
17/08/2016
Regulamento (UE) 2016/1384 do BCE, de 2 de agosto de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 1011/2012 (ECB/2012/24) relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2016/22), JO L 222 de 17.8.2016, p. 24.
29/07/2016
Parecer sobre regras específicas de reestruturação de empréstimos denominados em moeda estrangeira ou a ela indexados (CON/2016/39), Polónia, 29.7.2016.
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29/07/2016
Parecer sobre a superintendência dos sistemas de pagamentos (CON/2016/38), Polónia, 29.7.2016.
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22/07/2016
Recomendação do BCE, de 14 de julho de 2016, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Eesti Pank  (BCE/2016/20), JO C 266 de 22.7.2016, p. 1.
12/07/2016
Parecer sobre a exclusão dos direitos de compensação no que respeita aos créditos entregues como ativos de garantia a um banco central do Sistema Europeu de Bancos Centrais (CON/2016/37), França, 12.7.2016.
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11/07/2016
Decisão (UE) 2016/1162 do BCE, de 30 de junho de 2016, relativa à comunicação de informação confidencial no contexto de investigações criminais  (BCE/2016/19), JO L 192 de 11.7.2016, p. 73.
11/07/2016
Parecer sobre o método e procedimento de contagem, seleção, embalagem e rotulagem de notas e moedas (CON/2016/36), Polónia, 11.7.2016.
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01/07/2016
PLEASE TRANSLATE: Decision ECB/2016/2 - Unofficial consolidated text produced by the Publications Office of the European Union  1.7.2016.
30/06/2016
Orientação (UE) 2016/1061 do BCE, de 26 de maio de 2016, que altera a Orientação BCE/2008/8 relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2016/15), JO L 173 de 30.6.2016, p. 102.
28/06/2016
Decisão (UE) 2016/1041 do BCE, de 22 de junho de 2016, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica e que revoga a Decisão (UE) 2015/300 do BCE  (BCE/2016/18), JO L 169 de 28.6.2016, p. 14.
28/06/2016
Parecer sobre a extensão do acesso ao registo central de contas bancárias (CON/2016/35), Bélgica, 28.6.2016.
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28/06/2016
Parecer sobre os contratos de crédito ao consumidor referentes a propriedade imobiliária residencial  (CON/2016/34), Grécia, 28.6.2016.
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21/06/2016
Parecer do BCE sobre uma proposta de regulamento que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.° 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.° 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.° 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários, e sobre uma proposta de diretiva que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas (CON/2016/27), JO C 223 de 21.6.2016, p. 3.Informação adicional
17/06/2016
Parecer do BCE, de 11 de março de 2016, sobre a) uma proposta de regulamento que estabelece regras comuns para a titularização e cria um quadro europeu para a titularização simples, transparente e normalizada e b) uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e as empresas de investimento (CON/2016/11), JO C 219 de 17.6.2016, p. 2.Informação adicional
16/06/2016
Decisão (UE) 2016/956 do BCE, de 7 de junho de 2016, que altera a Decisão BCE/2016/245 (BCE/2016/2) que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições (BCE/2016/17), JO L 159 de 16.6.2016, p. 21.
16/06/2016
Decisão (UE) 2016/955 do BCE, de 6 de maio de 2016, que altera a Decisão BCE/2013/54 relativa ao procedimento de acreditação de qualidade para fabricantes de notas de euro  (BCE/2016/12), JO L 159 de 16.6.2016, p. 19.
15/06/2016
Decisão (UE) 2016/948 do BCE, de 1 de junho de 2016, relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2016/16), JO L 157 de 15.6.2016, p. 28.
15/06/2016
Parecer sobre alterações à Lei do Hrvatska Narodna Banka (CON/2016/33), Croácia, 15.6.2016.
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14/06/2016
Decisão BCE/2007/7. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia  JO L  de 14.6.2016, p. .
13/06/2016
Parecer sobre a redução da remuneração fixada por lei dos funcionários do setor público e semi-público (CON/2016/32), Países Baixos, 13.6.2016.
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08/06/2016
Parecer sobre o crédito ao consumo (CON/2016/31), Eslovénia, 8.6.2016.
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03/06/2016
Parecer sobre a auditoria interna do Българска народна банка (Banco Nacional da Bulgária) (CON/2016/30), Bulgária, 3.6.2016.
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01/06/2016
Decisão (UE) 2016/868 do BCE, de 18 de maio de 2016, que altera a Decisão BCE/2014/6 relativa à organização de medidas preparatórias para a recolha de dados granulares referentes ao crédito pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/14), JO L 144 de 1.6.2016, p. 99.
01/06/2016
Regulamento (UE) 2016/867 do BCE, de 18 de maio de 2016, relativo à recolha de dados granulares referentes ao crédito e ao risco de crédito (BCE/2016/13), JO L 144 de 1.6.2016, p. 44.
31/05/2016
Orientação BCE/2014/15. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L  de 31.5.2016, p. .
31/05/2016
Orientação BCE/2012/27. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L  de 31.5.2016, p. .
19/05/2016
Parecer sobre um regulamento relativo a um modelo de dados integrados (CON/2016/29), Áustria, 19.5.2016.
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11/05/2016
Decisão (UE) 2016/702 do BCE, de 18 de abril de 2016, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2016/8), JO L 121 de 11.5.2016, p. 24.
03/05/2016
Decisão (UE) 2016/811 do BCE, de 28 de abril de 2016, que altera a Decisão BCE/2014/34 relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2016/11), JO L 132 de 3.5.2016, p. 129.
03/05/2016
Decisão (UE) 2016/810 do BCE, de 28 de abril de 2016, relativa a uma segunda série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2016/10), JO L 132 de 3.5.2016, p. 107.
03/05/2016
Parecer sobre a resolução e liquidação bancárias (CON/2016/28), Eslovénia, 3.5.2016.
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02/05/2016
Decisão (UE) 2016/821 do BCE, de 26 de abril de 2016, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB  (BCE/2016/9), JO L 136 de 2.5.2016, p. 12.
28/04/2016
Decisão (UE) 2016/661 do BCE, de 15 de abril de 2016, relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2016  (BCE/2016/7), JO L 114 de 28.4.2016, p. 14.
20/04/2016
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos  (CON/2016/26), 20.4.2016.Informação adicional
20/04/2016
Parecer sobre a verificação da autenticidade e da qualidade das notas de euro e sobre a sua circulação (CON/2016/25), Itália, 20.4.2016.
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18/04/2016
Parecer sobre a auditoria das operações comerciais do Banka Slovenije (CON/2016/24), Eslovénia, 18.4.2016.
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15/04/2016
Orientação (UE) 2016/579 do BCE, de 16 de março de 2016, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2)  (BCE/2016/6), JO L 99 de 15.4.2016, p. 21.
13/04/2016
Parecer sobre a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo  (CON/2016/23), Eslovénia, 13.4.2016.
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13/04/2016
Parecer relativo a uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias  (CON/2016/10), JO C 130 de 13.4.2016, p. 1.Informação adicional
06/04/2016
Parecer do BCE, de 17 de março de 2016, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2016/22), JO C 216 de 6.4.2016, p. 1.Informação adicional
06/04/2016
Parecer sobre a contribuição da Áustria para o Fundo Fiduciário para Contenção e Alívio de Catástrofes do Fundo Monetário Internacional (CON/2016/21), Áustria, 6.4.2016.
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01/04/2016
Orientação (UE) 2016/450 do BCE, de 4 de dezembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras  (BCE/2015/44), JO L 86 de 1.4.2016, p. 42.
30/03/2016
Decisão (UE) 2016/456 do BCE, de 4 de março de 2016, relativa aos termos e condições que regem os inquéritos a efetuar pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude no BCE em matéria de luta contra a fraude, a corrupção e todas as atividades ilegais lesivas dos interesses financeiros das Comunidades  (BCE/2016/3), JO L 79 de 30.3.2016, p. 34.Informação adicional
30/03/2016
Parecer sobre o regime aplicável aos títulos de dívida transacionáveis (CON/2016/20), França, 30.3.2016.
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24/03/2016
Regulamento (UE) 2016/445 do BCE, de 14 de março de 2016, relativo à forma de exercício das faculdades e opções previstas no direito da União (BCE/2016/4), JO L 78 de 24.3.2016, p. 60.
24/03/2016
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2016/19), Bulgária, 24.3.2016.
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24/03/2016
Parecer sobre os requisitos para a amortização de hipotecas (CON/2016/18), Suécia, 24.3.2016.
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24/03/2016
Parecer sobre a reforma das caixas mútuas, sobre um mecanismo de garantia para a titularização de empréstimos não-produtivos e sobre a capacidade de concessão de empréstimos de fundos de investimento alternativos (CON/2016/17), Itália, 24.3.2016.
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17/03/2016
Decisão (UE) 2016/457 do BCE, de 16 de março de 2016, relativa à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre  (BCE/2016/5), JO L 79 de 17.3.2016, p. 41.
17/03/2016
Parecer sobre a criação e o funcionamento de organizações dedicadas à gestão dos processos de transferência de propriedade imobiliária em Chipre  (CON/2016/16), Chipre, 17.3.2016.
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17/03/2016
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2016/15), 17.3.2016.Informação adicional
16/03/2016
Parecer sobre a aquisição da propriedade plena do Institut d’Émission des Départements d’Outre-Mer pelo Banque de France  (CON/2016/14), França, 16.3.2016.
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16/03/2016
Parecer sobre as condições obrigatórias para a realização de transferências a crédito e débito diretos  (CON/2016/13), Roménia, 16.3.2016.
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16/03/2016
Parecer sobre instrumentos financeiros elegíveis para operações de política monetária  (CON/2016/12), Roménia, 16.3.2016.
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25/02/2016
Orientação (UE) 2016/256 do BCE, de 5 de fevereiro de 2016, relativa à extensão das regras comuns e normas mínimas destinadas à proteção da confidencialidade da informação estatística compilada pelo BCE, com a assistência dos bancos centrais nacionais, às autoridades nacionais competentes de Estados-Membros participantes e ao BCE, no exercício das suas funções de supervisão  (BCE/2016/1), JO L 47 de 25.2.2016, p. 16.
23/02/2016
Parecer sobre medidas para facilitar o bom funcionamento do Conselho de Administração e do Comité do Pessoal do Central Bank of Cyprus (CON/2016/9), Chipre, 23.2.2016.
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23/02/2016
Parecer sobre a hierarquia de credores de instituições de crédito (CON/2016/7), França, 23.2.2016.
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22/02/2016
Parecer sobre alterações adicionais referentes ao requisitos para a concessão responsável de crédito (CON/2016/8), Hungria, 22.2.2016.
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20/02/2016
Decisão (UE) 2016/245 do BCE, de 9 de fevereiro de 2016, que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições  (BCE/2016/2), JO L 45 de 20.2.2016, p. 15.Informação adicional
20/02/2016
Decisão (UE) 2016/244 do BCE, de 18 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2010/10 relativa ao não cumprimento das obrigações de prestação de informação estatística (BCE/2015/50), JO L 45 de 20.2.2016, p. 13.
18/02/2016
Orientação (UE) 2016/231 do BCE, de 26 de novembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2011/23 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas externas  (BCE/2015/39), JO L 41 de 18.2.2016, p. 28.
12/02/2016
Decisão (UE) 2016/188 do BCE, de 11 de dezembro de 2015, relativa ao acesso do BCE e das autoridades nacionais competentes do Mecanismo Único de Supervisão às aplicações, sistemas, plataformas e serviços eletrónicos deste último, e à sua utilização  (BCE/2015/47), JO L 37 de 12.2.2016, p. 104.
12/02/2016
Decisão (UE) 2016/187 do BCE, de 11 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2013/1 que estabelece o quadro jurídico da infraestrutura de chave pública para o Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2015/46), JO L 37 de 12.2.2016, p. 100.
03/02/2016
Parecer sobre o sistema de garantia de depósitos (CON/2016/6), Eslovénia, 3.2.2016.
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01/02/2016
Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2016/5), Chipre, 1.2.2016.
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28/01/2016
Alterações ao Código Deontológico do BCE (O presente substitui o artigo 36.°-A constante do texto publicado no Jornal Oficial C 204 de 20 de junho de 2015, p. 3)  JO C 31 de 28.1.2016, p. 3.
25/01/2016
Parecer sobre a protecção do resgate de moedas pela Casa da Moeda austríaca (CON/2016/4), Áustria, 25.1.2016.
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25/01/2016
Orientação BCE/2014/60. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO   de 25.1.2016, p. .
21/01/2016
Orientação (UE) 2016/66 do BCE, de 26 de novembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2013/24 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de contas financeiras trimestrais  (BCE/2015/40), JO L 14 de 21.1.2016, p. 36.
21/01/2016
Orientação (UE) 2016/65 do BCE, de 18 de novembro de 2015, relativa às margens de avaliação a aplicar na implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2015/35), JO L 14 de 21.1.2016, p. 30.
21/01/2016
Orientação (UE) 2016/64 do BCE, de 18 de novembro de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (Orientação da Documentação Geral)  (BCE/2015/34), JO L 14 de 21.1.2016, p. 25.
21/01/2016
Parecer sobre o regime de garantia de depósitos (CON/2016/3), Grécia, 21.1.2016.
20/01/2016
Parecer sobre a supervisão das atividades das entidades que operam profissionalmente com numerário e a imposição de sanções administartivas e pecuniárias  (CON/2016/2), Lituânia, 20.1.2016.
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12/01/2016
Parecer sobre um imposto aplicável a determinadas instituições de crédito  (CON/2016/1), Polónia, 12.1.2016.
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09/01/2016
Decisão (UE) 2016/21 do BCE, de 23 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2008/17 que estabelece o regime de contratação pública conjunta do Eurosistema (BCE/2015/51), JO L 6 de 9.1.2016, p. 5.
05/01/2016
Decisão (UE) 2016/3 do BCE, de 18 de novembro de 2015, que estabelece os princípios para a prestação de informação sobre o desempenho dos subcoordenadores das autoridades nacionais competentes nas equipas conjuntas de supervisão do Mecanismo Único de Supervisão  (BCE/2015/36), JO L 1 de 5.1.2016, p. 4.